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Guariba (SP)

IBGE code3518602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guariba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11419 / 4952 / 392
Documents (with text) 16527 (15600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 18 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 9 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 15 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 30 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 26 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 53 1973 · Norma: 35 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 26 1977 · Norma: 34 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 50 1980 · Norma: 52 1981 · Norma: 39 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 29 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 54 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 93 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 143 2002 · Norma: 115 2003 · Norma: 104 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 101 2005 · Matéria: 568 2005 · Norma: 114 2006 · Matéria: 505 2006 · Norma: 76 2007 · Matéria: 593 2007 · Norma: 116 2008 · Matéria: 398 2008 · Norma: 72 2009 · Matéria: 654 2009 · Norma: 112 2010 · Matéria: 557 2010 · Norma: 124 2011 · Matéria: 578 2011 · Norma: 149 2012 · Matéria: 524 2012 · Norma: 134 2013 · Matéria: 984 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 935 2014 · Norma: 169 2015 · Matéria: 857 2015 · Norma: 126 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 566 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 563 2017 · Norma: 125 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 461 2018 · Norma: 138 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 504 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 270 2020 · Norma: 130 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 409 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 370 2022 · Norma: 132 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 357 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 270 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 371 2025 · Norma: 141 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 118 2026 · Norma: 48 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16763)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2850/2014 2014-11-06 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO D CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 29.049,66 (VINTE E NOVE MIL. QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. 1 extracted
norma 2851/2014 2014-11-06 Lei REGULA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, PARA EXPOSIÇÃO EM LOCAL VISÍVEL, AOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVERSÕES PÚBLICAS, COM O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES GERADORAS DE PÚBLICO, PRINCIPALMENTE OS RECINTOS FECHADOS COMO AS CASAS NOTURNAS, DO TIPO BOATES, DISCOTECAS, DANCETERIAS E ASSEMELHADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 45/2014 2014-11-05 Requerimento REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE INFORME A ESTA CASA QUANTOS FORAM OS CASOS REGISTRADOS DE PEDOFILIA NO MUNICÍPIO, DURANTE OS ANOS DE 2012 E 2013, E QUAIS AS MEDIDAS PREVENTIVAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS VISANDO PREVENIR E COMBATER ESSE MAL. 1 extracted
materia 49/2014 2014-11-04 Requerimento REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PRESTE A ESTA CASA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTOS PROFESSORES FORAM CONTRATADOS NO ANO DE 2014, O NOME DE CADA UM DELES E O VALOR RECEBIDO PELAS AULAS DADAS; O TOTAL GASTO, JÁ COM OS ENCARGOS SOCIAIS; E QUAL FOI O IMPACTO NOS 60% DO FUNDEB. 1 extracted
materia 180/2014 2014-11-04 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS INTEGRANTES DA IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ DO BRASIL, PELA LIÇÃO DE SOLIDARIEDADE QUE DERAM AO DEDICAR TODO SEU TEMPO NA BUSCA E RESGATE DO CORPO DO MUNÍCIPE JAIME MARQUES DA SILVA, VÍTIMA DE AFOGAMENTO NO RIO MOGI GUAÇU. 1 extracted
materia 181/2014 2014-11-04 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ONOFRE DE ALMEIDA LARA. 1 extracted
materia 182/2014 2014-11-04 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA APARECIDA ALBANEZ GOUVÊA. 1 extracted
materia 183/2014 2014-11-04 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JAIME MARQUES DA SILVA. 1 extracted
materia 184/2014 2014-11-04 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ FRANCISCO FILHO. 1 extracted
materia 185/2014 2014-11-04 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE LAURINDO APARECIDO RIBEIRO SANTOS. 1 extracted
materia 186/2014 2014-11-04 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DO GUARIBINHA CLUBE, SR. SEBASTIÃO APARECIDO ZIVIANI, BEM COMO A TODA DIRETORIA, PELA EXCELENTE GESTÃO NA ADMINISTRAÇÃO DAQUELA ENTIDADE, GESTÃO ESSA QUE TEM SIDO BASTANTE ELOGIADA PELOS SÓCIOS FREQUENTADORES. 1 extracted
materia 187/2014 2014-11-04 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS SENHORES SAMUEL WIZIAK DE CASTRO CERVANTES E ALÍRIO LUDOVINO DO NATAL, BEM COMO A TODOS OS INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, PELA ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL. AMADOR. 1 extracted
materia 441/2014 2014-11-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE - APÓS AS PROVIDÊNCIAS PERANTE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NAS PROXIMIDADES DOS BAIRROS NOVA GUARIBA, RESIDENCIAL VILA MARIANA I OU RESIDENCIAL VILA MARIANA II. 1 extracted
materia 442/2014 2014-11-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À COLOCAÇÃO DE TORNEIRA NO BEBEDOURO HÁ POUCO TEMPO CONSTRUÍDO NO RESIDENCIAL SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 443/2014 2014-11-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DAS SEGUINTES VIAS DO RESIDENCIAL NELSON CAPORUSSO: AVENIDA CLÁUDIO AMORIM FILHO, AVENIDA ALFREDO FINO E RUA SÉRGIO VIZIACK. 1 extracted
materia 444/2014 2014-11-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DAS SEGUINTES VIAS DO RESIDENCIAL NELSON CAPORUSSO: RUA VEREADOR JOÃO FERNANDES JÚNIOR, RUA NICOLAI IGNEZLI E RUA JOSÉ BOSCO. 1 extracted
materia 445/2014 2014-11-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 426 DA RUA RAMIRO SUAREZ RODRIGUEZ, NO BAIRRO NOVA GUARIBA. 1 extracted
materia 446/2014 2014-11-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DESENTUPIR E EFETUAR LIMPEZA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA ALTURA DO NUMERO 321 DA AVENIDA JOSÉ FRANCISCO ROCHA. 1 extracted
materia 447/2014 2014-11-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO Nº. 1.818 DA RUA CASTELO BRANCO, NO JARDIM MONTE ALEGRE. 1 extracted
materia 448/2014 2014-11-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER AOS REPAROS NECESSÁRIOS NA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA ALTURA DO Nº 331 DA AVENIDA CLÁUDIO AMORIM. 1 extracted
materia 449/2014 2014-11-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE ACIONAR A CPFL, OBJETIVANDO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM SEIS POSTES LOCALIZADOS NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO DIA, NA RUA SÃO MARTINHO E AVENIDA CAMPOS SALLES. 1 extracted
materia 450/2014 2014-11-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE TRANSFERIR O FERIADO MUNICIPAL, QUE COMEMORA O "DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA", DO DIA 20 (QUINTA-FEIRA) PARA O DIA 21 DE NOVEMBRO (SEXTA-FEIRA). 1 extracted
materia 451/2014 2014-11-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE AS AUTORIDADES AMBIENTAIS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A SINALIZAÇÃO DE PERIGO NO RIO MOGI GUAÇU, MAIS PRECISAMENTE NO LOCAL ONDE OCORRERAM DIVERSOS AFOGAMENTOS, SENDO O ÚLTIMO O DO MUNÍCIPE GUARIBENSE JAIME MARQUES DA SILVA. 1 extracted
materia 452/2014 2014-11-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA DE "EQUOTERAPIA", MÉTODO QUE UTILIZA O CAVALO COMO RECURSO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR NO DESENVOLVIMENTO E REABILITAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES ESPECIAIS. 1 extracted
materia 453/2014 2014-11-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE GRELHAS NAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES EM TODOS OS BAIRROS, NOS MOLDES DAS INSTALADAS NO RESIDENCIAL VILA MARIANA I (VIDE FOTO). 1 extracted
materia 454/2014 2014-11-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE PINTAR FAIXA DE PEDESTRES NA ESQUINA DA AVENIDA DOS BALDAN COM RUA OTÁVIO EVANGELISTA DE SOUZA. 1 extracted
materia 455/2014 2014-11-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA OTÁVIO EVANGELISTA DE SOUZA, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE AO POSTO DO NIVALDO MAZZI. 1 extracted
materia 456/2014 2014-11-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO DA MUNICIPALIDADE NO CENTRO DE SAÚDE III - "DR. ÁLVARO LANDGRAF", PARA BUSCAR E LEVAR PARA CASA PACIENTES QUE NÃO TÊM CONDIÇÕES DE SE LOCOMOVER A PÉ. 1 extracted
materia 457/2014 2014-11-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DOS TRABALHADORES, NA VILA CECAP. 1 extracted
materia 458/2014 2014-11-04 Indicação REITERA PARCIALMENTE INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE ILUMINAR A ACADEMIA AO AR LIVRE INSTALADA NA PRAÇA "MAÇÔNICA DR. ANTÔNIO CARLOS ROCCA", NO RESIDENCIAL MORADA DO SOL. 1 extracted
materia 459/2014 2014-11-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO CONTATAR AS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL, PARA QUE TOMEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE ATIVAR OU MELHORAR O SINAL DE CELULAR NO RESIDENCIAL BELA VISTA. 1 extracted
materia 460/2014 2014-11-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE O DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM NO SENTIDO DE PROCEDER ÀS MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TODA EXTENSÃO DA RODOVIA VICINAL "ALPHEU BELLODI". 1 extracted
materia 461/2014 2014-11-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO Nº. 402 DA RUA PAULO EDUARDO GARAVELLO, NO JARDIM GAIVOTAS. 1 extracted
materia 462/2014 2014-11-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NA PISCINA DA EMEB "PROFª. MARIA CECÍLIA PACÍFICO DE FARIA". 1 extracted
materia 463/2014 2014-11-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS CRECHES MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 464/2014 2014-11-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA FRANCISCO VITORINO, NO JARDIM SÃO BENTO. 1 extracted
materia 465/2014 2014-11-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO URGENTE DA ESQUINA DA RUA JOSÉ S. BUENO COM AVENIDA MÁRIO CAZERI, NA COHAB II. 1 extracted
materia 466/2014 2014-11-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE A CPFL OBJETIVANDO VIABILIZAR A TROCA DE POSTE DE MADEIRA POR UM DE CONCRETO, DEFRONTE À EMEBE PROFª. MARIA HELENA MARTINEZ. 1 extracted
materia 467/2014 2014-11-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE A CPFL OBJETIVANDO VIABILIZAR A TROCA DE POSTE DE MADEIRA POR UM DE CONCRETO, NA ALTURA DO NÚMERO 58 DA AVENIDA MÁRIO CAZERI. 1 extracted
materia 468/2014 2014-11-04 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA COBERTURA PARA ABRIGO DE VEÍCULOS DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, NO RESIDENCIAL SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 469/2014 2014-11-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À REFORMA DOS BRINQUEDOS DO PLAYGROUND LOCALIZADO NA RUA NICOLAI IGNEZLI, NO RESIDENCIAL NELSON CAPORUSSO. 1 extracted
materia 470/2014 2014-11-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ILUMINAÇÃO DO PLAYGROUND EXISTENTE NA RUA NICOLAI IGNEZLI, NO RESIDENCIAL NELSON CAPORUSSO. 1 extracted
materia 471/2014 2014-11-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE CICLOFAIXA AO REDOR DO LAGO MAIOR DO PARQUE DOS LAGOS "VEREADOR LUIZ DA CONCEIÇÃO", NO LADO EM QUE É PROIBIDO O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS. 1 extracted
norma 16/2014 2014-10-31 Portaria DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, SR. JOÃO ROBERTO DAMÁSIO. 1 extracted
materia 122/2014 2014-10-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 123/2014 2014-10-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1805, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001, ÀS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO, COM A REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DA BASE DE CÁLCULO DO IPTU, E O ACRÉSCIMO, NA MESMA PROPORÇÃO, DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES VENAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 120/2014 2014-10-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO D CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 29.049,66 (VINTE E NOVE MIL. QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. 1 extracted
materia 119/2014 2014-10-24 Projeto de Lei Ordinária REGULA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, PARA EXPOSIÇÃO EM LOCAL VISÍVEL, AOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVERSÕES PÚBLICAS, COM O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES GERADORAS DE PÚBLICO, PRINCIPALMENTE OS RECINTOS FECHADOS COMO AS CASAS NOTURNAS, DO TIPO BOATES, DISCOTECAS, DANCETERIAS E ASSEMELHADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 15/2014 2014-10-24 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 003/2014. 1 extracted
norma 2844/2014 2014-10-23 Lei DISPÕE SOBRE AS ADEQUAÇÕES DAS CARREIRAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°, 2.026, DE 2005, ÀS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL N°. 11.350, DE 2006, E O PISO SALARIAL NACIONAL, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N°. 12.994, DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted