| norma |
5682/2024 |
2024-04-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO - MUSEU HISTÓRICO PEDAGÓGICO ANTÔNIA BETTONI GARAVAZO |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5683/2024 |
2024-04-17 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 206.675,11 (DUZENTOS E SEIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E ONZE CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS FEDERAIS DO BOLSA FAMÍLIA DO EXERCÍCIO ANTERIOR. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5684/2024 |
2024-04-17 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 20.515,74 (VINTE MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS FEDERAIS DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –IGDSUAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5685/2024 |
2024-04-17 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS FEDERAIS OBJETO DA “PORTARIA 886 POLÍTICAS PÚBLICAS – ALEXANDRE PADILHA” DO EXERCÍCIO ANTERIOR. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5686/2024 |
2024-04-17 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 28.118,27 (VINTE E OITO MIL, CENTO E DEZOITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS ESTADUAIS DO PROGRAMA LIBERDADE ASSISTIDA DO EXERCÍCIO ANTERIOR. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5687/2024 |
2024-04-17 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 25.669,83 (VINTE E CINCO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS FEDERAIS DO PAIF – SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA DO EXERCÍCIO ANTERIOR. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5688/2024 |
2024-04-17 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 12.028,75 (DOZE MIL, VINTE E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS FEDERAIS DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE EXERCÍCIO ANTERIOR. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5689/2024 |
2024-04-17 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 43.817,16 (QUARENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS FEDERAL DO PROGRAMA PROTEÇÃO DA MÉDIA COMPLEXIDADE-CRACK DO EXERCÍCIO ANTERIOR. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5690/2024 |
2024-04-17 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 44.450,60 (QUARENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS FEDERAIS DO PROGRAMA PROTEÇÃO DA MÉDIA COMPLEXIDADE-PAEFI DO EXERCÍCIO ANTERIOR. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5691/2024 |
2024-04-17 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 118.620,64 (CENTO E DEZOITO MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS FEDERAIS DO PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE-FNAS/COVID PORTARIA 378- REPROGRAMAÇÃO DO EXERCÍCIO ANTERIOR. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5692/2024 |
2024-04-17 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 4.338,39 (QUATRO MIL, TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS ESTADUAIS DO PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5693/2024 |
2024-04-17 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 214.000,00 (DUZENTOS E QUATORZE MIL REAIS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS- TESOURO DE EXERCÍCIO ANTERIOR. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5694/2024 |
2024-04-17 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 230.846,32 (DUZENTOS E TRINTA MIL OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS- TESOURO DE EXERCÍCIO ANTERIOR. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5695/2024 |
2024-04-17 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 25.216,12 (VINTE E CINCO MIL, DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E DOZE CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5696/2024 |
2024-04-17 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 176.443,57 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS FEDERAIS DA LEI “PAULO GUSTAVO” DO EXERCÍCIO ANTERIOR. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5697/2024 |
2024-04-17 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 27.035,56 (VINTE E SETE MIL, TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR O RECURSO ESTADUAL DO “ALTAS TEMPERATURAS” (INCREMENTO TEMPRÁRIO) DO EXERCÍCIO ANTERIOR. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5698/2024 |
2024-04-17 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 10.202,86 (DEZ MIL, DUZENTOS E DOIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS ESTADUAIS DA CLASSIFICAÇÃO “BENEFÍCIOS EVENTUAIS” DO EXERCÍCIO ANTERIOR. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5699/2024 |
2024-04-17 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 179.462,52 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS FEDERAIS DA CLASSIFICAÇÃO “COVID-BÁSICA” DO EXERCÍCIO ANTERIOR. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5700/2024 |
2024-04-17 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 10.957,90 (DEZ MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS FEDERAIS REFERENTE A PORTARIA 369 DO EXERCÍCIO ANTERIOR. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5701/2024 |
2024-04-17 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 46.163,45 (QUARENTA E SEIS MIL, CENTO E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS FEDERAIS REFERENTE AO PROGRAMA “PRIMEIRA INFÂNCIA” DO EXERCÍCIO ANTERIOR. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5702/2024 |
2024-04-17 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO DISTRITO EMPRESARIAL “CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA PINTO”. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5703/2024 |
2024-04-17 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 2.328,96 (DOIS MIL, TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS FEDERAIS DO PROGRAMA “PROTEÇÃO DA ALTA COMPLEXIDADE-IDOSO” DO EXERCÍCIO ANTERIOR. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5704/2024 |
2024-04-17 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO CONDOMÍNIO “JARDIM AEROPORTO”. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5705/2024 |
2024-04-17 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO “JARDIM BRASIL”. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5706/2024 |
2024-04-17 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 7.975,89 (SETE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS FEDERAIS OBJETO DO PROGRAMA “PROTEÇÃO DA ALTA COMPLEXIDADE-CRIANÇA” DO EXERCÍCIO ANTERIOR. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
8 |
2024-04-16 |
Solene |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
102/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.990, DE 20 DE MARÇO DE 2015, QUE ESTABELECE DIRETRIZES E MEDIDAS PREVENTIVAS NO COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DO VÍRUS DA DENGUE. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 155.501,50 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), DESTINADO A UTILIZAR OS RECURSOS ESTADUAIS DO IGM PAULISTA, CONFORME RESOLUÇÃO SS N° 20, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024, DA SECRETARIA DO ESTADO DE SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ R$ 304.230,75 (TREZENTOS E QUATRO MIL, DUZENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES DE AUTORIA DOS VEREADORES ELAINE OLIVEIRA, FABINHO POLISINANI, PEDRO SANTOS, RAFAEL FRABETTI, RODRIGO GUTIERRES E ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
293/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à equipe de Futsal da SEJEL, à professora Gizele Lima e a todas as atletas pela conquista da vaga na decisão da Copa Record, Série Prata, após vitória emocionante sobre Pirajuí, em jogo realizado na noite do dia 27/03 na casa do adversário. |
1 |
extracted
|
| materia |
294/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Restaurante Anzi Bistrô, que recebeu recentemente a recomendação ON RESTAURANT GURU RECOMMENDED, que é um guia internacional que reúne todos os comentários positivos disponíveis na internet em plataformas como o Google, Facebook e TripAdvisor e classificam o estabelecimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
295/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na rua Brasil Joly, altura do numeral 64, no bairro Labienópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
296/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Polícia Federal em conjunto com a Polícia Civil de Garça por prender um aluno de medicina da
Faculdade de Fernandópolis que era financiado por organização criminosa do estado do Ceará. |
1 |
extracted
|
| materia |
297/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de incluir o município de Garça para ser contemplado com o Programa Minha Casa Minha Vida. |
1 |
extracted
|
| materia |
298/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Pesar em razão do falecimento do Sr. Miguel Camilo, conhecido como Miguel Sapateiro |
1 |
extracted
|
| materia |
299/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do Sr. Miguel Camilo, conhecido como Miguel Sapateiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
300/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre estudos visando a melhoria e organização do trânsito no cruzamento da Rua Santo Antônio com Avenida Presidente Vargas. |
1 |
extracted
|
| materia |
301/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Convocando o Diretor Superintendente do IAPEN, Sr. Eduardo Rosa, para que compareça na 14ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia seis de maio de 2024, a partir das 17h15 para falar sobre os trabalhos do IAPEN. |
1 |
extracted
|
| materia |
302/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de um redutor de velocidades na Rua Oscar Montemor, altura do numeral 183. |
1 |
extracted
|
| materia |
303/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a poda de uma árvore localizada na Rua Ricardo M. Y. Martines, no Jardim Imperador. |
1 |
extracted
|
| materia |
304/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar uma lixeira próxima ao parquinho infantil no Jardim São Rafael. |
1 |
extracted
|
| materia |
305/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de incluir no cronograma de recapeamento a Rua Vitória. |
1 |
extracted
|
| materia |
306/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à médica da USF Dr. Jurandir Ubirajara Guimarães, Dra. Letícia Mancuzo de Brito pelos relevantes trabalhos que presta naquela unidade de saúde, desempenhando seu mister com muito amor e dedicação. |
1 |
extracted
|
| materia |
307/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Presidente Vargas, altura do Supermercado Ducido. |
1 |
extracted
|
| materia |
308/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Vida Nova pelo transcurso de seu 18º aniversário, onde durante quase duas décadas vem trazendo alívio e transformação para as pessoas com a pregação da santa palavra de Deus. |
1 |
extracted
|
| materia |
309/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar por qual motivo há fala de ferragens dentro dos palanques de concreto no distrito empresarial “Carlos Augusto Teixeira Pinto”. |
1 |
extracted
|
| materia |
310/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos aos alunos do curso de química da Escola Técnica Deputado Paulo Ornellas Carvalho de Barros (Escola Agrícola): Cláudia Cristina Ribeiro, Cláudia Roberta Vasconcelos de Carvalho, Jéssica Dias Santos Nunes de Souza, Guilherme Roberto Moia dos Santos e Vinícius Tavares Mota, ao coordenador do curso Nivaldo Pereira de Macedo, e à professora Halicia Xavier de Macedo por terem desenvolvido um repelente natural e de baixo custo contra mosquito da dengue. |
1 |
extracted
|
| materia |
311/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa uma relação de todas as concessões de imóveis, incluindo casas, terrenos, prédios e áreas, feitas pelo município, incluindo endereço do local, para quem está concedida e qual a validade. |
1 |
extracted
|
| materia |
312/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Solicitando informações ao Prefeito sobre o cumprimento da Lei nº 2.680/91, relativamente ao pagamento do adicional de férias aos servidores públicos, bem como que a remessa do expediente seja encaminhada ao C. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para que informe se a despesa realizada em desacordo com o art. 134 da Lei nº 2.680/91 será objeto de fiscalização pela Corte, informando acerca da existência de eventual apontamento nas contas da Prefeitura de Garça, a ser oportunamente remetido a esta Casa de Leis para providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
313/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Solicitando um voto de congratulações e aplausos à empresa Cirúrgica Home Care, destacando sua relevância para a cidade de Garça, pelo excelente atendimento aos clientes e região, com produtos hospitalares e Assistência Domiciliar - Equipe Multiprofissional. |
1 |
extracted
|