| materia |
606/2024 |
2024-09-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar ventiladores no Centro Comunitário do Jardim São Lucas. |
1 |
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| materia |
607/2024 |
2024-09-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre e um parquinho infantil na área institucional localizada entre as ruas Oscar Montemor e Padre Paulo de Toledo Leite. |
1 |
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| materia |
608/2024 |
2024-09-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento no bairro João Serapião. |
1 |
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| materia |
609/2024 |
2024-09-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a extração das raízes de uma árvore que fora cortada na Rua Peroba próximo ao numeral 20. |
1 |
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| materia |
610/2024 |
2024-09-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se no final da Avenida Paineiras serão instaladas redes de galerias pluviais e rede de esgoto. |
1 |
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| materia |
611/2024 |
2024-09-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar as tratativas junto aos responsáveis pelo prédio da Telesp localizado na esquina das ruas Barão do Rio Branco e Deputado Manoel Joaquim Fernandes, para que passem uma mão de tinta no prédio. |
1 |
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| materia |
612/2024 |
2024-09-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações em relação à utilização do ginásio de esportes do distrito de Jafa. |
1 |
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| materia |
613/2024 |
2024-09-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar lâmpada de LED no poste localizado na Rua Waldemar Pereira Mathias, defronte ao numeral 180, no Jd. Morada do Sol. |
1 |
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| sessao |
30 |
2024-09-30 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
592/2024 |
2024-09-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 335/2024 - Solicita retirada do Projeto de Lei nº 144/2024. |
1 |
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| materia |
593/2024 |
2024-09-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXOS PROJETO DE LEI - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - "Motriz Química LTDA" |
1 |
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| materia |
594/2024 |
2024-09-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXOS PROJETO DE LEI Nº 141/2024 - AUTORIZA A CONCESSÃO, DE FORMA TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL, DE SUBVENÇÃO SOCIAL À COOPERATIVA DE RECICLAGEM DE GARÇA E REGIÃO. |
1 |
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| norma |
1560/2024 |
2024-09-25 |
Portaria |
CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES ANTONIO MARCOS PEREIRA E JOSÉ ROBERTO CARVALHO |
1 |
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| materia |
584/2024 |
2024-09-24 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 443/2024 - Requerimento nº 574 - 26ª Sessão |
1 |
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| materia |
585/2024 |
2024-09-24 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 444/2024 - Requerimento nº 575 - 26ª Sessão |
1 |
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| materia |
586/2024 |
2024-09-24 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 448/2024 - Requerimento nº 576 - 26ª Sessão |
1 |
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| materia |
587/2024 |
2024-09-24 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 445/2024 - Requerimento nº 577 - 26ª Sessão |
1 |
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| materia |
588/2024 |
2024-09-24 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 446/2024 - Requerimento nº 578 - 26ª Sessão |
1 |
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| materia |
589/2024 |
2024-09-24 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 449/2024 - Requerimento nº 579 - 26ª Sessão |
1 |
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| materia |
590/2024 |
2024-09-24 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 447/2024 - Requerimento nº 580 - 26ª Sessão |
1 |
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| materia |
591/2024 |
2024-09-24 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 450/2024 - Requerimento nº 581 - 26ª Sessão |
1 |
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| norma |
5744/2024 |
2024-09-24 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 41.811,70 (QUARENTA E UM MIL, OITOCENTOS E ONZE REAIS E SETENTA CENTAVOS), OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA PORTARIA GM/MS N° 3.233/2024, DE 01/03/2024, REFERENTE AO PROGRAMA SUS DIGITAL. |
0 |
no document
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| materia |
144/2024 |
2024-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL. |
1 |
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| materia |
594/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de um parquinho infantil no Jardim Morumbi. |
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| materia |
595/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à equipe de futebol Kosminho pelos 48 anos de atuação no esporte de nossa cidade. |
1 |
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| materia |
596/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do Sr. Benedito Telles do Nascimento. |
1 |
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| materia |
597/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao aluno Caike dos Santos, da 1ª série A da E.E. “Prof. Alcyr da Rosa Lima”, que foi selecionado para realizar intercâmbio pelo programa “Prontos Para o Mundo” com destino ao Canadá. |
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| materia |
598/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito e ao Diretor Executivo do SAAE, para que informem a possibilidade de realizar a limpeza das manilhas e da área verde localizada no Jardim Nova Garça, |
1 |
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| materia |
599/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a revitalização da pintura externa da quadra poliesportiva coberta “Nelson Pereira da Silva”, e demais melhorias necessárias. |
1 |
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| materia |
600/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a revitalação e melhorias necessárias na sinalização de trânsito vertical e horizontal no cruzamento das ruas Garabed Chekerdemian com Eduardo Rodrigues de Barros no bairro Morada do Sol. |
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| materia |
601/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de um parquinho infantil e uma academia ao ar livre no residencial Jardim Aeroporto. |
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| materia |
602/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a extração das raízes de uma árvore que fora cortada na Rua Peroba próximo ao numeral 20. |
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| materia |
603/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a revitalização da pintura de solo no bairro João Serapião. |
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| materia |
604/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
Solicitando à direção da APAE Garça para que informe a disponibilidade de fornecer a terapia ABA que é um método que ajuda a ensinar habilidades sociais, comunicativas, emocionais e de atenção a pessoas com transtorno do espectro autista(TEA). |
1 |
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| materia |
605/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o recapeamento do quarteirão da Rua América onde se localiza o numeral 790 |
1 |
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| sessao |
29 |
2024-09-23 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
583/2024 |
2024-09-19 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXOS PROJETO DE LEI Nº 144/2024 - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL |
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| materia |
1/2024 |
2024-09-18 |
Parecer Tribunal de Contas |
Encaminhando o processo de prestação de contas da Prefeitura Municipal de Garça, exercício de 2022, para os fins previstos no artigo 31, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 150 da Constituição do Estado de São Paulo. |
1 |
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| materia |
566/2024 |
2024-09-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 426/2024 - Requerimento nº 551 - 25ª Sessão |
1 |
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| materia |
567/2024 |
2024-09-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 440/2024 - Requerimento nº 552 - 25ª Sessão |
1 |
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| materia |
568/2024 |
2024-09-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 427/2024 - Requerimento nº 553 - 25ª Sessão |
1 |
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| materia |
569/2024 |
2024-09-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 429/2024 - Requerimento nº 555 - 25ª Sessão |
1 |
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| materia |
570/2024 |
2024-09-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 441/2024 - Requerimento nº 556 - 25ª Sessão |
1 |
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| materia |
571/2024 |
2024-09-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 442/2024 - Requerimento nº 557 - 25ª Sessão |
1 |
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| materia |
572/2024 |
2024-09-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 430/2024 - Requerimento nº 562 - 25ª Sessão |
1 |
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| materia |
573/2024 |
2024-09-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 435/2024 - Requerimento nº 563 - 25ª Sessão |
1 |
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| materia |
574/2024 |
2024-09-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 431/2024 - Requerimento nº 564 - 25ª Sessão |
1 |
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| materia |
575/2024 |
2024-09-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 432/2024 - Requerimento nº 565 - 25ª Sessão |
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| materia |
576/2024 |
2024-09-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 436/2024 - Requerimento nº 566 - 25ª Sessão |
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| materia |
577/2024 |
2024-09-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 438/2024 - Requerimento nº 567 - 25ª Sessão |
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