| materia |
70/2015 |
2015-03-03 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA JOSÉ CORRÊA LEITE FILHO, ESQUINA COM AVENIDA HENRIQUE CARLETTI. |
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71/2015 |
2015-03-03 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI VISANDO OBTER AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ALTERAR A JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS DE VIGILANTE EPIDEMIOLÓGICO, VIGILANTE SANITÁRIO E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS. INDICA, AINDA, QUE ESSE BENEFÍCIO SEJA ESTENDIDO A TODOS OS SERVIDORES LOTADOS NA ÁREA DA SAÚDE, INDISTINTAMENTE. |
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72/2015 |
2015-03-03 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER AO CONSERTO DA PISTA DE SKATE DO CENTRO DE LAZER DOS TRABALHADORES "VEREADOR EDUARDO ATIQUE". |
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| materia |
73/2015 |
2015-03-03 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O DEMUTRAN REALIZE ESTUDOS E LEVANTAMENTO DE CUSTOS PARA REESTRUTURAÇÃO DE TODOS OS SEMÁFOROS DA CIDADE, SUBSTITUINDO-OS PELOS CHAMADOS SEMÁFOROS INTELIGENTES, OS QUE TÊM MARCAÇÃO DE TEMPO PARA MUDANÇA DO SINAL. |
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| materia |
74/2015 |
2015-03-03 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO SOLUCIONAR O PROBLEMA DE EMPOÇAMENTO DE ÁGUA NA ESQUINA DA RUA ÂNGELO SCAION COM A AVENIDA FERNANDO GONÇALVES MARTINS. |
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| materia |
75/2015 |
2015-03-03 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REESTRUTURAÇÃO DO CAMPO DO CENTRO DE LAZER MUNICIPAL "JOSÉ DEODATO", LOCALIZADO NA VILA ROCCA, PARA RECEBER CAMPEONATOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE FUTEBOL, SABENDO QUE AS INSTALAÇÕES ESTÃO PRONTAS, FALTANDO APENAS POUCOS INVESTIMENTOS PARA REALIZAR AS MELHORIAS NECESSÁRIAS. |
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| sessao |
41 |
2015-03-03 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
2880/2015 |
2015-02-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO VI, DO ART. 43, DA LEI N°. 2.047, DE 11/03/2005, ACRESCIDO PELO INCISO VIII, DO ART. 1°, DA LEI 2.716, DE 19/09/2013, QUE TRATA DE DIREITO DO CONSELHEIRO TUTELAR, EM FACE DAS NOVAS REGRAS DA LEI FEDERAL N°. 12.696, DE 25/07/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1/2015 |
2015-02-25 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO DEPUTADO FEDERAL ANTONIO DUARTE NOGUEIRA JÚNIOR. |
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| materia |
4/2015 |
2015-02-24 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE REMETA A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS APANHADORES DE LIXO, CORRESPONDENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2015. |
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| materia |
5/2015 |
2015-02-24 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ENVIAR A ESTA CASA PARECER EMITIDO POR DIRETORES, COORDENADORES E PROFESSORES DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS (COM O NOME E ASSINATURA DOS PROFESSORES E AS ESCOLAS EM QUE TRABALHARAM EM 2014) REFERENTE AO MATERIAL EDUCACIONAL UTILIZADO NO ANO LETIVO DE 2014, E A EXPECTATIVA DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS, SE FOI POSITIVA OU NEGATIVA. DE ACORDO COM A RESPOSTA, ELENCAR OS ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS SOBRE O MATERIAL UTILIZADO. |
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| materia |
6/2015 |
2015-02-24 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE REMETA A ESTA CASA RELATÓRIO DOS DIAS EM QUE FORAM FEITAS LIMPEZAS NAS PISCINAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CORRESPONDENTE AOS ÚLTIMOS TRÊS MESES; E QUE ESSE RELATÓRIO CONTENHA A ASSINATURA DOS DIRETORES DAS ESCOLAS E DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA QUE LÁ TRABALHAM. |
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| materia |
7/2015 |
2015-02-24 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE INFORME A ESTA CASA QUEM É O RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA DAS QUADRAS ESPORTIVAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E QUE COMPROVE QUE ESSAS QUADRAS FORAM LAVADAS NOS ÚLTIMOS TRÊS MESES, VISTO QUE SE TRATAM DE SALAS DE AULA ONDE OS ALUNOS ESTÃO EXPOSTOS AO CONTATO DIRETO COM GRANDE QUANTIDADE DE FEZES DE POMBOS. |
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| materia |
8/2015 |
2015-02-24 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE REMETA A ESTA CASA PARECER COMPARATIVO ENTRE OS MATERIAIS EDUCACIONAIS DO SESI E O MATERIAL OFERECIDO GRATUITAMENTE PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ELENCANDO OS ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS ENTRE ELES. |
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| materia |
9/2015 |
2015-02-24 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE REMETA A ESTA CASA RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE EXERCEM O CARGO DE ENCARREGADO, E O NOME DE SEUS RESPECTIVOS SUBORDINADOS. |
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| materia |
10/2015 |
2015-02-24 |
Requerimento |
REQUER À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DO CONTADOR DA PREFEITURA, BEM COMO DOS SECRETÁRIOS DE FINANÇAS E DA EDUCAÇÃO, PARA PARTICIPAREM DE REUNIÃO COM OS SENHORES VEREADORES, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS COM RELAÇÃO AO FUNDEB. |
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| materia |
11/2015 |
2015-02-24 |
Requerimento |
REQUER À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO COM OS SENHORES VEREADORES, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O QUE ESTÁ SENDO FEITO PARA TRAZER NOVAS EMPRESAS PARA NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
12/2015 |
2015-02-24 |
Requerimento |
REQUER À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO COM OS SENHORES VEREADORES, A FIM DE INFORMAR QUAL É O ÍNDICE DE DESEMPREGO EM NOSSA CIDADE E QUAIS AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA RECOLOCAR OS MUNÍCIPES DESEMPREGADOS NO MERCADO DE TRABALHO, BEM COMO PARA PREPARAR NOSSOS JOVENS QUE BUSCAM SEU PRIMEIRO EMPREGO E MUITAS VEZES NÃO TÊM A FORMAÇÃO NECESSÁRIA. |
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13/2015 |
2015-02-24 |
Requerimento |
REQUER À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DOS DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA PARTICIPAREM DE REUNIÃO COM OS SENHORES VEREADORES E APRESENTAR UMA AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO NOS ANOS DE 2010, 2011, 2012, 2013 E 2014, DEMONSTRANDO SE HOUVE EVOLUÇÃO SEGUNDO AS PROVAS BRASIL, SARESP E ANA (AVALIAÇÃO NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO), BEM COMO APRESENTAREM UMA AVALIAÇÃO DOS MÉTODOS EDUCACIONAIS UTILIZADOS NESSES ANOS. |
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| materia |
14/2015 |
2015-02-24 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA QUAIS FORAM OS DANOS CAUSADOS DENTRO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL PELOS ATLETAS PARTICIPANTES DA COPA DE FUTEBOL REALIZADA EM GUARIBA EM JANEIRO DE 2015, E QUEM VAI ARCAR COM ESSE PREJUÍZO. |
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| materia |
15/2015 |
2015-02-24 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORME A ESTA CASA POR QUE O MATERIAL EDUCACIONAL DO SESI, PARA USO DOS ALUNOS, AINDA NÃO CHEGOU. |
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| materia |
16/2015 |
2015-02-24 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA FORNEÇA ESTA CASA A DATA DE ENTRADA E SAÍDA, COM CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS, DE TODOS OS RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES À VERBA QESE DO ANO DE 2014. |
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| materia |
17/2015 |
2015-02-24 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA FORNEÇA ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, CÓPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS DOS MATERIAIS ESPORTIVOS, ONDE A PREFEITURA INVESTIU R$.80.477,26, QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS PARA TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
18/2015 |
2015-02-24 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORME A ESTA CASA SE HÁ OU NÃO PLANO OU PLANEJAMENTO DETALHADO DAS APLICAÇÕES DO FUNDEB E A CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2015, E A ESTIMATIVA DE GASTO MÊS A MÊS. |
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| materia |
19/2015 |
2015-02-24 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORME A ESTA CASA SE HÁ OU NÃO PLANO OU PLANEJAMENTO DETALHADO DAS APLICAÇÕES DO FUNDEB E A CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2015, E A ESTIMATIVA DE GASTO MÊS A MÊS. |
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| materia |
20/2015 |
2015-02-24 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA REMETA A ESTA CASA CÓPIA DE TODAS AS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS A PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS COM MATO ALTO, DETERMINANDO QUE PROCEDAM À CAPINA E LIMPEZA DE SEUS IMÓVEIS. |
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| materia |
24/2015 |
2015-02-24 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JAIR BRAZ POIANO. |
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| materia |
25/2015 |
2015-02-24 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ MOREIRA GOMES MACHADO. |
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| materia |
26/2015 |
2015-02-24 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MIGUELLA DEMANI. |
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| materia |
27/2015 |
2015-02-24 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ MORAES. |
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| materia |
28/2015 |
2015-02-24 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE BRUNA FIGUEIREDO AGUIAR. |
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| materia |
29/2015 |
2015-02-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER AO CONSERTO DO PASSEIO PÚBLICO DA AVENIDA JOAQUIM CARLOS DE MATTOS E RUA NELLO PETRINI, NO ENTORNO DO CENTRO DE LAZER DOS TRABALHADORES "VEREADOR EDUARDO ATIQUE". |
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29/2015 |
2015-02-24 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE IRACI SIMPLÍCIO DE SOUZA. |
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| materia |
30/2015 |
2015-02-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER AO CONSERTO DO PASSEIO PÚBLICO DA AVENIDA ÍTALO POLITI, NO TRECHO LINDEIRO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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30/2015 |
2015-02-24 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA NEIDE LUCIZANI MARCANDALLI. |
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| materia |
31/2015 |
2015-02-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INSTALAR CORRIMÃOS NA RAMPA E NA ESCADA DO PORTÃO DE ENTRADA DOS ALUNOS, NA EMEB "PROFESSOR LUIZ GARAVELLO". |
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31/2015 |
2015-02-24 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE CARLINDO DE MATOS VIANA. |
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| materia |
32/2015 |
2015-02-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER AO CONSERTO DO PASSEIO PÚBLICO LINDEIRO À EMEB "PROFESSOR LUIZ GARAVELLO". |
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| materia |
32/2015 |
2015-02-24 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ANA PAULA DE SOUZA. |
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33/2015 |
2015-02-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER AO CONSERTO DAS CALÇADAS DA PRAÇA ROTARY, LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA EUGÊNIO MANGOLINI COM A RUA JOSÉ CORRÊA LEITE FILHO, NO JARDIM PAULISTANO. |
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33/2015 |
2015-02-24 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE APARECIDO RODRIGUES. |
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| materia |
34/2015 |
2015-02-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À REPOSIÇÃO DE BANCOS E MESA NA PRAÇA ROTARY, LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA EUGÊNIO MANGOLINI COM A RUA JOSÉ CORRÊA LEITE FILHO, NO JARDIM PAULISTANO. |
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| materia |
34/2015 |
2015-02-24 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE RAFAEL SOUZA DE PAULA. |
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| materia |
35/2015 |
2015-02-24 |
Indicação |
INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE JOÃO RUSSO. |
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35/2015 |
2015-02-24 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA APARECIDA VIDORETTO. |
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| materia |
36/2015 |
2015-02-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER AOS REPAROS NECESSÁRIOS NA CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA BONFIM, ESQUINA COM A AVENIDA 10 DE ABRIL, NO JARDIM BOA VISTA. |
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| materia |
36/2015 |
2015-02-24 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ALAÍDE MARIA SILVA. |
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| materia |
37/2015 |
2015-02-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA VISANDO À CONSTRUÇÃO DE RAMPAS NA VARANDA DO VELÓRIO MUNICIPAL, PARA USO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO. |
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| materia |
37/2015 |
2015-02-24 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA ANICETA BARBOSA. |
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| materia |
38/2015 |
2015-02-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE PROIBIR O ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES E ÔNIBUS NA AVENIDA JOAQUIM MATHEUS CORRÊA, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA EMEB "PROFº. ALFREDO ROLIM DE MOURA". |
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