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6/2014 |
2014-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N 2.026/2005, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR N 2.679/2013, PARA O ACRÉSCIMO E MODIFICAÇÃO DE PADRÕES DE REFERÊNCIA SALARIAL, NA ESCALA DO SISTEMA REMUNERATÓRIO, COM VISTAS À REVALORIZAÇÃO DOS EMPREGOS EFETIVOS DE MÉDICO E DE MÉDICO DO PSF; ADOTA CRITÉRIO ALTERNATIVO PARA O CUMPRIMENTO DE JORNADA SEMANAL DE TRABALHO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2014 |
2014-02-05 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011.
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2/2014 |
2014-02-05 |
Decreto Legislativo |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER EM COMODATO, BENS DE SEU PATRIMÔNIO QUE ESPECIFICA, PARA USO DA 237ª SUBSECÃO DA OAB DE GUARIBA.
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1/2014 |
2014-02-04 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR ESCADA COM CORRIMÃO NO BARRANCO QUE SEPARA OS CONJUNTOS DE CASAS DO RESIDENCIAL SANTA CRUZ, CONJUNTOS ESSES CONHECIDOS COMO "COLÔNIA DE CIMA" E "COLÔNIA DE BAIXO". |
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1/2014 |
2014-02-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO CASAL HELOÍSA E LUIZ BRITO PELA MARAVILHOSA DECORAÇÃO NATALINA DE SUA RESIDÊNCIA, PRÁTICA QUE JÁ SE TORNOU UMA TRADIÇÃO FAMILIAR QUE ENCANTA A TODOS E DÁ SUA CONTRIBUIÇÃO VALIOSA AO CLIMA DE NATAL DA NOSSA CIDADE. |
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1/2014 |
2014-02-04 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PRESTE A ESTA CASA INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA EM RELAÇÃO À LEI N°. 2.671 - ALTERADA PELA LEI Nº. 2.677 -, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PARA A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL), PARA INSTALAÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO REBAIXADORA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE GUARIBA |
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2/2014 |
2014-02-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE SEJA RESTABELECIDA A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DOS TRABALHADORES, NA VILA CECAP. |
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2/2014 |
2014-02-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS INTEGRANTES DA ALCATRAZ - SISTEMA DE SEGURANÇA, EM ESPECIAL AO SR. MARCOS GALO, PROPRIETÁRIO DA EMPRESA, PELO ÓTIMO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO. |
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2/2014 |
2014-02-04 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÊ CUMPRIMENTO AO ARTIGO 159 DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR Nº. 1.951, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, NO QUE DIZ RESPEITO À OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DE CALÇADAS, MURETAS E/OU MUROS NOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO |
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3/2014 |
2014-02-04 |
Indicação |
INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE EM FUTUROS LOTEAMENTOS, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE NICOLAU PACÍFICO. |
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3/2014 |
2014-02-04 |
Moção |
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FERNANDO HENRIQUE VITORINO. |
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3/2014 |
2014-02-04 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA ENVIAR A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, CÓPIA DOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A MUNICIPALIDADE E AS EMPRESAS “RAMAZINI” E “PETITTO”, REFERENTES, RESPECTIVAMENTE, AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES E EMPREGADAS DOMÉSTICAS PARA OUTRAS CIDADES. |
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4/2014 |
2014-02-04 |
Indicação |
INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE SEJA DENOMINADO PRÓPRIO MUNICIPAL COM O NOME DE JOÃO BALDAN. |
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4/2014 |
2014-02-04 |
Moção |
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA ROSA DE JESUS SOUZA. |
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4/2014 |
2014-02-04 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA QUAL É A CAPACIDADE MÁXIMA DE CADA ÔNIBUS DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE TRABALHADORES, NOTADAMENTE DOS QUE DIARIAMENTE SE DESLOCAM ATÉ RIBEIRÃO PRETO. |
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5/2014 |
2014-02-04 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA ENVIE A ESTA CASA RELAÇÃO DE PROFESSORES E PAGAMENTOS REALIZADOS DURANTE O ANO DE 2013. |
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5/2014 |
2014-02-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA REALIZE GESTÕES PERANTE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS NO SENTIDO DE INTEGRAR O RESIDENCIAL LAURENTIZ, BEM COMO OUTROS BAIRROS NOVOS DO MUNICÍPIO, NO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO POSTAL. |
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5/2014 |
2014-02-04 |
Moção |
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ESCOLÁSTICA RODRIGUES. |
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6/2014 |
2014-02-04 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA QUAL SERÁ O VALOR DE HORA-AULA EM 2014. TAL QUESTIONAMENTO SE FAZ NECESSÁRIO, POIS O ART. (320) DA CLT DIZ QUE O PROFESSOR DEVE RECEBER POR AULAS DADAS. |
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6/2014 |
2014-02-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO ENTRE AS ÁRVORES DA EMEB "PROFº. ALFREDO ROLIM DE MOURA", PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAQUELA UNIDADE ESCOLAR. |
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6/2014 |
2014-02-04 |
Moção |
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO BALDAN. |
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7/2014 |
2014-02-04 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA QUAL ERA O PLANEJAMENTO PARA INVESTIMENTO DOS ATÉ 40% DO FUNDEB, E QUAL FOI A APLICAÇÃO FINAL. |
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7/2014 |
2014-02-04 |
Moção |
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO BALDAN. |
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7/2014 |
2014-02-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NA ÁREA GRAMADA DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA NOVA. |
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8/2014 |
2014-02-04 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PRESTE A ESTA CASA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DO ANFITEATRO DO RESIDENCIAL MACAÚBAS: QUAL SERÁ O PRAZO PARA ENTREGA DA REFERIDA OBRA? QUAL O VALOR QUE SERÁ ACRESCIDO PARA A SUA FINALIZAÇÃO? |
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8/2014 |
2014-02-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO QUE TODOS OS DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL APRESENTEM, ATÉ O DIA 31 DE MARÇO DE 2014, O PLANO DE TRABALHO FRENTE A SUA UNIDADE ESCOLAR. |
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8/2014 |
2014-02-04 |
Moção |
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO JOSÉ NARVAIS LARA. |
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9/2014 |
2014-02-04 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PRESTE A ESTA CASA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DA CRECHE ESCOLA DO RESIDENCIAL CLEMENTINO POLITI: QUAL SERÁ O PRAZO PARA ENTREGA DA REFERIDA OBRA? QUAL O VALOR QUE SERÁ ACRESCIDO PARA A SUA FINALIZAÇÃO? |
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9/2014 |
2014-02-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE A SABESP OBJETIVANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO RESERVATÓRIO R5, LOCALIZADO NA RUA SALVADOR PONTIERI. |
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9/2014 |
2014-02-04 |
Moção |
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. TEREZINHA RABALHO ESQUINCA. |
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10/2014 |
2014-02-04 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PRESTE A ESTA CASA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DA CRECHE DA VILA MARIANA I: QUAL SERÁ O PRAZO PARA ENTREGA DA REFERIDA OBRA? QUAL O VALOR QUE SERÁ ACRESCIDO PARA A SUA FINALIZAÇÃO? |
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10/2014 |
2014-02-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR PASSEIO PÚBLICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PAULO EDUARDO GARAVELLO, JARDIM GAIVOTAS, NO LADO LINDEIRO À RODOVIA JOSÉ CORONA. |
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10/2014 |
2014-02-04 |
Moção |
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SANTIN PETINI. |
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11/2014 |
2014-02-04 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PRESTE A ESTA CASA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DO CONJUNTO CDHU: QUAL SERÁ O PRAZO PARA ENTREGA DA REFERIDA OBRA? QUAL O VALOR QUE SERÁ ACRESCIDO PARA A SUA FINALIZAÇÃO? |
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11/2014 |
2014-02-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ANTONIO TESSARI, NO JARDIM PAULISTANO. |
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11/2014 |
2014-02-04 |
Moção |
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. IRECINA RIBAS. |
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12/2014 |
2014-02-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA RITA PEREIRA DE MORAES SANTOS COM A RUA CASTELO BRANCO. |
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12/2014 |
2014-02-04 |
Moção |
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO OLIVEIRA SOUZA. |
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13/2014 |
2014-02-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADA UMA LEI QUE PROÍBA A FIXAÇÃO DE CARTAZES E SIMILARES PUBLICITÁRIOS DE QUALQUER NATUREZA EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS, VIAS PÚBLICAS, PLACAS DE SINALIZAÇÃO, POSTES DE ENERGIA E AFINS. |
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13/2014 |
2014-02-04 |
Moção |
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. AMAURILDO DONIZETE NOGUEIRA. |
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14/2014 |
2014-02-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO Nº. 160 DA AV. LUIZ CARLOS LONETTO, NO RESIDENCIAL MÁRIO CAZERI. |
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14/2014 |
2014-02-04 |
Moção |
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. APARECIDA ZAVARIZE CHIQUITELLI. |
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15/2014 |
2014-02-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE NÃO SEJA MAIS UTILIZADO O CAMINHÃO-PIPA PARA LAVAR O GALPÃO DO AGRONEGÓCIO “JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA”, PROPONDO PARA ISSO A ABERTURA DE UM POÇO ARTESIANO NO LOCAL, COM RESERVATÓRIO E BOMBA, O QUE PERMITIRÁ REALIZAR A LIMPEZA DAQUELE PRÓPRIO SEM PRECISAR GASTAR ÁGUA DA SABESP. |
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15/2014 |
2014-02-04 |
Moção |
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA NUNES DA SILVA CHIQUITO. |
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16/2014 |
2014-02-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E PARQUE INFANTIL NO RESIDENCIAL SANTA CRUZ, MAIS PRECISAMENTE AO LADO DA GARAGEM MUNICIPAL E ONDE HAVIA UM PASTO. |
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16/2014 |
2014-02-04 |
Moção |
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA CRISTINA BATISTA. |
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17/2014 |
2014-02-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE GESTÕES SEJAM FEITAS PERANTE AS CASAS LOTÉRICAS - OU GERÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DE PERMISSÕES DE USO - PARA QUE SEPAREM OS CAIXAS QUE RECEBEM CONTAS DOS CAIXAS QUE RECEBEM JOGOS, PRINCIPALMENTE EM DIAS DE PAGAMENTO. |
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17/2014 |
2014-02-04 |
Moção |
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANSELMO DIAS ALONSO. |
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18/2014 |
2014-02-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL "DOMINGOS BALDAN", CONFORME SOLICITAÇÃO ENVIADA A ESTA CASA E SUBSCRITA PELO MUNÍCIPE EMÍLIO CARLOS UBIDA. |
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18/2014 |
2014-02-04 |
Moção |
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JONES ÉDER ALVES. |
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