| materia |
319/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito, à Regional de Saúde e AHBB para que articulem possibilidades de adequar as filas de algumas especialidades cirúrgicas através de mutirões, para reduzir o tempo de espera para as especialidades. |
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320/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar por quais motivos não está sendo feita a coleta de alunos do bairro rural Itiratupã nas porteiras das fazendas. |
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321/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Operadora de Rádio Cb PM Renata, e ao Cmt do 2º Pelotão da 3ª Cia do 2º BPRv, 1º Ten PM Márcio Martins pela atitude heroica que tiveram no início da noite do dia 10/04, quando um casal parou na Base Operacional de Marília (294/2) em situação de desespero com uma bebê de 1 mês engasgada e os policiais realizaram a manobra para o desengasgamento, conseguindo salvar a vida da pequena Layla. |
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322/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de encaminhar projeto de lei alterando o artigo 4º da Lei nº 5557/2023, que autoriza a concessão de “Pró-labore” aos policiais militares que realizarem serviços de policiamento, fiscalização e disciplina das atividades previstas no Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências. |
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323/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de que o trânsito de caminhões seja direcionado pela Rua Cel. Joaquim Pizza e Av. Labieno da Costa Machado virando pela Rua Santo Antônio e ao chegar na Avenida Presidente Vargas virar à esquerda adentrando assim na rodovia SP 349. |
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324/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a retirada da sinalização (tachão) existente no cruzamento das Ruas XV de Novembro com Cel. Joaquim Pizza, a fim de melhor atender a mobilidade urbana naquele local. |
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| materia |
325/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de um redutor de velocidade na Rua Francisco Jorge Mirala, na proximidade do numeral 21. |
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326/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar os reparos na malha asfáltica na alça de acesso da vicinal que liga o distrito de Jafa ao bairro rural Itiratupã. |
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327/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de envidar esforços visando trazer a apresentação da esquadrilha da fumaça para o mês de aniversário de nosso município. |
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328/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao prefeito da cidade de Vera Cruz, Sr. Rodolfo Silva Davoli pela realização da festa de peão boiadeiro, levando lazer e diversão à população daquele município e também da região. Estendo os votos às páginas do Facebook “Garça News” e “Garça Cidade Maravilhosa” pela excelente cobertura jornalística do evento. |
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329/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Equipe Foco - Força e Coragem, pela realização da 6ª edição do Moto Rock Festival, ocorrida nos dias 12, 13 e 14 de abril de 2024 no lago artificial Prof. J. K. Willians, sendo um evento beneficente em prol da Casa de Apoio aos Pacientes com Câncer de Garça em Jaú e, também, para diversas entidades do município que estiveram presentes na praça de alimentação. |
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330/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à equipe de futsal feminina da SEJEL, e a treinadora Gizele Lima pela conquista da série prata da Copa Record de Futsal. |
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| materia |
331/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de reforçar o atendimento médico na UPA no período da manhã. |
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| materia |
332/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza geral, pintura dos bancos e mesas e instalar 2 lixeiras na praça localizada no entorno da EMEI Profª Maria Helena Santos Miranda. |
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| materia |
333/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito diversas informações em relação aos dados da ouvidoria do ano de 2023. |
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| materia |
334/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar reparos na iluminação do canteiro do Jardim Aeroporto próximo ao radar. |
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| materia |
335/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que informe a possibilidade de instalar sinalizadores sonoros na alça de acesso ao Jardim Aeroporto, no município de Garça, visando melhorar a segurança no local. |
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| materia |
336/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se o recinto da feira livre será recapeado. |
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| materia |
337/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de encaminhar projeto à Câmara Municipal Instituindo desconto na tarifa de água/esgoto para munícipes portadores de doenças crônicas. |
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| materia |
338/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito encaminhar a esta Casa de Leis, cópia da Portaria que nomeou o Conselho Municipal de Saúde em 2004. |
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| materia |
339/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito encaminhar a esta Casa de Leis, cópia da ata de reunião do Conselho Municipal de Saúde ou outro documento que o substitua, de reunião que foi deliberado o fechamento do Hospital Samaritano. |
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| materia |
340/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de cortar o mato alto e arrumar a estrada do bairro rural Itiratupã. |
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| materia |
341/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito encaminhar a esta Casa cópia do boletim de ocorrência da queda dos palanques de sustentação do alambrado do distrito empresarial “Carlos Augusto Teixeira Pinto”. |
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| materia |
342/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações em relação a obra de ampliação do cemitério municipal. |
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| materia |
343/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre receitas/despesas no período de 2021/2023. |
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| norma |
5/2024 |
2024-04-22 |
Ato da Presidência |
Altera o Ato da Presidência nº 12/20218, no tocante às alterações promovidas pela Lei nº 5.655, de 26 de março de 2024 |
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| norma |
5707/2024 |
2024-04-22 |
Lei |
Altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.560/2023 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no importe de R$ 7.178,30 (sete mil, cento e setenta e oito reais e trinta centavos), objetivando utilizar os recursos federais do programa “Proteção Especial da Média Complexidade - PCD” do exercício anterior. |
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| sessao |
5 |
2024-04-22 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
12 |
2024-04-22 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
110/2024 |
2024-04-19 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1550/2024 |
2024-04-18 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO ESPECIAL DA SERVIDORA JULIANA VIDA CUSTÓDIO BENEDITO |
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| materia |
318/2024 |
2024-04-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 174/2024 - Requerimento nº 224 - 8ª Sessão |
1 |
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| materia |
319/2024 |
2024-04-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 177/2024 - Requerimento nº 225 - 8ª Sessão |
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| materia |
320/2024 |
2024-04-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 181/2024 - Requerimento nº 226 - 8ª Sessão |
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| materia |
321/2024 |
2024-04-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 176/2024 - Requerimento nº 227 - 8ª Sessão |
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| materia |
322/2024 |
2024-04-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 189/2024 - Requerimento nº 229 - 8ª Sessão |
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| materia |
323/2024 |
2024-04-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 182/2024 - Requerimento nº 231 - 8ª Sessão |
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| materia |
324/2024 |
2024-04-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 175/2024 - Requerimento nº 233 - 8ª Sessão |
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| materia |
325/2024 |
2024-04-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 188/2024 - Requerimento nº 234 - 8ª Sessão |
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| materia |
326/2024 |
2024-04-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 178/2024 - Requerimento nº 235 - 8ª Sessão |
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| materia |
327/2024 |
2024-04-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 179/2024 - Requerimento nº 236 - 8ª Sessão |
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| materia |
328/2024 |
2024-04-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 180/2024 - Requerimento nº 239 - 8ª Sessão |
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| materia |
329/2024 |
2024-04-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 183/2024 - Requerimento nº 240 - 8ª Sessão |
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| materia |
330/2024 |
2024-04-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 184/2024 - Requerimento nº 241 - 8ª Sessão |
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| materia |
331/2024 |
2024-04-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 190/2024 - Requerimento nº 242 - 8ª Sessão |
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| materia |
332/2024 |
2024-04-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 185/2024 - Requerimento nº 243 - 8ª Sessão |
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| materia |
333/2024 |
2024-04-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 186/2024 - Requerimento nº 244 - 8ª Sessão |
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| materia |
334/2024 |
2024-04-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 187/2024 - Requerimento nº 245 - 8ª Sessão |
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| norma |
5680/2024 |
2024-04-17 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA – HABILITAÇÃO DE PROJETO BANCO DO BRASIL DO EXERCÍCIO ANTERIOR. |
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| norma |
5681/2024 |
2024-04-17 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 69.708,63 (SESSENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E OITO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO EXERCÍCIO ANTERIOR. |
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