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Guariba (SP)

IBGE code3518602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guariba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11419 / 4952 / 392
Documents (with text) 16527 (15600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 18 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 9 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 15 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 30 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 26 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 53 1973 · Norma: 35 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 26 1977 · Norma: 34 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 50 1980 · Norma: 52 1981 · Norma: 39 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 29 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 54 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 93 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 143 2002 · Norma: 115 2003 · Norma: 104 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 101 2005 · Matéria: 568 2005 · Norma: 114 2006 · Matéria: 505 2006 · Norma: 76 2007 · Matéria: 593 2007 · Norma: 116 2008 · Matéria: 398 2008 · Norma: 72 2009 · Matéria: 654 2009 · Norma: 112 2010 · Matéria: 557 2010 · Norma: 124 2011 · Matéria: 578 2011 · Norma: 149 2012 · Matéria: 524 2012 · Norma: 134 2013 · Matéria: 984 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 935 2014 · Norma: 169 2015 · Matéria: 857 2015 · Norma: 126 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 566 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 563 2017 · Norma: 125 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 461 2018 · Norma: 138 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 504 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 270 2020 · Norma: 130 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 409 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 370 2022 · Norma: 132 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 357 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 270 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 371 2025 · Norma: 141 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 118 2026 · Norma: 48 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16763)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 14/2014 2014-10-21 Portaria DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE OUTUBRO DE 2014. 1 extracted
materia 117/2014 2014-10-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N° 2.788, DE 24 DE JUNHO DE 2014, QUE AUTORIZA AO EXECUTIVO A ALIENAR, POR PERMUTA, MEDIANTE P´REVIA AVALIAÇÃO E DESAFETAÇÃO, BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, CARACTERIZADO PELO PAVILHÃO N/ 26, NA FAZENDA SANTA CRUZ, COM OUTRO DE PROPRIEDADE PARTICULAR, DA SOCICANA, E A PAGAR A REPOSIÇÃO OU TORNA EM DINHEIRO DO VALOR DESIGUAL E FALTANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2842/2014 2014-10-17 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 3.480.094,28 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA MIL, NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. 1 extracted
norma 2843/2014 2014-10-17 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 201.480,00 (DUZENTOS E UM MIL. QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. 1 extracted
materia 116/2014 2014-10-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 201.480,00 (DUZENTOS E UM MIL. QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. 1 extracted
materia 118/2014 2014-10-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 420.304,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL. TREZENTOS E QUATRO REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. 1 extracted
norma 6/2014 2014-10-15 Decreto Legislativo DECRETA A EXTINÇÃO DE MANDATO DO PREFEITO MUNICIPAL DE GUARIBA, DR. HERMÍNIO DE LAURENTIZ NETO, EM FACE DE SUA RENÚNCIA POR ESCRITO, APRESENTADA NESTA CÂMARA MUNICIPAL EM 14 DE OUTUBRO DE 2014. 1 extracted
materia 115/2014 2014-10-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 3.480.094,28 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA MIL, NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. 1 extracted
materia 387/2014 2014-10-09 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA JOSÉ UBIRAJARA JATOBÁ, NA VILA ROCCA. 1 extracted
norma 2841/2014 2014-10-09 Lei DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE EXERÇAM, ATIVAMENTE, AS FUNÇÕES PÚBLICAS DE VIGIA PATRIMONIAL E VIGILANTE ESCOLAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°. 12.740, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ALTERA O “CAPUT” DO ARTIGO 193, E INCISO II, DA CLT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2014 2014-10-08 Resolução ALTERA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO E DEFINE AS COMPETÊNCIAS, ATIVIDADES, RESPONSABILIDADES E DEMAIS REGULAMENTAÇÕES DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS. 1 extracted
materia 109/2014 2014-10-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE EXERÇAM, ATIVAMENTE, AS FUNÇÕES PÚBLICAS DE VIGIA PATRIMONIAL E VIGILANTE ESCOLAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°. 12.740, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ALTERA O “CAPUT” DO ARTIGO 193, E INCISO II, DA CLT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 111/2014 2014-10-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS ADEQUAÇÕES DAS CARREIRAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°, 2.026, DE 2005, ÀS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL N°. 11.350, DE 2006, E O PISO SALARIAL NACIONAL, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N°. 12.994, DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 163/2014 2014-10-07 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. JACI RUSSI PIMENTA, PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO "GUARIBA RODEIO SHOW", QUE ACONTECEU DE 12 A 20 DE SETEMBRO. EVENTO QUE NOVAMENTE FOI COROADO DE PLENO ÊXITO E SUCESSO E QUE JÁ SE TORNOU TRADICIONAL NO CALENDÁRIO FESTIVO DA CIDADE. 1 extracted
materia 164/2014 2014-10-07 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO DR. LUCAS JOSÉ GARCIA DIAS, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CARDIOLOGIA, CONFERIDO PELA SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA, APÓS APROVAÇÃO NA PROVA REALIZADA NO DIA 26/09/2014, EM BRASÍLIA (DF). 1 extracted
materia 165/2014 2014-10-07 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA APARECIDA GARCIA LOPES. 1 extracted
materia 166/2014 2014-10-07 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA MOREIRA DA SILVA. 1 extracted
materia 167/2014 2014-10-07 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ SEBASTIÃO DA SILVA. 1 extracted
materia 168/2014 2014-10-07 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE EVA EDNA BARBOSA PORTO. 1 extracted
materia 169/2014 2014-10-07 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE VANI RODRIGUES VIANA. 1 extracted
materia 170/2014 2014-10-07 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE RAFAEL HENRIQUE DO AMARAL. 1 extracted
materia 171/2014 2014-10-07 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOANA CUOGHI MATURO. 1 extracted
materia 172/2014 2014-10-07 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DEMÉTRIA SENA GARCIA. 1 extracted
materia 173/2014 2014-10-07 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. JÚLIO CÉSAR GURTHER (JULIÃO), PROPRIETÁRIO DA "PIT STOP MODAS", PELO SUCESSO E IMPORTÂNCIA DE SEUS EMPREENDIMENTOS PARA NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 383/2014 2014-10-07 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO JORDÃO, NOS MOLDES DA PONTE CONSTRUÍDA NO RESIDENCIAL MACAÚBAS, LIGANDO A RUA 9 DE JULHO, NO JARDIM PROGRESSO, COM A AV. JOÃO PAULO II, NO JARDIM VIRGÍNIA. 1 extracted
materia 384/2014 2014-10-07 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLETA DE LIXO DOMICILIAR NA "CHÁCARA DOS LOUZADA" AO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA. 1 extracted
materia 385/2014 2014-10-07 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO PROCEDER À COLOCAÇÃO DE SUPORTE PARA ESTACIONAMENTO E GUARDA DE BICICLETAS NO CENTRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 386/2014 2014-10-07 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 63 DA AVENIDA MÁRIO CAZERI, NA COHAB II. 1 extracted
materia 388/2014 2014-10-07 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA REALIZE GESTÕES PERANTE A VIAÇÃO PARATY, PERMISSIONÁRIA DAS LINHAS GUARIBA-JABOTICABAL E GUARIBA-ARARAQUARA, OBJETIVANDO QUE SEUS ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS FAÇAM UM TRAJETO MAIS AMPLO DENTRO DE NOSSA CIDADE, CIRCULANDO PRINCIPALMENTE PELOS BAIRROS LOCALIZADOS NA PARTE BAIXA DA CIDADE. 1 extracted
materia 389/2014 2014-10-07 Indicação REITERA INDICAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO DO PROGRAMA ASSISTENCIAL DE FRENTE DE TRABALHO, NOS MOLDES DO QUE EXISTIA HÁ ALGUNS ANOS. 1 extracted
materia 390/2014 2014-10-07 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS NA ESTRADA VICINAL ALPHEU BELLODI. INDICA, AINDA, QUE NESSES ACOSTAMENTOS SEJAM CONSTRUÍDAS CANALETAS PARA ESCOAMENTO DAS ENXURRADAS. 1 extracted
materia 391/2014 2014-10-07 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE PERMITIR, AO MENOS EM UM DOS LADOS, O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA CASTELO BRANCO, NO QUARTEIRÃO ENTRE AS AVENIDAS PRINCESA IZABEL E FRANCISCO VITORINO. 1 extracted
materia 392/2014 2014-10-07 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 44 DA AVENIDA JOSÉ POLITI, NO JARDIM GAIVOTAS. 1 extracted
materia 393/2014 2014-10-07 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 45 DA AVENIDA LUIZ MAFFEI, NO RESIDENCIAL MONTE BELO. 1 extracted
materia 394/2014 2014-10-07 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ILUMINAÇÃO DO PLAYGROUND EXISTENTE NA ÁREA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MATÃO E TAQUARITINGA, AO LADO DA BOCHA, NA COHAB I. 1 extracted
materia 395/2014 2014-10-07 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ABERTURA DAS RUAS DA PARTE DE CIMA DA COHAB I QUE AINDA NÃO CONTAM COM ESSA MELHORIA. 1 extracted
materia 396/2014 2014-10-07 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE RECOLOCAR, AO REDOR DOS LAGOS DA PRAINHA, BARRAS DE FERRO PARA PRÁTICA DE GINÁSTICA, BEM COMO RESTAURAR AS QUE ESTÃO DESGASTADAS PELO TEMPO E ENFERRUJADAS. 1 extracted
materia 397/2014 2014-10-07 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE REMOVER OU RESTAURAR A COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NA AVENIDA JOAQUIM MATHEUS CORRÊA, MAIS PRECISAMENTE NA CALÇADA OPOSTA AO PORTÃO DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS DA EMEB "PROFº. ALFREDO ROLIM DE MOURA". 1 extracted
materia 398/2014 2014-10-07 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE RECOLOCAR A CAÇAMBA PARA COLETA DE LIXO, QUE FICAVA NA RUA GENERAL GLICÉRIO. 1 extracted
materia 399/2014 2014-10-07 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA NAS IMEDIAÇÕES DA VILA VARELLA E COHAB I. 1 extracted
materia 400/2014 2014-10-07 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INSTALAR PONTO DE ÔNIBUS PARA OS ESTUDANTES QUE MORAM NA CHÁCARA DOS LOUZADA E ESTUDAM EM FACULDADES DA REGIÃO. 1 extracted
materia 401/2014 2014-10-07 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR QUE O CAMINHÃO DE COLETA DE ENTULHO PASSE AO MENOS UMA VEZ POR SEMANA NO LOTEAMENTO "CHÁCARA DOS LOUZADA". 1 extracted
materia 402/2014 2014-10-07 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE OBTER PERMISSÃO LEGAL PARA REALIZAR MELHORIAS NAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO “CHÁCARA DOS LOUZADA”, BEM COMO DENOMINAR OFICIALMENTE AS RUAS E NUMERAR OS IMÓVEIS, E - APÓS - INTEGRAR O BAIRRO AO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO POSTAL. 1 extracted
materia 403/2014 2014-10-07 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONCEDER AOS DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS LICENÇA POR LUTO DE NOVE DIAS, EM CONSEQUÊNCIA DE FALECIMENTO DE CÔNJUGE, PAI, MÃE OU DE FILHO, EQUIPARANDO ESSE DIREITO AO DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO. 1 extracted
materia 404/2014 2014-10-07 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O FORNECIMENTO DE COLETES DE SEGURANÇA REFLETIVOS AOS GUARDAS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 405/2014 2014-10-07 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN, PARA O TRANSPORTE EXCLUSIVO DE ALUNOS CADEIRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 406/2014 2014-10-07 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA RUA GUIDO GARAVELLO, NO JARDIM SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 407/2014 2014-10-07 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA TOME PROVIDÊNCIAS, QUE ESPECIFICA, EM RELAÇÃO AO CENTRO DE LAZER MUNICIPAL "JOSÉ DEODATO", LOCALIZADO NA VILA ROCCA. 1 extracted
materia 110/2014 2014-09-30 Projeto de Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2.015 1 extracted
norma 2836/2014 2014-09-25 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 2º, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.026, DE 14/01/2005, COM AS MODIFICAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.679, DE 28/03/2013 E LEI Nº 2.694, DE 06/06/2013,QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E SALÁRIOS, DO QUADRO GERAL DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted