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Guariba (SP)

IBGE code3518602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guariba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11419 / 4952 / 392
Documents (with text) 16527 (15600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 18 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 9 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 15 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 30 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 26 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 53 1973 · Norma: 35 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 26 1977 · Norma: 34 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 50 1980 · Norma: 52 1981 · Norma: 39 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 29 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 54 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 93 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 143 2002 · Norma: 115 2003 · Norma: 104 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 101 2005 · Matéria: 568 2005 · Norma: 114 2006 · Matéria: 505 2006 · Norma: 76 2007 · Matéria: 593 2007 · Norma: 116 2008 · Matéria: 398 2008 · Norma: 72 2009 · Matéria: 654 2009 · Norma: 112 2010 · Matéria: 557 2010 · Norma: 124 2011 · Matéria: 578 2011 · Norma: 149 2012 · Matéria: 524 2012 · Norma: 134 2013 · Matéria: 984 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 935 2014 · Norma: 169 2015 · Matéria: 857 2015 · Norma: 126 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 566 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 563 2017 · Norma: 125 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 461 2018 · Norma: 138 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 504 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 270 2020 · Norma: 130 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 409 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 370 2022 · Norma: 132 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 357 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 270 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 371 2025 · Norma: 141 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 118 2026 · Norma: 48 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16763)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 38/2015 2015-02-24 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ETELVINO RUIZ. 1 extracted
materia 39/2015 2015-02-24 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE PROCEDER À COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE VIA SEM SAÍDA, NAS RUAS JOSÉ CAPORUSSO E EVARISTO RAMOS. 1 extracted
materia 39/2015 2015-02-24 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE SUELI CLEUSA DOS SANTOS SILVEIRA. 1 extracted
materia 40/2015 2015-02-24 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS URGENTES SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PINTAR A RAMPA DE ACESSO A DEFICIENTES EXISTENTE NA AVENIDA JOAQUIM MATHEUS CORRÊA, MAIS PRECISAMENTE NA CALÇADA DO PORTÃO DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS DA EMEB "PROFº. ALFREDO ROLIM DE MOURA". 1 extracted
materia 40/2015 2015-02-24 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE APARECIDO AURAZIL MARQUES. 1 extracted
materia 41/2015 2015-02-24 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 35 DA AVENIDA JOSÉ POLITI, NO JARDIM GAIVOTAS. 1 extracted
materia 41/2015 2015-02-24 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE LUIZ FERNANDO BARGOS. 1 extracted
materia 42/2015 2015-02-24 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, CONHECIDO COMO "ÁREA AZUL" OU "ZONA AZUL", PRINCIPALMENTE NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE. 1 extracted
materia 42/2015 2015-02-24 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO GILBERTO DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 43/2015 2015-02-24 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR NA CIDADE. 1 extracted
materia 44/2015 2015-02-24 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER AOS REPAROS NECESSÁRIOS NA CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ANTONIO RIOTTO, ESQUINA COM A AVENIDA WALDEMAR MORANDIM. 1 extracted
materia 45/2015 2015-02-24 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA AVENIDA CORONEL NECA JUNQUEIRA, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE AO POSTO DE SAÚDE "VEREADORA MARIA PACÍFICO DE MIGUELI", NA VILA AMORIM. 1 extracted
materia 46/2015 2015-02-24 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER AO CONSERTO DOS BANCOS DE MADEIRA DO VELÓRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 47/2015 2015-02-24 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, OBJETIVANDO A TROCA DA ATUAL ILUMINAÇÃO DA RUA ANTONIO DELLACORTE POR LÂMPADAS DE MAIOR POTÊNCIA. 1 extracted
materia 48/2015 2015-02-24 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA RUA ANTONIO DELLACORTE. 1 extracted
materia 49/2015 2015-02-24 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE A CPFL NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CHÁCARA DOS BASÍLIO, LOCALIZADA EM ÁREA RURAL, AO LADO DO VIVEIRO DE MUDAS DA COPLANA, NA ANTIGA ESTRADA DA USINA CORONA. 1 extracted
materia 50/2015 2015-02-24 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SE PROCEDER ÀS MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JARDIM PRIMAVERA. 1 extracted
materia 51/2015 2015-02-24 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ÀS SERVENTES QUE FAZEM A LIMPEZA DAS DEPENDÊNCIAS DO VELÓRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 52/2015 2015-02-24 Indicação REITERA PARCIALMENTE INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE DECIBELÍMETROS, PARA USO DA POLÍCIA MILITAR NA VERIFICAÇÃO DOS LIMITES DE SOM ESTIPULADOS POR LEI. 1 extracted
materia 53/2015 2015-02-24 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE EFETUAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA EUGÊNIO MANGOLINI, MAIS PRECISAMENTE NO QUARTEIRÃO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SÃO MARTINHO E BONFIM, NO JARDIM MONTE ALEGRE, SUBSTITUINDO AS ATUAIS LÂMPADAS POR OUTRAS DE MAIOR POTÊNCIA. CONTUDO, ATÉ QUE ESSE SERVIÇO NÃO SEJA EXECUTADO, FAZ-SE NECESSÁRIA A URGENTE SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, QUE ESTÃO PREJUDICANDO AINDA MAIS A FRACA ILUMINAÇÃO DO LOCAL. 1 extracted
materia 54/2015 2015-02-24 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM POSTE LOCALIZADO NA ALTURA DO NÚMERO 110 DA AVENIDA DOS MAZZI. 1 extracted
materia 55/2015 2015-02-24 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE REPRESENTAÇÃO EDUCACIONAL PROPÍCIA. 1 extracted
materia 56/2015 2015-02-24 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM PROJETO DE ENSINO DE NATAÇÃO - COM NOÇÕES BÁSICAS DE SOBREVIVÊNCIA - AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL. 1 extracted
materia 57/2015 2015-02-24 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO QUE O PROPRIETÁRIO DO LOTEAMENTO LOCALIZADO NA AVENIDA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, ESQUINA COM A AVENIDA RIBEIRÃO PRETO, CONSTRUA O PASSEIO PÚBLICO LINDEIRO ÀQUELE EMPREENDIMENTO. 1 extracted
materia 58/2015 2015-02-24 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA INTENSA DE COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, PELO RÁDIO, PELA IMPRENSA, TAMBÉM ATRAVÉS DE CARROS DE SOM E ARRASTÕES DE LIMPEZA PELOS BAIRROS. 1 extracted
materia 59/2015 2015-02-24 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE INSTALAR PLACA INDICANDO CONTRAMÃO DE DIREÇÃO NA AVENIDA ANTONIO ALBINO, MAIS PRECISAMENTE NA INTERSEÇÃO COM A RUA BARTOLOMEU MANNA. 1 extracted
materia 60/2015 2015-02-24 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE CALÇADA QUE LIGUE O PASSEIO PÚBLICO DA RUA BARTOLOMEU MANNA AO ABRIGO DE PASSAGEIROS LOCALIZADO NA RODOVIA JOSÉ CORONA, DEFRONTE AO TREVO QUE DÁ ACESSO ÀS FIRMAS "PAULO CONSTANTE - AUTO PEÇAS (GALINHA AMARELA)" E "OFICINA DO CAETANO". 1 extracted
materia 61/2015 2015-02-24 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONTATOS SEJAM MANTIDOS COM A DIREÇÃO DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DA CIDADE PARA VERIFICAR O INTERESSE DELAS EM RECEBER DA MUNICIPALIDADE A CESSÃO DOS DIREITOS DE REALIZAÇÃO DA NOSSA "FESTA DO PEÃO" QUE ACONTECERÁ EM SETEMBRO. 1 extracted
materia 62/2015 2015-02-24 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE ADEQUAR O HORÁRIO DA COLETA DE LIXO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. 1 extracted
materia 63/2015 2015-02-24 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AVENIDA PRINCESA IZABEL, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE AO BAR DO "XONADO". 1 extracted
norma 10/2015 2015-02-24 Portaria DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2015. 1 extracted
sessao 40 2015-02-24 Sessão Ordinária — 1 not_a_document
materia 10/2015 2015-02-20 Projeto de Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 2.915.020,30 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E QUINZE MIL, VINTE REAIS E TRINTA CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL 1 extracted
materia 11/2015 2015-02-20 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA, NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 12/2015 2015-02-20 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 2.579, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE SEUS SERVIDORES. 1 extracted
materia 9/2015 2015-02-13 Projeto de Lei DETERMINA AOS ORGANIZADORES DE EVENTOS COM COBRANÇA DE INGRESSOS, QUE SE FIXEM EM CARTAZES, PANFLETOS, FÔLDERES E SIMILARES O VALOR REAL DOS INGRESSOS COBRADOS, BEM COMO O VALOR JÁ COM O DESCONTO AOS ESTUDANTES E IDOSOS, E AINDA ESPECIFICAR OS BENEFÍCIOS DE ACESSIBILIDADE AOS DEFICIENTES FÍSICOS. 1 extracted
norma 2879/2015 2015-02-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES DE FINS FILANTRÓPICOS QUE ESPECIFICA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2.015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 45 2015-02-10 Sessão Extraordinária — 0 no document
materia 8/2015 2015-02-09 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES DE FINS FILANTRÓPICOS QUE ESPECIFICA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2.015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2878/2015 2015-02-06 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 2°, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N°. 2.206, DE 14/01/2015, COM AS MODIFICAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR N°. 2.679, DE 28/03/2013 E PELA LEI COMPLEMENTAR N°. 2.752, DE 12/03/2014, QUE READEQUOU E REDENOMINOU OS ATUAIS EMPREGOS EFETIVOS DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL – ADI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2874/2015 2015-02-05 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E PAGAMENTO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PREGOEIRO, PRESIDENTE DA COMISSÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E RESPECTIVOS MEMBROS AUXILIARES, PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS À FASE EXTERNA DOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO, TANTO NO PREGÃO, COMO NAS DEMAIS MODALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2875/2015 2015-02-05 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E ACRÉSCIMOS NA LEI N°. 1.571, DE 02/07/1998, QUE TRATA DA OBRIGATORIEDADE DE REPOR E REFAZER A PAVIMENTAÇÃO EXISTENTE, NOS LOCAIS DE ABERTURA DA VALAS OU BURACOS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NAS REDES PÚBLICAS DE ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2876/2015 2015-02-05 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR MUNICIPAL E DE NUTRICIONISTA, NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS (QSE) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, A QUE SE REFERE A LEI N°. 2.026/2005, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES N°. 2.679/2015 E 2.750/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2877/2015 2015-02-05 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 4.915.829,09 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E QUINZE MIL, OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E NOVE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL 1 extracted
sessao 44 2015-02-05 Sessão Extraordinária — 0 no document
norma 1/2015 2015-02-04 Resolução DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO NA INTEGRA DAS RESOLUÇÕES N°S. 007/1999 DE 15 DE JULHO DE 1999 E 006/2004 DE 09 DE JUNHO DE 2004, PARA ADOÇÃO DE NOVO CRITÉRIO DE PAGAMENTO DO ADIANTAMENTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO)DO 13° SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 1/2015 2015-02-03 Requerimento REITERA REQUERIMENTO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA ENVIE A ESTA CASA RELAÇÃO DETALHADA DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS, ABRANGENDO TODOS OS SETORES DA PREFEITURA, COM NOME, FUNÇÃO E O RESPECTIVO SALÁRIO. 1 extracted
materia 1/2015 2015-02-03 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA VIA QUE ERA DE TERRA E FOI ASFALTADA, QUE LIGA A RUA CAETANO FRUJUELLO À RUA FRANCISCO LOPREATTO, NA VILA JORDÃO. 1 extracted
materia 1/2015 2015-02-03 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS CABOS LEANDRO COSTA E FERNANDO CÉSAR MOREIRA DA SILVA, LOTADOS NO 3º PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR DE GUARIBA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA. 1 extracted
materia 2/2015 2015-02-03 Requerimento REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA AS RAZÕES PELAS QUAIS OS APARELHOS DE ULTRASSONOGRAFIA E ENDOSCOPIA, ADQUIRIDOS PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO COM RECURSOS PLEITEADOS PELO VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, PERANTE DEPUTADOS ESTADUAIS, ENCONTRAM-SE ENCAIXOTADOS NA SEDE DA PREFEITURA E AINDA NÃO FORAM DOADOS À ÁREA DA SAÚDE, CONFORME ANTERIORMENTE CONVERSADO. 1 extracted