| norma |
11/2014 |
2014-08-13 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, PARA FINS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
79/2014 |
2014-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 197.470,74 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| materia |
84/2014 |
2014-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL CLEMENTINO POLITI II DE "RUA CLEMENTE DIONÍSIO DE SÁ NETO". |
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| materia |
78/2014 |
2014-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO POR MEIO DE LICITAÇÃO |
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| materia |
96/2014 |
2014-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 367.809,03 (TREZENTOS E SESSENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E NOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| norma |
2808/2014 |
2014-08-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, COM FUNDAMENTO NO INCISO I, DO ART. 142, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES PERTINENTES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.426/96 (CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO), DA LEI ESTADUAL Nº 12.548/2007 (CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO RELATIVA AO IDOSO NESTE ESTADO), DAS LEIS FEDERAIS NºS. 8.842/94 (POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO) E 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO); CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO; E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2809/2014 |
2014-08-04 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.876.515,60 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E SETENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| norma |
2810/2014 |
2014-08-04 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 565.081,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E OITENTA E UM REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| norma |
2811/2014 |
2014-08-04 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.122.929,93 (UM MILHÃO, CENTO E VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS, VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| norma |
2812/2014 |
2014-08-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL BELA VISTA DE "RUA ANTÔNIA DA SILVA PORTO" |
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| norma |
2813/2014 |
2014-08-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL CLEMENTINO POLITI II DE "AVENIDA SINVAL GONÇALVES DE OLIVEIRA". |
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| norma |
2814/2014 |
2014-08-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL CLEMENTINO POLITI II DE "AVENIDA CONCEIÇÃO DIRCE DE ANGELIS POLITI" |
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| norma |
2815/2014 |
2014-08-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL CLEMENTINO POLITI II DE "RUA CLEMENTE DIONÍSIO DE SÁ NETO". |
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| norma |
2816/2014 |
2014-08-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL PAINEIRAS DE "AVENIDA JOÃO ALVES DOS ANJOS". |
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| norma |
2817/2014 |
2014-08-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL CLEMENTINO POLITI II DE "AVENIDA RITA DE SOUZA FERNANDES". |
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| norma |
2818/2014 |
2014-08-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL BELA VISTA DE "RUA ANTÔNIO DI MASTROGIROLAMO" |
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| norma |
2819/2014 |
2014-08-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL BELA VISTA DE "RUA OLÍVIO CORRÊA" |
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| norma |
2820/2014 |
2014-08-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL BELA VISTA DE "RUA ADELINA DE OLIVEIRA SOARES". |
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| norma |
2821/2014 |
2014-08-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL BELA VISTA DE "RUA ANTÔNIO MAGGI". |
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| norma |
2822/2014 |
2014-08-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL BELA VISTA DE "AVENIDA JOSÉ CRISTOVÃO DA SILVA"(TOFE). |
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| norma |
2823/2014 |
2014-08-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL BELA VISTA DE "RUA NAZARENO LUCISANO". |
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| materia |
41/2014 |
2014-08-01 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA QUAIS OS VALORES APLICADOS EM OBRAS DE RECAPEAMENTO E QUAIS AS EMPRESAS QUE EXECUTARAM ESSES SERVIÇOS, NOS ANOS DE 2010, 2011, 2012 E 2013. QUE INFORME TAMBÉM QUAIS FORAM AS VIAS RECAPEADAS NO REFERIDO PERÍODO, BEM COMO O NÚMERO INICIAL E FINAL DOS IMÓVEIS DESSAS VIAS. |
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| materia |
42/2014 |
2014-08-01 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PRESTE A ESTA CASA INFORMAÇÕES, QUE ESPECIFICA, SOBRE A ÁREA CONHECIDA COMO "RECANTO DO GUERREIRO". |
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| materia |
101/2014 |
2014-08-01 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR PAULO DE ARAÚJO RODRIGUES POR TUDO QUE TEM FEITO PELO PROGRAMA "MEXA-SE TALENTO", DO QUAL É MEMBRO COLABORADOR E PATROCINADOR DESDE O ANO DE 2002. |
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| materia |
102/2014 |
2014-08-01 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS. |
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| materia |
103/2014 |
2014-08-01 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. NEUSA VIEIRA DE SOUZA. |
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| materia |
104/2014 |
2014-08-01 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. THEREZA JORGE VILKAS ZAG. |
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| materia |
105/2014 |
2014-08-01 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DAS GRAÇAS ZACARIAS PEREIRA. |
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| materia |
106/2014 |
2014-08-01 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ELISÂNGELA LUCIANE BARNABÉ DOS ANJOS . |
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| materia |
107/2014 |
2014-08-01 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ LEITE BEZERRA DA SILVA. |
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| materia |
108/2014 |
2014-08-01 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA.TEREZINHA GUEDES DE LIMA |
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| materia |
109/2014 |
2014-08-01 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO PEREIRA DOS SANTOS. |
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| materia |
110/2014 |
2014-08-01 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA [MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MERCEDES DE OLIVEIRA DA SILVA. |
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| materia |
111/2014 |
2014-08-01 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MARIANO PEDRO MEDEIROS. |
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| materia |
112/2014 |
2014-08-01 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ALICE D´ONOFRE. |
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| materia |
113/2014 |
2014-08-01 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. WALTER APARECIDO VIEIRA. |
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| materia |
114/2014 |
2014-08-01 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VINICIUS MACHADO DA VEIGA. |
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| materia |
115/2014 |
2014-08-01 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANTONIA DEL GROSSI DE OLIVEIRA. |
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| materia |
116/2014 |
2014-08-01 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ISMAEL FERNANDES DA SILVA. |
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| materia |
117/2014 |
2014-08-01 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VALCIR DE FREITAS. |
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| materia |
118/2014 |
2014-08-01 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA LUIZA VITRANO MADEIRA. |
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| materia |
119/2014 |
2014-08-01 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANUEL ALVES DE OLIVEIRA. |
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| materia |
120/2014 |
2014-08-01 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. DINA TEREZA LEME DOS SANTOS. |
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| materia |
121/2014 |
2014-08-01 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. EMÍLIA DOS SANTOS PRIOR FONTANA. |
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| materia |
122/2014 |
2014-08-01 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO FERNANDES DOS SANTOS. |
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| materia |
123/2014 |
2014-08-01 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANTONIA DA COSTA GOMES. |
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| materia |
124/2014 |
2014-08-01 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E A TODOS OS INTEGRANTES DO ROTARY CLUBE DE GUARIBA PELOS RELEVANTES E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS QUE PRESTAM À NOSSA COMUNIDADE, MANTENDO SEMPRE ACESO O IDEAL DAQUELA ENTIDADE QUE MUITO TEM FEITO PELOS MENOS FAVORECIDOS ATRAVÉS DE SERVIÇOS BENEMÉRITOS E FILANTRÓPICOS. |
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| materia |
125/2014 |
2014-08-01 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO PELOS 50 ANOS (JUBILEU DE OURO) DO FÓRUM DA COMARCA DE GUARIBA, NAS PESSOAS DA SUA JUÍZA DIRETORA E JUÍZA TITULAR DA 2ª VARA JUDICIAL, DRA. DANIELA DIAS GRACIOTTO; DA RESPONSÁVEL PELA 1ª VARA JUDICIAL, JUÍZA SUBSTITUTA DRA. MARIANA TONOLI ANGELI; DA RESPONSÁVEL PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, DRA. TÂNIA REGINA GOLMIA CAMILLES; E DO RESPONSÁVEL PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, DR. HERMES DUARTE DE MORAIS. |
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| materia |
126/2014 |
2014-08-01 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS JORNALISTAS CLIVONEI ROBERTO E LUCIANA PAIVA, VENCEDORES DO 5º PRÊMIO TOP ETANOL COM A REPORTAGEM SOBRE OS 30 ANOS DA GREVE DOS CORTADORES DE CANA DE GUARIBA, INTITULADA "MUDOU PARA MELHOR" E PUBLICADA NA REVISTA DIGITAL "CANAONLINE". |
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| materia |
254/2014 |
2014-08-01 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE A CPFL NO SENTIDO DE PROCEDER À TROCA DE POSTE DE MADEIRA NA ESQUINA DA RUA BONFIM COM AVENIDA JOSÉ VIZIACK. |
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