| materia |
38/2015 |
2015-02-24 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ETELVINO RUIZ. |
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| materia |
39/2015 |
2015-02-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE PROCEDER À COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE VIA SEM SAÍDA, NAS RUAS JOSÉ CAPORUSSO E EVARISTO RAMOS. |
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| materia |
39/2015 |
2015-02-24 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE SUELI CLEUSA DOS SANTOS SILVEIRA. |
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| materia |
40/2015 |
2015-02-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS URGENTES SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PINTAR A RAMPA DE ACESSO A DEFICIENTES EXISTENTE NA AVENIDA JOAQUIM MATHEUS CORRÊA, MAIS PRECISAMENTE NA CALÇADA DO PORTÃO DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS DA EMEB "PROFº. ALFREDO ROLIM DE MOURA". |
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| materia |
40/2015 |
2015-02-24 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE APARECIDO AURAZIL MARQUES. |
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| materia |
41/2015 |
2015-02-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 35 DA AVENIDA JOSÉ POLITI, NO JARDIM GAIVOTAS. |
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| materia |
41/2015 |
2015-02-24 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE LUIZ FERNANDO BARGOS. |
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| materia |
42/2015 |
2015-02-24 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, CONHECIDO COMO "ÁREA AZUL" OU "ZONA AZUL", PRINCIPALMENTE NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE. |
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| materia |
42/2015 |
2015-02-24 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO GILBERTO DE OLIVEIRA. |
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| materia |
43/2015 |
2015-02-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR NA CIDADE. |
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| materia |
44/2015 |
2015-02-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER AOS REPAROS NECESSÁRIOS NA CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ANTONIO RIOTTO, ESQUINA COM A AVENIDA WALDEMAR MORANDIM. |
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| materia |
45/2015 |
2015-02-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA AVENIDA CORONEL NECA JUNQUEIRA, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE AO POSTO DE SAÚDE "VEREADORA MARIA PACÍFICO DE MIGUELI", NA VILA AMORIM. |
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| materia |
46/2015 |
2015-02-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER AO CONSERTO DOS BANCOS DE MADEIRA DO VELÓRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
47/2015 |
2015-02-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, OBJETIVANDO A TROCA DA ATUAL ILUMINAÇÃO DA RUA ANTONIO DELLACORTE POR LÂMPADAS DE MAIOR POTÊNCIA. |
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| materia |
48/2015 |
2015-02-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA RUA ANTONIO DELLACORTE. |
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| materia |
49/2015 |
2015-02-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE A CPFL NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CHÁCARA DOS BASÍLIO, LOCALIZADA EM ÁREA RURAL, AO LADO DO VIVEIRO DE MUDAS DA COPLANA, NA ANTIGA ESTRADA DA USINA CORONA. |
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| materia |
50/2015 |
2015-02-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SE PROCEDER ÀS MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JARDIM PRIMAVERA. |
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| materia |
51/2015 |
2015-02-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ÀS SERVENTES QUE FAZEM A LIMPEZA DAS DEPENDÊNCIAS DO VELÓRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
52/2015 |
2015-02-24 |
Indicação |
REITERA PARCIALMENTE INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE DECIBELÍMETROS, PARA USO DA POLÍCIA MILITAR NA VERIFICAÇÃO DOS LIMITES DE SOM ESTIPULADOS POR LEI. |
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| materia |
53/2015 |
2015-02-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE EFETUAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA EUGÊNIO MANGOLINI, MAIS PRECISAMENTE NO QUARTEIRÃO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SÃO MARTINHO E BONFIM, NO JARDIM MONTE ALEGRE, SUBSTITUINDO AS ATUAIS LÂMPADAS POR OUTRAS DE MAIOR POTÊNCIA. CONTUDO, ATÉ QUE ESSE SERVIÇO NÃO SEJA EXECUTADO, FAZ-SE NECESSÁRIA A URGENTE SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, QUE ESTÃO PREJUDICANDO AINDA MAIS A FRACA ILUMINAÇÃO DO LOCAL. |
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| materia |
54/2015 |
2015-02-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM POSTE LOCALIZADO NA ALTURA DO NÚMERO 110 DA AVENIDA DOS MAZZI. |
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| materia |
55/2015 |
2015-02-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE REPRESENTAÇÃO EDUCACIONAL PROPÍCIA. |
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| materia |
56/2015 |
2015-02-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM PROJETO DE ENSINO DE NATAÇÃO - COM NOÇÕES BÁSICAS DE SOBREVIVÊNCIA - AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL. |
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| materia |
57/2015 |
2015-02-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO QUE O PROPRIETÁRIO DO LOTEAMENTO LOCALIZADO NA AVENIDA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, ESQUINA COM A AVENIDA RIBEIRÃO PRETO, CONSTRUA O PASSEIO PÚBLICO LINDEIRO ÀQUELE EMPREENDIMENTO. |
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| materia |
58/2015 |
2015-02-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA INTENSA DE COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, PELO RÁDIO, PELA IMPRENSA, TAMBÉM ATRAVÉS DE CARROS DE SOM E ARRASTÕES DE LIMPEZA PELOS BAIRROS. |
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| materia |
59/2015 |
2015-02-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE INSTALAR PLACA INDICANDO CONTRAMÃO DE DIREÇÃO NA AVENIDA ANTONIO ALBINO, MAIS PRECISAMENTE NA INTERSEÇÃO COM A RUA BARTOLOMEU MANNA. |
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| materia |
60/2015 |
2015-02-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE CALÇADA QUE LIGUE O PASSEIO PÚBLICO DA RUA BARTOLOMEU MANNA AO ABRIGO DE PASSAGEIROS LOCALIZADO NA RODOVIA JOSÉ CORONA, DEFRONTE AO TREVO QUE DÁ ACESSO ÀS FIRMAS "PAULO CONSTANTE - AUTO PEÇAS (GALINHA AMARELA)" E "OFICINA DO CAETANO". |
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| materia |
61/2015 |
2015-02-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONTATOS SEJAM MANTIDOS COM A DIREÇÃO DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DA CIDADE PARA VERIFICAR O INTERESSE DELAS EM RECEBER DA MUNICIPALIDADE A CESSÃO DOS DIREITOS DE REALIZAÇÃO DA NOSSA "FESTA DO PEÃO" QUE ACONTECERÁ EM SETEMBRO. |
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| materia |
62/2015 |
2015-02-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE ADEQUAR O HORÁRIO DA COLETA DE LIXO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. |
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| materia |
63/2015 |
2015-02-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AVENIDA PRINCESA IZABEL, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE AO BAR DO "XONADO". |
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| norma |
10/2015 |
2015-02-24 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2015. |
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| sessao |
40 |
2015-02-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
10/2015 |
2015-02-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 2.915.020,30 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E QUINZE MIL, VINTE REAIS E TRINTA CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| materia |
11/2015 |
2015-02-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA, NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
12/2015 |
2015-02-20 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 2.579, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE SEUS SERVIDORES. |
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| materia |
9/2015 |
2015-02-13 |
Projeto de Lei |
DETERMINA AOS ORGANIZADORES DE EVENTOS COM COBRANÇA DE INGRESSOS, QUE SE FIXEM EM CARTAZES, PANFLETOS, FÔLDERES E SIMILARES O VALOR REAL DOS INGRESSOS COBRADOS, BEM COMO O VALOR JÁ COM O DESCONTO AOS ESTUDANTES E IDOSOS, E AINDA ESPECIFICAR OS BENEFÍCIOS DE ACESSIBILIDADE AOS DEFICIENTES FÍSICOS. |
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| norma |
2879/2015 |
2015-02-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES DE FINS FILANTRÓPICOS QUE ESPECIFICA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2.015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
45 |
2015-02-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
8/2015 |
2015-02-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES DE FINS FILANTRÓPICOS QUE ESPECIFICA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2.015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2878/2015 |
2015-02-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 2°, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N°. 2.206, DE 14/01/2015, COM AS MODIFICAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR N°. 2.679, DE 28/03/2013 E PELA LEI COMPLEMENTAR N°. 2.752, DE 12/03/2014, QUE READEQUOU E REDENOMINOU OS ATUAIS EMPREGOS EFETIVOS DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL – ADI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2874/2015 |
2015-02-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E PAGAMENTO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PREGOEIRO, PRESIDENTE DA COMISSÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E RESPECTIVOS MEMBROS AUXILIARES, PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS À FASE EXTERNA DOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO, TANTO NO PREGÃO, COMO NAS DEMAIS MODALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2875/2015 |
2015-02-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E ACRÉSCIMOS NA LEI N°. 1.571, DE 02/07/1998, QUE TRATA DA OBRIGATORIEDADE DE REPOR E REFAZER A PAVIMENTAÇÃO EXISTENTE, NOS LOCAIS DE ABERTURA DA VALAS OU BURACOS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NAS REDES PÚBLICAS DE ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2876/2015 |
2015-02-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR MUNICIPAL E DE NUTRICIONISTA, NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS (QSE) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, A QUE SE REFERE A LEI N°. 2.026/2005, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES N°. 2.679/2015 E 2.750/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2877/2015 |
2015-02-05 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 4.915.829,09 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E QUINZE MIL, OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E NOVE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| sessao |
44 |
2015-02-05 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1/2015 |
2015-02-04 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO NA INTEGRA DAS RESOLUÇÕES N°S. 007/1999 DE 15
DE JULHO DE 1999 E 006/2004 DE 09 DE JUNHO DE 2004, PARA ADOÇÃO DE NOVO CRITÉRIO DE PAGAMENTO DO ADIANTAMENTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO)DO 13° SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
1/2015 |
2015-02-03 |
Requerimento |
REITERA REQUERIMENTO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA ENVIE A ESTA CASA RELAÇÃO DETALHADA DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS, ABRANGENDO TODOS OS SETORES DA PREFEITURA, COM NOME, FUNÇÃO E O RESPECTIVO SALÁRIO. |
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| materia |
1/2015 |
2015-02-03 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA VIA QUE ERA DE TERRA E FOI ASFALTADA, QUE LIGA A RUA CAETANO FRUJUELLO À RUA FRANCISCO LOPREATTO, NA VILA JORDÃO. |
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| materia |
1/2015 |
2015-02-03 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS CABOS LEANDRO COSTA E FERNANDO CÉSAR MOREIRA DA SILVA, LOTADOS NO 3º PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR DE GUARIBA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA. |
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| materia |
2/2015 |
2015-02-03 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA AS RAZÕES PELAS QUAIS OS APARELHOS DE ULTRASSONOGRAFIA E ENDOSCOPIA, ADQUIRIDOS PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO COM RECURSOS PLEITEADOS PELO VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, PERANTE DEPUTADOS ESTADUAIS, ENCONTRAM-SE ENCAIXOTADOS NA SEDE DA PREFEITURA E AINDA NÃO FORAM DOADOS À ÁREA DA SAÚDE, CONFORME ANTERIORMENTE CONVERSADO. |
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