| materia |
234/2014 |
2014-06-18 |
Indicação |
INDICA À MESA DIRETORA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE SINVAL GONÇALVES DE OLIVEIRA. |
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| materia |
235/2014 |
2014-06-18 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE SEJA DENOMINADO PRÓPRIO MUNICIPAL COM O NOME DE JOÃO BALDAN; ESPECIFICANDO ATRAVÉS DESTA QUE SEJA O CENTRO DE CONVENÇÕES QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NO RESIDENCIAL MACAÚBAS. |
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236/2014 |
2014-06-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO DEMUTRAN OBJETIVANDO INSTALAR LOMBADAS COM FAIXAS DE PEDESTRES - AS CHAMADAS LOMBOFAIXAS - DEFRONTE ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, PARA OFERECER MAIS SEGURANÇA AOS ALUNOS E DEMAIS TRANSEUNTES. |
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| materia |
237/2014 |
2014-06-18 |
Indicação |
INDICA À MESA DIRETORA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO O NOME DE CARLOS ALBERTO RORATO. |
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| materia |
238/2014 |
2014-06-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO AMPLIAR A SALA DE ESPERA DO CENTRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL. |
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| materia |
239/2014 |
2014-06-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A FORMAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO MUNICIPAL. |
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| materia |
240/2014 |
2014-06-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE EQUIPAR O CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DA EMEB "PROFª. ANDRÉA GODÓI WIK DELFINO". |
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| materia |
241/2014 |
2014-06-18 |
Indicação |
INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE GUILHERME HENRIQUE CAPORUSSO DA SILVA. |
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| materia |
242/2014 |
2014-06-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INSTALAR PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NA ESQUINA DA CRECHE DO JARDIM HORTÊNCIA, ONDE PACIENTES EMBARCAM DIARIAMENTE PARA CONSULTAS OU TRATAMENTO EM OUTRAS CIDADES DA REGIÃO. |
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| materia |
243/2014 |
2014-06-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VERIFICAR AS POSSIBILIDADES DE ESTENDER O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO SEMANAL DE BARES, RESTAURANTES E LANCHONETES, DESDE QUE HAJA PRESERVAÇÃO DO SOSSEGO PÚBLICO. |
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| materia |
244/2014 |
2014-06-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REPOR PLACA DENOMINATIVA NA AVENIDA MARYÊVA RASCAGLIA SENO, NO RESIDENCIAL VILA MARIANA. |
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| materia |
245/2014 |
2014-06-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE EFETUAR REPAROS NA CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS EXISTENTE NA ESQUINA DA RUA NELLO PETRINI COM A AVENIDA CAMPOS SALLES. |
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| materia |
246/2014 |
2014-06-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER A REPAROS EM REFLETOR DA QUADRA DE ESPORTES CONTÍGUA AO CAMPO DE FUTEBOL "PAULO GARCIA", NO BAIRRO ALTO. |
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| materia |
247/2014 |
2014-06-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER AO TAPAMENTO DE BURACO NA ALTURA DO NÚMERO 11 DA RUA DIOLINDO AMBRÓSIO, ESQUINA COM A AVENIDA JOÃO DE SOUZA SILVA. |
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| materia |
248/2014 |
2014-06-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE ESTABELECER MÃO ÚNICA DE TRÂNSITO NA AVENIDA DAVID LOUZADA. |
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| materia |
249/2014 |
2014-06-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE A CPFL OBJETIVANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE BAIRROS QUE ESPECIFICA, TROCANDO AS LÂMPADAS ATUAIS POR OUTRAS DE MAIOR POTÊNCIA. |
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| materia |
250/2014 |
2014-06-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VERIFICAR AS POSSIBILIDADES DE A MUNICIPALIDADE AUMENTAR O SUBSÍDIO CONCEDIDO AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE ESTUDANTES PARA CIDADES DA REGIÃO. |
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| materia |
251/2014 |
2014-06-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O FORNECIMENTO DE DUZENTAS CAMISETAS PERSONALIZADAS, PARA IDENTIFICAÇÃO DO GRUPO DE CAMINHADA "AGITA, GUARIBA", DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA. |
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| materia |
252/2014 |
2014-06-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE NO SENTIDO DE VIABILIZAR NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, NO DIA 26 DE JUNHO, CAMPANHA DE COMBATE ÀS DROGAS. |
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| materia |
253/2014 |
2014-06-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONTRATAR DUAS FONOAUDIÓLOGAS PARA RECOMPOR O QUADRO DE FONOAUDIOLOGIA MUNICIPAL. |
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| norma |
8/2014 |
2014-06-18 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JUNHO DE 2014. |
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| materia |
71/2014 |
2014-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADOR MUNICIPAL, NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS (QSE) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, A QUE SE REFERE A LEI Nº 2.026/2005, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.679/2013, JUNTO À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, NA FORMA DO ARTIGO 6º, INCISO I, LETRA “B”, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.679/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
70/2014 |
2014-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, POR DOAÇÃO E COM ENCARGOS, ÁREA DE TERRAS NECESSÁRIA PARA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL "FRANCISCO CARNEIRO D'ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
66/2014 |
2014-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$. 676.839,86 (SEISCENTOS E SETENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. |
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| materia |
68/2014 |
2014-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO NA LEI Nº. 2.740, DE JANEIRO DE 2.014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES DE FINS FILANTRÓPICOS |
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| materia |
69/2014 |
2014-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. |
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| materia |
62/2014 |
2014-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL PAINEIRAS DE ‘AVENIDA MANOEL MOREIRA’ |
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| materia |
63/2014 |
2014-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL PAINEIRAS DE ‘AVENIDA LEONARDO LUIZ VOLTAREL |
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| materia |
64/2014 |
2014-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL BELA VISTA DE ‘RUA GERALDA ALVES DE JESUS’. |
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| materia |
65/2014 |
2014-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL BELA VISTA DE ‘RUA ANTÔNIO PEREIRA DE MENDONÇA’. |
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| materia |
67/2014 |
2014-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.026/2005, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.679/2013, PARA A REVALORIZAÇÃO DOS PADRÕES DE REFERÊNCIA SALARIAL DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA E TRATORISTA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
58/2014 |
2014-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL BELA VISTA DE ‘RUA CARLOS BATISTA DE ANDRADE’ |
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| materia |
60/2014 |
2014-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL BELA VISTA DE ‘ELZA BENEDITO DE SOUZA RODRIGUES’ |
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| materia |
61/2014 |
2014-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ‘PRAÇA JAQUELINE FERREIRA DE SOUSA’ A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NELSON CAPORUSSO |
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| materia |
57/2014 |
2014-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
56/2014 |
2014-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.226.042,55 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL, QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| materia |
55/2014 |
2014-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.419.308,59 (QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL, TREZENTOS E OITO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| norma |
2775/2014 |
2014-06-05 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 274.044,05 (DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, QUARENTA E QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. |
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| norma |
2776/2014 |
2014-06-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS, QUE ESPECIFICA, NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2777/2014 |
2014-06-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL BELA VISTA DE “AVENIDA DILSON LAURINDO”. |
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| norma |
2778/2014 |
2014-06-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL PAINEIRAS DE “AVENIDA FERNANDO BOTELHO DO AMARAL”. |
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| norma |
2779/2014 |
2014-06-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL BELA VISTA DE “RUA ANTONIO GUILHERME PAULINO”. |
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| norma |
2780/2014 |
2014-06-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL PAINEIRAS DE “AVENIDA SANTO CAFÉ”. |
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| norma |
2781/2014 |
2014-06-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL PAINEIRAS DE “AVENIDA JOSÉ CHIQUITELLI”. |
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| norma |
2782/2014 |
2014-06-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL BELA VISTA DE “RUA ARMINDO DA COSTA ROSA”. |
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| norma |
2783/2014 |
2014-06-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL BELA VISTA DE ‘RUA ÂNGELO SENA’ |
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| norma |
2784/2014 |
2014-06-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL BELA VISTA DE ‘RUA ORLANDO MISTRO’ |
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| norma |
2785/2014 |
2014-06-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL PAINEIRAS DE ‘AVENIDA JOSÉ CARVALHO DE JESUS’ |
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| norma |
2786/2014 |
2014-06-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL BELA VISTA DE ‘RUA JOÃO CUOGHI’ |
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| norma |
2787/2014 |
2014-06-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL BELA VISTA DE ‘AVENIDA HELIO DELA CORTE’ |
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