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Guariba (SP)

IBGE code3518602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guariba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11419 / 4952 / 392
Documents (with text) 16527 (15600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 18 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 9 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 15 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 30 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 26 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 53 1973 · Norma: 35 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 26 1977 · Norma: 34 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 50 1980 · Norma: 52 1981 · Norma: 39 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 29 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 54 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 93 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 143 2002 · Norma: 115 2003 · Norma: 104 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 101 2005 · Matéria: 568 2005 · Norma: 114 2006 · Matéria: 505 2006 · Norma: 76 2007 · Matéria: 593 2007 · Norma: 116 2008 · Matéria: 398 2008 · Norma: 72 2009 · Matéria: 654 2009 · Norma: 112 2010 · Matéria: 557 2010 · Norma: 124 2011 · Matéria: 578 2011 · Norma: 149 2012 · Matéria: 524 2012 · Norma: 134 2013 · Matéria: 984 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 935 2014 · Norma: 169 2015 · Matéria: 857 2015 · Norma: 126 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 566 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 563 2017 · Norma: 125 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 461 2018 · Norma: 138 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 504 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 270 2020 · Norma: 130 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 409 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 370 2022 · Norma: 132 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 357 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 270 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 371 2025 · Norma: 141 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 118 2026 · Norma: 48 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16763)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 234/2014 2014-06-18 Indicação INDICA À MESA DIRETORA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE SINVAL GONÇALVES DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 235/2014 2014-06-18 Indicação REITERA INDICAÇÃO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE SEJA DENOMINADO PRÓPRIO MUNICIPAL COM O NOME DE JOÃO BALDAN; ESPECIFICANDO ATRAVÉS DESTA QUE SEJA O CENTRO DE CONVENÇÕES QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NO RESIDENCIAL MACAÚBAS. 1 extracted
materia 236/2014 2014-06-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO DEMUTRAN OBJETIVANDO INSTALAR LOMBADAS COM FAIXAS DE PEDESTRES - AS CHAMADAS LOMBOFAIXAS - DEFRONTE ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, PARA OFERECER MAIS SEGURANÇA AOS ALUNOS E DEMAIS TRANSEUNTES. 1 extracted
materia 237/2014 2014-06-18 Indicação INDICA À MESA DIRETORA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO O NOME DE CARLOS ALBERTO RORATO. 1 extracted
materia 238/2014 2014-06-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO AMPLIAR A SALA DE ESPERA DO CENTRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 239/2014 2014-06-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A FORMAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 240/2014 2014-06-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE EQUIPAR O CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DA EMEB "PROFª. ANDRÉA GODÓI WIK DELFINO". 1 extracted
materia 241/2014 2014-06-18 Indicação INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE GUILHERME HENRIQUE CAPORUSSO DA SILVA. 1 extracted
materia 242/2014 2014-06-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INSTALAR PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NA ESQUINA DA CRECHE DO JARDIM HORTÊNCIA, ONDE PACIENTES EMBARCAM DIARIAMENTE PARA CONSULTAS OU TRATAMENTO EM OUTRAS CIDADES DA REGIÃO. 1 extracted
materia 243/2014 2014-06-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VERIFICAR AS POSSIBILIDADES DE ESTENDER O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO SEMANAL DE BARES, RESTAURANTES E LANCHONETES, DESDE QUE HAJA PRESERVAÇÃO DO SOSSEGO PÚBLICO. 1 extracted
materia 244/2014 2014-06-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REPOR PLACA DENOMINATIVA NA AVENIDA MARYÊVA RASCAGLIA SENO, NO RESIDENCIAL VILA MARIANA. 1 extracted
materia 245/2014 2014-06-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE EFETUAR REPAROS NA CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS EXISTENTE NA ESQUINA DA RUA NELLO PETRINI COM A AVENIDA CAMPOS SALLES. 1 extracted
materia 246/2014 2014-06-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER A REPAROS EM REFLETOR DA QUADRA DE ESPORTES CONTÍGUA AO CAMPO DE FUTEBOL "PAULO GARCIA", NO BAIRRO ALTO. 1 extracted
materia 247/2014 2014-06-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER AO TAPAMENTO DE BURACO NA ALTURA DO NÚMERO 11 DA RUA DIOLINDO AMBRÓSIO, ESQUINA COM A AVENIDA JOÃO DE SOUZA SILVA. 1 extracted
materia 248/2014 2014-06-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE ESTABELECER MÃO ÚNICA DE TRÂNSITO NA AVENIDA DAVID LOUZADA. 1 extracted
materia 249/2014 2014-06-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE A CPFL OBJETIVANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE BAIRROS QUE ESPECIFICA, TROCANDO AS LÂMPADAS ATUAIS POR OUTRAS DE MAIOR POTÊNCIA. 1 extracted
materia 250/2014 2014-06-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VERIFICAR AS POSSIBILIDADES DE A MUNICIPALIDADE AUMENTAR O SUBSÍDIO CONCEDIDO AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE ESTUDANTES PARA CIDADES DA REGIÃO. 1 extracted
materia 251/2014 2014-06-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O FORNECIMENTO DE DUZENTAS CAMISETAS PERSONALIZADAS, PARA IDENTIFICAÇÃO DO GRUPO DE CAMINHADA "AGITA, GUARIBA", DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA. 1 extracted
materia 252/2014 2014-06-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE NO SENTIDO DE VIABILIZAR NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, NO DIA 26 DE JUNHO, CAMPANHA DE COMBATE ÀS DROGAS. 1 extracted
materia 253/2014 2014-06-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONTRATAR DUAS FONOAUDIÓLOGAS PARA RECOMPOR O QUADRO DE FONOAUDIOLOGIA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 8/2014 2014-06-18 Portaria DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JUNHO DE 2014. 1 extracted
materia 71/2014 2014-06-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADOR MUNICIPAL, NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS (QSE) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, A QUE SE REFERE A LEI Nº 2.026/2005, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.679/2013, JUNTO À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, NA FORMA DO ARTIGO 6º, INCISO I, LETRA “B”, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.679/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 70/2014 2014-06-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, POR DOAÇÃO E COM ENCARGOS, ÁREA DE TERRAS NECESSÁRIA PARA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL "FRANCISCO CARNEIRO D'ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 66/2014 2014-06-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$. 676.839,86 (SEISCENTOS E SETENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. 1 extracted
materia 68/2014 2014-06-13 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO NA LEI Nº. 2.740, DE JANEIRO DE 2.014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES DE FINS FILANTRÓPICOS 1 extracted
materia 69/2014 2014-06-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 1 extracted
materia 62/2014 2014-06-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL PAINEIRAS DE ‘AVENIDA MANOEL MOREIRA’ 1 extracted
materia 63/2014 2014-06-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL PAINEIRAS DE ‘AVENIDA LEONARDO LUIZ VOLTAREL 1 extracted
materia 64/2014 2014-06-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL BELA VISTA DE ‘RUA GERALDA ALVES DE JESUS’. 1 extracted
materia 65/2014 2014-06-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL BELA VISTA DE ‘RUA ANTÔNIO PEREIRA DE MENDONÇA’. 1 extracted
materia 67/2014 2014-06-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.026/2005, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.679/2013, PARA A REVALORIZAÇÃO DOS PADRÕES DE REFERÊNCIA SALARIAL DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA E TRATORISTA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 58/2014 2014-06-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL BELA VISTA DE ‘RUA CARLOS BATISTA DE ANDRADE’ 1 extracted
materia 60/2014 2014-06-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL BELA VISTA DE ‘ELZA BENEDITO DE SOUZA RODRIGUES’ 1 extracted
materia 61/2014 2014-06-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ‘PRAÇA JAQUELINE FERREIRA DE SOUSA’ A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NELSON CAPORUSSO 1 extracted
materia 57/2014 2014-06-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 56/2014 2014-06-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.226.042,55 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL, QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL 1 extracted
materia 55/2014 2014-06-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.419.308,59 (QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL, TREZENTOS E OITO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL 1 extracted
norma 2775/2014 2014-06-05 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 274.044,05 (DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, QUARENTA E QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. 1 extracted
norma 2776/2014 2014-06-05 Lei DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS, QUE ESPECIFICA, NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2777/2014 2014-06-05 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL BELA VISTA DE “AVENIDA DILSON LAURINDO”. 1 extracted
norma 2778/2014 2014-06-05 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL PAINEIRAS DE “AVENIDA FERNANDO BOTELHO DO AMARAL”. 1 extracted
norma 2779/2014 2014-06-05 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL BELA VISTA DE “RUA ANTONIO GUILHERME PAULINO”. 1 extracted
norma 2780/2014 2014-06-05 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL PAINEIRAS DE “AVENIDA SANTO CAFÉ”. 1 extracted
norma 2781/2014 2014-06-05 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL PAINEIRAS DE “AVENIDA JOSÉ CHIQUITELLI”. 1 extracted
norma 2782/2014 2014-06-05 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL BELA VISTA DE “RUA ARMINDO DA COSTA ROSA”. 1 extracted
norma 2783/2014 2014-06-05 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL BELA VISTA DE ‘RUA ÂNGELO SENA’ 1 extracted
norma 2784/2014 2014-06-05 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL BELA VISTA DE ‘RUA ORLANDO MISTRO’ 1 extracted
norma 2785/2014 2014-06-05 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL PAINEIRAS DE ‘AVENIDA JOSÉ CARVALHO DE JESUS’ 1 extracted
norma 2786/2014 2014-06-05 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL BELA VISTA DE ‘RUA JOÃO CUOGHI’ 1 extracted
norma 2787/2014 2014-06-05 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL BELA VISTA DE ‘AVENIDA HELIO DELA CORTE’ 1 extracted