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Guariba (SP)

IBGE code3518602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guariba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11419 / 4952 / 392
Documents (with text) 16527 (15600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 18 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 9 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 15 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 30 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 26 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 53 1973 · Norma: 35 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 26 1977 · Norma: 34 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 50 1980 · Norma: 52 1981 · Norma: 39 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 29 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 54 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 93 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 143 2002 · Norma: 115 2003 · Norma: 104 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 101 2005 · Matéria: 568 2005 · Norma: 114 2006 · Matéria: 505 2006 · Norma: 76 2007 · Matéria: 593 2007 · Norma: 116 2008 · Matéria: 398 2008 · Norma: 72 2009 · Matéria: 654 2009 · Norma: 112 2010 · Matéria: 557 2010 · Norma: 124 2011 · Matéria: 578 2011 · Norma: 149 2012 · Matéria: 524 2012 · Norma: 134 2013 · Matéria: 984 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 935 2014 · Norma: 169 2015 · Matéria: 857 2015 · Norma: 126 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 566 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 563 2017 · Norma: 125 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 461 2018 · Norma: 138 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 504 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 270 2020 · Norma: 130 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 409 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 370 2022 · Norma: 132 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 357 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 270 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 371 2025 · Norma: 141 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 118 2026 · Norma: 48 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16763)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2826/2014 2014-08-21 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 197.470,74 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL 1 extracted
norma 2827/2014 2014-08-21 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ASSISTENCIAL DO ALUGUEL SOCIAL, ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS ÀS PESSOAS COMPROVADAMENTE CARENTES E PREVIAMENTE CADASTRADAS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL; REVOGA OS ARTIGOS 1º A 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.662, DE 02/01/2013; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2828/2014 2014-08-21 Lei REVOGA AS LEIS Nº 2.784, DE 05 DE JUNHO DE 2.014; 2.798, DE 27 DE JUNHO DE 2.014; E 2.799, DE 27 DE JUNHO DE 2.014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2829/2014 2014-08-21 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 846.739,33 (OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL 1 extracted
materia 98/2014 2014-08-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 2º, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.026, DE 14/01/2005, COM AS MODIFICAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.679, DE 28/03/2013 E LEI Nº 2.694, DE 06/06/2013,QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E SALÁRIOS, DO QUADRO GERAL DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 99/2014 2014-08-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA JOSÉ FRANCISCO CAPORUSSO” A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL PAINEIRAS. 1 extracted
materia 318/2014 2014-08-20 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO DISPONIBILIZAR SETE BANCOS PARA O ASILO SÃO VICENTE DE PAULO. 1 extracted
materia 43/2014 2014-08-19 Requerimento REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PRESTE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 023/2014 E CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 047/2013. QUE INFORME TAMBÉM SE O SENHOR ROBERTO FERREIRA CARDOSO, COMERCIANTE LOCAL, INGRESSOU COM ALGUM PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO SOBRE AS LICITAÇÕES EM QUESTÃO E QUAL A POSIÇÃO INFORMADA A ELE NA OCASIÃO. 1 extracted
materia 127/2014 2014-08-19 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS INTEGRANTES DA IGREJA MISSIONÁRIA ALIANÇA COM CRISTO DE GUARIBA, PELA INAUGURAÇÃO DO NOVO TEMPLO, OCORRIDA EM 14 DE AGOSTO, BEM COMO PELA CONSAGRAÇÃO APOSTÓLICA DO PASTOR ISNALDO DE SÁ. GOSTARÍAMOS TAMBÉM DE CUMPRIMENTÁ-LOS PELA ORGANIZAÇÃO DO CONGRESSO DA MOCIDADE SUL DA TERRA, QUE OCORREU DE 16 A 18 DE AGOSTO. 1 extracted
materia 128/2014 2014-08-19 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. NELLY PETRINI DE ANGELIS. 1 extracted
materia 129/2014 2014-08-19 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JONAS BARBOSA DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 130/2014 2014-08-19 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DAVID FERREIRA. 1 extracted
materia 131/2014 2014-08-19 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MIGUEL GOMES BATISTA. 1 extracted
materia 132/2014 2014-08-19 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ODETE LOPES. 1 extracted
materia 133/2014 2014-08-19 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FLORIPES ZAVARIS DA SILVA. 1 extracted
materia 134/2014 2014-08-19 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO BASÍLIO FERREIRA. 1 extracted
materia 135/2014 2014-08-19 Moção EQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EDENILSON SOARES DA SILVA. 1 extracted
materia 136/2014 2014-08-19 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ALVES DE CASTRO. 1 extracted
materia 302/2014 2014-08-19 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA ALTURA DOS NÚMEROS 48 E 300 DA RUA SÉRGIO VIZIACK, NO RESIDENCIAL NELSON CAPORUSSO. 1 extracted
materia 303/2014 2014-08-19 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ESQUINA DA RUA RAFAEL FABRÍCIO COM AVENIDA NICOLAU MORATO. 1 extracted
materia 304/2014 2014-08-19 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 80 DA RUA RAMIRO SUAREZ RODRIGUEZ. 1 extracted
materia 305/2014 2014-08-19 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 459 DA AVENIDA ANTONIO ALBINO, DEFRONTE À IGREJA EVANGÉLICA COMUNIDADE CRISTÃ. 1 extracted
materia 306/2014 2014-08-19 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE A CPFL NO SENTIDO DE VIABILIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA DA SAUDADE, SUBSTITUINDO AS LÂMPADAS ATUAIS POR OUTRAS DE MAIOR POTÊNCIA. 1 extracted
materia 307/2014 2014-08-19 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE RECINTO ONDE SEJAM REALIZADOS TODOS OS TIPOS DE EVENTOS, TAIS COMO: FESTA DO PEÃO E ENCONTRO DE COWBOYS, EVITANDO COM ISSO A REALIZAÇÃO DESSES EM ÁREAS CENTRAIS E DENSAMENTE POVOADAS, COMO NO "CENTRO DE LAZER DOS TRABALHADORES" E NO CENTRO DE LAZER MUNICIPAL "JOSÉ DEODATO", LOCALIZADO NA VILA ROCCA. 1 extracted
materia 308/2014 2014-08-19 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REFAZER O PASSEIO PÚBLICO DA ÁREA VERDE DO JARDIM PRIMAVERA, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA DOS GUZZO. SOLICITA, AINDA, A COLOCAÇÃO DE BANCOS NO LOCAL. 1 extracted
materia 309/2014 2014-08-19 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA DO MINICAMPO DO RESIDENCIAL SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 310/2014 2014-08-19 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO RESIDENCIAL SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 311/2014 2014-08-19 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO DE ÁGUA GELADA NO CAMPO DE FUTEBOL DO RESIDENCIAL SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 312/2014 2014-08-19 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUIOSQUE, BANCOS, ACADEMIA AO AR LIVRE E ILUMINAÇÃO NA ÁREA DELIMITADA PELA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS ERNESTO DE ANGELIS E LUIZ SEMOLIM, NO RESIDENCIAL NELSON CAPORUSSO. 1 extracted
materia 313/2014 2014-08-19 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE TRANSFORMAR O BARRACÃO QUE ABRIGA OS CAMPOS DE BOCHA E DE MALHA, NO RESIDENCIAL SANTA CRUZ, EM SALÃO PARA EVENTOS. 1 extracted
materia 314/2014 2014-08-19 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE ESPORTE, PARA INSTITUIR O PROGRAMA DE DETECÇÃO, SELEÇÃO E PROMOÇÃO DE TALENTOS ESPORTIVOS ENTRE OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. 1 extracted
materia 315/2014 2014-08-19 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA ALTURA DOS NÚMEROS 110 E 210 DA AVENIDA ANTONIO KOICHI IGARASHI, NO JARDIM SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 316/2014 2014-08-19 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO REUMATOLOGISTA, UM MÉDICO PNEUMOLOGISTA E UM MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA PARA O CENTRO DE SAÚDE III - "DR. ÁLVARO LANDGRAF". 1 extracted
materia 319/2014 2014-08-19 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO SENTIDO DE VIABILIZAR CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO DA POPULAÇÃO MASCULINA SOBRE A IMPORTÂNCIA DO EXAME PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE PRÓSTATA. 1 extracted
materia 320/2014 2014-08-19 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO COLOCAR A PLACA DE SINALIZAÇÃO E PINTAR O REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) EXISTENTE NA ALTURA DO NÚMERO 105 DA AVENIDA OTÁVIO RANGEL. 1 extracted
materia 321/2014 2014-08-19 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO FORNECER ISOTÔNICO AOS FUNCIONÁRIOS DA COLETA DE LIXO, BEM COMO AOS GARIS E PROFISSIONAIS BRAÇAIS DA PREFEITURA QUE TRABALHAM SOB O SOL. 1 extracted
materia 322/2014 2014-08-19 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ANTONIO ALBINO COM A RUA SAMPAIO VIDAL. 1 extracted
materia 323/2014 2014-08-19 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE CORTINAS OU INSULFILM NAS JANELAS DA ACADEMIA DO GINÁSIO DE ESPORTES VEREADOR "EDUARDO ATIQUE". 1 extracted
materia 324/2014 2014-08-19 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE TRAVES E ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO AO LADO DA RUA NICOLAI IGNEZLI, NO RESIDENCIAL NELSON CAPORUSSO. 1 extracted
materia 325/2014 2014-08-19 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO ASSINATURA DE CONVÊNIO PARA A ATIVIDADE DELEGADA ENTRE A PREFEITURA E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PERMITINDO QUE POLICIAIS MILITARES POSSAM ATUAR EM DIAS DE FOLGA E RECEBER UMA REMUNERAÇÃO DA MUNICIPALIDADE POR ISSO. 1 extracted
materia 326/2014 2014-08-19 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO ASFALTAR O TRECHO EM TERRA DO RESIDENCIAL CLEMENTINO POLITI QUE DÁ ACESSO À RODOVIA JOSÉ CORONA. 1 extracted
materia 327/2014 2014-08-19 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROJETO "DE VOLTA À INOCÊNCIA", QUE VISA PROMOVER NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL UMA SÉRIE DE ATIVIDADES BASEADAS NAS BRINCADEIRAS ANTIGAS QUE PERDERAM ESPAÇO COM AS NOVAS TECNOLOGIAS. ESSAS ATIVIDADES LÚDICAS AJUDARÃO NA INTERAÇÃO ENTRE AS CRIANÇAS, POIS PARA SUA REALIZAÇÃO É NECESSÁRIA A PARTICIPAÇÃO DE MAIS DE UMA DELAS, AO CONTRÁRIO DE JOGOS E OUTRAS FORMAS DE LAZER ELETRÔNICOS. 1 extracted
materia 328/2014 2014-08-19 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN OBJETIVANDO REGULAMENTAR E SINALIZAR, EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, ÁREA RESERVADA PARA CARGA E DESCARGA DOS VEÍCULOS DA MANUTENÇÃO ESCOLAR. 1 extracted
materia 329/2014 2014-08-19 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À COLOCAÇÃO DE BANCOS NAS CALÇADAS EXTERNAS DO VELÓRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 330/2014 2014-08-19 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR, NO TERRENO PERTENCENTE À PREFEITURA LOCALIZADO NO JARDIM JUSSARA, ÁREA DE LAZER DOTADA DE ILUMINAÇÃO, QUIOSQUES, BANCOS, PLAYGROUND E MINIBOSQUE, CLASSIFICANDO E IDENTIFICANDO AS ESPÉCIES DE ÁRVORES LÁ EXISTENTES. 1 extracted
materia 331/2014 2014-08-19 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO DEMUTRAN VISANDO ÀS POSSIBILIDADES DE SE ESTABELECER MÃO ÚNICA DE TRÂNSITO NA RUA CASTELO BRANCO (SENTIDO CENTRO/BAIRRO), NO TRECHO QUE VAI DO SEU CRUZAMENTO COM A AVENIDA PRINCESA IZABEL ATÉ O JARDIM GAIVOTAS. 1 extracted
materia 332/2014 2014-08-19 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE FAZER UM LEVANTAMENTO DAS VIAS DA CIDADE QUE TENHAM MÁ DISTRIBUIÇÃO E/OU DEFICIÊNCIA DAS PLACAS DE NOMENCLATURA, E, DEPOIS, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA SANAR O PROBLEMA. 1 extracted
norma 12/2014 2014-08-19 Portaria DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE AGOSTO DE 2014. 1 extracted
materia 80/2014 2014-08-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 846.739,33 (OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL 1 extracted
norma 5/2014 2014-08-15 Decreto Legislativo CONCEDE LICENÇA DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE GUARIBA. 1 extracted