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Guariba (SP)

IBGE code3518602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guariba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11419 / 4952 / 392
Documents (with text) 16527 (15600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 18 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 9 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 15 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 30 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 26 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 53 1973 · Norma: 35 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 26 1977 · Norma: 34 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 50 1980 · Norma: 52 1981 · Norma: 39 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 29 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 54 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 93 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 143 2002 · Norma: 115 2003 · Norma: 104 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 101 2005 · Matéria: 568 2005 · Norma: 114 2006 · Matéria: 505 2006 · Norma: 76 2007 · Matéria: 593 2007 · Norma: 116 2008 · Matéria: 398 2008 · Norma: 72 2009 · Matéria: 654 2009 · Norma: 112 2010 · Matéria: 557 2010 · Norma: 124 2011 · Matéria: 578 2011 · Norma: 149 2012 · Matéria: 524 2012 · Norma: 134 2013 · Matéria: 984 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 935 2014 · Norma: 169 2015 · Matéria: 857 2015 · Norma: 126 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 566 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 563 2017 · Norma: 125 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 461 2018 · Norma: 138 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 504 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 270 2020 · Norma: 130 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 409 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 370 2022 · Norma: 132 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 357 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 270 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 371 2025 · Norma: 141 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 118 2026 · Norma: 48 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16763)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 11/2014 2014-08-13 Portaria DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, PARA FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 79/2014 2014-08-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 197.470,74 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL 1 extracted
materia 84/2014 2014-08-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL CLEMENTINO POLITI II DE "RUA CLEMENTE DIONÍSIO DE SÁ NETO". 1 extracted
materia 78/2014 2014-08-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO POR MEIO DE LICITAÇÃO 1 extracted
materia 96/2014 2014-08-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 367.809,03 (TREZENTOS E SESSENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E NOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. 1 extracted
norma 2808/2014 2014-08-04 Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, COM FUNDAMENTO NO INCISO I, DO ART. 142, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES PERTINENTES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.426/96 (CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO), DA LEI ESTADUAL Nº 12.548/2007 (CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO RELATIVA AO IDOSO NESTE ESTADO), DAS LEIS FEDERAIS NºS. 8.842/94 (POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO) E 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO); CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO; E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2809/2014 2014-08-04 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.876.515,60 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E SETENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. 1 extracted
norma 2810/2014 2014-08-04 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 565.081,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E OITENTA E UM REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. 1 extracted
norma 2811/2014 2014-08-04 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.122.929,93 (UM MILHÃO, CENTO E VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS, VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. 1 extracted
norma 2812/2014 2014-08-04 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL BELA VISTA DE "RUA ANTÔNIA DA SILVA PORTO" 1 extracted
norma 2813/2014 2014-08-04 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL CLEMENTINO POLITI II DE "AVENIDA SINVAL GONÇALVES DE OLIVEIRA". 1 extracted
norma 2814/2014 2014-08-04 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL CLEMENTINO POLITI II DE "AVENIDA CONCEIÇÃO DIRCE DE ANGELIS POLITI" 1 extracted
norma 2815/2014 2014-08-04 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL CLEMENTINO POLITI II DE "RUA CLEMENTE DIONÍSIO DE SÁ NETO". 1 extracted
norma 2816/2014 2014-08-04 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL PAINEIRAS DE "AVENIDA JOÃO ALVES DOS ANJOS". 1 extracted
norma 2817/2014 2014-08-04 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL CLEMENTINO POLITI II DE "AVENIDA RITA DE SOUZA FERNANDES". 1 extracted
norma 2818/2014 2014-08-04 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL BELA VISTA DE "RUA ANTÔNIO DI MASTROGIROLAMO" 1 extracted
norma 2819/2014 2014-08-04 Lei DISPÕE SOBRE A A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL BELA VISTA DE "RUA OLÍVIO CORRÊA" 1 extracted
norma 2820/2014 2014-08-04 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL BELA VISTA DE "RUA ADELINA DE OLIVEIRA SOARES". 1 extracted
norma 2821/2014 2014-08-04 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL BELA VISTA DE "RUA ANTÔNIO MAGGI". 1 extracted
norma 2822/2014 2014-08-04 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL BELA VISTA DE "AVENIDA JOSÉ CRISTOVÃO DA SILVA"(TOFE). 1 extracted
norma 2823/2014 2014-08-04 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL BELA VISTA DE "RUA NAZARENO LUCISANO". 1 extracted
materia 41/2014 2014-08-01 Requerimento REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA QUAIS OS VALORES APLICADOS EM OBRAS DE RECAPEAMENTO E QUAIS AS EMPRESAS QUE EXECUTARAM ESSES SERVIÇOS, NOS ANOS DE 2010, 2011, 2012 E 2013. QUE INFORME TAMBÉM QUAIS FORAM AS VIAS RECAPEADAS NO REFERIDO PERÍODO, BEM COMO O NÚMERO INICIAL E FINAL DOS IMÓVEIS DESSAS VIAS. 1 extracted
materia 42/2014 2014-08-01 Requerimento REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PRESTE A ESTA CASA INFORMAÇÕES, QUE ESPECIFICA, SOBRE A ÁREA CONHECIDA COMO "RECANTO DO GUERREIRO". 1 extracted
materia 101/2014 2014-08-01 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR PAULO DE ARAÚJO RODRIGUES POR TUDO QUE TEM FEITO PELO PROGRAMA "MEXA-SE TALENTO", DO QUAL É MEMBRO COLABORADOR E PATROCINADOR DESDE O ANO DE 2002. 1 extracted
materia 102/2014 2014-08-01 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS. 1 extracted
materia 103/2014 2014-08-01 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. NEUSA VIEIRA DE SOUZA. 1 extracted
materia 104/2014 2014-08-01 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. THEREZA JORGE VILKAS ZAG. 1 extracted
materia 105/2014 2014-08-01 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DAS GRAÇAS ZACARIAS PEREIRA. 1 extracted
materia 106/2014 2014-08-01 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ELISÂNGELA LUCIANE BARNABÉ DOS ANJOS . 1 extracted
materia 107/2014 2014-08-01 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ LEITE BEZERRA DA SILVA. 1 extracted
materia 108/2014 2014-08-01 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA.TEREZINHA GUEDES DE LIMA 1 extracted
materia 109/2014 2014-08-01 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO PEREIRA DOS SANTOS. 1 extracted
materia 110/2014 2014-08-01 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA [MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MERCEDES DE OLIVEIRA DA SILVA. 1 extracted
materia 111/2014 2014-08-01 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MARIANO PEDRO MEDEIROS. 1 extracted
materia 112/2014 2014-08-01 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ALICE D´ONOFRE. 1 extracted
materia 113/2014 2014-08-01 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. WALTER APARECIDO VIEIRA. 1 extracted
materia 114/2014 2014-08-01 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VINICIUS MACHADO DA VEIGA. 1 extracted
materia 115/2014 2014-08-01 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANTONIA DEL GROSSI DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 116/2014 2014-08-01 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ISMAEL FERNANDES DA SILVA. 1 extracted
materia 117/2014 2014-08-01 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VALCIR DE FREITAS. 1 extracted
materia 118/2014 2014-08-01 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA LUIZA VITRANO MADEIRA. 1 extracted
materia 119/2014 2014-08-01 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANUEL ALVES DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 120/2014 2014-08-01 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. DINA TEREZA LEME DOS SANTOS. 1 extracted
materia 121/2014 2014-08-01 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. EMÍLIA DOS SANTOS PRIOR FONTANA. 1 extracted
materia 122/2014 2014-08-01 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO FERNANDES DOS SANTOS. 1 extracted
materia 123/2014 2014-08-01 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANTONIA DA COSTA GOMES. 1 extracted
materia 124/2014 2014-08-01 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E A TODOS OS INTEGRANTES DO ROTARY CLUBE DE GUARIBA PELOS RELEVANTES E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS QUE PRESTAM À NOSSA COMUNIDADE, MANTENDO SEMPRE ACESO O IDEAL DAQUELA ENTIDADE QUE MUITO TEM FEITO PELOS MENOS FAVORECIDOS ATRAVÉS DE SERVIÇOS BENEMÉRITOS E FILANTRÓPICOS. 1 extracted
materia 125/2014 2014-08-01 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO PELOS 50 ANOS (JUBILEU DE OURO) DO FÓRUM DA COMARCA DE GUARIBA, NAS PESSOAS DA SUA JUÍZA DIRETORA E JUÍZA TITULAR DA 2ª VARA JUDICIAL, DRA. DANIELA DIAS GRACIOTTO; DA RESPONSÁVEL PELA 1ª VARA JUDICIAL, JUÍZA SUBSTITUTA DRA. MARIANA TONOLI ANGELI; DA RESPONSÁVEL PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, DRA. TÂNIA REGINA GOLMIA CAMILLES; E DO RESPONSÁVEL PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, DR. HERMES DUARTE DE MORAIS. 1 extracted
materia 126/2014 2014-08-01 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS JORNALISTAS CLIVONEI ROBERTO E LUCIANA PAIVA, VENCEDORES DO 5º PRÊMIO TOP ETANOL COM A REPORTAGEM SOBRE OS 30 ANOS DA GREVE DOS CORTADORES DE CANA DE GUARIBA, INTITULADA "MUDOU PARA MELHOR" E PUBLICADA NA REVISTA DIGITAL "CANAONLINE". 1 extracted
materia 254/2014 2014-08-01 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE A CPFL NO SENTIDO DE PROCEDER À TROCA DE POSTE DE MADEIRA NA ESQUINA DA RUA BONFIM COM AVENIDA JOSÉ VIZIACK. 1 extracted