| materia |
28/2015 |
2015-02-03 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NA RUA NICOLAI IGNEZLI, NO RESIDENCIAL NELSON CAPORUSSO, NO TRECHO LINDEIRO À ÁREA AGRÍCOLA. |
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| sessao |
39 |
2015-02-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
6/2015 |
2015-02-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 2°, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N°. 2.206, DE 14/01/2015, COM AS MODIFICAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR N°. 2.679, DE 28/03/2013 E PELA LEI COMPLEMENTAR N°. 2.752, DE 12/03/2014, QUE READEQUOU E REDENOMINOU OS ATUAIS EMPREGOS EFETIVOS DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL – ADI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
9/2015 |
2015-02-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, PARA O BIÊNIO 2015/2016. |
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| materia |
4/2015 |
2015-01-28 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR MUNICIPAL E DE NUTRICIONISTA, NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS (QSE) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, A QUE SE REFERE A LEI N°. 2.026/2005, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES N°. 2.679/2015 E 2.750/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3/2015 |
2015-01-27 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E ACRÉSCIMOS NA LEI N°. 1.571, DE 02/07/1998, QUE TRATA DA OBRIGATORIEDADE DE REPOR E REFAZER A PAVIMENTAÇÃO EXISTENTE, NOS LOCAIS DE ABERTURA DA VALAS OU BURACOS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NAS REDES PÚBLICAS DE ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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7/2015 |
2015-01-23 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PAULO HENRIQUE RODRIGUES RAMOS PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. |
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| norma |
8/2015 |
2015-01-23 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EDGAR HENRIQUE DE CARVALHO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. |
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| materia |
2/2015 |
2015-01-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES DE FINS FILANTRÓPICOS QUE ESPECIFICA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5/2015 |
2015-01-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 4.915.829,09 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E QUINZE MIL, OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E NOVE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| norma |
5/2015 |
2015-01-16 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. |
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| materia |
1/2015 |
2015-01-15 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E PAGAMENTO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PREGOEIRO, PRESIDENTE DA COMISSÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E RESPECTIVOS MEMBROS AUXILIARES, PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS À FASE EXTERNA DOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO, TANTO NO PREGÃO, COMO NAS DEMAIS MODALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
6/2015 |
2015-01-13 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JANEIRO DE 2015. |
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| norma |
4/2015 |
2015-01-12 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O CARTÃO DE ASSINATURAS PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
1/2015 |
2015-01-05 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE LEANDRO DANIEL PEREIRA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. |
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| norma |
2/2015 |
2015-01-05 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE LUCAS VOLTAREL DO NATAL PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. |
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| norma |
3/2015 |
2015-01-05 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE JUNOR FELIX MELQUIADES, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA PRESIDÊNCIA. |
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| norma |
21/2014 |
2014-12-31 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, CÁSSIA FABIANA FERREIRA. |
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| norma |
22/2014 |
2014-12-31 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, JUNOR FELIX MELQUIADES. |
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| norma |
23/2014 |
2014-12-31 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, LUCAS VOLTAREL DO NATAL. |
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| norma |
24/2014 |
2014-12-31 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, GINALDO PEREIRA DE MORAES. |
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| norma |
25/2014 |
2014-12-31 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, DANIELA DI FOGI CARÓSIO FRANCO. |
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| norma |
4/2014 |
2014-12-19 |
Resolução |
AUTORIZA O PAGAMENTO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, SOMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2014, DO VALOR ÚNICO DE R$. 280.00 (DUZENTOS E OITENTA REAIS), QUE SERÁ ACRESCIDO NO "AUXILIO ALIMENTAÇÃO" EM PECÚNIA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
2869/2014 |
2014-12-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DAS LEIS FINANCEIRAS 2.712 DE 30 DE AGOSTO DE 2.013, E 2.840 DE 25 DE SETEMBRO DE 2.014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
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| norma |
2870/2014 |
2014-12-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA PAGAMENTO DE ABONO NATALINO, SOMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2014, NOS VALORES DE R$ 220,00 E R$ 300,00, QUE SERÃO ACRESCIDOS NOS RESPECTIVOS VALORES DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, MEDIANTE CRÉDITO NO CARTÃO MAGNÉTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2871/2014 |
2014-12-19 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL |
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| norma |
2872/2014 |
2014-12-19 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 521.753,62 (QUINHENTOS E VINTE E UM MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS, SESSENTA E DOIS CENTAVOS) |
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| norma |
2873/2014 |
2014-12-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 6º, DA LEI Nº 2.022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, VISANDO AO AUMENTO DA ALÍQUOTA DA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
142/2014 |
2014-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA PAGAMENTO DE ABONO NATALINO, SOMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2014, NOS VALORES DE R$ 220,00 E R$ 300,00, QUE SERÃO ACRESCIDOS NOS RESPECTIVOS VALORES DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, MEDIANTE CRÉDITO NO CARTÃO MAGNÉTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
143/2014 |
2014-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL |
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| materia |
144/2014 |
2014-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 521.753,62 (QUINHENTOS E VINTE E UM MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS, SESSENTA E DOIS CENTAVOS) |
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| norma |
2865/2014 |
2014-12-18 |
Lei |
APROVA O PLANO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA |
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| norma |
2866/2014 |
2014-12-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS NºS 1.645, DE 15/07/1999; 1.981, DE 11/06/2004 E 2.105, DE 20/12/2005, PARA ADOÇÃO DE NOVO CRÉDITO DE PAGAMENTO DO ADIANTAMENTO DA METADE DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO NATALINA OU DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2867/2014 |
2014-12-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DA SUCUMBÊNCIA, PELOS INTEGRANTES DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, EM DECORRÊNCIA DA COBRANÇA JUDICIAL DA DÍVIDA ATIVA E DE OUTROS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, A QUE SE REFERE O ARTIGO 83, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2868/2014 |
2014-12-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA |
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| materia |
141/2014 |
2014-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 6º, DA LEI Nº 2.022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, VISANDO AO AUMENTO DA ALÍQUOTA DA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
140/2014 |
2014-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DAS LEIS FINANCEIRAS 2.712 DE 30 DE AGOSTO DE 2.013, E 2.840 DE 25 DE SETEMBRO DE 2.014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
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| norma |
2864/2014 |
2014-12-15 |
Lei |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2.015 |
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| norma |
20/2014 |
2014-12-10 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2014. |
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| materia |
139/2014 |
2014-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA |
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| materia |
137/2014 |
2014-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS NºS 1.645, DE 15/07/1999; 1.981, DE 11/06/2004 E 2.105, DE 20/12/2005, PARA ADOÇÃO DE NOVO CRÉDITO DE PAGAMENTO DO ADIANTAMENTO DA METADE DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO NATALINA OU DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
138/2014 |
2014-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DA SUCUMBÊNCIA, PELOS INTEGRANTES DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, EM DECORRÊNCIA DA COBRANÇA JUDICIAL DA DÍVIDA ATIVA E DE OUTROS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, A QUE SE REFERE O ARTIGO 83, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
19/2014 |
2014-12-04 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE GINALDO PEREIRA DE MORAES, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. |
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| norma |
2860/2014 |
2014-12-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1805, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001, ÀS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO, COM A REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DA BASE DE CÁLCULO DO IPTU, E O ACRÉSCIMO, NA MESMA PROPORÇÃO, DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES VENAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2861/2014 |
2014-12-03 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 5.489,84 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| norma |
2862/2014 |
2014-12-03 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 366.490,30 (TREZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS E TRINTA CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DESPESAS CORRENTES |
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| norma |
2863/2014 |
2014-12-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 2º, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.026, DE 14/01/2005, COM AS MODIFICAÇÕES DADAS PELO ARTIGO 4º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.679, DE 28/03/2013, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E SALÁRIOS, DO QUADRO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
51/2014 |
2014-12-02 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA ENVIE A ESTA CASA RELAÇÃO COM O NOME DOS SERVIDORES QUE EXERCEM CARGO DE CHEFIA E USAM VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL NO DESENVOLVIMENTO DE SEU TRABALHO. QUE ENVIE TAMBÉM A CHECKLIST DE CADA UM DESSES VEÍCULOS. |
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| materia |
52/2014 |
2014-12-02 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE GESTÕES SEJAM FEITAS PERANTE A DIREÇÃO DA CPFL NO SENTIDO DE QUE AQUELA CONCESSIONÁRIA ESCLAREÇA POR QUE OS POSTES DE MADEIRA IMPLANTADOS EM NOSSA CIDADE AINDA NÃO FORAM SUBSTITUÍDOS POR POSTES DE CONCRETO, CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.542, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011. QUE INFORME TAMBÉM O PRAZO PREVISTO PARA A REFERIDA TROCA. |
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| materia |
53/2014 |
2014-12-02 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA ENVIE A ESTA CASA RELAÇÃO DETALHADA DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS, ABRANGENDO TODOS OS SETORES DA PREFEITURA, COM NOME, FUNÇÃO E O RESPECTIVO SALÁRIO. |
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