| norma |
2850/2014 |
2014-11-06 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO D CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 29.049,66 (VINTE E NOVE MIL. QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. |
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| norma |
2851/2014 |
2014-11-06 |
Lei |
REGULA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, PARA EXPOSIÇÃO EM LOCAL VISÍVEL, AOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVERSÕES PÚBLICAS, COM O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES GERADORAS DE PÚBLICO, PRINCIPALMENTE OS RECINTOS FECHADOS COMO AS CASAS NOTURNAS, DO TIPO BOATES, DISCOTECAS, DANCETERIAS E ASSEMELHADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2014 |
2014-11-05 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE INFORME A ESTA CASA QUANTOS FORAM OS CASOS REGISTRADOS DE PEDOFILIA NO MUNICÍPIO, DURANTE OS ANOS DE 2012 E 2013, E QUAIS AS MEDIDAS PREVENTIVAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS VISANDO PREVENIR E COMBATER ESSE MAL. |
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49/2014 |
2014-11-04 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PRESTE A ESTA CASA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTOS PROFESSORES FORAM CONTRATADOS NO ANO DE 2014, O NOME DE CADA UM DELES E O VALOR RECEBIDO PELAS AULAS DADAS; O TOTAL GASTO, JÁ COM OS ENCARGOS SOCIAIS; E QUAL FOI O IMPACTO NOS 60% DO FUNDEB. |
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| materia |
180/2014 |
2014-11-04 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS INTEGRANTES DA IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ DO BRASIL, PELA LIÇÃO DE SOLIDARIEDADE QUE DERAM AO DEDICAR TODO SEU TEMPO NA BUSCA E RESGATE DO CORPO DO MUNÍCIPE JAIME MARQUES DA SILVA, VÍTIMA DE AFOGAMENTO NO RIO MOGI GUAÇU. |
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181/2014 |
2014-11-04 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ONOFRE DE ALMEIDA LARA. |
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182/2014 |
2014-11-04 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA APARECIDA ALBANEZ GOUVÊA. |
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| materia |
183/2014 |
2014-11-04 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JAIME MARQUES DA SILVA. |
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| materia |
184/2014 |
2014-11-04 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ FRANCISCO FILHO. |
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| materia |
185/2014 |
2014-11-04 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE LAURINDO APARECIDO RIBEIRO SANTOS. |
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| materia |
186/2014 |
2014-11-04 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DO GUARIBINHA CLUBE, SR. SEBASTIÃO APARECIDO ZIVIANI, BEM COMO A TODA DIRETORIA, PELA EXCELENTE GESTÃO NA ADMINISTRAÇÃO DAQUELA ENTIDADE, GESTÃO ESSA QUE TEM SIDO BASTANTE ELOGIADA PELOS SÓCIOS FREQUENTADORES. |
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187/2014 |
2014-11-04 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS SENHORES SAMUEL WIZIAK DE CASTRO CERVANTES E ALÍRIO LUDOVINO DO NATAL, BEM COMO A TODOS OS INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, PELA ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL. AMADOR. |
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| materia |
441/2014 |
2014-11-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE - APÓS AS PROVIDÊNCIAS PERANTE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NAS PROXIMIDADES DOS BAIRROS NOVA GUARIBA, RESIDENCIAL VILA MARIANA I OU RESIDENCIAL VILA MARIANA II. |
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| materia |
442/2014 |
2014-11-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À COLOCAÇÃO DE TORNEIRA NO BEBEDOURO HÁ POUCO TEMPO CONSTRUÍDO NO RESIDENCIAL SANTA CRUZ. |
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| materia |
443/2014 |
2014-11-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DAS SEGUINTES VIAS DO RESIDENCIAL NELSON CAPORUSSO: AVENIDA CLÁUDIO AMORIM FILHO, AVENIDA ALFREDO FINO E RUA SÉRGIO VIZIACK. |
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| materia |
444/2014 |
2014-11-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DAS SEGUINTES VIAS DO RESIDENCIAL NELSON CAPORUSSO: RUA VEREADOR JOÃO FERNANDES JÚNIOR, RUA NICOLAI IGNEZLI E RUA JOSÉ BOSCO. |
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| materia |
445/2014 |
2014-11-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 426 DA RUA RAMIRO SUAREZ RODRIGUEZ, NO BAIRRO NOVA GUARIBA. |
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| materia |
446/2014 |
2014-11-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DESENTUPIR E EFETUAR LIMPEZA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA ALTURA DO NUMERO 321 DA AVENIDA JOSÉ FRANCISCO ROCHA. |
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| materia |
447/2014 |
2014-11-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO Nº. 1.818 DA RUA CASTELO BRANCO, NO JARDIM MONTE ALEGRE. |
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| materia |
448/2014 |
2014-11-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER AOS REPAROS NECESSÁRIOS NA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA ALTURA DO Nº 331 DA AVENIDA CLÁUDIO AMORIM. |
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| materia |
449/2014 |
2014-11-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE ACIONAR A CPFL, OBJETIVANDO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM SEIS POSTES LOCALIZADOS NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO DIA, NA RUA SÃO MARTINHO E AVENIDA CAMPOS SALLES. |
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| materia |
450/2014 |
2014-11-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE TRANSFERIR O FERIADO MUNICIPAL, QUE COMEMORA O "DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA", DO DIA 20 (QUINTA-FEIRA) PARA O DIA 21 DE NOVEMBRO (SEXTA-FEIRA). |
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| materia |
451/2014 |
2014-11-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE AS AUTORIDADES AMBIENTAIS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A SINALIZAÇÃO DE PERIGO NO RIO MOGI GUAÇU, MAIS PRECISAMENTE NO LOCAL ONDE OCORRERAM DIVERSOS AFOGAMENTOS, SENDO O ÚLTIMO O DO MUNÍCIPE GUARIBENSE JAIME MARQUES DA SILVA. |
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| materia |
452/2014 |
2014-11-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA DE "EQUOTERAPIA", MÉTODO QUE UTILIZA O CAVALO COMO RECURSO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR NO DESENVOLVIMENTO E REABILITAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES ESPECIAIS. |
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| materia |
453/2014 |
2014-11-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE GRELHAS NAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES EM TODOS OS BAIRROS, NOS MOLDES DAS INSTALADAS NO RESIDENCIAL VILA MARIANA I (VIDE FOTO). |
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| materia |
454/2014 |
2014-11-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE PINTAR FAIXA DE PEDESTRES NA ESQUINA DA AVENIDA DOS BALDAN COM RUA OTÁVIO EVANGELISTA DE SOUZA. |
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| materia |
455/2014 |
2014-11-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA OTÁVIO EVANGELISTA DE SOUZA, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE AO POSTO DO NIVALDO MAZZI. |
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| materia |
456/2014 |
2014-11-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO DA MUNICIPALIDADE NO CENTRO DE SAÚDE III - "DR. ÁLVARO LANDGRAF", PARA BUSCAR E LEVAR PARA CASA PACIENTES QUE NÃO TÊM CONDIÇÕES DE SE LOCOMOVER A PÉ. |
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| materia |
457/2014 |
2014-11-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DOS TRABALHADORES, NA VILA CECAP. |
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| materia |
458/2014 |
2014-11-04 |
Indicação |
REITERA PARCIALMENTE INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE ILUMINAR A ACADEMIA AO AR LIVRE INSTALADA NA PRAÇA "MAÇÔNICA DR. ANTÔNIO CARLOS ROCCA", NO RESIDENCIAL MORADA DO SOL. |
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| materia |
459/2014 |
2014-11-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO CONTATAR AS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL, PARA QUE TOMEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE ATIVAR OU MELHORAR O SINAL DE CELULAR NO RESIDENCIAL BELA VISTA. |
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| materia |
460/2014 |
2014-11-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE O DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM NO SENTIDO DE PROCEDER ÀS MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TODA EXTENSÃO DA RODOVIA VICINAL "ALPHEU BELLODI". |
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| materia |
461/2014 |
2014-11-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO Nº. 402 DA RUA PAULO EDUARDO GARAVELLO, NO JARDIM GAIVOTAS. |
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| materia |
462/2014 |
2014-11-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NA PISCINA DA EMEB "PROFª. MARIA CECÍLIA PACÍFICO DE FARIA". |
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| materia |
463/2014 |
2014-11-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS CRECHES MUNICIPAIS. |
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| materia |
464/2014 |
2014-11-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA FRANCISCO VITORINO, NO JARDIM SÃO BENTO. |
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| materia |
465/2014 |
2014-11-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO URGENTE DA ESQUINA DA RUA JOSÉ S. BUENO COM AVENIDA MÁRIO CAZERI, NA COHAB II. |
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| materia |
466/2014 |
2014-11-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE A CPFL OBJETIVANDO VIABILIZAR A TROCA DE POSTE DE MADEIRA POR UM DE CONCRETO, DEFRONTE À EMEBE PROFª. MARIA HELENA MARTINEZ. |
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| materia |
467/2014 |
2014-11-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE A CPFL OBJETIVANDO VIABILIZAR A TROCA DE POSTE DE MADEIRA POR UM DE CONCRETO, NA ALTURA DO NÚMERO 58 DA AVENIDA MÁRIO CAZERI. |
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| materia |
468/2014 |
2014-11-04 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA COBERTURA PARA ABRIGO DE VEÍCULOS DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, NO RESIDENCIAL SANTA CRUZ. |
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| materia |
469/2014 |
2014-11-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À REFORMA DOS BRINQUEDOS DO PLAYGROUND LOCALIZADO NA RUA NICOLAI IGNEZLI, NO RESIDENCIAL NELSON CAPORUSSO. |
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| materia |
470/2014 |
2014-11-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ILUMINAÇÃO DO PLAYGROUND EXISTENTE NA RUA NICOLAI IGNEZLI, NO RESIDENCIAL NELSON CAPORUSSO. |
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| materia |
471/2014 |
2014-11-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE CICLOFAIXA AO REDOR DO LAGO MAIOR DO PARQUE DOS LAGOS "VEREADOR LUIZ DA CONCEIÇÃO", NO LADO EM QUE É PROIBIDO O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS. |
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| norma |
16/2014 |
2014-10-31 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, SR. JOÃO ROBERTO DAMÁSIO. |
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| materia |
122/2014 |
2014-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
123/2014 |
2014-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1805, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001, ÀS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO, COM A REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DA BASE DE CÁLCULO DO IPTU, E O ACRÉSCIMO, NA MESMA PROPORÇÃO, DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES VENAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
120/2014 |
2014-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO D CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 29.049,66 (VINTE E NOVE MIL. QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. |
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| materia |
119/2014 |
2014-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, PARA EXPOSIÇÃO EM LOCAL VISÍVEL, AOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVERSÕES PÚBLICAS, COM O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES GERADORAS DE PÚBLICO, PRINCIPALMENTE OS RECINTOS FECHADOS COMO AS CASAS NOTURNAS, DO TIPO BOATES, DISCOTECAS, DANCETERIAS E ASSEMELHADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
15/2014 |
2014-10-24 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 003/2014. |
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| norma |
2844/2014 |
2014-10-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS ADEQUAÇÕES DAS CARREIRAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°, 2.026, DE 2005, ÀS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL N°. 11.350, DE 2006, E O PISO SALARIAL NACIONAL, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N°. 12.994, DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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