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Guariba (SP)

IBGE code3518602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guariba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11419 / 4952 / 392
Documents (with text) 16527 (15600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 18 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 9 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 15 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 30 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 26 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 53 1973 · Norma: 35 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 26 1977 · Norma: 34 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 50 1980 · Norma: 52 1981 · Norma: 39 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 29 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 54 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 93 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 143 2002 · Norma: 115 2003 · Norma: 104 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 101 2005 · Matéria: 568 2005 · Norma: 114 2006 · Matéria: 505 2006 · Norma: 76 2007 · Matéria: 593 2007 · Norma: 116 2008 · Matéria: 398 2008 · Norma: 72 2009 · Matéria: 654 2009 · Norma: 112 2010 · Matéria: 557 2010 · Norma: 124 2011 · Matéria: 578 2011 · Norma: 149 2012 · Matéria: 524 2012 · Norma: 134 2013 · Matéria: 984 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 935 2014 · Norma: 169 2015 · Matéria: 857 2015 · Norma: 126 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 566 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 563 2017 · Norma: 125 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 461 2018 · Norma: 138 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 504 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 270 2020 · Norma: 130 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 409 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 370 2022 · Norma: 132 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 357 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 270 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 371 2025 · Norma: 141 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 118 2026 · Norma: 48 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16763)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2858/2014 2014-11-19 Lei DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE DOIS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR DE EMEB, EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA, E A CRIAÇÃO DE MAIS TRÊS VAGAS OU POSTOS DE TRABALHO, TOTALIZANDO CINCO, NO QUADRO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE QUE TRATA O INCISO III, DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.026, DE 2005, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.679, DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2859/2014 2014-11-19 Lei NUMERAÇÃO DE LEI NÃO USADA POR ERRO TÉCNICO. 0 no document
materia 50/2014 2014-11-18 Requerimento REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA FORNEÇA A ESTA CASA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O TOTAL GASTO E AS MELHORIAS FEITAS - DO INÍCIO DA CONSTRUÇÃO ATÉ AGORA - NO CENTRO DE LAZER MUNICIPAL "JOSÉ DEODATO". 1 extracted
materia 188/2014 2014-11-18 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORA DA EMEB “PROFª MARIA CECÍLIA PACÍFICO DE FARIA, PROFESSORA HELENICE REGAZZI CARVALHO, AO PROFESSOR DE CIÊNCIAS WALTINHO APARECIDO DA SILVA, BEM COMO AOS ALUNOS DAQUELA UNIDADE ESCOLAR QUE TOMARAM PARTE NA CONQUISTA DO SEGUNDO LUGAR NO PROGRAMA EDUCACIONAL “AGRONEGÓCIO NA ESCOLA”, DA ABAG/RP, COM PROJETO DE SUSTENTABILIDADE. 1 extracted
materia 189/2014 2014-11-18 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE INGRID FERNANDA DIAS DO NASCIMENTO. 1 extracted
materia 190/2014 2014-11-18 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE LEONOR MISTRO PONTIERI. 1 extracted
materia 472/2014 2014-11-18 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE RECAPEAR TODA EXTENSÃO DA RUA BONFIM. 1 extracted
materia 473/2014 2014-11-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE RECAPEAR TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO RIBAS, NO RESIDENCIAL MORADA DO SOL. 1 extracted
materia 474/2014 2014-11-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE RECAPEAR TODA EXTENSÃO DA RUA MINAS, NO JARDIM MONTE ALEGRE. 1 extracted
materia 475/2014 2014-11-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE A CPFL OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ EM POSTE EXISTENTE NA ALTURA DO NÚMERO 813 DA AVENIDA EUGÊNIO MANGOLINI, DEFRONTE AO BAR DO DEMA. 1 extracted
materia 476/2014 2014-11-18 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (INDICAÇÕES DE "PARE" E FAIXAS DE PEDESTRES) NA ROTATÓRIA EXISTENTE NA AVENIDA AMADEU MAZZI, MAIS PRECISAMENTE NO ENTRONCAMENTO COM AS RUAS SHINZU SHIMIZU E ROMUALDO MORANDIM, NA VILA ROCCA. 1 extracted
materia 477/2014 2014-11-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ALTURA DO Nº 70 DA AVENIDA JOSÉ FRUJUELLO, ESQUINA COM A AVENIDA ERNESTO DE ANGELIS, NO RESIDENCIAL VILA CHIQUITO. 1 extracted
materia 478/2014 2014-11-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE INTERDITAR A RUA 9 DE JULHO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS NO MÊS DE DEZEMBRO, PARA GARANTIR UMA CIRCULAÇÃO SEGURA PARA OS PEDESTRES DURANTE AS COMPRAS DE NATAL. 1 extracted
materia 479/2014 2014-11-18 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DA AVENIDA ARTHUR RODRIGUES. 1 extracted
materia 480/2014 2014-11-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NO FINAL DA AVENIDA WALDEMAR MORANDIM, PROXIMIDADES COM AS RUAS SÉRGIO VIZIACK E VEREADOR JOÃO FERNANDES JÚNIOR. 1 extracted
materia 481/2014 2014-11-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO SENTIDO DE PROCEDER AO REPLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES NA ÁREA VERDE DO RESIDENCIAL MORADA DO SOL. 1 extracted
materia 482/2014 2014-11-18 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CRIAR O PAE - PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 483/2014 2014-11-18 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DO CARGO DE "CUIDADOR", PARA ATUAR NAS CLASSES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ONDE HOUVER ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. 1 extracted
materia 484/2014 2014-11-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FIM DE ANO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, TENDO-SE EM VISTA A DEVOLUÇÃO DO EXCEDENTE DO DUODÉCIMO QUE A CÂMARA FARÁ PARA A PREFEITURA. 1 extracted
materia 485/2014 2014-11-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS MOTORISTAS DA PREFEITURA QUE PRESTAM SERVIÇO NO SAMU, VISTO QUE, ALÉM DE EXERCEREM A FUNÇÃO DE MOTORISTA PROPRIAMENTE DITO, TAMBÉM EXERCEM A FUNÇÃO DE SOCORRISTA. 1 extracted
materia 486/2014 2014-11-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS COM URGÊNCIA PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS ENFERMEIROS QUE EXERCEM FUNÇÕES DE COORDENADOR DE ÁREA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 487/2014 2014-11-18 Indicação INDICA À PRESIDÊNCIA DA CASA DA CASA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONCESSÃO, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 20124, DE VALOR EM PECÚNIA A SER ACRESCIDO AO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, A EXEMPLO DO QUE FOI FEITO EM DEZEMBRO DE 2013, ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº. 002/2013. 1 extracted
materia 488/2014 2014-11-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA AVENIDA 9 DE JULHO, MAIS PRECISAMENTE NOS FUNDOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE JUDÔ, LOCALIZADA NO ANTIGO TERMINAL RODOVIÁRIO. 1 extracted
materia 489/2014 2014-11-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INSTALAR PONTO DE ÔNIBUS COBERTO, NOS MOLDES DO CONSTRUÍDO NA LATERAL DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA (VIDE FOTO), NA AVENIDA ÍTALO POLITI, MAIS PRECISAMENTE AO LADO DO SUPERMERCADO LIBIANO. 1 extracted
materia 490/2014 2014-11-18 Indicação REITERA PARCIALMENTE INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DAS RUA JOÃO GURTLER. 1 extracted
materia 491/2014 2014-11-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS URGENTES SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE EFETUAR REPAROS NA CALÇADA E NA RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES NA PRAÇA AMADOR BUENO BARRIOS, NA COHAB II. 1 extracted
materia 492/2014 2014-11-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER AOS REPAROS NECESSÁRIOS NA CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA BONFIM, ESQUINA COM A AVENIDA JOSEPHINA DE CAMARGO NEVES, NO JARDIM MONTE ALEGRE. 1 extracted
materia 493/2014 2014-11-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE A CPFL NO SENTIDO DE VIABILIZAR A TROCA DE POSTE DE MADEIRA POR UM DE CONCRETO, NA ALTURA DO NÚMERO 857 DA AVENIDA ERNESTO DE ANGELIS. 1 extracted
materia 494/2014 2014-11-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE OS SETORES COMPETENTES DA PREFEITURA TOMEM PROVIDÊNCIAS, QUE ESPECIFICA, EM RELAÇÃO À PRAÇA SÍLVIO VAZ DE ARRUDA. 1 extracted
materia 495/2014 2014-11-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SE PROCEDER ÀS MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DOS TRABALHADORES, NA VILA CECAP, COM A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DAS LUMINÁRIAS POR OUTROS MAIS ALTOS E COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS MAIS POTENTES. 1 extracted
materia 496/2014 2014-11-18 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PERANTE A CPFL NO SENTIDO DE EFETUAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA BAHIA, NA VILA AMORIM, SUBSTITUINDO AS ATUAIS LÂMPADAS POR OUTRAS DE MAIOR POTÊNCIA. CONTUDO, ATÉ QUE ESSE SERVIÇO NÃO SEJA EXECUTADO, FAZ-SE NECESSÁRIA A URGENTE SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, QUE ESTÃO PREJUDICANDO AINDA MAIS A FRACA ILUMINAÇÃO DAQUELA VIA. 1 extracted
materia 497/2014 2014-11-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA AVENIDA BAHIA, NA VILA AMORIM, DE TAL FORMA QUE IMPEÇAM O DESENVOLVIMENTO DE ALTAS VELOCIDADES NAQUELA VIA. 1 extracted
materia 498/2014 2014-11-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À RECONSTRUÇÃO DE CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ESQUINA DA AVENIDA JOSÉ ZANOTTO COM A RUA VICENTE MARAFIOTI; SE POSSÍVEL QUE SEJA CANALETA DE FERRO COM GRADES, NOS MOLDES DAS QUE FORAM INSTALADAS NA RUA NOVE DE JULHO. 1 extracted
materia 499/2014 2014-11-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NO SENTIDO DE CONTER O PROCESSO DE EROSÃO QUE ESTÁ OCORRENDO NAS LATERAIS DA PONTE RECÉM-CONSTRUÍDA, QUE LIGA O RESIDENCIAL MACAÚBAS À VILA ROCCA. 1 extracted
materia 500/2014 2014-11-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR RAMPA DE ACESSO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, NA ESQUINA DA AVENIDA OTÁVIO RANGEL COM A RUA CASTELO BRANCO, NA CALÇADA DA LOJA DOIS DO SUPERMERCADO COJIBA. 1 extracted
materia 501/2014 2014-11-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE A CPFL OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ EM POSTE EXISTENTE NA ESQUINA DA RUA SALVADOR PONTIERI COM AVENIDA EUGÊNIO MANGOLINI. 1 extracted
materia 502/2014 2014-11-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS URGENTES SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE RETIRAR AS BASES E PARAFUSOS QUE SUSTENTAVAM UM PONTO DE ÔNIBUS QUE EXISTIA NA CALÇADA DA AVENIDA ANTONIO ALBINO, AO LADO DO MURO DA EMEB "PROFº. ALFREDO ROLIM DE MOURA". 1 extracted
materia 503/2014 2014-11-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE ACIONAR A CPFL, OBJETIVANDO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA ENGENHEIRO CARLOS EDUARDO TESSARI, EM FRENTE AO MURO DO CONDOMÍNIO DA MDR CONSTRUTORA, NO RESIDENCIAL EMÍDIO DE PAULA. 1 extracted
materia 504/2014 2014-11-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE NO SENTIDO DE PRIORIZAR O AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS DE IDOSOS, GESTANTES E CRIANÇAS, NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 505/2014 2014-11-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER INFANTIL. 1 extracted
materia 506/2014 2014-11-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRÂNSITO. 1 extracted
materia 507/2014 2014-11-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR, DEFRONTE ÀS ACADEMIAS DE GINÁSTICA DA CIDADE, VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO DESTINADAS A IDOSOS E DEFICIENTES. 1 extracted
materia 131/2014 2014-11-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE DOIS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR DE EMEB, EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA, E A CRIAÇÃO DE MAIS TRÊS VAGAS OU POSTOS DE TRABALHO, TOTALIZANDO CINCO, NO QUADRO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE QUE TRATA O INCISO III, DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.026, DE 2005, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.679, DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 128/2014 2014-11-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EMEB “PADRE ADELINO DE CARLI”, A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO RESIDENCIAL VILA MARIANA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 129/2014 2014-11-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DA SUCUMBÊNCIA, PELOS INTEGRANTES DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, EM DECORRÊNCIA DA COBRANÇA JUDICIAL DA DÍVIDA ATIVA E DE OUTROS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, A QUE SE REFERE O ARTIGO 83, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 130/2014 2014-11-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.661.946,08 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SESSENTA E UM MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E OITO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL 1 extracted
materia 125/2014 2014-11-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA DENOMINAÇÃO DE AVENIDA ÁLVARO JOAQUIM AUGUSTO, DADA PELA LEI Nº 2.673, DE 14/02/2013, DA AVENIDA "B" PARA A AVENIDA "F", NO BAIRRO: RESIDENCIAL SANTA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 126/2014 2014-11-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR (EDUCAÇÃO), NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS (QSE) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, A QUE SE REFERE A LEI Nº 2.026/2005, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.750/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 127/2014 2014-11-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.006.676,68 (UM MILHÃO, SEIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL 1 extracted
materia 124/2014 2014-11-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 3.198.606,23 (TRÊS MILHÕES, CENTO E NOVENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E SEIS REAIS E VINTE E TRÊS REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL 1 extracted