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Guariba (SP)

IBGE code3518602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guariba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11419 / 4952 / 392
Documents (with text) 16527 (15600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 18 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 9 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 15 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 30 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 26 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 53 1973 · Norma: 35 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 26 1977 · Norma: 34 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 50 1980 · Norma: 52 1981 · Norma: 39 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 29 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 54 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 93 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 143 2002 · Norma: 115 2003 · Norma: 104 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 101 2005 · Matéria: 568 2005 · Norma: 114 2006 · Matéria: 505 2006 · Norma: 76 2007 · Matéria: 593 2007 · Norma: 116 2008 · Matéria: 398 2008 · Norma: 72 2009 · Matéria: 654 2009 · Norma: 112 2010 · Matéria: 557 2010 · Norma: 124 2011 · Matéria: 578 2011 · Norma: 149 2012 · Matéria: 524 2012 · Norma: 134 2013 · Matéria: 984 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 935 2014 · Norma: 169 2015 · Matéria: 857 2015 · Norma: 126 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 566 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 563 2017 · Norma: 125 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 461 2018 · Norma: 138 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 504 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 270 2020 · Norma: 130 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 409 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 370 2022 · Norma: 132 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 357 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 270 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 371 2025 · Norma: 141 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 118 2026 · Norma: 48 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16763)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/2014 2014-02-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N 2.026/2005, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR N 2.679/2013, PARA O ACRÉSCIMO E MODIFICAÇÃO DE PADRÕES DE REFERÊNCIA SALARIAL, NA ESCALA DO SISTEMA REMUNERATÓRIO, COM VISTAS À REVALORIZAÇÃO DOS EMPREGOS EFETIVOS DE MÉDICO E DE MÉDICO DO PSF; ADOTA CRITÉRIO ALTERNATIVO PARA O CUMPRIMENTO DE JORNADA SEMANAL DE TRABALHO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2014 2014-02-05 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011. 1 extracted
norma 2/2014 2014-02-05 Decreto Legislativo AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER EM COMODATO, BENS DE SEU PATRIMÔNIO QUE ESPECIFICA, PARA USO DA 237ª SUBSECÃO DA OAB DE GUARIBA. 1 extracted
materia 1/2014 2014-02-04 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR ESCADA COM CORRIMÃO NO BARRANCO QUE SEPARA OS CONJUNTOS DE CASAS DO RESIDENCIAL SANTA CRUZ, CONJUNTOS ESSES CONHECIDOS COMO "COLÔNIA DE CIMA" E "COLÔNIA DE BAIXO". 1 extracted
materia 1/2014 2014-02-04 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO CASAL HELOÍSA E LUIZ BRITO PELA MARAVILHOSA DECORAÇÃO NATALINA DE SUA RESIDÊNCIA, PRÁTICA QUE JÁ SE TORNOU UMA TRADIÇÃO FAMILIAR QUE ENCANTA A TODOS E DÁ SUA CONTRIBUIÇÃO VALIOSA AO CLIMA DE NATAL DA NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 1/2014 2014-02-04 Requerimento REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PRESTE A ESTA CASA INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA EM RELAÇÃO À LEI N°. 2.671 - ALTERADA PELA LEI Nº. 2.677 -, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PARA A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL), PARA INSTALAÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO REBAIXADORA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE GUARIBA 1 extracted
materia 2/2014 2014-02-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE SEJA RESTABELECIDA A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DOS TRABALHADORES, NA VILA CECAP. 1 extracted
materia 2/2014 2014-02-04 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS INTEGRANTES DA ALCATRAZ - SISTEMA DE SEGURANÇA, EM ESPECIAL AO SR. MARCOS GALO, PROPRIETÁRIO DA EMPRESA, PELO ÓTIMO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO. 1 extracted
materia 2/2014 2014-02-04 Requerimento REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÊ CUMPRIMENTO AO ARTIGO 159 DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR Nº. 1.951, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, NO QUE DIZ RESPEITO À OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DE CALÇADAS, MURETAS E/OU MUROS NOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 3/2014 2014-02-04 Indicação INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE EM FUTUROS LOTEAMENTOS, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE NICOLAU PACÍFICO. 1 extracted
materia 3/2014 2014-02-04 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FERNANDO HENRIQUE VITORINO. 1 extracted
materia 3/2014 2014-02-04 Requerimento REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA ENVIAR A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, CÓPIA DOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A MUNICIPALIDADE E AS EMPRESAS “RAMAZINI” E “PETITTO”, REFERENTES, RESPECTIVAMENTE, AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES E EMPREGADAS DOMÉSTICAS PARA OUTRAS CIDADES. 1 extracted
materia 4/2014 2014-02-04 Indicação INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE SEJA DENOMINADO PRÓPRIO MUNICIPAL COM O NOME DE JOÃO BALDAN. 1 extracted
materia 4/2014 2014-02-04 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA ROSA DE JESUS SOUZA. 1 extracted
materia 4/2014 2014-02-04 Requerimento REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA QUAL É A CAPACIDADE MÁXIMA DE CADA ÔNIBUS DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE TRABALHADORES, NOTADAMENTE DOS QUE DIARIAMENTE SE DESLOCAM ATÉ RIBEIRÃO PRETO. 1 extracted
materia 5/2014 2014-02-04 Requerimento REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA ENVIE A ESTA CASA RELAÇÃO DE PROFESSORES E PAGAMENTOS REALIZADOS DURANTE O ANO DE 2013. 1 extracted
materia 5/2014 2014-02-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA REALIZE GESTÕES PERANTE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS NO SENTIDO DE INTEGRAR O RESIDENCIAL LAURENTIZ, BEM COMO OUTROS BAIRROS NOVOS DO MUNICÍPIO, NO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO POSTAL. 1 extracted
materia 5/2014 2014-02-04 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ESCOLÁSTICA RODRIGUES. 1 extracted
materia 6/2014 2014-02-04 Requerimento REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA QUAL SERÁ O VALOR DE HORA-AULA EM 2014. TAL QUESTIONAMENTO SE FAZ NECESSÁRIO, POIS O ART. (320) DA CLT DIZ QUE O PROFESSOR DEVE RECEBER POR AULAS DADAS. 1 extracted
materia 6/2014 2014-02-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO ENTRE AS ÁRVORES DA EMEB "PROFº. ALFREDO ROLIM DE MOURA", PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAQUELA UNIDADE ESCOLAR. 1 extracted
materia 6/2014 2014-02-04 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO BALDAN. 1 extracted
materia 7/2014 2014-02-04 Requerimento REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA QUAL ERA O PLANEJAMENTO PARA INVESTIMENTO DOS ATÉ 40% DO FUNDEB, E QUAL FOI A APLICAÇÃO FINAL. 1 extracted
materia 7/2014 2014-02-04 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO BALDAN. 1 extracted
materia 7/2014 2014-02-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NA ÁREA GRAMADA DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA NOVA. 1 extracted
materia 8/2014 2014-02-04 Requerimento REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PRESTE A ESTA CASA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DO ANFITEATRO DO RESIDENCIAL MACAÚBAS: QUAL SERÁ O PRAZO PARA ENTREGA DA REFERIDA OBRA? QUAL O VALOR QUE SERÁ ACRESCIDO PARA A SUA FINALIZAÇÃO? 1 extracted
materia 8/2014 2014-02-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO QUE TODOS OS DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL APRESENTEM, ATÉ O DIA 31 DE MARÇO DE 2014, O PLANO DE TRABALHO FRENTE A SUA UNIDADE ESCOLAR. 1 extracted
materia 8/2014 2014-02-04 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO JOSÉ NARVAIS LARA. 1 extracted
materia 9/2014 2014-02-04 Requerimento REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PRESTE A ESTA CASA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DA CRECHE ESCOLA DO RESIDENCIAL CLEMENTINO POLITI: QUAL SERÁ O PRAZO PARA ENTREGA DA REFERIDA OBRA? QUAL O VALOR QUE SERÁ ACRESCIDO PARA A SUA FINALIZAÇÃO? 1 extracted
materia 9/2014 2014-02-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE A SABESP OBJETIVANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO RESERVATÓRIO R5, LOCALIZADO NA RUA SALVADOR PONTIERI. 1 extracted
materia 9/2014 2014-02-04 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. TEREZINHA RABALHO ESQUINCA. 1 extracted
materia 10/2014 2014-02-04 Requerimento REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PRESTE A ESTA CASA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DA CRECHE DA VILA MARIANA I: QUAL SERÁ O PRAZO PARA ENTREGA DA REFERIDA OBRA? QUAL O VALOR QUE SERÁ ACRESCIDO PARA A SUA FINALIZAÇÃO? 1 extracted
materia 10/2014 2014-02-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR PASSEIO PÚBLICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PAULO EDUARDO GARAVELLO, JARDIM GAIVOTAS, NO LADO LINDEIRO À RODOVIA JOSÉ CORONA. 1 extracted
materia 10/2014 2014-02-04 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SANTIN PETINI. 1 extracted
materia 11/2014 2014-02-04 Requerimento REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PRESTE A ESTA CASA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DO CONJUNTO CDHU: QUAL SERÁ O PRAZO PARA ENTREGA DA REFERIDA OBRA? QUAL O VALOR QUE SERÁ ACRESCIDO PARA A SUA FINALIZAÇÃO? 1 extracted
materia 11/2014 2014-02-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ANTONIO TESSARI, NO JARDIM PAULISTANO. 1 extracted
materia 11/2014 2014-02-04 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. IRECINA RIBAS. 1 extracted
materia 12/2014 2014-02-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA RITA PEREIRA DE MORAES SANTOS COM A RUA CASTELO BRANCO. 1 extracted
materia 12/2014 2014-02-04 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO OLIVEIRA SOUZA. 1 extracted
materia 13/2014 2014-02-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADA UMA LEI QUE PROÍBA A FIXAÇÃO DE CARTAZES E SIMILARES PUBLICITÁRIOS DE QUALQUER NATUREZA EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS, VIAS PÚBLICAS, PLACAS DE SINALIZAÇÃO, POSTES DE ENERGIA E AFINS. 1 extracted
materia 13/2014 2014-02-04 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. AMAURILDO DONIZETE NOGUEIRA. 1 extracted
materia 14/2014 2014-02-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO Nº. 160 DA AV. LUIZ CARLOS LONETTO, NO RESIDENCIAL MÁRIO CAZERI. 1 extracted
materia 14/2014 2014-02-04 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. APARECIDA ZAVARIZE CHIQUITELLI. 1 extracted
materia 15/2014 2014-02-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE NÃO SEJA MAIS UTILIZADO O CAMINHÃO-PIPA PARA LAVAR O GALPÃO DO AGRONEGÓCIO “JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA”, PROPONDO PARA ISSO A ABERTURA DE UM POÇO ARTESIANO NO LOCAL, COM RESERVATÓRIO E BOMBA, O QUE PERMITIRÁ REALIZAR A LIMPEZA DAQUELE PRÓPRIO SEM PRECISAR GASTAR ÁGUA DA SABESP. 1 extracted
materia 15/2014 2014-02-04 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA NUNES DA SILVA CHIQUITO. 1 extracted
materia 16/2014 2014-02-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E PARQUE INFANTIL NO RESIDENCIAL SANTA CRUZ, MAIS PRECISAMENTE AO LADO DA GARAGEM MUNICIPAL E ONDE HAVIA UM PASTO. 1 extracted
materia 16/2014 2014-02-04 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA CRISTINA BATISTA. 1 extracted
materia 17/2014 2014-02-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE GESTÕES SEJAM FEITAS PERANTE AS CASAS LOTÉRICAS - OU GERÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DE PERMISSÕES DE USO - PARA QUE SEPAREM OS CAIXAS QUE RECEBEM CONTAS DOS CAIXAS QUE RECEBEM JOGOS, PRINCIPALMENTE EM DIAS DE PAGAMENTO. 1 extracted
materia 17/2014 2014-02-04 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANSELMO DIAS ALONSO. 1 extracted
materia 18/2014 2014-02-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL "DOMINGOS BALDAN", CONFORME SOLICITAÇÃO ENVIADA A ESTA CASA E SUBSCRITA PELO MUNÍCIPE EMÍLIO CARLOS UBIDA. 1 extracted
materia 18/2014 2014-02-04 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JONES ÉDER ALVES. 1 extracted