| materia |
120/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo ainda não teve operação tapa-buracos no ano de 2025 |
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| materia |
121/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a operação tapa buracos na Rua América, nas proximidades de EMEI Victor Hugo de Freitas. |
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| materia |
122/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais modalidades esportivas e projetos existem atualmente na SEJEL. |
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| materia |
123/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a erradicação da árvore localizada na Rua Joaquim Freire, defronte ao numeral 166. |
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| norma |
392/2025 |
2025-02-17 |
Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 365, DE 30 DE MAIO DE 2017, NO TOCANTE AO HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA, BEM COMO AO TEMPO DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5770/2025 |
2025-02-17 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2025-02-17 |
Ordinária |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-14 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXOS PROJETO DE LEI - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA), E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.732/2024 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS) PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO ESTADUAL N° 101801/2024 (EMENDA PARLAMENTAR N° 202126359828 DO DEPUTADO ESTADUAL ROGÉRIO SANTOS), A QUAL TEM POR OBJETO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO JAFA. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-14 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXOS PROJETO DE LEI - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA), E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.732/2024 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.675.173,00 (QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO MIL, CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS), UTILIZANDO RECURSOS VINCULADOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA), E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.732/2024 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS) PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO ESTADUAL N° 101801/2024 (EMENDA PARLAMENTAR N° 202126359828 DO DEPUTADO ESTADUAL ROGÉRIO SANTOS), A QUAL TEM POR OBJETO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO JAFA. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA), E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.732/2024 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.675.173,00 (QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO MIL, CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS), UTILIZANDO RECURSOS VINCULADOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-13 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXOS PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL GARÇA O |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-13 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXOS PROJETO DE LEI - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA), E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.732/2024 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 735.369,40 (SETECENTOS E TRINTA E CINCO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA ACERTO DE CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL |
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| materia |
113/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar como está o andamento da liberação da emenda impositiva no valor de R$ 30.000,00 de autoria do então vereador Fábio Santos para obras de infraestrutura na praça esportiva “Cláudio Alves”. |
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| norma |
5/2025 |
2025-02-12 |
Ato da Mesa |
INSTITUI O LAYOUT DO NOVO PAPEL OFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
1580/2025 |
2025-02-11 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO ESPECIAL DA SERVIDORA JULIANA VIDAL CUSTÓDIO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO GARCENSE AO SR. JURACI MARTINS DE SOUZA. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COMO BARES, ADEGAS, TABACARIAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COMO BARES, ADEGAS, TABACARIAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE GARÇA, EXCETUANDO-SE OS RESTAURANTES E LANCHONETES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de realizar o recapeamento da Rua Raphael Crudi, no bairro Jardim Brasil. |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito que estude a possibilidade de realizar a instalação de um redutor de velocidade na Rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade altura do número 1654. |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito que estude a possibilidade de realizar a instalação de um redutor de velocidade na Rua Alagoas altura do número 277, próximo ao Bar do Fura tendo em vista a necessidade de melhorar a segurança viária e garantir a proteção dos pedestres e motoristas que trafegam pelo local. |
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| materia |
25/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito que estude a possibilidade de realizar a instalação de um redutor de velocidade na Rua José Urbano Bonfim altura do número 274 tendo em vista a necessidade de melhorar a segurança viária e garantir a proteção dos pedestres e motoristas que trafegam pelo local. |
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| materia |
26/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito que estude a possibilidade de realizar a instalação de um redutor de velocidade na Rua Joaquim Fortunato Cirillo altura do número 105 tendo em vista a necessidade de melhorar a segurança viária e garantir a proteção dos pedestres e motoristas que trafegam pelo local. |
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| materia |
27/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Sugerindo a pintura do sinal de "PARE" no cruzamento das ruas Alzira Nazareth com Sargento Wilson Abel de Oliveira, próximo ao numeral 1420. |
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| materia |
28/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito a liberação do estacionamento de ônibus e caminhões na Rua Ribeirão da Garça, nas proximidades da antiga Garcafé das 18h às 06h. |
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| materia |
29/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico na Rua Vereador Odilon Izar. |
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| materia |
30/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito realize manutenções no bairro Residencial do Bosque. |
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| materia |
31/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito que estude a possibilidade de criar o programa “Passe Livre” o qual tem por objetivo proporcionar isenção do pagamento da tarifa de transporte público para todos os estudantes de nosso município. |
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| materia |
32/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito realizar o reparo da grade do bueiro localizado na Rua Gabriela, nº 568, esquina com a Avenida Faustina. |
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| materia |
33/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito reparo em afundamento de via na Rua Juvelino Moisés, defronte ao número 266. |
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| materia |
34/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de instalar uma lombada na Rua Jacarandá, altura do número 160, no Jardim Paineiras. |
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| materia |
43/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações à empresa Deusa Alimentos pelo transcurso de seus 80 anos de fundação, celebrando uma trajetória marcada por inovação, qualidade e compromisso com seus clientes. |
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| materia |
44/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Waldemar Belline, na altura do número 70. |
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| materia |
45/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE informar a possibilidade de realizar o parcelamento da tarifa de água e esgoto do mês de fevereiro. |
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| materia |
46/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a instalação do SENAI em nosso município. |
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| materia |
47/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Prefeito Andrade de Nogueira, 506 para que o mesmo faça a capina e limpeza do local. |
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| materia |
48/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Solicitando que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa Voto de Congratulações e Aplausos à Paróquia Santuário Nossa Senhora de Lourdes pelo Jubileu de 70 anos de sua fundação, a ser celebrado no próximo dia 11 de fevereiro. |
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| materia |
49/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Rafael Francisco Scarpinello por assumir a Presidência do Movimento Pró-Cultura, entidade gestora da Escola Municipal de Cultura Artística “Amelio Nana Zancope”. |
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| materia |
50/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a capina e limpeza geral do Residencial do Bosque. |
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| materia |
51/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Solicitando à Excelentíssima Deputada Federal Rosângela Moro sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar para o custeio de ações e serviços da área da saúde em nosso município. |
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53/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Alexandre Leite sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar para o custeio de ações e serviços da área da saúde em nosso município. |
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54/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Milton Leite Filho sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar para o custeio de ações e serviços da área da saúde em nosso município. |
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55/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Léo Oliveira sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar para o custeio de ações e serviços da área da saúde em nosso município. |
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56/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar como está o andamento da implantação da Área Esportiva Salvador de Jesus Pereira, a ser instalada no Jardim Vista Verde, no distrito de Jafa. |
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| materia |
57/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a poda dos galhos que estão invadindo a faixa de rolamento e a capina do mato extremamente alto na divisa entre os bairros Três Marias e João Zapata. |
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| materia |
58/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade ou semáforo nas imediações do Bar do Fura. |
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| materia |
59/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um bebedouro público na área institucional do residencial Quinta da Baronesa. |
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| materia |
60/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito e ao SAAE informações sobre materiais deixados no Distrito de Jafa. |
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| materia |
61/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o alambrado do novo distrito empresarial. |
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