| norma |
2858/2014 |
2014-11-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE DOIS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR DE EMEB, EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA, E A CRIAÇÃO DE MAIS TRÊS VAGAS OU POSTOS DE TRABALHO, TOTALIZANDO CINCO, NO QUADRO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE QUE TRATA O INCISO III, DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.026, DE 2005, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.679, DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2859/2014 |
2014-11-19 |
Lei |
NUMERAÇÃO DE LEI NÃO USADA POR ERRO TÉCNICO. |
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| materia |
50/2014 |
2014-11-18 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA FORNEÇA A ESTA CASA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O TOTAL GASTO E AS MELHORIAS FEITAS - DO INÍCIO DA CONSTRUÇÃO ATÉ AGORA - NO CENTRO DE LAZER MUNICIPAL "JOSÉ DEODATO". |
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188/2014 |
2014-11-18 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORA DA EMEB “PROFª MARIA CECÍLIA PACÍFICO DE FARIA, PROFESSORA HELENICE REGAZZI CARVALHO, AO PROFESSOR DE CIÊNCIAS WALTINHO APARECIDO DA SILVA, BEM COMO AOS ALUNOS DAQUELA UNIDADE ESCOLAR QUE TOMARAM PARTE NA CONQUISTA DO SEGUNDO LUGAR NO PROGRAMA EDUCACIONAL “AGRONEGÓCIO NA ESCOLA”, DA ABAG/RP, COM PROJETO DE SUSTENTABILIDADE. |
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189/2014 |
2014-11-18 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE INGRID FERNANDA DIAS DO NASCIMENTO. |
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190/2014 |
2014-11-18 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE LEONOR MISTRO PONTIERI. |
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472/2014 |
2014-11-18 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE RECAPEAR TODA EXTENSÃO DA RUA BONFIM. |
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| materia |
473/2014 |
2014-11-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE RECAPEAR TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO RIBAS, NO RESIDENCIAL MORADA DO SOL. |
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474/2014 |
2014-11-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE RECAPEAR TODA EXTENSÃO DA RUA MINAS, NO JARDIM MONTE ALEGRE. |
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475/2014 |
2014-11-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE A CPFL OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ EM POSTE EXISTENTE NA ALTURA DO NÚMERO 813 DA AVENIDA EUGÊNIO MANGOLINI, DEFRONTE AO BAR DO DEMA. |
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476/2014 |
2014-11-18 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (INDICAÇÕES DE "PARE" E FAIXAS DE PEDESTRES) NA ROTATÓRIA EXISTENTE NA AVENIDA AMADEU MAZZI, MAIS PRECISAMENTE NO ENTRONCAMENTO COM AS RUAS SHINZU SHIMIZU E ROMUALDO MORANDIM, NA VILA ROCCA. |
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477/2014 |
2014-11-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ALTURA DO Nº 70 DA AVENIDA JOSÉ FRUJUELLO, ESQUINA COM A AVENIDA ERNESTO DE ANGELIS, NO RESIDENCIAL VILA CHIQUITO. |
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478/2014 |
2014-11-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE INTERDITAR A RUA 9 DE JULHO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS NO MÊS DE DEZEMBRO, PARA GARANTIR UMA CIRCULAÇÃO SEGURA PARA OS PEDESTRES DURANTE AS COMPRAS DE NATAL. |
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479/2014 |
2014-11-18 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DA AVENIDA ARTHUR RODRIGUES. |
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480/2014 |
2014-11-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NO FINAL DA AVENIDA WALDEMAR MORANDIM, PROXIMIDADES COM AS RUAS SÉRGIO VIZIACK E VEREADOR JOÃO FERNANDES JÚNIOR. |
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481/2014 |
2014-11-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO SENTIDO DE PROCEDER AO REPLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES NA ÁREA VERDE DO RESIDENCIAL MORADA DO SOL. |
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482/2014 |
2014-11-18 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CRIAR O PAE - PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DA EDUCAÇÃO. |
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483/2014 |
2014-11-18 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DO CARGO DE "CUIDADOR", PARA ATUAR NAS CLASSES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ONDE HOUVER ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. |
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484/2014 |
2014-11-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FIM DE ANO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, TENDO-SE EM VISTA A DEVOLUÇÃO DO EXCEDENTE DO DUODÉCIMO QUE A CÂMARA FARÁ PARA A PREFEITURA. |
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485/2014 |
2014-11-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS MOTORISTAS DA PREFEITURA QUE PRESTAM SERVIÇO NO SAMU, VISTO QUE, ALÉM DE EXERCEREM A FUNÇÃO DE MOTORISTA PROPRIAMENTE DITO, TAMBÉM EXERCEM A FUNÇÃO DE SOCORRISTA. |
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486/2014 |
2014-11-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS COM URGÊNCIA PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS ENFERMEIROS QUE EXERCEM FUNÇÕES DE COORDENADOR DE ÁREA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
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487/2014 |
2014-11-18 |
Indicação |
INDICA À PRESIDÊNCIA DA CASA DA CASA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONCESSÃO, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 20124, DE VALOR EM PECÚNIA A SER ACRESCIDO AO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, A EXEMPLO DO QUE FOI FEITO EM DEZEMBRO DE 2013, ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº. 002/2013. |
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488/2014 |
2014-11-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA AVENIDA 9 DE JULHO, MAIS PRECISAMENTE NOS FUNDOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE JUDÔ, LOCALIZADA NO ANTIGO TERMINAL RODOVIÁRIO. |
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489/2014 |
2014-11-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INSTALAR PONTO DE ÔNIBUS COBERTO, NOS MOLDES DO CONSTRUÍDO NA LATERAL DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA (VIDE FOTO), NA AVENIDA ÍTALO POLITI, MAIS PRECISAMENTE AO LADO DO SUPERMERCADO LIBIANO. |
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490/2014 |
2014-11-18 |
Indicação |
REITERA PARCIALMENTE INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DAS RUA JOÃO GURTLER. |
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| materia |
491/2014 |
2014-11-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS URGENTES SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE EFETUAR REPAROS NA CALÇADA E NA RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES NA PRAÇA AMADOR BUENO BARRIOS, NA COHAB II. |
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492/2014 |
2014-11-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER AOS REPAROS NECESSÁRIOS NA CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA BONFIM, ESQUINA COM A AVENIDA JOSEPHINA DE CAMARGO NEVES, NO JARDIM MONTE ALEGRE. |
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493/2014 |
2014-11-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE A CPFL NO SENTIDO DE VIABILIZAR A TROCA DE POSTE DE MADEIRA POR UM DE CONCRETO, NA ALTURA DO NÚMERO 857 DA AVENIDA ERNESTO DE ANGELIS. |
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494/2014 |
2014-11-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE OS SETORES COMPETENTES DA PREFEITURA TOMEM PROVIDÊNCIAS, QUE ESPECIFICA, EM RELAÇÃO À PRAÇA SÍLVIO VAZ DE ARRUDA. |
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495/2014 |
2014-11-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SE PROCEDER ÀS MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DOS TRABALHADORES, NA VILA CECAP, COM A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DAS LUMINÁRIAS POR OUTROS MAIS ALTOS E COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS MAIS POTENTES. |
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496/2014 |
2014-11-18 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PERANTE A CPFL NO SENTIDO DE EFETUAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA BAHIA, NA VILA AMORIM, SUBSTITUINDO AS ATUAIS LÂMPADAS POR OUTRAS DE MAIOR POTÊNCIA. CONTUDO, ATÉ QUE ESSE SERVIÇO NÃO SEJA EXECUTADO, FAZ-SE NECESSÁRIA A URGENTE SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, QUE ESTÃO PREJUDICANDO AINDA MAIS A FRACA ILUMINAÇÃO DAQUELA VIA. |
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| materia |
497/2014 |
2014-11-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA AVENIDA BAHIA, NA VILA AMORIM, DE TAL FORMA QUE IMPEÇAM O DESENVOLVIMENTO DE ALTAS VELOCIDADES NAQUELA VIA. |
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498/2014 |
2014-11-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À RECONSTRUÇÃO DE CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ESQUINA DA AVENIDA JOSÉ ZANOTTO COM A RUA VICENTE MARAFIOTI; SE POSSÍVEL QUE SEJA CANALETA DE FERRO COM GRADES, NOS MOLDES DAS QUE FORAM INSTALADAS NA RUA NOVE DE JULHO. |
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499/2014 |
2014-11-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NO SENTIDO DE CONTER O PROCESSO DE EROSÃO QUE ESTÁ OCORRENDO NAS LATERAIS DA PONTE RECÉM-CONSTRUÍDA, QUE LIGA O RESIDENCIAL MACAÚBAS À VILA ROCCA. |
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500/2014 |
2014-11-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR RAMPA DE ACESSO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, NA ESQUINA DA AVENIDA OTÁVIO RANGEL COM A RUA CASTELO BRANCO, NA CALÇADA DA LOJA DOIS DO SUPERMERCADO COJIBA. |
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| materia |
501/2014 |
2014-11-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE A CPFL OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ EM POSTE EXISTENTE NA ESQUINA DA RUA SALVADOR PONTIERI COM AVENIDA EUGÊNIO MANGOLINI. |
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502/2014 |
2014-11-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS URGENTES SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE RETIRAR AS BASES E PARAFUSOS QUE SUSTENTAVAM UM PONTO DE ÔNIBUS QUE EXISTIA NA CALÇADA DA AVENIDA ANTONIO ALBINO, AO LADO DO MURO DA EMEB "PROFº. ALFREDO ROLIM DE MOURA". |
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| materia |
503/2014 |
2014-11-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE ACIONAR A CPFL, OBJETIVANDO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA ENGENHEIRO CARLOS EDUARDO TESSARI, EM FRENTE AO MURO DO CONDOMÍNIO DA MDR CONSTRUTORA, NO RESIDENCIAL EMÍDIO DE PAULA. |
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504/2014 |
2014-11-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE NO SENTIDO DE PRIORIZAR O AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS DE IDOSOS, GESTANTES E CRIANÇAS, NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
505/2014 |
2014-11-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER INFANTIL. |
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| materia |
506/2014 |
2014-11-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRÂNSITO. |
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507/2014 |
2014-11-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR, DEFRONTE ÀS ACADEMIAS DE GINÁSTICA DA CIDADE, VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO DESTINADAS A IDOSOS E DEFICIENTES. |
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131/2014 |
2014-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE DOIS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR DE EMEB, EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA, E A CRIAÇÃO DE MAIS TRÊS VAGAS OU POSTOS DE TRABALHO, TOTALIZANDO CINCO, NO QUADRO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE QUE TRATA O INCISO III, DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.026, DE 2005, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.679, DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
128/2014 |
2014-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EMEB “PADRE ADELINO DE CARLI”, A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO RESIDENCIAL VILA MARIANA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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129/2014 |
2014-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DA SUCUMBÊNCIA, PELOS INTEGRANTES DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, EM DECORRÊNCIA DA COBRANÇA JUDICIAL DA DÍVIDA ATIVA E DE OUTROS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, A QUE SE REFERE O ARTIGO 83, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
130/2014 |
2014-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.661.946,08 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SESSENTA E UM MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E OITO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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125/2014 |
2014-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA DENOMINAÇÃO DE AVENIDA ÁLVARO JOAQUIM AUGUSTO, DADA PELA LEI Nº 2.673, DE 14/02/2013, DA AVENIDA "B" PARA A AVENIDA "F", NO BAIRRO: RESIDENCIAL SANTA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
126/2014 |
2014-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR (EDUCAÇÃO), NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS (QSE) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, A QUE SE REFERE A LEI Nº 2.026/2005, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.750/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
127/2014 |
2014-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.006.676,68 (UM MILHÃO, SEIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| materia |
124/2014 |
2014-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 3.198.606,23 (TRÊS MILHÕES, CENTO E NOVENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E SEIS REAIS E VINTE E TRÊS REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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