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Guariba (SP)

IBGE code3518602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guariba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11419 / 4952 / 392
Documents (with text) 16527 (15600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 18 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 9 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 15 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 30 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 26 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 53 1973 · Norma: 35 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 26 1977 · Norma: 34 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 50 1980 · Norma: 52 1981 · Norma: 39 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 29 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 54 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 93 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 143 2002 · Norma: 115 2003 · Norma: 104 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 101 2005 · Matéria: 568 2005 · Norma: 114 2006 · Matéria: 505 2006 · Norma: 76 2007 · Matéria: 593 2007 · Norma: 116 2008 · Matéria: 398 2008 · Norma: 72 2009 · Matéria: 654 2009 · Norma: 112 2010 · Matéria: 557 2010 · Norma: 124 2011 · Matéria: 578 2011 · Norma: 149 2012 · Matéria: 524 2012 · Norma: 134 2013 · Matéria: 984 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 935 2014 · Norma: 169 2015 · Matéria: 857 2015 · Norma: 126 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 566 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 563 2017 · Norma: 125 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 461 2018 · Norma: 138 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 504 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 270 2020 · Norma: 130 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 409 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 370 2022 · Norma: 132 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 357 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 270 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 371 2025 · Norma: 141 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 118 2026 · Norma: 48 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16763)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2834/2014 2014-09-12 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADOR MUNICIPAL, NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS (QSE) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, A QUE SE REFERE A LEI Nº 2.026/2005, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2,679/2013, JUNTO À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, NA FORMA DO ARTIGO 6º, INCISO I, LETRA “B”, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.679/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2835/2014 2014-09-12 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 370,000,00 (TREZENTOS E SETENTA MIL REAIS), VISANDO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. 1 extracted
materia 104/2014 2014-09-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 370,000,00 (TREZENTOS E SETENTA MIL REAIS), VISANDO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. 1 extracted
norma 2832/2014 2014-09-04 Lei DENOMINA A ESCOLA A SER EDIFICADA NO RESIDENCIAL VILA MARIANA II, DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – EMEB “PROFª. VILMA RAGAZZI ROPA” 1 extracted
norma 2833/2014 2014-09-04 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 464.112,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, CENTO E DOZE REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL) 1 extracted
materia 44/2014 2014-09-02 Requerimento REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, QUAIS OS PLANOS QUE A PREFEITURA TEM EM RELAÇÃO À MINA D'ÁGUA QUE HOJE ABASTECE O RESIDENCIAL SANTA CRUZ, QUANDO A SABESP IMPLANTAR SANEAMENTO BÁSICO NAQUELE BAIRRO. 1 extracted
materia 137/2014 2014-09-02 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS, FUNCIONÁRIOS E COLABORADORES DO JORNAL "GUARIBA NOTÍCIAS" PELO 19º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO SEMANÁRIO, TRANSCORRIDO NO DIA 12 DE AGOSTO. 1 extracted
materia 138/2014 2014-09-02 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR RODNEY RUSSI E DEMAIS INTEGRANTES DA ONG "ECO AMBIENTAL", PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS À COMUNIDADE NO RECOLHIMENTO DE MATERIAIS QUE DEGRADARIAM O MEIO AMBIENTE, ALÉM DE REFLORESTAMENTO E PRESERVAÇÃO DE NASCENTE EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 139/2014 2014-09-02 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS INTEGRANTES DO GRUPO "FORÇA JOVEM UNIVERSAL", PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO "FUTSHOW, DIGA NÃO ÀS DROGAS", REALIZADO EM 31 DE AGOSTO NO "GINÁSIO DE ESPORTES VEREADOR EDUARDO ATIQUE". 1 extracted
materia 140/2014 2014-09-02 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ GUEDES SOBRINHO. 1 extracted
materia 141/2014 2014-09-02 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA LOPES FERNANDES. 1 extracted
materia 142/2014 2014-09-02 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE IRENE NEVES MANNA. 1 extracted
materia 143/2014 2014-09-02 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ ESTEVES PEREIRA. 1 extracted
materia 144/2014 2014-09-02 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO PAULO DA SILVA. 1 extracted
materia 145/2014 2014-09-02 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ELVIRA ALMEIDA DOS ANJOS. 1 extracted
materia 146/2014 2014-09-02 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ARTHUR FRUJUELLO. 1 extracted
materia 147/2014 2014-09-02 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MATHEUS APARECIDO RABANHA. 1 extracted
materia 148/2014 2014-09-02 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ EDUARDO BALDAN JULIANI. 1 extracted
materia 149/2014 2014-09-02 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE NEIDE PETRINI BALDAN. 1 extracted
materia 150/2014 2014-09-02 Moção REQUERENDO SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE EUZÉBIO TEIXEIRA BATISTA. 1 extracted
materia 317/2014 2014-09-02 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ADOÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM APENAS UM DOS LADOS DA AV. 7 DE SETEMBRO, NA VILA GARAVELLO. 1 extracted
materia 333/2014 2014-09-02 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA SIQUEIRA CAMPOS, ESQUINA COM A AV. JOAQUIM CARLOS DE MATTOS. 1 extracted
materia 334/2014 2014-09-02 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE A CPFL OBJETIVANDO VIABILIZAR A TROCA DE POSTE DE MADEIRA POR UM DE CONCRETO, DEFRONTE AO Nº. 81 DA RUA JADER CAFARELLI, NO JARDIM VIRGÍNIA. 1 extracted
materia 335/2014 2014-09-02 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DE GUIA DA AVENIDA IVAN WLADIMIR VIEZI, NA VILA ROCCA. 1 extracted
materia 336/2014 2014-09-02 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA SÃO MATHEUS, DE TAL FORMA QUE IMPEÇA O DESENVOLVIMENTO DE ALTAS VELOCIDADES NAQUELA VIA. 1 extracted
materia 337/2014 2014-09-02 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM MINICAMPO GRAMADO EM ESPAÇO LOCALIZADO NA PRAÇA "JOAQUIM CARATO", NO JARDIM IRAJÁ. 1 extracted
materia 338/2014 2014-09-02 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO JARDIM IRAJÁ E NO RESIDENCIAL SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 339/2014 2014-09-02 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE RETORNAR A APLICAÇÃO DE CURATIVOS PARA O PRONTO-SOCORRO DA SANTA CASA, EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. HOJE, ESSE PROCEDIMENTO É FEITO NO CENTRO DE SAÚDE III - "DR. ÁLVARO LANDGRAF" APENAS DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, O QUE ESTÁ CAUSANDO GRANDES TRANSTORNOS AOS PACIENTES. 1 extracted
materia 340/2014 2014-09-02 Indicação SOLICITA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE JOSÉ DELLA CORTE. 1 extracted
materia 341/2014 2014-09-02 Indicação SOLICITA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE SAVERIO MAZZEO NETO. 1 extracted
materia 342/2014 2014-09-02 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ILUMINAÇÃO DE TODAS AS QUADRAS E DAS AVENIDAS INTERNAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 343/2014 2014-09-02 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INSTALAR MAIS UMA MESA E OS RESPECTIVOS BANCOS NA PRACINHA DA AVENIDA OTÁVIO RANGEL. 1 extracted
materia 344/2014 2014-09-02 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INSTALAR TABELAS DE BASQUETE, NAS MEDIDAS OFICIAIS, NA QUADRA INTERNA DO GINÁSIO DE ESPORTES "VEREADOR EDUARDO ATIQUE". 1 extracted
materia 345/2014 2014-09-02 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR, PERANTE A QUEM DE DIREITO, FISCALIZAÇÃO PARA COIBIR O DESRESPEITO QUE ESTÁ HAVENDO EM RELAÇÃO ÀS VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA MOTOS E SIMILARES, BEM COMO NAS VAGAS PREFERENCIAIS DESTINADAS A IDOSOS E CADEIRANTES. 1 extracted
materia 346/2014 2014-09-02 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ESQUINA DA AVENIDA MÁRIO CAZERI COM A RUA PASCHOAL DE ANGELIS, NA COHAB II. 1 extracted
materia 347/2014 2014-09-02 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA VISANDO PROCEDER À INSTALAÇÃO DE MAIS BRINQUEDOS NO PLAYGROUND RECENTEMENTE IMPLANTADO NAS MARGENS DO LAGO MENOR DO PARQUE DOS LAGOS "VEREADOR LUIZ DA CONCEIÇÃO", LINDEIRO À RUA SIQUEIRA CAMPOS. 1 extracted
materia 348/2014 2014-09-02 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NO SENTIDO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO DA ESTRADA EM TERRA (DESVIO OBRIGATÓRIO PARA CAMINHÕES) QUE LIGA AS RODOVIAS VICINAIS “PREFEITO SEBASTIÃO DUARTE VARELLA” E “ALPHEU BELLODI”. 1 extracted
materia 349/2014 2014-09-02 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ILUMINAÇÃO DOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS (E OS RESPECTIVOS PERÍMETROS) LOCALIZADOS NA RODOVIA JOSÉ CORONA, UM NA PARTE LINDEIRA À VILA ROCCA, DEFRONTE À FIRMA "PAULO CONSTANTE - AUTO PEÇAS (GALINHA AMARELA)", E O OUTRO LINDEIRO AO JARDIM GAIVOTAS. 1 extracted
materia 350/2014 2014-09-02 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE EQUIPAR O CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DA EMEB "FRANCISCO ANTONIO LOUZADA", E A INSTALAÇÃO DE CONSULTÓRIO NA EMEB "AMARAL VAZ MELONE". INDICA, AINDA, QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS NO SENTIDO DE QUE TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL POSSAM CONTAR COM SEU CONSULTÓRIO DENTÁRIO. 1 extracted
materia 351/2014 2014-09-02 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NA RUA TUFIC JOSÉ ABIMUSSI, NO TRECHO QUE VAI DOS LIMITES DO RESIDENCIAL LAURENTIZ ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA VICINAL "ALPHEU BELLODI". 1 extracted
materia 352/2014 2014-09-02 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE PORTÃO DE ENTRADA E ESCADA DOTADA DE CORRIMÃO E ILUMINAÇÃO, QUE DÊ ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL, NA PARTE BAIXA DO RESIDENCIAL SANTA CRUZ, LINDEIRA À RODOVIA VICINAL “ALPHEU BELLODI”. INDICA, AINDA, QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS OBJETIVANDO VIABILIZAR A ABERTURA DE RUA LIGANDO ESSA ENTRADA QUE ESTÁ SENDO PROPOSTA ÀS CASAS DAQUELE BAIRRO, ATRAVÉS DO ESPAÇO EXISTENTE ENTRE O CAMPO E O MINICAMPO DE FUTEBOL (VIDE FOTOS). 1 extracted
materia 353/2014 2014-09-02 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE TRABALHADORES NA RUA DOMINGOS CORCINO DA ROCHA, AO LADO DA EMEB "PROFª. MARLENE RIOTTO LOUZADA" E DEFRONTE À FIRMA "2F MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO". 1 extracted
norma 2830/2014 2014-09-02 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 2º, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.026, DE 14/01/2005, COM AS MODIFICAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.679, DE 28/03/2013 E LEI Nº 2.694, DE 06/06/2013, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E SALÁRIOS, DO QUADRO GERAL DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2831/2014 2014-09-02 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA JOSÉ FRANCISCO CAPORUSSO” A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL PAINEIRAS. 1 extracted
materia 101/2014 2014-08-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 102/2014 2014-08-29 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA A ESCOLA A SER EDIFICADA NO RESIDENCIAL VILA MARIANA II, DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – EMEB “PROFª. VILMA RAGAZZI ROPA” 1 extracted
materia 103/2014 2014-08-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 464.112,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, CENTO E DOZE REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL) 1 extracted
materia 100/2014 2014-08-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADOR MUNICIPAL, NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS (QSE) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, A QUE SE REFERE A LEI Nº 2.026/2005, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2,679/2013, JUNTO À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, NA FORMA DO ARTIGO 6º, INCISO I, LETRA “B”, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.679/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2824/2014 2014-08-21 Lei DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO POR MEIO DE LICITAÇÃO 1 extracted
norma 2825/2014 2014-08-21 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 367.809,03 (TREZENTOS E SESSENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E NOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. 1 extracted