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Guariba (SP)

IBGE code3518602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guariba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11419 / 4952 / 392
Documents (with text) 16527 (15600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 18 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 9 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 15 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 30 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 26 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 53 1973 · Norma: 35 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 26 1977 · Norma: 34 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 50 1980 · Norma: 52 1981 · Norma: 39 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 29 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 54 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 93 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 143 2002 · Norma: 115 2003 · Norma: 104 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 101 2005 · Matéria: 568 2005 · Norma: 114 2006 · Matéria: 505 2006 · Norma: 76 2007 · Matéria: 593 2007 · Norma: 116 2008 · Matéria: 398 2008 · Norma: 72 2009 · Matéria: 654 2009 · Norma: 112 2010 · Matéria: 557 2010 · Norma: 124 2011 · Matéria: 578 2011 · Norma: 149 2012 · Matéria: 524 2012 · Norma: 134 2013 · Matéria: 984 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 935 2014 · Norma: 169 2015 · Matéria: 857 2015 · Norma: 126 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 566 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 563 2017 · Norma: 125 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 461 2018 · Norma: 138 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 504 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 270 2020 · Norma: 130 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 409 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 370 2022 · Norma: 132 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 357 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 270 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 371 2025 · Norma: 141 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 118 2026 · Norma: 48 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16763)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2845/2014 2014-10-23 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 1°, DA LEI N°. 2.769, DE 09/05/2014, PARA AUMENTAR O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO “PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”, REGULADO PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL MS/MEC N°. 1.369, DE 08/07/2013, E PELA PORTARIA FEDERAL N°. 30, DE 12/02/2014, DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2846/2014 2014-10-23 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DA IGREJA MISSIONÁRIA ALIANÇA COM CRISTO DE GUARIBA 1 extracted
norma 2847/2014 2014-10-23 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E A ESTABELECER CONVÊNIOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS 1 extracted
norma 2848/2014 2014-10-23 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N° 2.788, DE 24 DE JUNHO DE 2014, QUE AUTORIZA AO EXECUTIVO A ALIENAR, POR PERMUTA, MEDIANTE P´REVIA AVALIAÇÃO E DESAFETAÇÃO, BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, CARACTERIZADO PELO PAVILHÃO N/ 26, NA FAZENDA SANTA CRUZ, COM OUTRO DE PROPRIEDADE PARTICULAR, DA SOCICANA, E A PAGAR A REPOSIÇÃO OU TORNA EM DINHEIRO DO VALOR DESIGUAL E FALTANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2849/2014 2014-10-23 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 420.304,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL. TREZENTOS E QUATRO REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. 1 extracted
materia 46/2014 2014-10-21 Requerimento REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFORME A ESTA CASA QUAIS SÃO AS UNIDADES DE ENSINO DE NOSSO MUNICÍPIO, COM OS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, DISCRIMINANDO SE DO ENSINO INFANTIL, SE DO ENSINO FUNDAMENTAL, OU EJA. QUE INFORME TAMBÉM O NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS EM CADA UMA DELAS. 1 extracted
materia 47/2014 2014-10-21 Requerimento REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME SE HÁ RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA MANUTENÇÃO DOS TRANSMISSORES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TELEVISÃO E, EM CASO AFIRMATIVO, SE ELE ESTÁ SENDO REMUNERADO CORRETAMENTE, POIS, EM DETERMINADOS PONTOS DA CIDADE, ALGUMAS EMISSORAS ESTÃO APRESENTANDO IMAGENS RUINS E OUTRAS NÃO TÊM SINAL. 1 extracted
materia 48/2014 2014-10-21 Requerimento REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE INFORME A ESTA CASA QUAIS OS MOTIVOS QUE ESTÃO LEVANDO À PODA RADICAL DE ÁRVORES PELA CIDADE, SE ESTAVAM CONDENADAS OU NÃO, E SE ESSAS PODAS ESTÃO SEGUINDO A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E SE HÁ LAUDOS TÉCNICOS AUTORIZANDO O CORTE. 1 extracted
materia 112/2014 2014-10-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 1°, DA LEI N°. 2.769, DE 09/05/2014, PARA AUMENTAR O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO “PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”, REGULADO PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL MS/MEC N°. 1.369, DE 08/07/2013, E PELA PORTARIA FEDERAL N°. 30, DE 12/02/2014, DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 113/2014 2014-10-21 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DA IGREJA MISSIONÁRIA ALIANÇA COM CRISTO DE GUARIBA 1 extracted
materia 114/2014 2014-10-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E A ESTABELECER CONVÊNIOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS 1 extracted
materia 174/2014 2014-10-21 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE CLARINDA DA SILVA CARDOSO. 1 extracted
materia 175/2014 2014-10-21 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MÁRCIO ALVES BATISTA. 1 extracted
materia 176/2014 2014-10-21 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE BENEDITO MUNIZ DA SILVA. 1 extracted
materia 177/2014 2014-10-21 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ALZIRA FALANQUI. 1 extracted
materia 178/2014 2014-10-21 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ MARIOTTO. 1 extracted
materia 179/2014 2014-10-21 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DA APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS EMPRESÁRIOS JURANDIR BOSCO E VANDERLEY BOSCO, BEM COMO A TODA SUA FAMÍLIA, PELO BRILHANTISMO COM QUE VÊM CONDUZINDO SEUS EMPREENDIMENTOS EM NOSSA CIDADE, E POR ESTAREM GERANDO A CADA DIA NOVOS EMPREGOS. 1 extracted
materia 408/2014 2014-10-21 Indicação INDICA À MESA DIRETORA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE ANTONIO CARLOS DE LAURENTIZ. 1 extracted
materia 409/2014 2014-10-21 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A TROCA DAS CARTEIRAS E CADEIRAS ESCOLARES DA EMEB "PROFº. ALFREDO ROLIM DE MOURA". 1 extracted
materia 410/2014 2014-10-21 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PINTURA DA EMEB "PROFº. ALFREDO ROLIM DE MOURA". 1 extracted
materia 411/2014 2014-10-21 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO Nº 271 DA RUA JOSÉ BOSCO, DEFRONTE AO SUPERMERCADO RN. 1 extracted
materia 412/2014 2014-10-21 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO Nº 151 DA RUA JOSÉ BOSCO. 1 extracted
materia 413/2014 2014-10-21 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO Nº 181 DA AVENIDA CLÁUDIO AMORIM FILHO. 1 extracted
materia 414/2014 2014-10-21 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 377 DA AVENIDA ROBERTO JÚLIO DA ROCHA. 1 extracted
materia 415/2014 2014-10-21 Indicação REITERA INDICAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICAINDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, BANCOS E UM QUIOSQUE NA ÁREA DELIMITADA PELA CONFLUÊNCIA DA AV. WALDEMAR MORANDIM E RUA VEREADOR ANTONIORIOTTO, LINDEIRA À EMEB "PREFEITO PAULO MANGOLINI". 1 extracted
materia 416/2014 2014-10-21 Indicação REITERA INDICAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS URGENTES SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA DOS SANITÁRIOS E DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA AO LADO DA EMEB "FRANCISCO ANTONIO LOUZADA", NO JARDIM MONTE BELO. 1 extracted
materia 417/2014 2014-10-21 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO GRAMAR O CAMPO (ATUALMENTE DE AREIA) LOCALIZADO ENTRE AS AVENIDAS LUIZ MAFFEI E ÍTALO POLITI, NOS FUNDOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 418/2014 2014-10-21 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ILUMINAÇÃO DO MINICAMPO DE FUTEBOL DO RESIDENCIAL SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 419/2014 2014-10-21 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INSTALAR PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NA VICINAL PREFEITO "SEBASTIÃO DUARTE VARELLA", NO TRECHO LINDEIRO AO RESIDENCIAL BELA VISTA, PARA ATENDER OS ESTUDANTES QUE LÁ ESPERAM ÔNIBUS PARA AS FACULDADES, BEM COMO OS USUÁRIOS DA LINHA INTERMUNICIPAL GUARIBA-ARARAQUARA. 1 extracted
materia 420/2014 2014-10-21 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 81 DA AVENIDA DEOLINDO PEDRO. 1 extracted
materia 421/2014 2014-10-21 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE COLOCAR A PLACA DE SINALIZAÇÃO ALERTANDO SOBRE A EXISTÊNCIA DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 960 DA RUA JOSÉ CORRÊA LEITE FILHO. 1 extracted
materia 422/2014 2014-10-21 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSERÇÃO DOS COORDENADORES DE ENSINO NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 423/2014 2014-10-21 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE E SANITÁRIOS NA AVENIDA VIRGÍNIA RODRIGUES DE LAURENTIZ, NO RESIDENCIAL LAURENTIZ, ONDE ATUALMENTE ESTÃO SENDO MINISTRADAS AULAS DE BALIZA, DIREÇÃO E REALIZADOS EXAMES PARA OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABITILITAÇÃO. 1 extracted
materia 424/2014 2014-10-21 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ESQUINA DA AVENIDA BENEDITO PRADO COM A RUA JOSÉ CORRÊA LEITE FILHO; SE POSSÍVEL QUE SEJA CANALETA DE FERRO COM GRADES, NOS MOLDES DAS QUE FORAM INSTALADAS NA RUA NOVE DE JULHO. 1 extracted
materia 425/2014 2014-10-21 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS URGENTES SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 130 DA AVENIDA PASCHOAL DE LAURENTIZ. 1 extracted
materia 426/2014 2014-10-21 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO Nº 51 DA RUA SANTA ERNESTINA, NA COHAB I. 1 extracted
materia 427/2014 2014-10-21 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE OFERECER MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA AOS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COMO DIABÉTICOS, OBESOS, COLESTEROL ELEVADO, CELÍACOS (INTOLERÂNCIA PERMANENTE AO GLÚTEN) ETC. 1 extracted
materia 428/2014 2014-10-21 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INSTALAR SINALIZAÇÃO VERTICAL INFORMANDO A VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA, NA ALTURA DO KM 7,5 DA RODOVIA VICINAL JOSÉ CORONA. 1 extracted
materia 429/2014 2014-10-21 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR AOS HORTICULTORES DO MUNICÍPIO OS RESÍDUOS PROVENIENTES DA TRITURA DE RESTOS DE PODA, GRAMA, ARBUSTOS, RAMOS E GALHOS, PARA QUE SEJAM UTILIZADOS COMO ADUBO ORGÂNICO. 1 extracted
materia 430/2014 2014-10-21 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SE PROCEDER À PINTURA DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL DE JUDÔ, LOCALIZADA NO ANTIGO TERMINAL RODOVIÁRIO. 1 extracted
materia 431/2014 2014-10-21 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR CONVÊNIO COM ACADEMIAS DE GINÁSTICA DA CIDADE, OBJETIVANDO DEDUÇÃO NAS MENSALIDADES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E SEUS DEPENDENTES. 1 extracted
materia 432/2014 2014-10-21 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 587 DA RUA FRANCISCO VOLCH. 1 extracted
materia 433/2014 2014-10-21 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONTER O VAZAMENTO DA CAIXA D'ÁGUA QUE FICA PRÓXIMO AO LAVADOR DE VEÍCULOS, NO RESIDENCIAL SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 434/2014 2014-10-21 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO DE ÁGUA NO CAMPO DE FUTEBOL DO ESTÁDIO MUNICIPAL "DOMINGOS BALDAN". 1 extracted
materia 435/2014 2014-10-21 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL "DOMINGOS BALDAN". 1 extracted
materia 436/2014 2014-10-21 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE, NO FUTURO, POSSAMOS IMPLANTAR NO MUNICÍPIO A NOVA ÁREA INDUSTRIAL III ÀS MARGENS DA RODOVIA BRIGADEIRO FARIA LIMA, VIA DE ACESSO PARA AS PRINCIPAIS ESTRADAS DO ESTADO. 1 extracted
materia 437/2014 2014-10-21 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS, QUE ESPECIFICA, EM RELAÇÃO À VILA VARELLA. 1 extracted
materia 438/2014 2014-10-21 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO UM DEPARTAMENTO PREVENTIVO NA PREFEITURA OU, ENTÃO, QUE SEJA ESCALADO UM FUNCIONÁRIO COM AS ATRIBUIÇÕES QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 439/2014 2014-10-21 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR, PERANTE A QUEM DE DIREITO, FISCALIZAÇÃO PARA COIBIR O TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS PELA CIDADE, PRINCIPALMENTE NA AVENIDA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, POIS ESSES VEÍCULOS ESTÃO DESRESPEITANDO A SINALIZAÇÃO QUE REGULAMENTA E PERMITE O TRÂNSITO DE CAMINHÕES PESADOS APENAS PARA CARGA E DESCARGA EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 440/2014 2014-10-21 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE NO SENTIDO DE SE PROLONGAR O PRAZO DE VALIDADE DAS RECEITAS MÉDICAS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELA FARMÁCIA MUNICIPAL DO CENTRO DE SAÚDE III “DR. ÁLVARO LANDGRAF”. 1 extracted