| norma |
2845/2014 |
2014-10-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 1°, DA LEI N°. 2.769, DE 09/05/2014, PARA AUMENTAR O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO “PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”, REGULADO PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL MS/MEC N°. 1.369, DE 08/07/2013, E PELA PORTARIA FEDERAL N°. 30, DE 12/02/2014, DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2846/2014 |
2014-10-23 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DA IGREJA MISSIONÁRIA ALIANÇA COM CRISTO DE GUARIBA |
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| norma |
2847/2014 |
2014-10-23 |
Lei |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E A ESTABELECER CONVÊNIOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS |
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| norma |
2848/2014 |
2014-10-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N° 2.788, DE 24 DE JUNHO DE 2014, QUE AUTORIZA AO EXECUTIVO A ALIENAR, POR PERMUTA, MEDIANTE P´REVIA AVALIAÇÃO E DESAFETAÇÃO, BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, CARACTERIZADO PELO PAVILHÃO N/ 26, NA FAZENDA SANTA CRUZ, COM OUTRO DE PROPRIEDADE PARTICULAR, DA SOCICANA, E A PAGAR A REPOSIÇÃO OU TORNA EM DINHEIRO DO VALOR DESIGUAL E FALTANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2849/2014 |
2014-10-23 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 420.304,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL. TREZENTOS E QUATRO REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| materia |
46/2014 |
2014-10-21 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFORME A ESTA CASA QUAIS SÃO AS UNIDADES DE ENSINO DE NOSSO MUNICÍPIO, COM OS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, DISCRIMINANDO SE DO ENSINO INFANTIL, SE DO ENSINO FUNDAMENTAL, OU EJA. QUE INFORME TAMBÉM O NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS EM CADA UMA DELAS. |
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47/2014 |
2014-10-21 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME SE HÁ RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA MANUTENÇÃO DOS TRANSMISSORES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TELEVISÃO E, EM CASO AFIRMATIVO, SE ELE ESTÁ SENDO REMUNERADO CORRETAMENTE, POIS, EM DETERMINADOS PONTOS DA CIDADE, ALGUMAS EMISSORAS ESTÃO APRESENTANDO IMAGENS RUINS E OUTRAS NÃO TÊM SINAL. |
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| materia |
48/2014 |
2014-10-21 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE INFORME A ESTA CASA QUAIS OS MOTIVOS QUE ESTÃO LEVANDO À PODA RADICAL DE ÁRVORES PELA CIDADE, SE ESTAVAM CONDENADAS OU NÃO, E SE ESSAS PODAS ESTÃO SEGUINDO A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E SE HÁ LAUDOS TÉCNICOS AUTORIZANDO O CORTE. |
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| materia |
112/2014 |
2014-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 1°, DA LEI N°. 2.769, DE 09/05/2014, PARA AUMENTAR O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO “PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”, REGULADO PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL MS/MEC N°. 1.369, DE 08/07/2013, E PELA PORTARIA FEDERAL N°. 30, DE 12/02/2014, DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
113/2014 |
2014-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DA IGREJA MISSIONÁRIA ALIANÇA COM CRISTO DE GUARIBA |
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| materia |
114/2014 |
2014-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E A ESTABELECER CONVÊNIOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS |
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| materia |
174/2014 |
2014-10-21 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE CLARINDA DA SILVA CARDOSO. |
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| materia |
175/2014 |
2014-10-21 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MÁRCIO ALVES BATISTA. |
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| materia |
176/2014 |
2014-10-21 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE BENEDITO MUNIZ DA SILVA. |
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177/2014 |
2014-10-21 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ALZIRA FALANQUI. |
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| materia |
178/2014 |
2014-10-21 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ MARIOTTO. |
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179/2014 |
2014-10-21 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DA APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS EMPRESÁRIOS JURANDIR BOSCO E VANDERLEY BOSCO, BEM COMO A TODA SUA FAMÍLIA, PELO BRILHANTISMO COM QUE VÊM CONDUZINDO SEUS EMPREENDIMENTOS EM NOSSA CIDADE, E POR ESTAREM GERANDO A CADA DIA NOVOS EMPREGOS. |
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| materia |
408/2014 |
2014-10-21 |
Indicação |
INDICA À MESA DIRETORA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE ANTONIO CARLOS DE LAURENTIZ. |
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| materia |
409/2014 |
2014-10-21 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A TROCA DAS CARTEIRAS E CADEIRAS ESCOLARES DA EMEB "PROFº. ALFREDO ROLIM DE MOURA". |
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| materia |
410/2014 |
2014-10-21 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PINTURA DA EMEB "PROFº. ALFREDO ROLIM DE MOURA". |
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| materia |
411/2014 |
2014-10-21 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO Nº 271 DA RUA JOSÉ BOSCO, DEFRONTE AO SUPERMERCADO RN. |
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| materia |
412/2014 |
2014-10-21 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO Nº 151 DA RUA JOSÉ BOSCO. |
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| materia |
413/2014 |
2014-10-21 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO Nº 181 DA AVENIDA CLÁUDIO AMORIM FILHO. |
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| materia |
414/2014 |
2014-10-21 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 377 DA AVENIDA ROBERTO JÚLIO DA ROCHA. |
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| materia |
415/2014 |
2014-10-21 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICAINDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, BANCOS E UM QUIOSQUE NA ÁREA DELIMITADA PELA CONFLUÊNCIA DA AV. WALDEMAR MORANDIM E RUA VEREADOR ANTONIORIOTTO, LINDEIRA À EMEB "PREFEITO PAULO MANGOLINI". |
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| materia |
416/2014 |
2014-10-21 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS URGENTES SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA DOS SANITÁRIOS E DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA AO LADO DA EMEB "FRANCISCO ANTONIO LOUZADA", NO JARDIM MONTE BELO. |
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| materia |
417/2014 |
2014-10-21 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO GRAMAR O CAMPO (ATUALMENTE DE AREIA) LOCALIZADO ENTRE AS AVENIDAS LUIZ MAFFEI E ÍTALO POLITI, NOS FUNDOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
418/2014 |
2014-10-21 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ILUMINAÇÃO DO MINICAMPO DE FUTEBOL DO RESIDENCIAL SANTA CRUZ. |
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| materia |
419/2014 |
2014-10-21 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INSTALAR PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NA VICINAL PREFEITO "SEBASTIÃO DUARTE VARELLA", NO TRECHO LINDEIRO AO RESIDENCIAL BELA VISTA, PARA ATENDER OS ESTUDANTES QUE LÁ ESPERAM ÔNIBUS PARA AS FACULDADES, BEM COMO OS USUÁRIOS DA LINHA INTERMUNICIPAL GUARIBA-ARARAQUARA. |
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| materia |
420/2014 |
2014-10-21 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 81 DA AVENIDA DEOLINDO PEDRO. |
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| materia |
421/2014 |
2014-10-21 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE COLOCAR A PLACA DE SINALIZAÇÃO ALERTANDO SOBRE A EXISTÊNCIA DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 960 DA RUA JOSÉ CORRÊA LEITE FILHO. |
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| materia |
422/2014 |
2014-10-21 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSERÇÃO DOS COORDENADORES DE ENSINO NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| materia |
423/2014 |
2014-10-21 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE E SANITÁRIOS NA AVENIDA VIRGÍNIA RODRIGUES DE LAURENTIZ, NO RESIDENCIAL LAURENTIZ, ONDE ATUALMENTE ESTÃO SENDO MINISTRADAS AULAS DE BALIZA, DIREÇÃO E REALIZADOS EXAMES PARA OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABITILITAÇÃO. |
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| materia |
424/2014 |
2014-10-21 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ESQUINA DA AVENIDA BENEDITO PRADO COM A RUA JOSÉ CORRÊA LEITE FILHO; SE POSSÍVEL QUE SEJA CANALETA DE FERRO COM GRADES, NOS MOLDES DAS QUE FORAM INSTALADAS NA RUA NOVE DE JULHO. |
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| materia |
425/2014 |
2014-10-21 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS URGENTES SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 130 DA AVENIDA PASCHOAL DE LAURENTIZ. |
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| materia |
426/2014 |
2014-10-21 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO Nº 51 DA RUA SANTA ERNESTINA, NA COHAB I. |
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| materia |
427/2014 |
2014-10-21 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE OFERECER MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA AOS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COMO DIABÉTICOS, OBESOS, COLESTEROL ELEVADO, CELÍACOS (INTOLERÂNCIA PERMANENTE AO GLÚTEN) ETC. |
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| materia |
428/2014 |
2014-10-21 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INSTALAR SINALIZAÇÃO VERTICAL INFORMANDO A VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA, NA ALTURA DO KM 7,5 DA RODOVIA VICINAL JOSÉ CORONA. |
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| materia |
429/2014 |
2014-10-21 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR AOS HORTICULTORES DO MUNICÍPIO OS RESÍDUOS PROVENIENTES DA TRITURA DE RESTOS DE PODA, GRAMA, ARBUSTOS, RAMOS E GALHOS, PARA QUE SEJAM UTILIZADOS COMO ADUBO ORGÂNICO. |
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| materia |
430/2014 |
2014-10-21 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SE PROCEDER À PINTURA DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL DE JUDÔ, LOCALIZADA NO ANTIGO TERMINAL RODOVIÁRIO. |
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| materia |
431/2014 |
2014-10-21 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR CONVÊNIO COM ACADEMIAS DE GINÁSTICA DA CIDADE, OBJETIVANDO DEDUÇÃO NAS MENSALIDADES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E SEUS DEPENDENTES. |
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| materia |
432/2014 |
2014-10-21 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 587 DA RUA FRANCISCO VOLCH. |
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| materia |
433/2014 |
2014-10-21 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONTER O VAZAMENTO DA CAIXA D'ÁGUA QUE FICA PRÓXIMO AO LAVADOR DE VEÍCULOS, NO RESIDENCIAL SANTA CRUZ. |
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| materia |
434/2014 |
2014-10-21 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO DE ÁGUA NO CAMPO DE FUTEBOL DO ESTÁDIO MUNICIPAL "DOMINGOS BALDAN". |
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| materia |
435/2014 |
2014-10-21 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL "DOMINGOS BALDAN". |
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| materia |
436/2014 |
2014-10-21 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE, NO FUTURO, POSSAMOS IMPLANTAR NO MUNICÍPIO A NOVA ÁREA INDUSTRIAL III ÀS MARGENS DA RODOVIA BRIGADEIRO FARIA LIMA, VIA DE ACESSO PARA AS PRINCIPAIS ESTRADAS DO ESTADO. |
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| materia |
437/2014 |
2014-10-21 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS, QUE ESPECIFICA, EM RELAÇÃO À VILA VARELLA. |
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| materia |
438/2014 |
2014-10-21 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO UM DEPARTAMENTO PREVENTIVO NA PREFEITURA OU, ENTÃO, QUE SEJA ESCALADO UM FUNCIONÁRIO COM AS ATRIBUIÇÕES QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
439/2014 |
2014-10-21 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR, PERANTE A QUEM DE DIREITO, FISCALIZAÇÃO PARA COIBIR O TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS PELA CIDADE, PRINCIPALMENTE NA AVENIDA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, POIS ESSES VEÍCULOS ESTÃO DESRESPEITANDO A SINALIZAÇÃO QUE REGULAMENTA E PERMITE O TRÂNSITO DE CAMINHÕES PESADOS APENAS PARA CARGA E DESCARGA EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
440/2014 |
2014-10-21 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE NO SENTIDO DE SE PROLONGAR O PRAZO DE VALIDADE DAS RECEITAS MÉDICAS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELA FARMÁCIA MUNICIPAL DO CENTRO DE SAÚDE III “DR. ÁLVARO LANDGRAF”. |
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