| materia |
33/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a limpeza geral nas imediações da Escola Agrícola de Garça - Etec Deputado Paulo Ornellas Carvalho de Barros |
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| materia |
34/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a instalação de bancos no entorno do campinho de futebol localizado na Avenida da Saudade. |
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| materia |
112/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FÉRIAS VENCIDAS EM PECÚNIA, NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.680/1991. |
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| materia |
381/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informar a possibilidade de realizar os reparos necessários no buraco aberto em rotatória no residencial Le Sorele. |
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| materia |
382/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre investimento de R$ 2.5 milhões em reformas de praças esportivas como o ginásio poliesportivo “Wilson Martini”, o estádio municipal “Frederico Platzeck”, ampliação do Centro Esportivo e Social e investimentos no campo Toyotão anunciado por ele em sessão solene. |
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| materia |
383/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há projeto para asfaltar o acesso ao bairro Jardim Adrianita. |
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| materia |
384/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Pesar em razão do falecimento do Sr. Antonio Santos Silva ocorrido recentemente em nosso município. |
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| materia |
385/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Solicitando à concessionária EIXO informar a possibilidade de melhorar a iluminação próxima ao pontilhão “Belarmino dos Santos” no distrito de Jafa. |
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| materia |
386/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, envidar esforços visando à liberação de recursos destinados à obra de infraestrutura classificada na natureza de despesa 44, para reforma de reforço de fundação do prédio próprio do Estado situado a Praça José Antonio de Carvalho nº 70, |
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| materia |
387/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria José Valsechi Conessa (Mara) em razão de seu súbito falecimento recentemente em nosso município. |
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| materia |
388/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, envidar esforços visando à construção de um contorno rodoviário para redução de tráfego de veículos na área urbana do município de Garça. |
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| materia |
389/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações em relação à viatura do SAMU. |
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| materia |
390/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações aos organizadores, participantes e servidores que trabalharam durante o ato cívico ocorrido no lago artificial J. K. Willians na noite do dia 03 de maio, em comemoração aos 95 anos de emancipação político-administrativa de nosso município. |
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| materia |
391/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações em relação ao distrito empresarial “Carlos Augusto Teixeira Pinto”. |
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| materia |
392/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a quantidade de castrações realizadas pelo município ano a ano de 2017 a 2024. |
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| materia |
393/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de intensificar as ações contra a dengue no Jardim Paineiras, principalmente nas Ruas Peroba e Guarantã. |
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| materia |
394/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem para que tome as medidas urgentes necessárias no acesso ao Residencial Jardim Aeroporto no município de Garça. |
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| materia |
395/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o plantio de árvores no Residencial Jardim Aeroporto. |
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| materia |
396/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre os cacos de vidro instalados no muro do Centro Esportivo e Social. |
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| materia |
397/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o calçamento da área institucional localizada ao lado da área verde no Jardim Nova Garça, entre as Ruas Rosário Martino com Telêmaco Fernandes. |
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| materia |
398/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre os empréstimos realizados pela municipalidade. |
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| materia |
399/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a quantidade de cestas básicas distribuídas mês a mês de 2023 a 2024. |
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| materia |
400/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o medicamento Ritalina LA20mg |
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| materia |
401/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Centro de Convivência Maria Leonor pelo transcurso de seus 75 anos de fundação. |
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| materia |
402/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre um possível caso de agressão de um (a) aluno (a), com deficiência, por um professor da EMEI Dinalva Peron Saraiva. |
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| materia |
403/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre as estatísticas de atendimento do tomógrafo nos meses de fevereiro, março e abril de 2024. |
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| materia |
404/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE, para que informe por quais motivos têm ocorrido faltas frequentes de água na Rua Agostinho Salesse no Jardim Frei Aurélio. |
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| materia |
405/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à SEJEL e ao Rotary Clube de Garça pela 4ª Taça Rotary de Futsal masculino realizada no Ginásio João Gonzales, sendo a primeira fase ocorrida no dia 11/05, onde os campeões se enfrentarão no dia 17/05. |
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| norma |
5713/2024 |
2024-05-13 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/23 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 7.210.039,69 (SETE MILHÕES, DUZENTOS E DEZ MIL, TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), OBJETIVANDO A MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GARÇA. |
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| sessao |
15 |
2024-05-13 |
Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
9 |
2024-05-10 |
Solene |
— |
2 |
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| materia |
371/2024 |
2024-05-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FÉRIAS VENCIDAS EM PECÚNIA, NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.680/1991. |
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| materia |
372/2024 |
2024-05-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 227/2024 - Requerimento nº 293 - 11ª Sessão |
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| materia |
373/2024 |
2024-05-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 228/2024 - Requerimento nº 295 - 11ª Sessão |
1 |
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| materia |
374/2024 |
2024-05-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 232/2024 - Requerimento nº 297 - 11ª Sessão |
1 |
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| materia |
375/2024 |
2024-05-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 233/2024 - Requerimento nº 299 - 11ª Sessão |
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| materia |
376/2024 |
2024-05-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 229/2024 - Requerimento nº 300 - 11ª Sessão |
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| materia |
377/2024 |
2024-05-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 230/2024 - Requerimento nº 302 - 11ª Sessão |
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| materia |
378/2024 |
2024-05-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 237/2024 - Requerimento nº 303 - 11ª Sessão |
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| materia |
379/2024 |
2024-05-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 238/2024 - Requerimento nº 304 - 11ª Sessão |
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| materia |
380/2024 |
2024-05-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 234/2024 - Requerimento nº 305 - 11ª Sessão |
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| materia |
381/2024 |
2024-05-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 231/2024 - Requerimento nº 307 - 11ª Sessão |
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| materia |
382/2024 |
2024-05-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 235/2024 - Requerimento nº 309 - 11ª Sessão |
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| materia |
383/2024 |
2024-05-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 239/2024 - Requerimento nº 311 - 11ª Sessão |
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| materia |
384/2024 |
2024-05-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 240/2024 - Requerimento nº 312 - 11ª Sessão |
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| materia |
385/2024 |
2024-05-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 236/2024 - Requerimento nº 314 - 11ª Sessão |
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| materia |
386/2024 |
2024-05-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 241/2024 - Requerimento nº 316 - 11ª Sessão |
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| norma |
5712/2024 |
2024-05-07 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.990, DE 20 DE MARÇO DE 2015, QUE ESTABELECE DIRETRIZES E MEDIDAS PREVENTIVAS NO COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DO VÍRUS DA DENGUE. |
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| materia |
108/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
109/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA PISTA DE WHEELING LOCALIZADA NO PARQUE ECOLÓGICO “JAYME NOGUEIRA MIRANDA” À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL |
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