| materia |
169/2014 |
2014-05-06 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSERTAR - ONDE SE FIZER NECESSÁRIO - A CALÇADA DO REDOR DO LAGO MAIOR DO PARQUE DOS LAGOS "VEREADOR LUIZ DA CONCEIÇÃO". |
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170/2014 |
2014-05-06 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE E INSTALAÇÃO DE BANCOS E PLAYGROUND NA PRAÇA FERNANDO ALVES PACÍFICO, NO RESIDENCIAL CLEMENTINO POLITI. |
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171/2014 |
2014-05-06 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR ESCADA NO LOCAL QUE DÁ ACESSO ÀS DUAS QUADRAS LOCALIZADAS ATRÁS DA ACADEMIA, NO GINÁSIO DE ESPORTES "VEREADOR EDUARDO ATIQUE". |
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172/2014 |
2014-05-06 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONTRATAR UM PROFESSOR DE BALÉ PARA MINISTRAR AULAS NO CENTRO DE LAZER DA JUVENTUDE, QUE VAI SER INAUGURADO AO LADO DA ACADEMIA, NO GINÁSIO DE ESPORTES VEREADOR "EDUARDO ATIQUE". |
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173/2014 |
2014-05-06 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DA AVENIDA PASCHOAL DE LAURENTIZ. |
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174/2014 |
2014-05-06 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DA AVENIDA ARTHUR RODRIGUES. |
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175/2014 |
2014-05-06 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À REFORMA DOS BRINQUEDOS DO PLAYGROUND LOCALIZADO ENTRE A RUA SAMPAIO VIDAL E O CÓRREGO JORDÃO. |
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176/2014 |
2014-05-06 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE APLICAR NO PARQUE DOS LAGOS "VEREADOR LUIZ DA CONCEIÇÃO", NO TRECHO QUE VAI DA PRAÇA "PROFESSOR EUGÊNIO EDEMO CHRISTOFORO" ATÉ O HOTEL INTERLAGOS, AS MESMAS MEDIDAS QUE FORAM TOMADAS NA PRAÇA "HERMÍNIO DE LAURENTIZ", NO RESIDENCIAL LAURENTIZ, OU SEJA, PROIBIR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DAS 22 ÀS 06 HORAS. |
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| materia |
177/2014 |
2014-05-06 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O FORNECIMENTO DE UNIFORME - COMPOSTO DE DUAS CAMISAS, DUAS BERMUDAS E AGASALHO - AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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178/2014 |
2014-05-06 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, COM O OBJETIVO DE CAPTAR E APLICAR RECURSOS E MEIOS PARA O FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES NA ÁREA DAS PESSOAS IDOSAS, NOTADAMENTE AS DOAÇÕES AO FUNDOIDOSO NO IMPOSTO DE RENDA, FEITAS POR PESSOAS JURÍDICAS (1%) E PESSOAS FÍSICAS (6%). |
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| materia |
179/2014 |
2014-05-06 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI VISANDO OBTER AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAR CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, MEDIANTE O SORTEIO DE PRÊMIOS PARA OS CONTRIBUINTES QUE COMPROVAREM A PONTUALIDADE NO PAGAMENTO DO REFERIDO IMPOSTO, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR O CIDADÃO A ADIMPLIR A SUA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA. |
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| materia |
180/2014 |
2014-05-06 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO IMPLANTAR A “BIBLIOTECA MUNICIPAL DIGITAL”. |
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| materia |
181/2014 |
2014-05-06 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PERANTE O HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS, VISANDO ESTABELECER UMA PARCERIA PARA QUE SEJA ENVIADA PARA GUARIBA A UNIDADE MÓVEL DE PREVENÇÃO (ÔNIBUS OU CARRETA ADAPTADA) PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS GRATUITOS DE CÂNCER DE MAMA E DE COLO UTERINO. |
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| materia |
182/2014 |
2014-05-06 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À COLOCAÇÃO DE BANCOS PRÓXIMO À COZINHA DO VELÓRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
33/2014 |
2014-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E ALTERAÇÃO DE EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS, QUE ESPECIFICA, NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2014 |
2014-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ADERIR E PARTICIPAR DO “PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”, COM O FORNECIMENTO DE AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, RESPECTIVAMENTE, MEDIANTE PAGAMENTOS MENSAIS DE RECURSOS PECUNIÁRIOS; E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA COBERTURA DAS DESPESAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2014 |
2014-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 975.866,27 (NOVECENTOS E SETENTA E CINCO, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| materia |
31/2014 |
2014-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER, QUE INTEGRA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, NA FORMA DO INCISO VIII, DO ARTIGO 6º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.679, DE 28 DE MARÇO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
148/2014 |
2014-04-23 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DE QUADRAS, CAMPOS E PRAÇAS PÚBLICAS. |
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| materia |
28/2014 |
2014-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.2.800.961,48 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), VISANDO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| materia |
29/2014 |
2014-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO RESIDENCIAL SÓZIO CAPORUSSO DE ‘PRAÇA LIONS CLUBE DE GUARIBA. |
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| materia |
30/2014 |
2014-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, DATA ALUSIVA AO “LEVANTE DOS BÓIAS FRIAS” QUE OCORREU NO DIA 15 DE MAIO DE 1984. |
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| norma |
2758/2014 |
2014-04-17 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 939.754,11 (NOVECENTOS E TRINTA E NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E ONZE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| norma |
2759/2014 |
2014-04-17 |
Lei |
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE MÚSICAS ESCANDALOSAS, APELATIVAS, QUE ESTIMULAM O EROTISMO E SENSUALIDADE NOS TRENZINHOS DA ALEGRIA NO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2760/2014 |
2014-04-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA DE BEM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA RUI BARBOSA, N°. 481, QUE CONSTA PERTENCER À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, CONFORME TRANSCRIÇÃO N°. 33.005, DE 16 DE MAIO DE 1928, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2014 |
2014-04-15 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DE GUARIBA. |
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| materia |
52/2014 |
2014-04-15 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MOACIR FELÍCIO. |
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| materia |
53/2014 |
2014-04-15 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ANTÔNIO DO CARMO. |
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| materia |
54/2014 |
2014-04-15 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANA BORGES DE SOUZA SILVA. |
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| materia |
55/2014 |
2014-04-15 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ÍRIA DA SILVA BENTO. |
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| materia |
139/2014 |
2014-04-15 |
Indicação |
INDICA À MESA DIRETORA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE FERNANDO BOTELHO DO AMARAL. |
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| materia |
140/2014 |
2014-04-15 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSERTAR - ONDE SE FIZER NECESSÁRIO - A CALÇADA DO CANTEIRO CENTRAL EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA AMADEU MAZZI, NA VILA ROCCA. |
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| materia |
141/2014 |
2014-04-15 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE IMPLANTAR A TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS O PROGRAMA "FELIZ ANIVERSÁRIO", QUE CONSISTE EM ABONAR A FALTA DO SERVIDOR NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
142/2014 |
2014-04-15 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE ESTENDER AOS OUTROS SERVIDORES MUNICIPAIS O BENEFÍCIO DO ANUÊNIO QUE É CONCEDIDO AOS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO, DEVIDAMENTE REGULAMENTADO POR DECRETO DO EXECUTIVO. |
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| materia |
143/2014 |
2014-04-15 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ATENDIMENTO FISIOTERÁPICO NAS RESIDÊNCIAS ONDE AS PESSOAS TÊM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, AO MENOS TRÊS VEZES NA SEMANA. |
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| materia |
144/2014 |
2014-04-15 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO FORNECER PROTETOR SOLAR AOS FUNCIONÁRIOS DA COLETA DE LIXO, BEM COMO AOS GARIS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA PREFEITURA QUE TRABALHAM NO SETOR DE LIMPEZA. |
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| materia |
145/2014 |
2014-04-15 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI VISANDO OBTER AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA, NO INCISO X, DO ARTIGO 18 (SEÇÃO VI - DAS ISENÇÕES DO IPTU), DA LEI Nº. 1.805, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE “INSTITUI O SISTEMA TRIBUTÁRIO E ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
146/2014 |
2014-04-15 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE ESTABELECER MÃO ÚNICA DE TRÂNSITO NA RUA JOSÉ MISSALLI. |
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| materia |
147/2014 |
2014-04-15 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA VISANDO INSTITUIR O “PRÊMIO DE CULTURA AMBIENTAL”, A SER CONCEDIDO ANUALMENTE, ATRAVÉS DE CONCURSO, A TRABALHOS E PROJETOS QUE UTILIZEM MATÉRIA-PRIMA PROVENIENTE DE RECICLÁVEIS. |
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| materia |
149/2014 |
2014-04-15 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE AUMENTAR O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS NA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA MUNICIPAL DO POSTO DE SAÚDE "DR. ÁLVARO LANDGRAF" - CS III. |
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| materia |
150/2014 |
2014-04-15 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO “DISQUE CONSULTA”, PARA AGENDAR, POR TELEFONE, CONSULTAS MÉDICAS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
151/2014 |
2014-04-15 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS NA PRAÇA DA COHAB II. |
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| materia |
152/2014 |
2014-04-15 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DAS RUAS PRIMO ROMA, DOS GUZZO E JOÃO GURTLER. |
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| materia |
153/2014 |
2014-04-15 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DO POLO PARA “FACULDADE VIRTUAL”. |
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| materia |
154/2014 |
2014-04-15 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À RECONSTRUÇÃO DA CANALETA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOSÉ ZANOTTO COM A RUA JOAQUIM DE ABREU SAMPAIO. |
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| materia |
155/2014 |
2014-04-15 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REPOR O ALAMBRADO NA BACIA DE DETENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DO RESIDENCIAL "MÁRIO CAZERI". |
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| materia |
156/2014 |
2014-04-15 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR UM LEVANTAMENTO DOS ESTUDANTES QUE FAZEM FACULDADE OU ENSINO TÉCNICO EM SERTÃOZINHO, NO PERÍODO NOTURNO, OBJETIVANDO DISPONIBILIZAR ÔNIBUS PARA SEU TRANSPORTE, A EXEMPLO DO QUE É FEITO PARA OS ESTUDANTES DE JABOTICABAL, RIBEIRÃO PRETO, ARARAQUARA E MATÃO. |
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| materia |
157/2014 |
2014-04-15 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE ESTIMULAR EMPRESAS DE GUARIBA A FORNECER REFEIÇÕES PARA O PRESÍDIO FEMININO DE GUARIBA, ASSIM QUE ESTE ENTRAR EM OPERAÇÃO. |
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| norma |
6/2014 |
2014-04-15 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE ABRIL DE 2014. |
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| materia |
26/2014 |
2014-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCE DISPOSITIVO NO ARTIGO 45 DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.163, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE GUARIBA E CRIOU O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA. |
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