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Guariba (SP)

IBGE code3518602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guariba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11419 / 4952 / 392
Documents (with text) 16527 (15600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 18 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 9 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 15 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 30 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 26 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 53 1973 · Norma: 35 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 26 1977 · Norma: 34 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 50 1980 · Norma: 52 1981 · Norma: 39 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 29 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 54 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 93 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 143 2002 · Norma: 115 2003 · Norma: 104 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 101 2005 · Matéria: 568 2005 · Norma: 114 2006 · Matéria: 505 2006 · Norma: 76 2007 · Matéria: 593 2007 · Norma: 116 2008 · Matéria: 398 2008 · Norma: 72 2009 · Matéria: 654 2009 · Norma: 112 2010 · Matéria: 557 2010 · Norma: 124 2011 · Matéria: 578 2011 · Norma: 149 2012 · Matéria: 524 2012 · Norma: 134 2013 · Matéria: 984 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 935 2014 · Norma: 169 2015 · Matéria: 857 2015 · Norma: 126 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 566 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 563 2017 · Norma: 125 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 461 2018 · Norma: 138 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 504 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 270 2020 · Norma: 130 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 409 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 370 2022 · Norma: 132 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 357 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 270 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 371 2025 · Norma: 141 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 118 2026 · Norma: 48 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16763)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 37/2014 2014-03-11 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ÁLVARO ÂNGELO CORETTI. 1 extracted
materia 59/2014 2014-03-11 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PERANTE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 60/2014 2014-03-11 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA VISANDO IMPLANTAR NO CENTRO DE SAÚDE UM PROGRAMA DE ATENÇÃO MÉDICA AO IDOSO. 1 extracted
materia 61/2014 2014-03-11 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SE PROCEDER À TROCA OU CONSERTO DAS VÁLVULAS DE DESCARGA DOS SANITÁRIOS PÚBLICOS DA PRAÇA "PROFESSOR EUGÊNIO EDEMO CHRISTOFORO", NA VILA JORDÃO. 1 extracted
materia 62/2014 2014-03-11 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA "PROFESSOR EUGÊNIO EDEMO CHRISTOFORO", DEFRONTE AO PRÉDIO DA TERCEIRA IDADE, NA VILA JORDÃO. 1 extracted
materia 63/2014 2014-03-11 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR CADEIRAS DE RODAS NO VELÓRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 64/2014 2014-03-11 Indicação INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE EM FUTUROS LOTEAMENTOS, SEJA DENOMINADA VIA PÚBLICA COM O NOME DE DILSON FLORINDO. 1 extracted
materia 65/2014 2014-03-11 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE SEJA ADAPTADA PARTE DOS BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DOS PARQUES DE DIVERSÕES ÀS NECESSIDADES DAS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, CUMPRINDO, ASSIM, A LEI FEDERAL N°. 11.982, DE 16 DE JULHO DE 2009. 1 extracted
materia 66/2014 2014-03-11 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PROMOVA A FIXAÇÃO DE PLACAS DE “PROIBIDO FUMAR”, EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, CUMPRINDO-SE A LEI ESTADUAL Nº 13.541, DE 7 DE MAIO DE 2009. 1 extracted
materia 67/2014 2014-03-11 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS PARA PROIBIR A CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS E SIMILARES SOBRE CALÇADAS, PRAÇAS E PASSEIOS. 1 extracted
materia 68/2014 2014-03-11 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA VISANDO IMPLEMENTAR INFRAESTRUTURA PARA O TRÂNSITO DE BICICLETAS, E INTRODUZIR CRITÉRIOS DE PLANEJAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA OU CICLOFAIXAS NO MUNICÍPIO DE GUARIBA. 1 extracted
materia 69/2014 2014-03-11 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DO HOMEM, NO MUNICÍPIO DE GUARIBA. 1 extracted
materia 70/2014 2014-03-11 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO UM VENTILADOR DE TETO E UM BEBEDOURO DE ÁGUA NA BASE DO SAMU DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 71/2014 2014-03-11 Indicação INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE EM FUTUROS LOTEAMENTOS, SEJA DENOMINADA VIA PÚBLICA COM O NOME DE ANTONIO GUILHERME PAULINO. 1 extracted
materia 72/2014 2014-03-11 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CRIAR ECOPONTO PARA RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E, POSTERIORMENTE, O ENCAMINHAMENTO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE PNEUMÁTICOS INSERVÍVEIS GERADOS NO MUNICÍPIO. INDICA, AINDA, A INSTALAÇÃO DE CONTENTORES - EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE - PARA COLETA DE BATERIAS, PILHAS E LÂMPADAS FLUORESCENTES USADAS. 1 extracted
materia 73/2014 2014-03-11 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À RECONSTRUÇÃO DA CANALETA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE MANOEL, ESQUINA COM A RUA SÃO MARTINHO. 1 extracted
materia 74/2014 2014-03-11 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER AOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS OU RECAPEAMENTO NA ESQUINA DA AVENIDA JOÃO ZEVIANI COM RUA PASCHOAL LUCIZANI, NO RESIDENCIAL VILA MARIANA I. 1 extracted
materia 75/2014 2014-03-11 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA ALTURA DO NÚMERO 920 DA RUA JOSÉ CORRÊA LEITE FILHO, PARA QUE PROCEDA À CAPINA E LIMPEZA DO IMÓVEL. 1 extracted
materia 76/2014 2014-03-11 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ESQUINA DA RUA JOSÉ CORRÊA LEITE FILHO COM A AVENIDA LUIZ DE CÁPUA. 1 extracted
materia 77/2014 2014-03-11 Indicação INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, NO MOMENTO OPORTUNO, SEJA DENOMINADA "LIONS CLUBE DE GUARIBA" A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO RESIDENCIAL SÓZIO CAPORUSSO. 1 extracted
materia 78/2014 2014-03-11 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA ALTURA DO NÚMERO 60 DA AVENIDA ANTONIO MAZZI, NA VILA ROCCA. 1 extracted
materia 79/2014 2014-03-11 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DR. SOBRAL NETTO COM A RUA 9 DE JULHO. 1 extracted
materia 80/2014 2014-03-11 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM QUATRO POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA RICIERI DE OLIVEIRA COM A AVENIDA BENEDITO PRADO, NO RESIDENCIAL VILA MARIANA II. 1 extracted
materia 81/2014 2014-03-11 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ÍTALO POLITI COM A RUA JOSÉ CORRÊA LEITE FILHO, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO LIBIANO. 1 extracted
materia 82/2014 2014-03-11 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO MÉDICO EM BENEFÍCIO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 83/2014 2014-03-11 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PINTORES DA PREFEITURA. 1 extracted
materia 84/2014 2014-03-11 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE RESTRINGIR O ESTACIONAMENTO A APENAS UM DOS LADOS DA AVENIDA ÍTALO POLITI. 1 extracted
materia 85/2014 2014-03-11 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE PROFESSORES PARA AVALIAR O MÉTODO SESI DE ENSINO, COM PELO MENOS DOIS REPRESENTANTES DE CADA UNIDADE ESCOLAR. 1 extracted
materia 86/2014 2014-03-11 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE PROFESSORES PARA AVALIAR O MÉTODO SESI DE ENSINO, COM PELO MENOS DOIS REPRESENTANTES DE CADA UNIDADE ESCOLAR. 1 extracted
materia 87/2014 2014-03-11 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR EXAMES LABORATORIAIS DE SANGUE E FEZES, NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA IDENTIFICAR PARASITAS E CARÊNCIAS NUTRICIONAIS QUE IMPEÇAM O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO DE NOSSAS CRIANÇAS E JOVENS, TRATÁ-LAS E TRANSMITIR CONHECIMENTO À NOSSA POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 88/2014 2014-03-11 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RAMIRO SUAREZ RODRIGUES, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO À CRECHE. 1 extracted
materia 89/2014 2014-03-11 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE OS CONCURSOS DA PREFEITURA SEJAM ESPECÍFICOS. 1 extracted
materia 90/2014 2014-03-11 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO INSTALAR UM PLAYGROUND NA PRAÇA "BEATO JOÃO BATISTA SCALABRINI", NA COHAB II. 1 extracted
materia 58/2014 2014-03-07 Indicação INDICA À MESA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE EM NOVOS LOTEAMENTOS, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE JOSÉ (ZEQUINHA) FERRONI 1 extracted
materia 17/2014 2014-03-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.026/2005, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.679/2013, PARA A ADOÇÃO DE CRITÉRIO ALTERNATIVO DE CUMPRIMENTO DE JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS TITULARES DE EMPREGOS PÚBLICOS EFETIVOS DE MÉDICO, OU NO EXERCÍCIO DA RESPECTIVA FUNÇÃO ATIVIDADE, DO QUADRO GERAL DE PESSOAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/2014 2014-02-28 Portaria DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA DURANTE OS FESTEJOS CARNAVALESCOS. 1 extracted
materia 14/2014 2014-02-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 571.536,27 (QUINHENTOS E SETENTA E UM MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. 1 extracted
materia 15/2014 2014-02-27 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CARREIRA PAGEM, PARA READEQUAÇÃO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS DOS ATUAIS EMPREGOS EFETIVOS, EXISTENTES NO QUADRO GERAL DE PESSOAL, COM ÁREA DE ATUAÇÃO DE APOIO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 16/2014 2014-02-27 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 2°, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 2.026, DE 14/01/2005, COM AS MODIFICAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR N° 2.679, DE 28/03/2013 E LEI N° 2.694, DE 06/06/2013, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E SALÁRIOS, DO QUADRO GERAL DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2750/2014 2014-02-27 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 2º - INCISO I, E NO ANEXO V, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.026, DE 14/01/2005, COM AS MODIFICAÇÕES DADAS PELO ARTIGO 4º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.679, DE 28/03/2013, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E SALÁRIOS, DO QUADRO GERAL DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2014 2014-02-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CARREIRA DE PAJEM, PARA READEQUAÇÃO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS DOS ATUAIS EMPREGOS EFETIVOS, EXISTENTES NO QUADRO GERAL DE PESSOAL, COM ÁREA DE ATUAÇÃO DE APOIO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2.704, DE 21/06/2013; E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2014 2014-02-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 2º, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.026, DE 14/01/2005, COM AS MODIFICAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.679, DE 28/03/2013 E LEI Nº 2.694, DE 06/06/2013, QUE TRATA DA RESTAURAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E SALÁRIOS, DO QUADRO GERAL DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2744/2014 2014-02-20 Lei ACRESCE DISPOSITIVO NA LEI Nº 1.118, DE 08 DE AGOSTO DE 1989, QUE TRATA DA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS, POR DOAÇÃO, NO DISTRITO INDUSTRIAL “FRANCISCO CARNEIRO D’ ALBUQUERQUE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2745/2014 2014-02-20 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL SÓZIO CAPORUSSO DE “AVENIDA JOSÉ ALÍPIO DA SILVA” (ZÉ ALÍPIO) 1 extracted
norma 2746/2014 2014-02-20 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL SÓZIO CAPORUSSO DE “RUA PEDRO FRANCISCO RUSSI” 1 extracted
norma 2747/2014 2014-02-20 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL SÓZIO CAPORUSSO DE “AVENIDA NELY GOMES GONÇALVES” 1 extracted
norma 2748/2014 2014-02-20 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL SÓZIO CAPORUSSO DE “RUA FERNANDO RIBEIRO” 1 extracted
norma 2749/2014 2014-02-20 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL SÓZIO CAPORUSSO DE “RUA FLORISVALDO DIAS ROCHA” (VAVÁ) 1 extracted
materia 12/2014 2014-02-18 Requerimento REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÊ CUMPRIMENTO AO ARTIGO 114 DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, DETERMINANDO UMA FISCALIZAÇÃO RIGOROSA NO SENTIDO DE COIBIR A PRÁTICA DE SE JOGAR LIXO, DETRITOS E ATÉ ANIMAIS MORTOS PELA CIDADE. 1 extracted
materia 20/2014 2014-02-18 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA LUIZA DA SILVA PACÍFICO. 1 extracted