| materia |
285/2024 |
2024-04-03 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 140/2024 - Requerimento nº 185 - 6ª Sessão |
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| materia |
286/2024 |
2024-04-03 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 139/2024 - Requerimento nº 188 - 6ª Sessão |
1 |
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| materia |
287/2024 |
2024-04-03 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 142/2024 - Requerimento nº 189 - 6ª Sessão |
1 |
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| materia |
288/2024 |
2024-04-03 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 143/2024 - Requerimento nº 190 - 6ª Sessão |
1 |
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| materia |
289/2024 |
2024-04-03 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 131/2024 - Requerimento nº 191 - 6ª Sessão |
1 |
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| materia |
290/2024 |
2024-04-03 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 157/2024 - Requerimento nº 180 - 6ª Sessão |
1 |
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| materia |
291/2024 |
2024-04-03 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 155/2024 - Requerimento nº 172 - 6ª Sessão |
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| materia |
292/2024 |
2024-04-03 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 158/2024 - Requerimento nº 168 - 6ª Sessão |
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| materia |
293/2024 |
2024-04-03 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 156/2024 - Requerimento nº 174 - 6ª Sessão |
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| sessao |
4 |
2024-04-03 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-02 |
Substitutivo |
Substitutivo ao PL 85/2024 |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-02 |
Substitutivo |
Substitutivo ao PL 25/2024 |
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| norma |
39/2024 |
2024-04-02 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARÇA, DISPONDO SOBRE A COMPETÊNCIA PARA DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARÇA. |
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| norma |
5656/2024 |
2024-04-02 |
Lei |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| materia |
23/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito realizar a cobertura do ponto de ônibus localizado defronte ao Fórum. |
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| materia |
89/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO - MUSEU HISTÓRICO PEDAGÓGICO ANTÔNIA BETTONI GARAVAZO |
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| materia |
90/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 206.675,11 (DUZENTOS E SEIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E ONZE CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS FEDERAIS DO BOLSA FAMÍLIA DO EXERCÍCIO ANTERIOR. |
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| materia |
91/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 20.515,74 (VINTE MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS FEDERAIS DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –IGDSUAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR. |
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| materia |
92/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 28.118,27 (VINTE E OITO MIL, CENTO E DEZOITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS ESTADUAIS DO PROGRAMA LIBERDADE ASSISTIDA DO EXERCÍCIO ANTERIOR. |
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| materia |
93/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 25.669,83 (VINTE E CINCO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS FEDERAIS DO PAIF – SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA DO EXERCÍCIO ANTERIOR. |
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| materia |
94/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 12.028,75 (DOZE MIL, VINTE E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS FEDERAIS DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE EXERCÍCIO ANTERIOR. |
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| materia |
95/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 43.817,16 (QUARENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS FEDERAL DO PROGRAMA PROTEÇÃO DA MÉDIA COMPLEXIDADE-CRACK DO EXERCÍCIO ANTERIOR. |
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| materia |
96/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 44.450,60 (QUARENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS FEDERAIS DO PROGRAMA PROTEÇÃO DA MÉDIA COMPLEXIDADE-PAEFI DO EXERCÍCIO ANTERIOR. |
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| materia |
97/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 118.620,64 (CENTO E DEZOITO MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS FEDERAIS DO PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE-FNAS/COVID PORTARIA 378- REPROGRAMAÇÃO DO EXERCÍCIO ANTERIOR. |
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| materia |
98/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 4.338,39 (QUATRO MIL, TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS ESTADUAIS DO PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR. |
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| materia |
99/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 214.000,00 (DUZENTOS E QUATORZE MIL REAIS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS- TESOURO DE EXERCÍCIO ANTERIOR. |
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| materia |
100/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 230.846,32 (DUZENTOS E TRINTA MIL OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS- TESOURO DE EXERCÍCIO ANTERIOR. |
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| materia |
247/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Solicitando informações ao Prefeito sobre o cumprimento da Lei nº 5.412/2021, que obriga a transparência de informações sobre os processos de
aprovação dos loteamentos que tramitam perante a Administração Municipal. |
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| materia |
248/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a erradicação da árvore localizada na Rua Júlio Bertoluci defronte ao numeral 253 no distrito de Jafa. |
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| materia |
249/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos aos servidores públicos municipais que desempenharam excelente trabalho na renovação das placas e sinalização de trânsito do distrito de Jafa. |
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| materia |
251/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a Sra. Silvana, merendeira da EMEF Professor João Crisóstomo pelo carinho e dedicação que desempenha seu mister, levando qualidade à refeição das crianças daquela unidade escolar. |
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| materia |
252/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de abrir para uso da população, aos finais de semana e feriados, as piscinas do Centro Esportivo e Social. |
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| materia |
253/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se procede a informação de que está faltando lençol e materiais de uso pessoal aos pacientes do hospital São Lucas conforme denúncia recebida por esta Casa. |
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| materia |
254/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a roçagem do mato alto e limpeza geral na Rua Osmar de Assis Novaes. |
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| materia |
255/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar uma vistoria abrangente em toda a cidade de nossa estimada Garça, com o objetivo de identificar e sanar os pontos onde há acúmulo de mato alto e a necessidade de limpeza geral, atendendo às inúmeras reclamações dos munícipes a respeito desse assunto. |
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| materia |
256/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção da Estrada Rural São José dos Bonini, tendo em vista que o mato ao longo dessa via encontra-se em estado elevado de crescimento, o que tem comprometido a sua utilização e a segurança dos usuários. |
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| materia |
257/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Solicitando à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) para que informe a possibilidade de realizar os reparos necessários na iluminação pública da Rua Joaquim Pereira, visto que o local está com as lâmpadas apagadas. |
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| materia |
258/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Solicitando à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) para que informe a possibilidade de realizar uma vistoria geral no distrito de Jafa visando reparar a iluminação de vários locais que estão com as lâmpadas apagadas. |
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| materia |
259/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Solicitando à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) para que informe a possibilidade de realizar os reparos necessários na iluminação pública da Rua Dr. Miguel Bruno Ferreira, visto que o local está com as lâmpadas apagadas. |
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| materia |
260/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a destinação dos brinquedos que estão armazenados na secretaria municipal de obras e serviços. |
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| materia |
261/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quantos professores solicitaram afastamento ou exoneração nos últimos dois anos, discriminando cada um deles. |
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| materia |
261/2024 |
2024-04-01 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO PROJETO DE LEI - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 230.846,32 (DUZENTOS E TRINTA MIL OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS- TESOURO DE EXERCÍCIO ANTERIOR. |
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| materia |
262/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Guarantã defronte ao numeral 297, no Jardim Paineiras. |
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| materia |
262/2024 |
2024-04-01 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO PROJETO DE LEI Nº 90/2024 - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 206.675,11 (DUZENTOS E SEIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E ONZE CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS FEDERAIS DO BOLSA FAMÍLIA DO EXERCÍCIO ANTERIOR. |
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| materia |
263/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Ricardo Travensolo, no Jardim Paulista. |
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| materia |
263/2024 |
2024-04-01 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO PROJETO DE LEI Nº 91/2024 - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 20.515,74 (VINTE MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS FEDERAIS DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –IGDSUAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR. |
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| materia |
264/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de que o veículo que faz o transporte de pacientes para tratamento em Marília inclua a Avenida Vereador Olívio Turato, passando pela Rua Gustavo Plínio Aredes Dias, atendendo, assim, os moradores do residencial Monte Verde. |
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| materia |
264/2024 |
2024-04-01 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO PROJETO DE LEI Nº 92/2024 - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 28.118,27 (VINTE E OITO MIL, CENTO E DEZOITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS ESTADUAIS DO PROGRAMA LIBERDADE ASSISTIDA DO EXERCÍCIO ANTERIOR. |
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| materia |
265/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito encaminhar a esta Casa cópia da Licença de Operação emitida pela CETESB para instalação das empresas no novo distrito empresarial localizado às margens da SP 294. |
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