| materia |
37/2014 |
2014-03-11 |
Moção |
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ÁLVARO ÂNGELO CORETTI. |
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| materia |
59/2014 |
2014-03-11 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PERANTE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
60/2014 |
2014-03-11 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA VISANDO IMPLANTAR NO CENTRO DE SAÚDE UM PROGRAMA DE ATENÇÃO MÉDICA AO IDOSO. |
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| materia |
61/2014 |
2014-03-11 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SE PROCEDER À TROCA OU CONSERTO DAS VÁLVULAS DE DESCARGA DOS SANITÁRIOS PÚBLICOS DA PRAÇA "PROFESSOR EUGÊNIO EDEMO CHRISTOFORO", NA VILA JORDÃO. |
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| materia |
62/2014 |
2014-03-11 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA "PROFESSOR EUGÊNIO EDEMO CHRISTOFORO", DEFRONTE AO PRÉDIO DA TERCEIRA IDADE, NA VILA JORDÃO. |
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| materia |
63/2014 |
2014-03-11 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR CADEIRAS DE RODAS NO VELÓRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
64/2014 |
2014-03-11 |
Indicação |
INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE EM FUTUROS LOTEAMENTOS, SEJA DENOMINADA VIA PÚBLICA COM O NOME DE DILSON FLORINDO. |
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| materia |
65/2014 |
2014-03-11 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE SEJA ADAPTADA PARTE DOS BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DOS PARQUES DE DIVERSÕES ÀS NECESSIDADES DAS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, CUMPRINDO, ASSIM, A LEI FEDERAL N°. 11.982, DE 16 DE JULHO DE 2009. |
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| materia |
66/2014 |
2014-03-11 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PROMOVA A FIXAÇÃO DE PLACAS DE “PROIBIDO FUMAR”, EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, CUMPRINDO-SE A LEI ESTADUAL Nº 13.541, DE 7 DE MAIO DE 2009. |
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| materia |
67/2014 |
2014-03-11 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS PARA PROIBIR A CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS E SIMILARES SOBRE CALÇADAS, PRAÇAS E PASSEIOS. |
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| materia |
68/2014 |
2014-03-11 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA VISANDO IMPLEMENTAR INFRAESTRUTURA PARA O TRÂNSITO DE BICICLETAS, E INTRODUZIR CRITÉRIOS DE PLANEJAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA OU CICLOFAIXAS NO MUNICÍPIO DE GUARIBA. |
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| materia |
69/2014 |
2014-03-11 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DO HOMEM, NO MUNICÍPIO DE GUARIBA. |
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| materia |
70/2014 |
2014-03-11 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO UM VENTILADOR DE TETO E UM BEBEDOURO DE ÁGUA NA BASE DO SAMU DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
71/2014 |
2014-03-11 |
Indicação |
INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE EM FUTUROS LOTEAMENTOS, SEJA DENOMINADA VIA PÚBLICA COM O NOME DE ANTONIO GUILHERME PAULINO. |
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| materia |
72/2014 |
2014-03-11 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CRIAR ECOPONTO PARA RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E, POSTERIORMENTE, O ENCAMINHAMENTO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE PNEUMÁTICOS INSERVÍVEIS GERADOS NO MUNICÍPIO. INDICA, AINDA, A INSTALAÇÃO DE CONTENTORES - EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE - PARA COLETA DE BATERIAS, PILHAS E LÂMPADAS FLUORESCENTES USADAS. |
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| materia |
73/2014 |
2014-03-11 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À RECONSTRUÇÃO DA CANALETA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE MANOEL, ESQUINA COM A RUA SÃO MARTINHO. |
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| materia |
74/2014 |
2014-03-11 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER AOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS OU RECAPEAMENTO NA ESQUINA DA AVENIDA JOÃO ZEVIANI COM RUA PASCHOAL LUCIZANI, NO RESIDENCIAL VILA MARIANA I. |
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| materia |
75/2014 |
2014-03-11 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA ALTURA DO NÚMERO 920 DA RUA JOSÉ CORRÊA LEITE FILHO, PARA QUE PROCEDA À CAPINA E LIMPEZA DO IMÓVEL. |
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| materia |
76/2014 |
2014-03-11 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ESQUINA DA RUA JOSÉ CORRÊA LEITE FILHO COM A AVENIDA LUIZ DE CÁPUA. |
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| materia |
77/2014 |
2014-03-11 |
Indicação |
INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, NO MOMENTO OPORTUNO, SEJA DENOMINADA "LIONS CLUBE DE GUARIBA" A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO RESIDENCIAL SÓZIO CAPORUSSO. |
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| materia |
78/2014 |
2014-03-11 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA ALTURA DO NÚMERO 60 DA AVENIDA ANTONIO MAZZI, NA VILA ROCCA. |
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| materia |
79/2014 |
2014-03-11 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DR. SOBRAL NETTO COM A RUA 9 DE JULHO. |
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| materia |
80/2014 |
2014-03-11 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM QUATRO POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA RICIERI DE OLIVEIRA COM A AVENIDA BENEDITO PRADO, NO RESIDENCIAL VILA MARIANA II. |
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| materia |
81/2014 |
2014-03-11 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ÍTALO POLITI COM A RUA JOSÉ CORRÊA LEITE FILHO, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO LIBIANO. |
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| materia |
82/2014 |
2014-03-11 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO MÉDICO EM BENEFÍCIO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
83/2014 |
2014-03-11 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PINTORES DA PREFEITURA. |
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| materia |
84/2014 |
2014-03-11 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE RESTRINGIR O ESTACIONAMENTO A APENAS UM DOS LADOS DA AVENIDA ÍTALO POLITI. |
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| materia |
85/2014 |
2014-03-11 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE PROFESSORES PARA AVALIAR O MÉTODO SESI DE ENSINO, COM PELO MENOS DOIS REPRESENTANTES DE CADA UNIDADE ESCOLAR. |
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| materia |
86/2014 |
2014-03-11 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE PROFESSORES PARA AVALIAR O MÉTODO SESI DE ENSINO, COM PELO MENOS DOIS REPRESENTANTES DE CADA UNIDADE ESCOLAR. |
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| materia |
87/2014 |
2014-03-11 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR EXAMES LABORATORIAIS DE SANGUE E FEZES, NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA IDENTIFICAR PARASITAS E CARÊNCIAS NUTRICIONAIS QUE IMPEÇAM O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO DE NOSSAS CRIANÇAS E JOVENS, TRATÁ-LAS E TRANSMITIR CONHECIMENTO À NOSSA POPULAÇÃO. |
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| materia |
88/2014 |
2014-03-11 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RAMIRO SUAREZ RODRIGUES, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO À CRECHE. |
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| materia |
89/2014 |
2014-03-11 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE OS CONCURSOS DA PREFEITURA SEJAM ESPECÍFICOS. |
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| materia |
90/2014 |
2014-03-11 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO INSTALAR UM PLAYGROUND NA PRAÇA "BEATO JOÃO BATISTA SCALABRINI", NA COHAB II. |
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| materia |
58/2014 |
2014-03-07 |
Indicação |
INDICA À MESA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE EM NOVOS LOTEAMENTOS, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE JOSÉ (ZEQUINHA) FERRONI |
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| materia |
17/2014 |
2014-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.026/2005, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.679/2013, PARA A ADOÇÃO DE CRITÉRIO ALTERNATIVO DE CUMPRIMENTO DE JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS TITULARES DE EMPREGOS PÚBLICOS EFETIVOS DE MÉDICO, OU NO EXERCÍCIO DA RESPECTIVA FUNÇÃO ATIVIDADE, DO QUADRO GERAL DE PESSOAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4/2014 |
2014-02-28 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA DURANTE OS FESTEJOS CARNAVALESCOS. |
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| materia |
14/2014 |
2014-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 571.536,27 (QUINHENTOS E SETENTA E UM MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. |
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| materia |
15/2014 |
2014-02-27 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CARREIRA PAGEM, PARA READEQUAÇÃO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS DOS ATUAIS EMPREGOS EFETIVOS, EXISTENTES NO QUADRO GERAL DE PESSOAL, COM ÁREA DE ATUAÇÃO DE APOIO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
16/2014 |
2014-02-27 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 2°, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 2.026, DE 14/01/2005, COM AS MODIFICAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR N° 2.679, DE 28/03/2013 E LEI N° 2.694, DE 06/06/2013, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E SALÁRIOS, DO QUADRO GERAL DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2750/2014 |
2014-02-27 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 2º - INCISO I, E NO ANEXO V, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.026, DE 14/01/2005, COM AS MODIFICAÇÕES DADAS PELO ARTIGO 4º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.679, DE 28/03/2013, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E SALÁRIOS, DO QUADRO GERAL DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2014 |
2014-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CARREIRA DE PAJEM, PARA READEQUAÇÃO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS DOS ATUAIS EMPREGOS EFETIVOS, EXISTENTES NO QUADRO GERAL DE PESSOAL, COM ÁREA DE ATUAÇÃO DE APOIO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2.704, DE 21/06/2013; E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2014 |
2014-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 2º, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.026, DE 14/01/2005, COM AS MODIFICAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.679, DE 28/03/2013 E LEI Nº 2.694, DE 06/06/2013, QUE TRATA DA RESTAURAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E SALÁRIOS, DO QUADRO GERAL DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2744/2014 |
2014-02-20 |
Lei |
ACRESCE DISPOSITIVO NA LEI Nº 1.118, DE 08 DE AGOSTO DE 1989, QUE TRATA DA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS, POR DOAÇÃO, NO DISTRITO INDUSTRIAL “FRANCISCO CARNEIRO D’ ALBUQUERQUE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2745/2014 |
2014-02-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL SÓZIO CAPORUSSO DE “AVENIDA JOSÉ ALÍPIO DA SILVA” (ZÉ ALÍPIO) |
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| norma |
2746/2014 |
2014-02-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL SÓZIO CAPORUSSO DE “RUA PEDRO FRANCISCO RUSSI” |
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| norma |
2747/2014 |
2014-02-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL SÓZIO CAPORUSSO DE “AVENIDA NELY GOMES GONÇALVES” |
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| norma |
2748/2014 |
2014-02-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL SÓZIO CAPORUSSO DE “RUA FERNANDO RIBEIRO” |
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| norma |
2749/2014 |
2014-02-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL SÓZIO CAPORUSSO DE “RUA FLORISVALDO DIAS ROCHA” (VAVÁ) |
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| materia |
12/2014 |
2014-02-18 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÊ CUMPRIMENTO AO ARTIGO 114 DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, DETERMINANDO UMA FISCALIZAÇÃO RIGOROSA NO SENTIDO DE COIBIR A PRÁTICA DE SE JOGAR LIXO, DETRITOS E ATÉ ANIMAIS MORTOS PELA CIDADE. |
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| materia |
20/2014 |
2014-02-18 |
Moção |
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA LUIZA DA SILVA PACÍFICO. |
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