| materia |
110/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO KARTÓDROMO “RAFAEL “IÉ” MARANGÃO”, À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL. |
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| materia |
111/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 4.037.876,40 (QUATRO MILHÕES, TRINTA E SETE MIL OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), ALTERANDO O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO). |
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| materia |
363/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao ilustre Sr. Adriano Silva pela conquista extraordinária do campeonato de jiu-jitsu BJJ STARS CHAMPION. |
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| materia |
364/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais atividades foram realizadas pela prefeitura no tocante à Lei Municipal nº 5.472/2022 que instituiu o mês de prevenção contra a crueldade animal (abril laranja). |
1 |
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| materia |
365/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar, com urgência, os reparos necessários na grade do bueiro localizado defronte à EMEIF Profª Samira El Adass, tendo em vista que recentemente uma criança caiu no mesmo. |
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| materia |
366/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a previsão de realizar a limpeza do parquinho infantil do Jardim Brasil e a se há a possibilidade de fazê-la periodicamente. |
1 |
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| materia |
367/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações sobre Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) dos servidores durante execução de suas funções. |
1 |
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368/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações em relação a estrada que conduz a B1. |
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369/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a ciclista garcense Sra. Marilene Moyses Silva, de 69 anos, pela desenvoltura e destaque em seu esporte, sendo referência a todos os idosos que querem iniciar nesse esporte apaixonante. |
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| materia |
370/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas; ao Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Gilmaci Santos e ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, André do Prado, objetivando incluir o valor de 60 milhões de reais à Fazenda Pública no Orçamento do estado para efetivação da remuneração dos Mediadores e Conciliadores Judiciais do Estado de São Paulo. |
1 |
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| materia |
371/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há previsão para que seja melhorada a iluminação do jardim oriental localizado no lago artificial J. K. Williams. |
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| materia |
373/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quando foi feita a última dedetização dos bueiros do Jardim Paineiras e qual a data prevista para realizar a próxima. |
1 |
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| materia |
374/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se será feita a poda da árvore da Praça da Figueira. Em caso positivo, qual a previsão? |
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| materia |
375/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de apresentar um projeto de lei criando a ajuda de custo denominada “Bolsa Atirador” destinada aos atiradores durante o período de instrução no Tiro de Guerra 02-014, sediado no município de Garça |
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| materia |
376/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar as melhorias necessárias na pavimentação asfáltica no cruzamento das Ruas Francisco Jorge Mirala com Ary de Achiles, tendo em vista que as águas pluviais invadem a residência existente no local. |
1 |
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| materia |
377/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações em relação à doação da área para a empresa Estância Amazonas. |
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| materia |
378/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações a respeito das mudanças na via de acesso do Jardim Adrianita. |
1 |
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| materia |
379/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Pesar em razão do falecimento do Sr. Aparecido Monteiro ocorrido recentemente em nosso município. |
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| materia |
380/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações ao vereador Antonio Franco dos Santos Bacana por seu discurso durante sessão solene para entrega do “Prêmio Destaque Esportivo do Ano” ocorrida na Câmara Municipal na noite do dia 30/04/2024. |
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| sessao |
14 |
2024-05-06 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
368/2024 |
2024-05-03 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXOS PROJETO DE LEI Nº 109/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA PISTA DE WHEELING LOCALIZADA NO PARQUE ECOLÓGICO “JAYME NOGUEIRA MIRANDA” À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL |
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| materia |
369/2024 |
2024-05-03 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXOS PROJETO DE LEI Nº 110/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO KARTÓDROMO “RAFAEL “IÉ” MARANGÃO”, À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL. |
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| materia |
370/2024 |
2024-05-03 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXOS PROJETO DE LEI Nº 111/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 4.037.876,40 (QUATRO MILHÕES, TRINTA E SETE MIL OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), ALTERANDO O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO). |
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| norma |
8/2024 |
2024-05-03 |
Ato da Mesa |
Declara Visitante Ilustre do Município - Deputado Estadual Gilmaci Santos - dia 03/05/2024 |
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| norma |
9/2024 |
2024-05-03 |
Ato da Mesa |
Declara Visitante Ilustre do Município - Deputado Estadual Luiz Cláudio Marcolino - dia 03/05/2024 |
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| norma |
6/2024 |
2024-05-02 |
Ato da Presidência |
SUSPENDE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA - DIA 03/05/2024 - PERÍODO DA TARDE |
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| materia |
352/2024 |
2024-04-30 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 212/2024 - Requerimento nº 267 - 10ª Sessão |
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| materia |
353/2024 |
2024-04-30 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 213/2024 - Requerimento nº 270 - 10ª Sessão |
1 |
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| materia |
354/2024 |
2024-04-30 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 214/2024 - Requerimento nº 271 - 10ª Sessão |
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| materia |
355/2024 |
2024-04-30 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 216/2024 - Requerimento nº 273 - 10ª Sessão |
1 |
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| materia |
356/2024 |
2024-04-30 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 215/2024 - Requerimento nº 274 - 10ª Sessão |
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| materia |
357/2024 |
2024-04-30 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 217/2024 - Requerimento nº 275 - 10ª Sessão |
1 |
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| materia |
358/2024 |
2024-04-30 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 218/2024 - Requerimento nº 278 - 10ª Sessão |
1 |
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| materia |
359/2024 |
2024-04-30 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 220/2024 - Requerimento nº 279 - 10ª Sessão |
1 |
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| materia |
360/2024 |
2024-04-30 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 221/2024 - Requerimento nº 280 - 10ª Sessão |
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| materia |
361/2024 |
2024-04-30 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 222/2024 - Requerimento nº 282 - 10ª Sessão |
1 |
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| materia |
362/2024 |
2024-04-30 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 223/2024 - Requerimento nº 283 - 10ª Sessão |
1 |
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| materia |
363/2024 |
2024-04-30 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 224/2024 - Requerimento nº 287 - 10ª Sessão |
1 |
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| materia |
364/2024 |
2024-04-30 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 219/2024 - Requerimento nº 289 - 10ª Sessão |
1 |
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| materia |
365/2024 |
2024-04-30 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 225/2024 - Requerimento nº 290 - 10ª Sessão |
1 |
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| materia |
366/2024 |
2024-04-30 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 226/2024 - Requerimento nº 291 - 10ª Sessão |
1 |
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| materia |
367/2024 |
2024-04-30 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXOS PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
372/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder ao conserto da ponte de madeira do Jardim Oriental do Lago Artificial J. K. Williams |
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| sessao |
7 |
2024-04-30 |
Solene |
— |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-29 |
Substitutivo |
Substitutivo ao PL 04/2024 |
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| materia |
25/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito realizar a roçagem do mato alto das áreas verdes localizadas na Rua Ana Maria Murari Marques, esquina com a Avenida Victor Hugo Boareto. |
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| materia |
26/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito realizar as medidas necessárias visando melhorias na iluminação bem como os reparos necessários das lâmpadas queimadas no Jardim Aeroporto. |
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| materia |
27/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito realizar a instalação de placas de identificação no setor de Ouvidoria da prefeitura visando facilitar o acesso de munícipes ao órgão para que possam deixar suas demandas. |
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| materia |
28/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar as medidas necessárias visando o fechamento da cratera aberta na linha de trem próxima ao cemitério. |
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| materia |
29/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a instalação de um sarjetão na Rua João Martins Parreira, defronte ao numeral 180. |
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