| materia |
35/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de um redutor de velocidades nas imediações da ETEC Monsenhor Antonio Magliano. |
1 |
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| materia |
406/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar cópia das normativas técnicas e demais especificações para os serviços que são ofertados pela Casa Abrigo e do relatório que demonstra a inviabilidade para uso do prédio onde funcionou o alojamento do time de futebol do Garça. |
1 |
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| materia |
407/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à equipe CHG Sports Garça pela realização da 2ª Taça da Cidade de Garça-SP, em comemoração aos 95 anos do município, reunindo equipes de diversas cidades da região, revelando talentos das equipes de base. |
1 |
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| materia |
408/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações em relação à carga horária dos funcionários da empresa que presta serviço de coleta de resíduos (DND) em nosso município. |
1 |
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| materia |
409/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar reparos e a instalação de portões nos piscinões existentes na estrada que liga Garça ao Jardim Adrianita e no Jardim Ecovile. |
1 |
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| materia |
410/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a erradicação de árvores de grande porte localizadas na Rua Pinchas Sitnik, defronte aos numerais 121 e 131, no Jardim Morada do Sol. |
1 |
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| materia |
411/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos aos atletas garcenses e à SEJEL pela participação nos dias 10, 11 e 12 de maio, em Paraguaçu Paulista, da fase regional da 39ª edição dos Jogos Abertos da Juventude. |
1 |
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| materia |
412/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a empresa que fará a limpeza do lago artificial. |
1 |
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| materia |
413/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o que foi feito com cada recurso liberado pelo governo estadual. |
1 |
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| materia |
414/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações em relação aos veículos escolares. |
1 |
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| materia |
415/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar como estão os casos de dengue e o que está sendo feito para combater a proliferação. |
1 |
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| materia |
416/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Apoio ao Projeto de Lei 21/2021, de autoria da Deputada Federal Luciene Cavalcante, que concede retroativamente, a contagem do tempo entre 27/05/2020 a 31/12/2021 para fins de anuênios, triênios, quinquênios, sexta parte, licença prêmio e demais mecanismos equivalentes. |
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| materia |
417/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à empresa Garen pela iniciativa de encabeçar uma campanha para coleta de roupas, material de limpeza, alimentos e demais materiais para nossos irmãos do estado do Rio Grande do Sul que estão sofrendo sobremaneira com as intensas enchentes que vem assolando todo o estado. |
1 |
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| materia |
418/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito e ao Departamento Regional de Saúde DRS IX informarem por qual motivo houve atrasos na entrega dos medicamentos de alto custo dos pacientes de nosso município. |
1 |
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| materia |
419/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo a prefeitura não destinou uma UBS para atendimento dos pacientes com dengue como fora feito em anos anteriores. |
1 |
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| materia |
420/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de ampliar o número de vagas para transporte de estudantes para a ETEC e FATEC de Marília. |
1 |
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| materia |
421/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Carlos Alberto Pereira Belini, pelos relevantes serviços prestados ao município nas duas décadas que desempenha seu mister na vigilância sanitária. |
1 |
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| materia |
422/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a todos os funcionários que trabalham no setor de fisioterapia da Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB) pelo carinho, dedicação e competência com que executam seu trabalho. |
1 |
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| materia |
423/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do Sr. Aparecido Monteiro. |
1 |
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| materia |
424/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a todos os funcionários que trabalham na equipe de pintura do setor de obras pelo belo trabalho realizado no distrito de Jafa, tanto no terminal rodoviário quanto na sala velatória. |
1 |
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| materia |
425/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à jovem garcense Thais Tramontini, filha do saudoso delegado Valdir Tramontini, pela nomeação ao cargo de investigadora da Polícia Civil do estado de São Paulo. |
1 |
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| materia |
426/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. José Lourenço Zago ocorrido recentemente em nosso município. |
1 |
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| materia |
427/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao governador do estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas e aos deputados estaduais pela aprovação do novo salário-mínimo paulista no valor de R$ 1.640,00. Reajuste acima da inflação pelo segundo ano seguido, aumento acumulado de mais de 27% acima do mínimo nacional. |
1 |
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| sessao |
16 |
2024-05-20 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
387/2024 |
2024-05-15 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 250/2024 - Requerimento nº 318 - 12ª Sessão |
1 |
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| materia |
388/2024 |
2024-05-15 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 270/2024 - Requerimento nº 319 - 12ª Sessão |
1 |
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| materia |
389/2024 |
2024-05-15 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 252/2024 - Requerimento nº 320 - 12ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
390/2024 |
2024-05-15 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 253/2024 - Requerimento nº 322 - 12ª Sessão |
1 |
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| materia |
391/2024 |
2024-05-15 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 254/2024 - Requerimento nº 323 - 12ª Sessão |
1 |
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| materia |
392/2024 |
2024-05-15 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 255/2024 - Requerimento nº 324 - 12ª Sessão |
1 |
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| materia |
393/2024 |
2024-05-15 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 256/2024 - Requerimento nº 325 - 12ª Sessão |
1 |
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| materia |
394/2024 |
2024-05-15 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 262/2024 - Requerimento nº 326 - 12ª Sessão |
1 |
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| materia |
395/2024 |
2024-05-15 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 257/2024 - Requerimento nº 327 - 12ª Sessão |
1 |
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| materia |
396/2024 |
2024-05-15 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 258/2024 - Requerimento nº 331 - 12ª Sessão |
1 |
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| materia |
397/2024 |
2024-05-15 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 259/2024 - Requerimento nº 332 - 12ª Sessão |
1 |
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| materia |
398/2024 |
2024-05-15 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 260/2024 - Requerimento nº 333 - 12ª Sessão |
1 |
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| materia |
399/2024 |
2024-05-15 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 263/2024 - Requerimento nº 334 - 12ª Sessão |
1 |
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| materia |
400/2024 |
2024-05-15 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 265/2024 - Requerimento nº 336 - 12ª Sessão |
1 |
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| materia |
401/2024 |
2024-05-15 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 261/2024 - Requerimento nº 337 - 12ª Sessão |
1 |
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| materia |
402/2024 |
2024-05-15 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 264/2024 - Requerimento nº 338 - 12ª Sessão |
1 |
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| materia |
403/2024 |
2024-05-15 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 271/2024 - Requerimento nº 339 - 12ª Sessão |
1 |
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| materia |
404/2024 |
2024-05-15 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 266/2024 - Requerimento nº 340 - 12ª Sessão |
1 |
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| materia |
405/2024 |
2024-05-15 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 251/2024 - Requerimento nº 341 - 12ª Sessão |
1 |
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| materia |
406/2024 |
2024-05-15 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 267/2024 - Requerimento nº 342 - 12ª Sessão |
1 |
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| materia |
407/2024 |
2024-05-15 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 268/2024 - Requerimento nº 343 - 12ª Sessão |
1 |
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| sessao |
10 |
2024-05-14 |
Solene |
— |
2 |
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| materia |
3/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DO § 5º DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 9.670, DE29 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE REGULAMENTA O ARTIGO129 E SEGUINTES DA LEI Nº 2.680, DE 30 DE OUTUBRO DE 1991. |
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| materia |
10/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2018 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO ESTATUTO E DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar o calçamento do passeio público no entorno do campinho de futebol localizado na Avenida da Saudade. |
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| materia |
32/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a instalação/manutenção da placa indicativa de logradouro próximo ao campinho de futebol localizado na Avenida da Saudade, na Rua Edson Oliveira. |
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