| materia |
124/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção e reparo imediato da fiação exposta na Praça Pedro de Toledo. |
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125/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicitando à Sra. Renata Baruzzi, Diretora Executiva de Engenharia, Tecnologia e Inovação da Petrobras, informações sobre encaminhamento de verba no montante de R$300.000,00 para reflorestamento durante a Administração 2009/2012 |
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126/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Apoio ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 21/2023, de autoria da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), que autoriza a contagem de tempo de serviço para concessão de adicionais salariais, como anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte e licenças-prêmio, aos servidores públicos que tiveram esse direito suspenso durante o período de enfrentamento à covid-19, entre 27 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021. |
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127/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Repúdio às declarações do Exmo. Sr. Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre o controle de preços no país. |
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128/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Pesar pelo falecimento de Gilberto Aguiar, conhecido carinhosamente como Betão, ocorrido na madrugada da última quinta-feira, em decorrência de complicações pós cirúrgicas. |
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129/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se há previsão para a realização de processo seletivo visando a contratação de professores de Artes para a rede municipal de ensino. |
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130/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações em relação ao desaparecimento de um aparelho de ultrassom. |
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131/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar quais medidas podem ser adotadas para garantir maior segurança aos profissionais do Núcleo de Atendimento ao Migrante (NAM), considerando a necessidade de intervenção, mudança de local ou reforço na segurança da unidade. |
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132/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Baleia Rossi sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar para o custeio de ações e serviços da área da saúde em nosso município. |
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133/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal David Soares sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar para o custeio de ações e serviços da área da saúde em nosso município. |
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134/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Douglas Viegas sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar para o custeio de ações e serviços da área da saúde em nosso município. |
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135/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Kim Kataguiri sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar para o custeio de ações e serviços da área da saúde em nosso município. |
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136/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Marangoni sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar para o custeio de ações e serviços da área da saúde em nosso município. |
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137/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de inscrever nosso município no curso de formação para gestores públicos municipais para formação em Plano Municipal de Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos. |
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| materia |
138/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre infestação de escorpiões no município e disponibilidade de soro antiescorpiônico na UPA. |
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139/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de encaminhar um projeto de lei alterando o Estatuto do Servidor Público, garantindo às mães de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) a redução da jornada de trabalho. |
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| materia |
140/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos à Sra. Suziane Maria dos Santos Jacomo. |
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| materia |
141/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se há estudos e/ou planejamento para a realização de revitalização geral do terminal rodoviário, como pintura, reforma dos banheiros, do telhado, etc. |
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| materia |
142/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se houve, no ano de 2024, abertura de licitação para compra de pneus para veículos da frota da prefeitura. |
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| materia |
143/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de intensificar campanha de conscientização de prevenção da Covid 19 e a necessidade do uso de álcool em gel para prevenção. |
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| materia |
144/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de encaminhar projeto de lei visando regulamentar o prazo máximo de 30 dias para a leitura do consumo de água pelo SAAE. |
1 |
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| materia |
145/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar o pagamento do adicional de periculosidade aos vigias municipais. |
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| materia |
146/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se será feita uma roçagem e limpeza mais aprofundada na Rua Ipê, uma vez que os paliativos não tem resolvido o problema do mato alto defronte às residências. |
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| materia |
147/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de que os alunos que estudam na cidade de Marília aguardem o transporte no interior da rodoviária ou que seja instalado um ponto de ônibus com cobertura para abrigá-los da intempéries. |
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| materia |
148/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a quantidade de alunos atendidos pela Lei 5447/2022 dispõe sobre o pagamento de despesas de transporte para estudantes residentes no município de Garça. |
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149/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de estender o pagamento do "pró-labore" aos bombeiros militares que atuam no município, nos mesmos moldes do benefício já concedido aos policiais militares por meio do convênio firmado com o Estado de São Paulo. |
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| materia |
150/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar quais são as vantagens e desvantagens da instalação de lâmpadas de LED no município por meio de financiamento realizado pela gestão anterior. |
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| materia |
151/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar qual foi o impacto percentual do financiamento para iluminação de LED no orçamento do município, especialmente em relação ao endividamento municipal. |
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| materia |
152/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim da Silva, ocorrido recentemente. |
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| materia |
153/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a viabilidade de providenciar transporte para os alunos residentes ao longo da estrada de Jafa/Itiratupã, com destino às ETECs do nosso município. |
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| materia |
154/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre aplicação da Lei nº 3.878/2005, no tocante ao limite de sonoridade em espaços públicos, especialmente nas imediações da Praça Tancredo Neves. |
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| materia |
155/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a instalação de bebedouro e torneira no parquinho infantil do Lago JK Williams. |
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| materia |
156/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar uma vistoria na casa que se encontra abandonada localizada na Rua Guanabara 466. |
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| materia |
157/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar o fechamento de um buraco e nivelamento da uma saliência no asfalto, localizados na Rua Cipriano Bueno defronte ao numeral 248 no Residencial Monte Verde. |
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| materia |
158/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação, com urgência, de um redutor de velocidades defronte ao Mercado Paineiras. |
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| materia |
159/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações acerca do cumprimento do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, relativamente ao tráfego de veículos pesados no perímetro urbano. |
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| materia |
160/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de colocar terra na área verde localizada entre as ruas José Precipito e Francisco Jorge Mirala, no bairro Morada do Sol. |
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| norma |
67/2025 |
2025-02-24 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO GARCENSE AO SR. JURACI MARTINS DE SOUZA. |
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| norma |
68/2025 |
2025-02-24 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO GARCENSE AO SR. JOSÉ HOMERO BETTIO |
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| sessao |
4 |
2025-02-24 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1581/2025 |
2025-02-21 |
Portaria |
CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES CASSIA MIUKI DIAS BARIANI E RAFAEL DE OLIVEIRA MATHIAS |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-20 |
Emenda |
Emenda nº 1 ao Projeto de Resolução nº 03/2025 - Alterando para cinco membros, escolhidos mediante sorteio. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE “JOÃO VIZOTTO” O PÓRTICO DO RELÓGIO DA ANTIGA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE GARÇA |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-18 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXOS PROJETO DE LEI nº 10/2025 - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA), E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.732/2024 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS) PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO ESTADUAL N° 101801/2024 (EMENDA PARLAMENTAR N° 202126359828 DO DEPUTADO ESTADUAL ROGÉRIO SANTOS), A QUAL TEM POR OBJETO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO JAFA. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO GARCENSE AO SR. JOSÉ HOMERO BETTIO |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 365, DE 30 DE MAIO DE 2017, NO TOCANTE AO FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O CENSO QUALIFICADO DAS PESSOAS COM AUTISMO NO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL GARÇA O |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA), E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.732/2024 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 735.369,40 (SETECENTOS E TRINTA E CINCO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA ACERTO DE CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL |
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| materia |
35/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito instalar um redutor de velocidade na Rua 7 de Setembro, nas proximidades do nº 332. |
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