| norma |
14/2014 |
2014-10-21 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE OUTUBRO DE 2014. |
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| materia |
117/2014 |
2014-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N° 2.788, DE 24 DE JUNHO DE 2014, QUE AUTORIZA AO EXECUTIVO A ALIENAR, POR PERMUTA, MEDIANTE P´REVIA AVALIAÇÃO E DESAFETAÇÃO, BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, CARACTERIZADO PELO PAVILHÃO N/ 26, NA FAZENDA SANTA CRUZ, COM OUTRO DE PROPRIEDADE PARTICULAR, DA SOCICANA, E A PAGAR A REPOSIÇÃO OU TORNA EM DINHEIRO DO VALOR DESIGUAL E FALTANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2842/2014 |
2014-10-17 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 3.480.094,28 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA MIL, NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| norma |
2843/2014 |
2014-10-17 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 201.480,00 (DUZENTOS E UM MIL. QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| materia |
116/2014 |
2014-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 201.480,00 (DUZENTOS E UM MIL. QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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118/2014 |
2014-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 420.304,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL. TREZENTOS E QUATRO REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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6/2014 |
2014-10-15 |
Decreto Legislativo |
DECRETA A EXTINÇÃO DE MANDATO DO PREFEITO MUNICIPAL DE GUARIBA, DR. HERMÍNIO DE LAURENTIZ NETO, EM FACE DE SUA RENÚNCIA POR ESCRITO, APRESENTADA NESTA CÂMARA MUNICIPAL EM 14 DE OUTUBRO DE 2014. |
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| materia |
115/2014 |
2014-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 3.480.094,28 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA MIL, NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| materia |
387/2014 |
2014-10-09 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA JOSÉ UBIRAJARA JATOBÁ, NA VILA ROCCA. |
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| norma |
2841/2014 |
2014-10-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE EXERÇAM, ATIVAMENTE, AS FUNÇÕES PÚBLICAS DE VIGIA PATRIMONIAL E VIGILANTE ESCOLAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°. 12.740, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ALTERA O “CAPUT” DO ARTIGO 193, E INCISO II, DA CLT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3/2014 |
2014-10-08 |
Resolução |
ALTERA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO E DEFINE AS COMPETÊNCIAS, ATIVIDADES, RESPONSABILIDADES E DEMAIS REGULAMENTAÇÕES DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS. |
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| materia |
109/2014 |
2014-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE EXERÇAM, ATIVAMENTE, AS FUNÇÕES PÚBLICAS DE VIGIA PATRIMONIAL E VIGILANTE ESCOLAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°. 12.740, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ALTERA O “CAPUT” DO ARTIGO 193, E INCISO II, DA CLT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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111/2014 |
2014-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS ADEQUAÇÕES DAS CARREIRAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°, 2.026, DE 2005, ÀS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL N°. 11.350, DE 2006, E O PISO SALARIAL NACIONAL, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N°. 12.994, DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
163/2014 |
2014-10-07 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. JACI RUSSI PIMENTA, PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO "GUARIBA RODEIO SHOW", QUE ACONTECEU DE 12 A 20 DE SETEMBRO. EVENTO QUE NOVAMENTE FOI COROADO DE PLENO ÊXITO E SUCESSO E QUE JÁ SE TORNOU TRADICIONAL NO CALENDÁRIO FESTIVO DA CIDADE. |
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164/2014 |
2014-10-07 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO DR. LUCAS JOSÉ GARCIA DIAS, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CARDIOLOGIA, CONFERIDO PELA SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA, APÓS APROVAÇÃO NA PROVA REALIZADA NO DIA 26/09/2014, EM BRASÍLIA (DF). |
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165/2014 |
2014-10-07 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA APARECIDA GARCIA LOPES. |
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166/2014 |
2014-10-07 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA MOREIRA DA SILVA. |
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167/2014 |
2014-10-07 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ SEBASTIÃO DA SILVA. |
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168/2014 |
2014-10-07 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE EVA EDNA BARBOSA PORTO. |
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169/2014 |
2014-10-07 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE VANI RODRIGUES VIANA. |
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170/2014 |
2014-10-07 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE RAFAEL HENRIQUE DO AMARAL. |
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171/2014 |
2014-10-07 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOANA CUOGHI MATURO. |
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172/2014 |
2014-10-07 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DEMÉTRIA SENA GARCIA. |
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173/2014 |
2014-10-07 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. JÚLIO CÉSAR GURTHER (JULIÃO), PROPRIETÁRIO DA "PIT STOP MODAS", PELO SUCESSO E IMPORTÂNCIA DE SEUS EMPREENDIMENTOS PARA NOSSO MUNICÍPIO. |
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383/2014 |
2014-10-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO JORDÃO, NOS MOLDES DA PONTE CONSTRUÍDA NO RESIDENCIAL MACAÚBAS, LIGANDO A RUA 9 DE JULHO, NO JARDIM PROGRESSO, COM A AV. JOÃO PAULO II, NO JARDIM VIRGÍNIA. |
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| materia |
384/2014 |
2014-10-07 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLETA DE LIXO DOMICILIAR NA "CHÁCARA DOS LOUZADA" AO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA. |
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| materia |
385/2014 |
2014-10-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO PROCEDER À COLOCAÇÃO DE SUPORTE PARA ESTACIONAMENTO E GUARDA DE BICICLETAS NO CENTRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL. |
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| materia |
386/2014 |
2014-10-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 63 DA AVENIDA MÁRIO CAZERI, NA COHAB II. |
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| materia |
388/2014 |
2014-10-07 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA REALIZE GESTÕES PERANTE A VIAÇÃO PARATY, PERMISSIONÁRIA DAS LINHAS GUARIBA-JABOTICABAL E GUARIBA-ARARAQUARA, OBJETIVANDO QUE SEUS ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS FAÇAM UM TRAJETO MAIS AMPLO DENTRO DE NOSSA CIDADE, CIRCULANDO PRINCIPALMENTE PELOS BAIRROS LOCALIZADOS NA PARTE BAIXA DA CIDADE. |
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389/2014 |
2014-10-07 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO DO PROGRAMA ASSISTENCIAL DE FRENTE DE TRABALHO, NOS MOLDES DO QUE EXISTIA HÁ ALGUNS ANOS. |
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390/2014 |
2014-10-07 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS NA ESTRADA VICINAL ALPHEU BELLODI. INDICA, AINDA, QUE NESSES ACOSTAMENTOS SEJAM CONSTRUÍDAS CANALETAS PARA ESCOAMENTO DAS ENXURRADAS. |
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391/2014 |
2014-10-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE PERMITIR, AO MENOS EM UM DOS LADOS, O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA CASTELO BRANCO, NO QUARTEIRÃO ENTRE AS AVENIDAS PRINCESA IZABEL E FRANCISCO VITORINO. |
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| materia |
392/2014 |
2014-10-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 44 DA AVENIDA JOSÉ POLITI, NO JARDIM GAIVOTAS. |
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| materia |
393/2014 |
2014-10-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 45 DA AVENIDA LUIZ MAFFEI, NO RESIDENCIAL MONTE BELO. |
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| materia |
394/2014 |
2014-10-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ILUMINAÇÃO DO PLAYGROUND EXISTENTE NA ÁREA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MATÃO E TAQUARITINGA, AO LADO DA BOCHA, NA COHAB I. |
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| materia |
395/2014 |
2014-10-07 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ABERTURA DAS RUAS DA PARTE DE CIMA DA COHAB I QUE AINDA NÃO CONTAM COM ESSA MELHORIA. |
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396/2014 |
2014-10-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE RECOLOCAR, AO REDOR DOS LAGOS DA PRAINHA, BARRAS DE FERRO PARA PRÁTICA DE GINÁSTICA, BEM COMO RESTAURAR AS QUE ESTÃO DESGASTADAS PELO TEMPO E ENFERRUJADAS. |
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| materia |
397/2014 |
2014-10-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE REMOVER OU RESTAURAR A COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NA AVENIDA JOAQUIM MATHEUS CORRÊA, MAIS PRECISAMENTE NA CALÇADA OPOSTA AO PORTÃO DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS DA EMEB "PROFº. ALFREDO ROLIM DE MOURA". |
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| materia |
398/2014 |
2014-10-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE RECOLOCAR A CAÇAMBA PARA COLETA DE LIXO, QUE FICAVA NA RUA GENERAL GLICÉRIO. |
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| materia |
399/2014 |
2014-10-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA NAS IMEDIAÇÕES DA VILA VARELLA E COHAB I. |
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| materia |
400/2014 |
2014-10-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INSTALAR PONTO DE ÔNIBUS PARA OS ESTUDANTES QUE MORAM NA CHÁCARA DOS LOUZADA E ESTUDAM EM FACULDADES DA REGIÃO. |
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| materia |
401/2014 |
2014-10-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR QUE O CAMINHÃO DE COLETA DE ENTULHO PASSE AO MENOS UMA VEZ POR SEMANA NO LOTEAMENTO "CHÁCARA DOS LOUZADA". |
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| materia |
402/2014 |
2014-10-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE OBTER PERMISSÃO LEGAL PARA REALIZAR MELHORIAS NAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO “CHÁCARA DOS LOUZADA”, BEM COMO DENOMINAR OFICIALMENTE AS RUAS E NUMERAR OS IMÓVEIS, E - APÓS - INTEGRAR O BAIRRO AO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO POSTAL. |
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| materia |
403/2014 |
2014-10-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONCEDER AOS DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS LICENÇA POR LUTO DE NOVE DIAS, EM CONSEQUÊNCIA DE FALECIMENTO DE CÔNJUGE, PAI, MÃE OU DE FILHO, EQUIPARANDO ESSE DIREITO AO DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO. |
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| materia |
404/2014 |
2014-10-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O FORNECIMENTO DE COLETES DE SEGURANÇA REFLETIVOS AOS GUARDAS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
405/2014 |
2014-10-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN, PARA O TRANSPORTE EXCLUSIVO DE ALUNOS CADEIRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
406/2014 |
2014-10-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA RUA GUIDO GARAVELLO, NO JARDIM SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
407/2014 |
2014-10-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA TOME PROVIDÊNCIAS, QUE ESPECIFICA, EM RELAÇÃO AO CENTRO DE LAZER MUNICIPAL "JOSÉ DEODATO", LOCALIZADO NA VILA ROCCA. |
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| materia |
110/2014 |
2014-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2.015 |
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| norma |
2836/2014 |
2014-09-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 2º, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.026, DE 14/01/2005, COM AS MODIFICAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.679, DE 28/03/2013 E LEI Nº 2.694, DE 06/06/2013,QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E SALÁRIOS, DO QUADRO GERAL DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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