| materia |
232/2014 |
2014-06-03 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE TURMAS DE TREINAMENTO ESPORTIVO DENTRO DAS ESCOLAS, PARA QUE POSSAMOS OFERECER LAZER E ENTRETENIMENTO AOS NOSSOS JOVENS. |
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233/2014 |
2014-06-03 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REATIVAR AS AULAS DE BALÉ. |
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| materia |
52/2014 |
2014-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL PAINEIRAS DE ‘AVENIDA JOSÉ CARVALHO DE JESUS’ |
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| materia |
53/2014 |
2014-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL BELA VISTA DE ‘RUA JOÃO CUOGHI’ |
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54/2014 |
2014-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL BELA VISTA DE ‘AVENIDA HELIO DELA CORTE’ |
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| materia |
49/2014 |
2014-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL BELA VISTA DE ‘RUA ÂNGELO SENA’ |
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| materia |
50/2014 |
2014-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL BELA VISTA DE ‘RUA ORLANDO MISTRO’ |
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| materia |
43/2014 |
2014-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL PAINEIRAS DE “AVENIDA FERNANDO BOTELHO DO AMARAL”. |
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| materia |
44/2014 |
2014-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL BELA VISTA DE “RUA ANTONIO GUILHERME PAULINO”. |
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| materia |
45/2014 |
2014-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL BELA VISTA DE “AVENIDA DILSON LAURINDO”. |
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| materia |
46/2014 |
2014-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL PAINEIRAS DE “AVENIDA SANTO CAFÉ”. |
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| materia |
47/2014 |
2014-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL PAINEIRAS DE “AVENIDA JOSÉ CHIQUITELLI”. |
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| materia |
48/2014 |
2014-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL BELA VISTA DE “RUA ARMINDO DA COSTA ROSA”. |
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| norma |
2774/2014 |
2014-05-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DE PESSOAL, E DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, COM FUNDAMENTO NO INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; E A ALTERAÇÃO DOS VALORES NOMINAIS DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL N°. 2.721, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013, PARA VIGORAREM A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 2014; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
42/2014 |
2014-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 274.044,05 (DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, QUARENTA E QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. |
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| materia |
51/2014 |
2014-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS, QUE ESPECIFICA, NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2772/2014 |
2014-05-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, QUE ESPECIFICA, JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS (QSE) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, DE QUE TRATA A LEI N°. 2.026, DE 14/01/2005, COM AS MODIFICAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR N°. 2.679, DE 28/03/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2773/2014 |
2014-05-23 |
Lei |
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, À PARTIR DE 1° DE MAIO DE 2014 |
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| materia |
68/2014 |
2014-05-22 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS EMPRESÁRIOS LUÍS MARAFON, APARECIDA MARAFON E FILHOS, PROPRIETÁRIOS DO SUPERMERCADOS COJIBA, PELO PROFISSIONALISMO COM QUE VÊM SE DEDICANDO EM ANOS DE COMÉRCIO. |
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| norma |
7/2014 |
2014-05-22 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE MAIO DE 2014. |
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| norma |
2770/2014 |
2014-05-22 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA |
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| norma |
2771/2014 |
2014-05-22 |
Lei |
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1/2014 |
2014-05-21 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO N.° 010/2003, QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. |
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| norma |
2/2014 |
2014-05-21 |
Resolução |
ALTERA O VALOR DO "AUXILIO ALIMENTAÇÃO" EM PECÚNIA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO N°. 001/2011, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| materia |
30/2014 |
2014-05-20 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, OS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO, BEM COMO OS RELATÓRIOS DE ATENDIMENTO E PRODUTIVIDADE DO PROCON, DE JANEIRO DE 2014 ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| materia |
31/2014 |
2014-05-20 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O DEPARTAMENTO JURÍDICO DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA EM QUE PÉ ESTÁ O PROCESSO QUE ENVOLVE O TERRENO DE PROPRIEDADE DO SR. NICOLAU BALDAN FILHO, LOCALIZADO NA AVENIDA DR. SOBRAL NETTO E SOBRE O QUAL PESA DETERMINAÇÃO JUDICIAL QUE PROÍBE QUALQUER OBRA OU BENFEITORIA. |
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| materia |
32/2014 |
2014-05-20 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÊ CUMPRIMENTO AO ARTIGO 159 DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO (LEI Nº. 1.951, DE 18/12/2003), NOTIFICANDO O PROPRIETÁRIO OU PROPRIETÁRIOS DA ÁREA LOCALIZADA NO LADO DIREITO DA RUA DOS GUZZO (SENTIDO CENTRO/BAIRRO) PARA QUE CONSTRUAM O PASSEIO PÚBLICO. |
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| materia |
33/2014 |
2014-05-20 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS, QUE ESPECIFICA, QUANTO AO PASSEIO PUBLICO DESTRUÍDO DEFRONTE E NAS PROXIMIDADES DA "RAMAZINI TURISMO", NA RUA OTÁVIO EVANGELISTA DE SOUZA. |
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| materia |
34/2014 |
2014-05-20 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A AMESPORTE - ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO ESPORTE DE GUARIBA, COMO ENTIDADE SUBVENCIONADA PELO MUNICÍPIO, REMETA A ESTA CASA PRESTAÇÃO DE CONTAS E SERVIÇOS DOS ÚLTIMOS 24 MESES. |
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| materia |
69/2014 |
2014-05-20 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUCIANO FRANCISCO DOS SANTOS. |
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| materia |
70/2014 |
2014-05-20 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. IRENE BUENO SIQUEIRA CIGANHA. |
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| materia |
71/2014 |
2014-05-20 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DOUGLAS GOMES DE SOUZA. |
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| materia |
72/2014 |
2014-05-20 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. SOFIA CAMARGO DE ANDRADE. |
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| materia |
73/2014 |
2014-05-20 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. APARECIDO MARIANO DA SILVA. |
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| materia |
74/2014 |
2014-05-20 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. GUILHERMINA FONSECA DE SOUSA. |
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| materia |
75/2014 |
2014-05-20 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ BATISTA DOS SANTOS. |
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| materia |
76/2014 |
2014-05-20 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. DELMA MORANDIM FATTORI. |
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| materia |
77/2014 |
2014-05-20 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. GUILHERMÍNIA DORA FÁVERO. |
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| materia |
78/2014 |
2014-05-20 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA FURTADO LOBO. |
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| materia |
79/2014 |
2014-05-20 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO JOVEM ATLETA VÍTOR HENRIQUE VENÂNCIO PELO 3º. LUGAR CONQUISTADO NA PROVA DE 110 METROS COM BARREIRA, NA SELETIVA SULAMERICANA REALIZADA NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA NA COLÔMBIA, RESULTADO QUE O CREDENCIOU A PARTICIPAR DOS JOGOS OLÍMPICOS DA JUVENTE, A SER REALIZADO NA CHINA. E QUE ESTES VOTOS SEJAM EXTENSIVOS AO SEU INSTRUTOR, PROFESSOR ANSELMO ANTÔNIO PEREIRA. |
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| materia |
80/2014 |
2014-05-20 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS POLICIAIS MILITARES, QUE ESPECIFICA, PELO ALTO SENSO DE DEVER DEMONSTRADO QUANDO ACIONADOS PARA ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIA DE ROUBO NA RESIDÊNCIA DO MUNÍCIPE GUARIBENSE E VEREADOR PAULO DIONÍSIO DE SÁ, NA NOITE DE 11 DE MAIO. |
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| materia |
183/2014 |
2014-05-20 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, BANCOS E UM QUIOSQUE NA ÁREA DELIMITADA PELA CONFLUÊNCIA DA AV. WALDEMAR MORANDIM E RUA VEREADOR ANTONIO RIOTTO, LINDEIRA À EMEB "PREFEITO PAULO MANGOLINI". |
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| materia |
184/2014 |
2014-05-20 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER AO TAPAMENTO DE BURACO NA ALTURA DO NÚMERO 31 DA RUA DIOLINDO AMBRÓSIO, PRÓXIMO À PADARIA MINEIRA, NO JARDIM SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
185/2014 |
2014-05-20 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À RECONSTRUÇÃO DA CANALETA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA NA ESQUINA DA AVENIDA CLÁUDIO AMORIM COM A RUA VEREADOR ANTONIORIOTTO. |
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| materia |
186/2014 |
2014-05-20 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS URGENTES SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE EFETUAR REPAROS EM DUAS RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES LOCALIZADAS NA ESQUINA DA RUA SAMPAIO VIDAL COM AVENIDA XV DE NOVEMBRO. |
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| materia |
187/2014 |
2014-05-20 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE NO SENTIDO QUE SEJA FEITO MENSALMENTE UM RELATÓRIO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES NA FARMÁCIA MUNICIPAL E QUE ESSE RELATÓRIO SEJA FIXADO EM TODOS OS CONSULTÓRIOS DE POSTOS DE SAÚDE E, PRINCIPALMENTE, NO HOSPITAL, DENTRO DE CADA CONSULTÓRIO. ISSO FACILITARÁ NO MOMENTO DA PRESCRIÇÃO MÉDICA, POIS O PROFISSIONAL SABERÁ OS REMÉDIOS QUE TEMOS À DISPOSIÇÃO. |
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| materia |
188/2014 |
2014-05-20 |
Indicação |
INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE EM FUTUROS LOTEAMENTOS, SEJA DENOMINADA VIA PÚBLICA COM O NOME DE CARLOS BATISTA DE ANDRADE. |
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| materia |
189/2014 |
2014-05-20 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO PROCEDER À COLOCAÇÃO DE SUPORTES PARA ESTACIONAMENTO E GUARDA DE BICICLETAS NA RUA OTÁVIO EVANGELISTA DE SOUZA, NAS PROXIMIDADES ONDE É REALIZADA A FEIRA LIVRE. |
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| materia |
190/2014 |
2014-05-20 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 354 DA AV. SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. |
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| materia |
191/2014 |
2014-05-20 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE RECUAR A FAIXA DE PEDESTRES EXISTENTE NA RUA CASTELO BRANCO, ESQUINA COM RUA PRINCESA ISABEL. |
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