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Guariba (SP)

IBGE code3518602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guariba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11419 / 4952 / 392
Documents (with text) 16527 (15600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 18 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 9 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 15 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 30 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 26 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 53 1973 · Norma: 35 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 26 1977 · Norma: 34 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 50 1980 · Norma: 52 1981 · Norma: 39 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 29 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 54 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 93 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 143 2002 · Norma: 115 2003 · Norma: 104 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 101 2005 · Matéria: 568 2005 · Norma: 114 2006 · Matéria: 505 2006 · Norma: 76 2007 · Matéria: 593 2007 · Norma: 116 2008 · Matéria: 398 2008 · Norma: 72 2009 · Matéria: 654 2009 · Norma: 112 2010 · Matéria: 557 2010 · Norma: 124 2011 · Matéria: 578 2011 · Norma: 149 2012 · Matéria: 524 2012 · Norma: 134 2013 · Matéria: 984 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 935 2014 · Norma: 169 2015 · Matéria: 857 2015 · Norma: 126 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 566 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 563 2017 · Norma: 125 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 461 2018 · Norma: 138 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 504 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 270 2020 · Norma: 130 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 409 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 370 2022 · Norma: 132 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 357 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 270 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 371 2025 · Norma: 141 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 118 2026 · Norma: 48 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16763)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 90/2014 2014-07-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ASSISTENCIAL DO ALUGUEL SOCIAL, ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS ÀS PESSOAS COMPROVADAMENTE CARENTES E PREVIAMENTE CADASTRADAS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL; REVOGA OS ARTIGOS 1º A 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.662, DE 02/01/2013; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 97/2014 2014-07-25 Projeto de Lei Ordinária REVOGA O ARTIGO 15, DA LEI Nº 2.026, DE 14 DE JANEIRO DE 2.005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 92/2014 2014-07-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL BELA VISTA DE "RUA ANTÔNIO MAGGI". 1 extracted
materia 94/2014 2014-07-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL BELA VISTA DE "AVENIDA JOSÉ CRISTOVÃO DA SILVA"(TOFE). 1 extracted
materia 95/2014 2014-07-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL BELA VISTA DE "RUA NAZARENO LUCISANO". 1 extracted
norma 10/2014 2014-07-23 Portaria DISPÕE SOBRE O CARTÃO DE ASSINATURAS PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. 1 extracted
materia 75/2014 2014-07-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, COM FUNDAMENTO NO INCISO I, DO ART. 142, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES PERTINENTES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.426/96 (CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO), DA LEI ESTADUAL Nº 12.548/2007 (CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO RELATIVA AO IDOSO NESTE ESTADO), DAS LEIS FEDERAIS NºS. 8.842/94 (POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO) E 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO); CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO; E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 76/2014 2014-07-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.876.515,60 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E SETENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. 1 extracted
materia 77/2014 2014-07-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 565.081,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E OITENTA E UM REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. 1 extracted
materia 89/2014 2014-07-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL BELA VISTA DE "RUA OLÍVIO CORRÊA" 1 extracted
materia 91/2014 2014-07-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL BELA VISTA DE "RUA ADELINA DE OLIVEIRA SOARES". 1 extracted
norma 9/2014 2014-07-21 Portaria DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JULHO DE 2014. 1 extracted
norma 2807/2014 2014-07-16 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 862.742,85 (OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. 1 extracted
materia 59/2014 2014-07-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL BELA VISTA DE ‘RUA FLÁVIO CORRÊA’ 1 extracted
materia 86/2014 2014-07-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL CLEMENTINO POLITI II DE "AVENIDA RITA DE SOUZA FERNANDES". 1 extracted
materia 87/2014 2014-07-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL BELA VISTA DE "RUA ANTÔNIO DI MASTROGIROLAMO" 1 extracted
materia 81/2014 2014-07-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL BELA VISTA DE "RUA ANTÔNIA DA SILVA PORTO" 1 extracted
materia 82/2014 2014-07-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL CLEMENTINO POLITI II DE "AVENIDA SINVAL GONÇALVES DE OLIVEIRA". 1 extracted
materia 83/2014 2014-07-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL CLEMENTINO POLITI II DE "AVENIDA CONCEIÇÃO DIRCE DE ANGELIS POLITI" 1 extracted
materia 74/2014 2014-07-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$862.742,85 (OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. 1 extracted
norma 2806/2014 2014-07-03 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 2.861.711,18 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E UM MIL, SETECENTOS E ONZE REAIS E DEZOITO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. 1 extracted
norma 2796/2014 2014-06-27 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, POR DOAÇÃO E COM ENCARGOS, ÁREA DE TERRAS NECESSÁRIA PARA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL "FRANCISCO CARNEIRO D'ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2797/2014 2014-06-27 Lei DENOMINA O CENTRO SOCIAL DA JUVENTUDE EDIFICADO NO CENTRO DE LAZER DOS TRABALHADORES VEREADOR EDUARDO ATIQUE DE “CENTRO SOCIAL DA JUVENTUDE RICARDO CORRÊA LEITE”. 1 extracted
norma 2798/2014 2014-06-27 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL BELA VISTA DE ‘RUA CARLOS BATISTA DE ANDRADE’ 1 extracted
norma 2799/2014 2014-06-27 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL BELA VISTA DE ‘RUA FLÁVIO CORRÊA’ 1 extracted
norma 2800/2014 2014-06-27 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL BELA VISTA DE ‘ELZA BENEDITO DE SOUZA RODRIGUES’ 1 extracted
norma 2801/2014 2014-06-27 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ‘PRAÇA JAQUELINE FERREIRA DE SOUSA’ A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NELSON CAPORUSSO 1 extracted
norma 2802/2014 2014-06-27 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL PAINEIRAS DE ‘AVENIDA MANOEL MOREIRA’ 1 extracted
norma 2803/2014 2014-06-27 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL PAINEIRAS DE ‘AVENIDA LEONARDO LUIZ VOLTAREL 1 extracted
norma 2804/2014 2014-06-27 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL BELA VISTA DE ‘RUA GERALDA ALVES DE JESUS’. 1 extracted
norma 2805/2014 2014-06-27 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL BELA VISTA DE ‘RUA ANTÔNIO PEREIRA DE MENDONÇA’. 1 extracted
materia 40/2014 2014-06-26 Requerimento REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, QUAL A SITUAÇÃO ATUAL, EM QUE PÉ SE ENCONTRA O LOTEAMENTO IRREGULAR CONHECIDO COMO "CHÁCARA DOS LOUZADA"; SUA SITUAÇÃO LEGAL E A PARTE AMBIENTAL COMPROMETIDA. ENFIM, TODAS AS INFORMAÇÕES PERTINENTES QUE NOS PERMITAM ESCLARECER OS MUNÍCIPES QUE INDAGAM A RESPEITO. GOSTARIA DE SABER TAMBÉM SE É COBRADO O IPTU DAQUELES PROPRIETÁRIOS; SE HÁ COLETA DE LIXO DOMICILIAR; COMO FOI CONSEGUIDA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO LOCAL; E, FINALMENTE, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE A PREFEITURA ESTÁ TOMANDO PARA TENTAR REGULARIZAR AQUELE LOTEAMENTO. 1 extracted
materia 72/2014 2014-06-24 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA O CENTRO SOCIAL DA JUVENTUDE EDIFICADO NO CENTRO DE LAZER DOS TRABALHADORES VEREADOR EDUARDO ATIQUE DE “CENTRO SOCIAL DA JUVENTUDE RICARDO CORRÊA LEITE”. 1 extracted
norma 2788/2014 2014-06-24 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA ALIENAR POR PERMUTA, MEDIANTE PRÉVIA AVALIAÇÃO E DESAFETAÇÃO, BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, CARACTERIZADO PELO PAVILHÃO N° 26, NA FAZENDA SANTA CRUZ, COM OUTRO DE PROPRIEDADE PARTICULAR, DA ASSOCIAÇÃO DOS FORNECEDORES DE CANA DE GUARIBA, E A PAGAR A REPOSIÇÃO OU TORNA EM DINHEIRO DO VALOR DESIGUAL E FALTANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2789/2014 2014-06-24 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.419.308,59 (QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL, TREZENTOS E OITO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL 1 extracted
norma 2790/2014 2014-06-24 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 226.042,55 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL, QUARENTA E DOIS REAIS E CINCOENTA E CINCO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. 1 extracted
norma 2791/2014 2014-06-24 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$. 676.839,86 (SEISCENTOS E SETENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. 1 extracted
norma 2792/2014 2014-06-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2793/2014 2014-06-24 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.026/2005, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.679/2013, PARA A REVALORIZAÇÃO DOS PADRÕES DE REFERÊNCIA SALARIAL DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA E TRATORISTA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2794/2014 2014-06-24 Lei ALTERA DISPOSITIVO NA LEI Nº. 2.740, DE JANEIRO DE 2.014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES DE FINS FILANTRÓPICOS 1 extracted
norma 2795/2014 2014-06-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 1 extracted
materia 73/2014 2014-06-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 2.861.711,18 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E UM MIL, SETECENTOS E ONZE REAIS E DEZOITO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. 1 extracted
materia 93/2014 2014-06-18 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, LUCIMARA APARECIDA DAS GRAÇAS CORTEZI, PELO TRABALHO REALIZADO À FRENTE DAQUELA PASTA, EM ESPECIAL PELA ATENÇÃO QUE VEM DANDO A ESTA CASA, SEMPRE PRONTA A ATENDER AOS VEREADORES, PRESTANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OBRAS EM ANDAMENTO, DE FORMA RÁPIDA E EFICIENTE. 1 extracted
materia 94/2014 2014-06-18 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS INTEGRANTES DO CORAL PELA BELÍSSIMA APRESENTAÇÃO NA OCASIÃO EM QUE OS PADRES RODRIGO CÉSAR SICHEROLLI E BRUNO CÉSAR SIQUEIRA ASSUMIRAM A PARÓQUIA SÃO MATEUS DE GUARIBA. 1 extracted
materia 95/2014 2014-06-18 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CARLOS ROBERTO DE SOUZA. 1 extracted
materia 96/2014 2014-06-18 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. TEREZINHA GOMES SANTANA. 1 extracted
materia 97/2014 2014-06-18 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO TEODORO DOS SANTOS. 1 extracted
materia 98/2014 2014-06-18 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. TEREZINHA MALAQUIAS DOS SANTOS. 1 extracted
materia 99/2014 2014-06-18 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTIÃO DA SILVA. 1 extracted
materia 100/2014 2014-06-18 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. APARECIDO RAMOS DO PRADO. 1 extracted