| materia |
27/2014 |
2014-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 2º, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.026, DE 14/01/2005, COM AS MODIFICAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.679, DE 28/03/2013 E LEI Nº. 2.694, DE 06/06/2013, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E SALÁRIOS, DO QUADRO GERAL DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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23/2014 |
2014-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE MÚSICAS ESCANDALOSAS, APELATIVAS, QUE ESTIMULAM O EROTISMO E SENSUALIDADE NOS TRENZINHOS DA ALEGRIA NO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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25/2014 |
2014-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE BENS E OBRAS NECESSÁRIAS A SUA RESPECTIVA INSTALAÇÃO, REFERENTES A PROGRAMAS LIGADOS A AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. |
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24/2014 |
2014-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA DE BEM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA RUI BARBOSA, N°. 481, QUE CONSTA PERTENCER À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, CONFORME TRANSCRIÇÃO N°. 33.005, DE 16 DE MAIO DE 1928, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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22/2014 |
2014-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 939.754,11 (NOVECENTOS E TRINTA E NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E ONZE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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46/2014 |
2014-04-01 |
Moção |
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. PAULO CÉSAR GONÇALVES VIANA. |
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47/2014 |
2014-04-01 |
Moção |
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FIRMÍNIO GOMES DE SOUZA. |
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48/2014 |
2014-04-01 |
Moção |
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PEDRO QUALIO. |
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49/2014 |
2014-04-01 |
Moção |
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. SÔNIA APARECIDA CARVALHO. |
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| materia |
50/2014 |
2014-04-01 |
Moção |
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. BENEDITO DA SILVA. |
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| materia |
122/2014 |
2014-04-01 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO O RETORNO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO DIREITO AO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO SEM REMUNERAÇÃO. |
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123/2014 |
2014-04-01 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONCESSÃO DE 14º SALÁRIO A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPONIBILIDADE DE CAIXA E EM VALORES A SEREM DECIDIDOS PELO EXECUTIVO. |
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124/2014 |
2014-04-01 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CRUZAMENTO DA RUA BONFIM COM A AVENIDA PASCHOAL DE LAURENTIZ. |
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| materia |
125/2014 |
2014-04-01 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA FONOAUDIÓLOGA PARA ATENDER NA UNIDADE DO PSF - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADO DEFRONTE À PRAÇA DA COHAB II. |
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126/2014 |
2014-04-01 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE EFETUAR REPAROS GERAIS NA PRAÇA DOS TRABALHADORES, NA VILA CECAP. |
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| materia |
127/2014 |
2014-04-01 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE AS TRÊS TORNEIRAS LOCALIZADAS NO BARRANCO PRÓXIMO À ENTRADA DO CAMPO DO GINÁSIO DE ESPORTES "VEREADOR EDUARDO ATIQUE" TENHAM UM SISTEMA INTEGRADO PARA QUE SE POSSA FECHAR O REGISTRO GERAL QUANDO ALGUMA DELAS ESTIVER DANIFICADA. |
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| materia |
128/2014 |
2014-04-01 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE EFETUAR LIMPEZA (CAPINA) EM VOLTA DO CAMPO DE FUTEBOL DO GINÁSIO DE ESPORTES "VEREADOR EDUARDO ATIQUE". |
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| materia |
129/2014 |
2014-04-01 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE NO SENTIDO DE VIABILIZAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL CAMPANHA CONTRA A OBESIDADE INFANTIL. |
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| materia |
130/2014 |
2014-04-01 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO COLOCAR A PLACA DE SINALIZAÇÃO E PINTAR O REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) EXISTENTE NA ALTURA DO NÚMERO 105 DA RUA OTÁVIO EVANGELISTA DE SOUZA. |
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| materia |
131/2014 |
2014-04-01 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO COLOCAR A PLACA DE SINALIZAÇÃO E PINTAR O REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) EXISTENTE NA ALTURA DO NÚMERO 105 DA RUA OTÁVIO EVANGELISTA DE SOUZA. |
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| materia |
132/2014 |
2014-04-01 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE EFETUAR LIMPEZA E CAPINA, COLOCAÇÃO DE LIXEIRA E PLACAS QUE PROÍBAM JOGAR LIXO, BEM COMO MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DA ÁREA VERDE LINDEIRA À RUA VEREADOR JOÃO FERNANDES, NO RESIDENCIAL NELSON CAPORUSSO. |
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| materia |
133/2014 |
2014-04-01 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO VIABILIZAR A ILUMINAÇÃO DA ÁREA VERDE LINDEIRA À AVENIDA JÚLIO CHIQUITO, NO RESIDENCIAL VILA CHIQUITO. |
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| materia |
134/2014 |
2014-04-01 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI VISANDO OBTER AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ALTERAR O PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº. 2.662, DE 02 DE JANEIRO DE 2013, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE GUARIBA, AUMENTANDO DE UM TERÇO DO SALÁRIO MÍNIMO PARA MEIO SALÁRIO MÍNIMO A RENDA FAMILIAR PER CAPITA UTILIZADA COMO PARÂMETRO PARA A CONCESSÃO DESSES BENEFÍCIOS. |
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| materia |
135/2014 |
2014-04-01 |
Indicação |
INDICA À MESA DIRETORA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE ORLANDO MISTRO. |
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| materia |
136/2014 |
2014-04-01 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM PLAYGROUND, QUIOSQUE, ILUMINAÇÃO, BANCOS E AJARDINAMENTO NA ÁREA PERTENCENTE À PREFEITURA, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ CAPORUSSO. |
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| materia |
137/2014 |
2014-04-01 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER AO PLANTIO DE GRAMA ESMERALDA NO CANTEIRO QUE SEPARA A RUA OTÁVIO EVANGELISTA DE SOUZA DA RUA PROJETADA LATERAL, RECÉM-ASFALTADA. |
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| materia |
138/2014 |
2014-04-01 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE EXPERIMENTAR FAZER A MUDANÇA, EM ALGUMA OU ALGUMAS VIAS DA CIDADE, DO TIPO DE CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, CONSTRUINDO-A EM FERRO E COBERTA POR GRADE (PARA EVITAR O IMPACTO NOS CARROS). |
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| norma |
2755/2014 |
2014-03-27 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.3.157.463,92 (TRÊS MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| norma |
2756/2014 |
2014-03-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 2º, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.026, DE 14/01/2005, COM AS MODIFICAÇÕES DADAS PELO ARTIGO 4º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.679, DE 28/03/2013, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E SALÁRIOS, DO QUADRO GERAL DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2757/2014 |
2014-03-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 2º, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.026, DE 14/01/2005, COM AS MODIFICAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.679, DE 28/03/2013 E LEI Nº. 2.694, DE 06/06/2013, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E SALÁRIOS, DO QUADRO GERAL DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2014 |
2014-03-26 |
Decreto Legislativo |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER EM COMODATO, BENS DE SEU PATRIMÔNIO QUE ESPECIFICA, PARA USO DA "ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA MANANCIAL - AEM. |
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| materia |
19/2014 |
2014-03-25 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DO VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, O MONTANTE DA VERBA QESE (QUOTA ESTADUAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO) E ONDE FOI APLICADA. |
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| materia |
20/2014 |
2014-03-25 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DO VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, QUANTO FOI O ORÇAMENTO TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO EM 2013, INCLUINDO OS CONVÊNIOS ESTADUAIS E FEDERAIS. |
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| materia |
21/2014 |
2014-03-25 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DO VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, QUAIS OS PROJETOS QUE FORAM DESENVOLVIDOS POR ORIENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO EM 2013, E QUE NÃO FORAM DESENVOLVIDOS EM 2012. |
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| materia |
22/2014 |
2014-03-25 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA REMETA A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DO VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CÓPIA DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DA PREFEITURA CORRESPONDENTES AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2012 E 2013; E DOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2014. |
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| materia |
23/2014 |
2014-03-25 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE PRESTE A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, TODAS AS INFORMAÇÕES REFERENTES AO DESCARTE DE CHORUME DE LIXO FEITO EM PLENO MEIO AMBIENTE PELA PREFEITURA, E EXPOSTO POR INTERNAUTAS NAS REDES SOCIAIS. |
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| materia |
24/2014 |
2014-03-25 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA QUAL A PREVISÃO PARA DAR INÍCIO À REFORMA DAS CALÇADAS DA RUA OTÁVIO EVANGELISTA DE SOUZA, NO JARDIM PRIMAVERA. |
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| materia |
25/2014 |
2014-03-25 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE INFORME POR QUE AS OBRAS RELACIONADAS COM A REFORMA DA FONTE LUMINOSA DA PRAÇA SÍLVIO VAZ DE ARRUDA FORAM PARALISADAS; QUANDO SERÃO RETOMADAS E QUANDO SERÃO FINALIZADAS. |
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| materia |
26/2014 |
2014-03-25 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE INFORME A ESTA CASA COMO ESTÁ A SITUAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE RECICLÁVEIS NA CIDADE. |
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| materia |
27/2014 |
2014-03-25 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA REUNIÃO COM SUA EXCELÊNCIA E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARA DEFINIR A PARTICIPAÇÃO DOS PAIS NA ALFABETIZAÇÃO E MAIOR APROVEITAMENTO ESCOLAR DE SEUS FILHOS. |
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| materia |
28/2014 |
2014-03-25 |
Requerimento |
REQUER À MESA SEJA OFICIADO À DIREÇÃO DA RTT- RAMAZINI TRANSPORTADORA TURÍSTICA SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
38/2014 |
2014-03-25 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JULIANO APARECIDO DE SOUZA. |
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| materia |
39/2014 |
2014-03-25 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA CARMEM RÚBIO DA SILVA. |
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| materia |
40/2014 |
2014-03-25 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOAQUIM MIGUEL DE BRITTO. |
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| materia |
41/2014 |
2014-03-25 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DIONÍSIO RODRIGUES DE SOUZA. |
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| materia |
42/2014 |
2014-03-25 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA QUIRINA DE PAULA MACHADO. |
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| materia |
43/2014 |
2014-03-25 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. SILVANA RAGAZZI. |
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| materia |
44/2014 |
2014-03-25 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ARLINDA PEREIRA TESSARO. |
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| materia |
45/2014 |
2014-03-25 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO LEME DA CONCEIÇÃO. |
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| materia |
91/2014 |
2014-03-25 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REATIVAR A MODALIDADE DE JOGO DE DAMAS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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