| materia |
30/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a limpeza geral da Rua Sebastião Zucoli no Jardim São Lucas. |
1 |
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| materia |
107/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA - “COMPLEXO ESPORTIVO WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO” |
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| materia |
346/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a falta de lençol e roupas de cama para pacientes internados no hospital São Lucas. |
1 |
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| materia |
347/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar por qual motivo o professor da educação infantil ganha menos que o professor do ensino fundamental. |
1 |
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| materia |
348/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre o reajuste dos salários do magistério. |
1 |
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| materia |
349/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Comissão de Saúde, Educação e Assuntos Sociais, Ver. Dr. Marcelo Miranda, informar a possibilidade de realizar uma audiência pública para tratar sobre o piso do magistério. |
1 |
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| materia |
350/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre o estoque de produtos de higiene e limpeza nas escolas do município. |
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| materia |
351/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a implantação de melhorias no trânsito da Rua Joaquim Freire. |
1 |
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| materia |
352/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à equipe da SEJEL que participou do campeonato paulista da KIC conquistando 2 medalhas de ouro através dos atletas Fabiano Oliveira Gomes Filho e Vitor Melo e medalha de prata através do atleta Luiz Fischer. |
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| materia |
353/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de recapear a Rua Carlos Ferrari entre o Big Mart Norte e a Escola Hatsue Toyota e no cruzamento com Rua Deputado Manoel Joaquim Fernandes. |
1 |
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| materia |
354/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de recapear a avenida Victor Hugo Boaretto, no Residencial Monte Verde, entre as avenidas Gustavo Aredes Dias e Vereador Olívio Turato |
1 |
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| materia |
355/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se já foi enviada documentação para emissão dos CEPs (Código de Endereçamento Postal) das ruas do Jardim Aeroporto. |
1 |
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| materia |
356/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos pela comemoração de mais um ano de existência do Programa UFP (Universal nas Forças Policiais), da Igreja Universal do Reino de Deus, que visa prestar assistência aos integrantes das Forças Armadas, Forças de Segurança Pública e seus familiares. |
1 |
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| materia |
357/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias no Jardim Morumbi, como a instalação de parquinho infantil e academia ao ar livre. |
1 |
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| materia |
358/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se houve pedido e a correspondente autorização para poda de árvore na rua Carlos Ferrari defronte ao n° 516. |
1 |
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| materia |
359/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações sobre os fornecedores dos geradores e do insumo para seu funcionamento durante o uso no poço profundo. |
1 |
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| materia |
360/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a poda da árvore localizada na Rua Francisco da Silva Braga, defronte ao numeral 773, no Labianópolis. |
1 |
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| materia |
361/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a Lei Municipal nº 5.412/2021, de iniciativa do vereador Antônio Franco dos Santos Bacana, que dispõe sobre a transparência nos processos de aprovação de empreendimentos imobiliários no município de Garça e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
362/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual a previsão para a poda dos galhos da figueira da praça de Vila Salgueiro e quando foi feita a última poda. |
1 |
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| norma |
7/2024 |
2024-04-29 |
Ato da Mesa |
DECLARA “VISITANTE ILUSTRE” DA CIDADE DE GARÇA O SR. RICARDO ALVES, PRESIDENTE DO DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO NOVO |
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| sessao |
13 |
2024-04-29 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
5711/2024 |
2024-04-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL “TÁXI” NO MUNICÍPIO DE GARÇA. |
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| materia |
351/2024 |
2024-04-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXOS PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA - “COMPLEXO ESPORTIVO WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO” |
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| norma |
5708/2024 |
2024-04-24 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ R$ 304.230,75 (TREZENTOS E QUATRO MIL, DUZENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES DE AUTORIA DOS VEREADORES ELAINE OLIVEIRA, FABINHO POLISINANI, PEDRO SANTOS, RAFAEL FRABETTI, RODRIGO GUTIERRES E ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS. |
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| norma |
5709/2024 |
2024-04-24 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 155.501,50 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), DESTINADO A UTILIZAR OS RECURSOS ESTADUAIS DO IGM PAULISTA, CONFORME RESOLUÇÃO SS N° 20, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024, DA SECRETARIA DO ESTADO DE SAÚDE. |
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| norma |
5710/2024 |
2024-04-24 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - EMPRESA IBSOLUTIONS SOLUCOES EM COMERCIO
INTERNACIONAL LTDA |
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| materia |
106/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe a regularização e remoção de fios e equipamentos soltos, inutilizados e indevidamente instalados em logradouros públicos do município de Garça e dá outras providências. |
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| materia |
335/2024 |
2024-04-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 205/2024 - Requerimento nº 247 - 9ª Sessão |
1 |
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| materia |
336/2024 |
2024-04-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 191/2024 - Requerimento nº 248 - 9ª Sessão |
1 |
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| materia |
337/2024 |
2024-04-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 192/2024 - Requerimento nº 249 - 9ª Sessão |
1 |
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| materia |
338/2024 |
2024-04-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 195/2024 - Requerimento nº 250 - 9ª Sessão |
1 |
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| materia |
339/2024 |
2024-04-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 196/2024 - Requerimento nº 251 - 9ª Sessão |
1 |
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| materia |
340/2024 |
2024-04-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 197/2024 - Requerimento nº 252 - 9ª Sessão |
1 |
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| materia |
341/2024 |
2024-04-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 198/2024 - Requerimento nº 253 - 9ª Sessão |
1 |
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| materia |
342/2024 |
2024-04-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 199/2024 - Requerimento nº 254 - 9ª Sessão |
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| materia |
343/2024 |
2024-04-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 200/2024 - Requerimento nº 255 - 9ª Sessão |
1 |
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| materia |
344/2024 |
2024-04-23 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito que informe a possibilidade de realizar, com urgência, medidas de melhoria na segurança do trânsito da Avenida Getúlio Vargas, nas proximidades do Mercado Du Cido, instalando redutor de velocidade, melhoria nas pinturas de solo, bem como instalação de mais placas de seguranças. |
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| materia |
344/2024 |
2024-04-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 201/2024 - Requerimento nº 256 - 9ª Sessão |
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| materia |
345/2024 |
2024-04-23 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de incluir no cronograma de recapeamento o trecho no cruzamento entre as Ruas Santa Eulália com Antônio Caparroz. |
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| materia |
345/2024 |
2024-04-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 206/2024 - Requerimento nº 260 - 9ª Sessão |
1 |
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| materia |
346/2024 |
2024-04-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 202/2024 - Requerimento nº 261 - 9ª Sessão |
1 |
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| materia |
347/2024 |
2024-04-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 193/2024 - Requerimento nº 262 - 9ª Sessão |
1 |
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| materia |
348/2024 |
2024-04-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 194/2024 - Requerimento nº 263 - 9ª Sessão |
1 |
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| materia |
349/2024 |
2024-04-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 204/2024 - Requerimento nº 265 - 9ª Sessão |
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| materia |
350/2024 |
2024-04-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 203/2024 - Requerimento nº 264 - 9ª Sessão |
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| norma |
1551/2024 |
2024-04-23 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA AO VEREADOR MARCELO GUIMARÃES MIRANDA, NOS DIAS 22 E 23/04/2024 |
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| norma |
1552/2024 |
2024-04-23 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO ESPECIAL DA SERVIDORA JULIANA VIDAL CUSTÓDIO BENEDITO E REVOGA A PORTARIA Nº 1.550/2024 |
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| materia |
24/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito realizar a instalação de um redutor de velocidades na Rua Pastor Lázaro Gomes, altura do numeral 280, no Jardim Frei Aurélio. |
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| materia |
105/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
318/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a previsão para recapeamento da Rua Prudente de Moraes. |
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