| norma |
2826/2014 |
2014-08-21 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 197.470,74 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| norma |
2827/2014 |
2014-08-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ASSISTENCIAL DO ALUGUEL SOCIAL, ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS ÀS PESSOAS COMPROVADAMENTE CARENTES E PREVIAMENTE CADASTRADAS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL; REVOGA OS ARTIGOS 1º A 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.662, DE 02/01/2013; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2828/2014 |
2014-08-21 |
Lei |
REVOGA AS LEIS Nº 2.784, DE 05 DE JUNHO DE 2.014; 2.798, DE 27 DE JUNHO DE 2.014; E 2.799, DE 27 DE JUNHO DE 2.014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2829/2014 |
2014-08-21 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 846.739,33 (OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| materia |
98/2014 |
2014-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 2º, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.026, DE 14/01/2005, COM AS MODIFICAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.679, DE 28/03/2013 E LEI Nº 2.694, DE 06/06/2013,QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E SALÁRIOS, DO QUADRO GERAL DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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99/2014 |
2014-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA JOSÉ FRANCISCO CAPORUSSO” A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL PAINEIRAS. |
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| materia |
318/2014 |
2014-08-20 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO DISPONIBILIZAR SETE BANCOS PARA O ASILO SÃO VICENTE DE PAULO. |
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| materia |
43/2014 |
2014-08-19 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PRESTE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 023/2014 E CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 047/2013. QUE INFORME TAMBÉM SE O SENHOR ROBERTO FERREIRA CARDOSO, COMERCIANTE LOCAL, INGRESSOU COM ALGUM PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO SOBRE AS LICITAÇÕES EM QUESTÃO E QUAL A POSIÇÃO INFORMADA A ELE NA OCASIÃO. |
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127/2014 |
2014-08-19 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS INTEGRANTES DA IGREJA MISSIONÁRIA ALIANÇA COM CRISTO DE GUARIBA, PELA INAUGURAÇÃO DO NOVO TEMPLO, OCORRIDA EM 14 DE AGOSTO, BEM COMO PELA CONSAGRAÇÃO APOSTÓLICA DO PASTOR ISNALDO DE SÁ. GOSTARÍAMOS TAMBÉM DE CUMPRIMENTÁ-LOS PELA ORGANIZAÇÃO DO CONGRESSO DA MOCIDADE SUL DA TERRA, QUE OCORREU DE 16 A 18 DE AGOSTO. |
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128/2014 |
2014-08-19 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. NELLY PETRINI DE ANGELIS. |
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129/2014 |
2014-08-19 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JONAS BARBOSA DE OLIVEIRA. |
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130/2014 |
2014-08-19 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DAVID FERREIRA. |
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131/2014 |
2014-08-19 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MIGUEL GOMES BATISTA. |
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| materia |
132/2014 |
2014-08-19 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ODETE LOPES. |
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| materia |
133/2014 |
2014-08-19 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FLORIPES ZAVARIS DA SILVA. |
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| materia |
134/2014 |
2014-08-19 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO BASÍLIO FERREIRA. |
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| materia |
135/2014 |
2014-08-19 |
Moção |
EQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EDENILSON SOARES DA SILVA. |
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| materia |
136/2014 |
2014-08-19 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ALVES DE CASTRO. |
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302/2014 |
2014-08-19 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA ALTURA DOS NÚMEROS 48 E 300 DA RUA SÉRGIO VIZIACK, NO RESIDENCIAL NELSON CAPORUSSO. |
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| materia |
303/2014 |
2014-08-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ESQUINA DA RUA RAFAEL FABRÍCIO COM AVENIDA NICOLAU MORATO. |
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| materia |
304/2014 |
2014-08-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 80 DA RUA RAMIRO SUAREZ RODRIGUEZ. |
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| materia |
305/2014 |
2014-08-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 459 DA AVENIDA ANTONIO ALBINO, DEFRONTE À IGREJA EVANGÉLICA COMUNIDADE CRISTÃ. |
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| materia |
306/2014 |
2014-08-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE A CPFL NO SENTIDO DE VIABILIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA DA SAUDADE, SUBSTITUINDO AS LÂMPADAS ATUAIS POR OUTRAS DE MAIOR POTÊNCIA. |
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| materia |
307/2014 |
2014-08-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE RECINTO ONDE SEJAM REALIZADOS TODOS OS TIPOS DE EVENTOS, TAIS COMO: FESTA DO PEÃO E ENCONTRO DE COWBOYS, EVITANDO COM ISSO A REALIZAÇÃO DESSES EM ÁREAS CENTRAIS E DENSAMENTE POVOADAS, COMO NO "CENTRO DE LAZER DOS TRABALHADORES" E NO CENTRO DE LAZER MUNICIPAL "JOSÉ DEODATO", LOCALIZADO NA VILA ROCCA. |
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| materia |
308/2014 |
2014-08-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REFAZER O PASSEIO PÚBLICO DA ÁREA VERDE DO JARDIM PRIMAVERA, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA DOS GUZZO. SOLICITA, AINDA, A COLOCAÇÃO DE BANCOS NO LOCAL. |
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| materia |
309/2014 |
2014-08-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA DO MINICAMPO DO RESIDENCIAL SANTA CRUZ. |
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| materia |
310/2014 |
2014-08-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO RESIDENCIAL SANTA CRUZ. |
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| materia |
311/2014 |
2014-08-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO DE ÁGUA GELADA NO CAMPO DE FUTEBOL DO RESIDENCIAL SANTA CRUZ. |
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| materia |
312/2014 |
2014-08-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUIOSQUE, BANCOS, ACADEMIA AO AR LIVRE E ILUMINAÇÃO NA ÁREA DELIMITADA PELA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS ERNESTO DE ANGELIS E LUIZ SEMOLIM, NO RESIDENCIAL NELSON CAPORUSSO. |
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| materia |
313/2014 |
2014-08-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE TRANSFORMAR O BARRACÃO QUE ABRIGA OS CAMPOS DE BOCHA E DE MALHA, NO RESIDENCIAL SANTA CRUZ, EM SALÃO PARA EVENTOS. |
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| materia |
314/2014 |
2014-08-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE ESPORTE, PARA INSTITUIR O PROGRAMA DE DETECÇÃO, SELEÇÃO E PROMOÇÃO DE TALENTOS ESPORTIVOS ENTRE OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. |
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| materia |
315/2014 |
2014-08-19 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA ALTURA DOS NÚMEROS 110 E 210 DA AVENIDA ANTONIO KOICHI IGARASHI, NO JARDIM SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
316/2014 |
2014-08-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO REUMATOLOGISTA, UM MÉDICO PNEUMOLOGISTA E UM MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA PARA O CENTRO DE SAÚDE III - "DR. ÁLVARO LANDGRAF". |
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| materia |
319/2014 |
2014-08-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO SENTIDO DE VIABILIZAR CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO DA POPULAÇÃO MASCULINA SOBRE A IMPORTÂNCIA DO EXAME PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE PRÓSTATA. |
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320/2014 |
2014-08-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO COLOCAR A PLACA DE SINALIZAÇÃO E PINTAR O REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) EXISTENTE NA ALTURA DO NÚMERO 105 DA AVENIDA OTÁVIO RANGEL. |
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| materia |
321/2014 |
2014-08-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO FORNECER ISOTÔNICO AOS FUNCIONÁRIOS DA COLETA DE LIXO, BEM COMO AOS GARIS E PROFISSIONAIS BRAÇAIS DA PREFEITURA QUE TRABALHAM SOB O SOL. |
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| materia |
322/2014 |
2014-08-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ANTONIO ALBINO COM A RUA SAMPAIO VIDAL. |
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| materia |
323/2014 |
2014-08-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE CORTINAS OU INSULFILM NAS JANELAS DA ACADEMIA DO GINÁSIO DE ESPORTES VEREADOR "EDUARDO ATIQUE". |
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| materia |
324/2014 |
2014-08-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE TRAVES E ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO AO LADO DA RUA NICOLAI IGNEZLI, NO RESIDENCIAL NELSON CAPORUSSO. |
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| materia |
325/2014 |
2014-08-19 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO ASSINATURA DE CONVÊNIO PARA A ATIVIDADE DELEGADA ENTRE A PREFEITURA E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PERMITINDO QUE POLICIAIS MILITARES POSSAM ATUAR EM DIAS DE FOLGA E RECEBER UMA REMUNERAÇÃO DA MUNICIPALIDADE POR ISSO. |
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| materia |
326/2014 |
2014-08-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO ASFALTAR O TRECHO EM TERRA DO RESIDENCIAL CLEMENTINO POLITI QUE DÁ ACESSO À RODOVIA JOSÉ CORONA. |
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| materia |
327/2014 |
2014-08-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROJETO "DE VOLTA À INOCÊNCIA", QUE VISA PROMOVER NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL UMA SÉRIE DE ATIVIDADES BASEADAS NAS BRINCADEIRAS ANTIGAS QUE PERDERAM ESPAÇO COM AS NOVAS TECNOLOGIAS. ESSAS ATIVIDADES LÚDICAS AJUDARÃO NA INTERAÇÃO ENTRE AS CRIANÇAS, POIS PARA SUA REALIZAÇÃO É NECESSÁRIA A PARTICIPAÇÃO DE MAIS DE UMA DELAS, AO CONTRÁRIO DE JOGOS E OUTRAS FORMAS DE LAZER ELETRÔNICOS. |
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| materia |
328/2014 |
2014-08-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN OBJETIVANDO REGULAMENTAR E SINALIZAR, EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, ÁREA RESERVADA PARA CARGA E DESCARGA DOS VEÍCULOS DA MANUTENÇÃO ESCOLAR. |
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| materia |
329/2014 |
2014-08-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À COLOCAÇÃO DE BANCOS NAS CALÇADAS EXTERNAS DO VELÓRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
330/2014 |
2014-08-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR, NO TERRENO PERTENCENTE À PREFEITURA LOCALIZADO NO JARDIM JUSSARA, ÁREA DE LAZER DOTADA DE ILUMINAÇÃO, QUIOSQUES, BANCOS, PLAYGROUND E MINIBOSQUE, CLASSIFICANDO E IDENTIFICANDO AS ESPÉCIES DE ÁRVORES LÁ EXISTENTES. |
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| materia |
331/2014 |
2014-08-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO DEMUTRAN VISANDO ÀS POSSIBILIDADES DE SE ESTABELECER MÃO ÚNICA DE TRÂNSITO NA RUA CASTELO BRANCO (SENTIDO CENTRO/BAIRRO), NO TRECHO QUE VAI DO SEU CRUZAMENTO COM A AVENIDA PRINCESA IZABEL ATÉ O JARDIM GAIVOTAS. |
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| materia |
332/2014 |
2014-08-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE FAZER UM LEVANTAMENTO DAS VIAS DA CIDADE QUE TENHAM MÁ DISTRIBUIÇÃO E/OU DEFICIÊNCIA DAS PLACAS DE NOMENCLATURA, E, DEPOIS, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA SANAR O PROBLEMA. |
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| norma |
12/2014 |
2014-08-19 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE AGOSTO DE 2014. |
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| materia |
80/2014 |
2014-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 846.739,33 (OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| norma |
5/2014 |
2014-08-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE LICENÇA DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE
GUARIBA.
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