| materia |
314/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre os palanques de sustentação do alambrado do distrito empresarial “Carlos Augusto Teixeira Pinto” que estão caídos. |
1 |
extracted
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| materia |
315/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Solicitando ao diretor executivo do SAAE informações em relação aos cargos de engenheiros. |
1 |
extracted
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| materia |
316/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito encaminhar a esta Casa cópias do Edital de Licitação e do contrato com a empresa responsável pelas obras de revitalização do Lago Artificial Prof. J. K. Williams. |
1 |
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| materia |
317/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Convidando o Diretor Executivo do SAAE, Sr. André Pazini, para que compareça na 12ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 22 de abril de 2024, a partir das 17h15 para prestar esclarecimentos sobre os trabalhos da autarquia. |
1 |
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| sessao |
11 |
2024-04-15 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
317/2024 |
2024-04-11 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO PROJETO DE LEI - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 155.501,50 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), DESTINADO A UTILIZAR OS RECURSOS ESTADUAIS DO IGM PAULISTA, CONFORME RESOLUÇÃO SS N° 20, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024, DA SECRETARIA DO ESTADO DE SAÚDE. |
1 |
extracted
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| materia |
294/2024 |
2024-04-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 146/2024 - Requerimento nº 192 - 7ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
295/2024 |
2024-04-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 166/2024 - Requerimento nº 193 - 7ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
296/2024 |
2024-04-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 167/2024 - Requerimento nº 194 - 7ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
297/2024 |
2024-04-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 149/2024 - Requerimento nº 195 - 7ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
298/2024 |
2024-04-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 151/2024 - Requerimento nº 196 - 7ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
299/2024 |
2024-04-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 159/2024 - Requerimento nº 197 - 7ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
300/2024 |
2024-04-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 165/2024 - Requerimento nº 198 - 7ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
301/2024 |
2024-04-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 152/2024 - Requerimento nº 199 - 7ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
302/2024 |
2024-04-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 153/2024 - Requerimento nº 201 - 7ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
303/2024 |
2024-04-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 160/2024 - Requerimento nº 203 - 7ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
304/2024 |
2024-04-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 161/2024 - Requerimento nº 204 - 7ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
305/2024 |
2024-04-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 170/2024 - Requerimento nº 205 - 7ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
306/2024 |
2024-04-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 162/2024 - Requerimento nº 206 - 7ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
307/2024 |
2024-04-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 154/2024 - Requerimento nº 207 - 7ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
308/2024 |
2024-04-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 171/2024 - Requerimento nº 209 - 7ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
309/2024 |
2024-04-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 147/2024 - Requerimento nº 212 - 7ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
310/2024 |
2024-04-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 163/2024 - Requerimento nº 213 - 7ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
311/2024 |
2024-04-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 148/2024 - Requerimento nº 214 - 7ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
312/2024 |
2024-04-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 150/2024 - Requerimento nº 215 - 7ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
313/2024 |
2024-04-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 164/2024 - Requerimento nº 216 - 7ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
314/2024 |
2024-04-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 168/2024 - Requerimento nº 217 - 7ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
315/2024 |
2024-04-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 169/2024 - Requerimento nº 220 - 7ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
316/2024 |
2024-04-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 145/2024 - Requerimento nº 222 - 7ª Sessão |
1 |
extracted
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| norma |
109/2024 |
2024-04-10 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.885, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (CONDEC) DO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
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| norma |
5675/2024 |
2024-04-10 |
Lei |
ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 09 DA QUADRA D, LOCALIZADO NA ESTÂNCIA SÃO SEBASTIÃO |
1 |
unsupported_format
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| norma |
5676/2024 |
2024-04-10 |
Lei |
ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 328 DA QUADRA 11, LOCALIZADO NA RUA ALICE JOSÉ NASSIF, JARDIM IMPERADOR. |
1 |
unsupported_format
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| norma |
5677/2024 |
2024-04-10 |
Lei |
ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 13, QUADRA E, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO BELO |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5678/2024 |
2024-04-10 |
Lei |
ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 5 DA QUADRA Q, LOCALIZADO NA RUA ZINZABURO YAMATO Nº 31, BAIRRO MORADA DO SOL. |
1 |
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| norma |
5679/2024 |
2024-04-10 |
Lei |
ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DA CHÁCARA 20, LOCALIZADA NA RUA CORA CORALINA Nº 952, JARDIM GISELE. |
1 |
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| norma |
1549/2024 |
2024-04-09 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA À VEREADORA ELAINE DE OLIVEIRA CÂNDIDO - 08/04/2024 |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-08 |
Substitutivo |
Substitutivo ao PL 36/2024 |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-08 |
Substitutivo |
Substitutivo ao PLC 04/2024 |
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| materia |
101/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS |
1 |
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| materia |
267/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito encaminhar cópia integral do processo que originou a necessidade da Dispensa de Licitação 16/2024, que visa a contratação de empresa objetivando a execução do serviço de remoção de macrófitas aquáticas da espécie Elodeo, que está por toda extensão do Lago Artificial JK Williams. |
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| materia |
268/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Pesar em razão do falecimento do Dr. Luiz Roberto Devito, ocorrido recentemente em nosso município. |
1 |
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| materia |
269/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Equipe de Atletismo Caveiras de Garça pela realização do Super Treino das Mulheres, em comemoração ao mês das mulheres. |
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| materia |
270/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais providências a prefeitura adotará para conter a infestação de escorpiões nas imediações do estádio municipal Frederico Platzeck. |
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| materia |
271/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar as tratativas necessárias junto ao governo estadual visando a implantação do programa Bom Prato em nossa cidade. |
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| materia |
272/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Solicitando às empresas VIVO, LIFE, AONET, CLARO e WAY, para que façam uma vistoria e tomem as providências necessárias quanto aos fios de telefonia que estão quebrados e caídos nas vias de nosso município. |
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| materia |
273/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar no hospital São Lucas um núcleo de coleta de sangue, visando atender pacientes da cidade e da região. |
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| materia |
274/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de conceder o uso do prédio onde funcionou o alojamento do time de futebol do Garça para a Casa Abrigo. |
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| materia |
275/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de colocar em um via, logradouro ou próprio público o nome da Sra. Regina Célia Rezende Afonso. |
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| materia |
276/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao renomado ortopedista Dr. Alisson Lima, em reconhecimento aos seus notáveis cinco anos de dedicação e excelência à frente da ortopedia no município de Garça. |
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| materia |
277/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao ator garcense Rodrigo Brassoloto, pelos belíssimos trabalhos desenvolvidos no teatro, na televisão e na vida pública, destacando, dentre outros: Toro, Bipolar, Hector, Por que você chora? Insubordinados, inversão, ação entre amigos. |
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