| norma |
1577/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
DESIGNA CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR PARA O BIÊNIO 2025-2026 |
1 |
extracted
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| norma |
1578/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
DESIGNA CORREGEDOR E VICE-CORREGEDOR PARLAMENTAR PARA O BIÊNIO 2025-2026 |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2025-02-03 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
2/2025 |
2025-01-29 |
Ato da Mesa |
REVISA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER LEGISLATIVO - R$ 600,00 |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2025 |
2025-01-29 |
Ato da Mesa |
REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
116/2025 |
2025-01-29 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E A ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS À VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARÇA. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
117/2025 |
2025-01-29 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E A ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS À VALORIZAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GARÇA |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
391/2025 |
2025-01-29 |
Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 365, DE 30 DE MAIO DE 2017, NO TOCANTE AO PROCEDIMENTO DE REDAÇÃO FINAL E EXPEDIÇÃO DE AUTÓGRAFO, ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 386, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020, NO TOCANTE À CHANCELA ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
5768/2025 |
2025-01-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE GARÇA. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5769/2025 |
2025-01-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E A ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS À VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
1 |
2025-01-29 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-01-28 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 020/2025 - indicação de líder de governo |
1 |
extracted
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| materia |
2/2025 |
2025-01-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXOO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E A ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS À VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARÇA. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2025 |
2025-01-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexos Projeto de Lei nº 003/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE GARÇA |
1 |
extracted
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| materia |
4/2025 |
2025-01-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E A ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS À VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARÇA. |
1 |
extracted
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| norma |
5/2025 |
2025-01-23 |
Ato da Presidência |
SUSPENDE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA DURANTE O PERÍODO DE 14 A 23/07/2025 - RECESSO LEGISLATIVO |
1 |
extracted
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| materia |
1/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E A ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS À VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARÇA. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2025 |
2025-01-21 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
OFÍCIO Nº 014/25 - Solicita convocação de Sessão Extraordinária. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E A ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS À VALORIZAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GARÇA |
1 |
extracted
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| materia |
3/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE GARÇA. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E A ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS À VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO |
1 |
extracted
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| materia |
1/2025 |
2025-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.161/2017, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE ÀS DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE
GARÇA, INSTITUINDO O MÊS DE COMBATE AO ABANDONO ANIMAL (DEZEMBRO VERDE). |
1 |
extracted
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| norma |
4/2025 |
2025-01-15 |
Ato da Presidência |
FIXA OS VALORES MÁXIMOS DE DESPESAS COM REFEIÇÃO E HOSPEDAGEM, A SEREM COBERTOS COM SUPRIMENTOS DE FUNDOS |
1 |
extracted
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| norma |
1/2025 |
2025-01-06 |
Ato da Presidência |
ALTERA O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 08/2024, QUE DESIGNOU LOCAL PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA 21ª LEGISLATURA E POSSE DOS ELEITOS - PONTO FACULTATIVO NO DIA 10/01/2024 |
1 |
extracted
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| norma |
2/2025 |
2025-01-06 |
Ato da Presidência |
ESTABELECE DIAS DE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025 |
1 |
extracted
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| norma |
3/2025 |
2025-01-06 |
Ato da Presidência |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA VOTAÇÃO ELETRÔNICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
1/2025 |
2025-01-03 |
Veto |
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 138/2024. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2025 |
2025-01-01 |
Ofício ao Presidente |
Informando liderança de bancada - MDB |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-01 |
Ofício ao Presidente |
Informando liderança de bancada - REPUBLICANOS |
1 |
extracted
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| materia |
3/2025 |
2025-01-01 |
Ofício ao Presidente |
Informando liderança de bancada - PL |
1 |
extracted
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| materia |
4/2025 |
2025-01-01 |
Ofício ao Presidente |
Informando liderança de bancada - NOVO |
1 |
extracted
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| materia |
5/2025 |
2025-01-01 |
Ofício ao Presidente |
Informando liderança de bancada - PSD |
1 |
extracted
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| materia |
6/2025 |
2025-01-01 |
Ofício ao Presidente |
Informando liderança de bancada - PP |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-01-01 |
Ofício ao Presidente |
Informando liderança de bancada - PRD |
1 |
extracted
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| materia |
8/2025 |
2025-01-01 |
Ofício ao Presidente |
Informando liderança de bancada - PODE |
1 |
extracted
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| materia |
9/2025 |
2025-01-01 |
Ofício ao Presidente |
Informando liderança de bancada - DC |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2025 |
2025-01-01 |
Ato da Mesa |
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO PARA O BIÊNIO 2025/2026 |
1 |
extracted
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| norma |
1571/2025 |
2025-01-01 |
Portaria |
DESIGNA MEMBROS PARA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA DURANTE A 1ª E A 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 21ª LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA |
1 |
extracted
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| norma |
1572/2025 |
2025-01-01 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO RESPONSÁVEIS EM DIVERSOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, EM CONFORMIDADE COM
INSTRUÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO BIÊNIO 2025/2026 |
1 |
extracted
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| norma |
1573/2025 |
2025-01-01 |
Portaria |
DESIGNA O SERVIDOR EMILIANO DA SILVA ALVES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONTROLADOR RESPONSÁVEL PELO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO BIÊNIO 2025/2026 |
1 |
extracted
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| norma |
1574/2025 |
2025-01-01 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO - CADA, NO BIÊNIO 2025/2026 |
1 |
extracted
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| norma |
1575/2025 |
2025-01-01 |
Portaria |
NOMEIA A COMISSÃO DE REAVALIAÇAO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE, CARGA, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, PARA O BIÊNIO 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1576/2025 |
2025-01-01 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTE DE CONTRATAÇAO E EQUIPE DE APOIO, NO BIÊNIO 2025/2026 |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2025-01-01 |
Preparatória |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2025-01-01 |
Especial |
— |
1 |
extracted
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| norma |
5766/2024 |
2024-12-30 |
Lei |
ALTERA OS ANEXOS DE METAS ANUAIS, METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES E DE RISCOS FISCAIS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.732, DE 02 DE JULHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025 |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5767/2024 |
2024-12-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR E DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E UTILIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS CONSTRUÇÕES DE NOVOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
9/2024 |
2024-12-27 |
Ato da Presidência |
SUSPENDE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA NO DIA 30/12/2024 |
1 |
extracted
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| norma |
1570/2024 |
2024-12-27 |
Portaria |
CONCEDE PRIMEIRO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR EMILIANO DA SILVA ALVES - 10% |
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extracted
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| materia |
5/2024 |
2024-12-26 |
Ofício ao Presidente |
Solicitando registro de chapa para disputar a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025-2026 |
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extracted
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