| materia |
19/2014 |
2014-02-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES AUXILIARES PARA AJUDAR NA ALFABETIZAÇÃO NO 1° ANO DO CICLO I. |
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19/2014 |
2014-02-04 |
Moção |
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO ROBERTO DA SILVA. |
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20/2014 |
2014-02-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES AUXILIARES PARA AS DISCIPLINAS DE MATEMÁTICA E PORTUGUÊS, PARA OS ALUNOS DO 6° AO 9° ANO DO CICLO II. |
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21/2014 |
2014-02-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAREM NOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
22/2014 |
2014-02-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS PEDAGÓGICAS NAS CRECHES MUNICIPAIS, NA PARTE DA TARDE, PARA OS ALUNOS QUE NÃO DORMEM NESSE PERÍODO. |
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| materia |
23/2014 |
2014-02-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ILUMINAÇÃO DO QUIOSQUE DO JARDIM JUSSARA. |
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| materia |
24/2014 |
2014-02-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER AOS SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NOS ARREDORES DO QUIOSQUE DO JARDIM JUSSARA. |
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| materia |
25/2014 |
2014-02-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS EXTERNAS DO CENTRO DE SAÚDE III - "DR. ÁLVARO LANDGRAF". |
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| materia |
26/2014 |
2014-02-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ALTURA DO Nº 860 DA RUA JOSÉ CORRÊA LEITE FILHO. |
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| materia |
27/2014 |
2014-02-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DO PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DA AVENIDA ERNESTO DE ANGELIS. |
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| materia |
28/2014 |
2014-02-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE EFETUAR LIMPEZA DOS BUEIROS DA AVENIDA RIBEIRÃO PRETO, NA COHAB I. |
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| materia |
5/2014 |
2014-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 4.115.184,14 (QUATRO MILHÕES, CENTO E QUINZE MIL, CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E QUATORZE CENTAVOS) VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| norma |
2742/2014 |
2014-01-31 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.068.792,89 (UM MILHÃO, SESSENTA E OITO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. |
1 |
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| materia |
4/2014 |
2014-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.068.792,89 (UM MILHÃO, SESSENTA E OITO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. |
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| norma |
2741/2014 |
2014-01-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI – OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROPOSTA EDUCACIONAL DE SISTEMA PRÓPRIO DE ENSINO E ATIVIDADES COMPLEMENTARES, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2014 |
2014-01-21 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JANEIRO DE 2014. |
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| norma |
2740/2014 |
2014-01-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES DE FINS FILANTRÓPICOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
3/2014 |
2014-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI – OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROPOSTA EDUCACIONAL DE SISTEMA PRÓPRIO DE ENSINO E ATIVIDADES COMPLEMENTARES, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2014 |
2014-01-14 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. |
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| materia |
2/2014 |
2014-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 44 DA LEI N 2.494 - DE 01 DE ABRIL DE 2.011 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2014 |
2014-01-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES DE FINS FILANTRÓPICOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2739/2013 |
2013-12-30 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N° 2494 DE 01/04/2011, PARA ADEQUAÇÃO DA NOVA JORNADA DOS DOCENTES, JUNTO AO PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 2°, § 4°, DA LEI FEDERAL N° 11738 DE 16/07/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2738/2013 |
2013-12-19 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 2.047.257,25 (DOIS MILHÕES, QUARENTA E SETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| norma |
2735/2013 |
2013-12-16 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. |
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| norma |
2736/2013 |
2013-12-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA PAGAMENTO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, SOMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013, DO VALOR ÚNICO DE R$ 200,00, QUE SERÁ ACRESCIDO NOS DOIS VALORES DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, PAGOS MENSALMENTE, MEDIANTE CARTÃO MAGNÉTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2737/2013 |
2013-12-16 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N° 2663 DE 11/01/2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES DE FINS FILANTRÓPICOS. |
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| norma |
2/2013 |
2013-12-13 |
Resolução |
AUTORIZA O PAGAMENTO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, SOMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013, DO VALOR ÚNICO DE R$. 200.00 (DUZENTOS REAIS), QUE SERÁ ACRESCIDO NO "AUXILIO ALIMENTAÇÃO" EM PECÚNIA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
39/2013 |
2013-12-11 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013. |
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| norma |
2734/2013 |
2013-12-06 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 555.022,62 (QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, VINTE E DOIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| norma |
2733/2013 |
2013-12-04 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 36.200,00 (TRINTA E SEIS MIL E DUZENTOS REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. |
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| materia |
121/2013 |
2013-12-03 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÊ CUMPRIMENTO À LEGISLAÇÃO PERTINENTE NO QUE DIZ RESPEITO AO SOM DE ALTA INTENSIDADE PELA CIDADE, PRINCIPALMENTE DURANTE O PERÍODO NOTURNO. |
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| materia |
122/2013 |
2013-12-03 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APRESENTE - ATÉ O INÍCIO DAS AULAS DO ANO LETIVO DE 2014 - OS PLANOS DE EVOLUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO, DOS GESTORES, COORDENADORES, DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS. |
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| materia |
179/2013 |
2013-12-03 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EX-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS JOSÉ NEYGUIMAR MORANDIM PELO EXCELENTE TRABALHO QUE DESEMPENHOU FRENTE ÀQUELA PASTA. |
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| materia |
180/2013 |
2013-12-03 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO CASAL ADÃO DO ROSÁRIO FERNANDES SOARES E MARIA APARECIDA ALVES SOARES, PROPRIETÁRIOS DO SUPERMERCADO PAGUE LEVE, PELO SUCESSO E IMPORTÂNCIA DAQUELE EMPREENDIMENTO PARA NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO PELAS AÇÕES BENEFICENTES EM QUE COLABORAM. |
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| materia |
181/2013 |
2013-12-03 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À PROFª SORAIA MARIA MAZZI MANNA, DIRETORA DA ESCOLA PROFª. "IZABEL SADALLA GRISPINO", PELA PELA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO RECENTEMENTE REALIZADO NAQUELA UNIDADE DE ENSINO. |
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| materia |
182/2013 |
2013-12-03 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DORIVAL CORETTI. |
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| materia |
183/2013 |
2013-12-03 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. BENEDITA DE ARAÚJO MONTEIRO. |
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| materia |
184/2013 |
2013-12-03 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. APARECIDO DAMIÃO DOS SANTOS. |
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| materia |
185/2013 |
2013-12-03 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL JURANDIR GONÇALVES. |
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| materia |
186/2013 |
2013-12-03 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. OLGA ROSA CASANOVA. |
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| materia |
187/2013 |
2013-12-03 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JOSÉ ROTES. |
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| materia |
188/2013 |
2013-12-03 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANDERSON MUNIZ. |
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| materia |
189/2013 |
2013-12-03 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANA LÚCIA RODRIGUES PEREIRA. |
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| materia |
190/2013 |
2013-12-03 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VICENTE GENTIL. |
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| materia |
191/2013 |
2013-12-03 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ GUEDES CABRAL. |
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| materia |
192/2013 |
2013-12-03 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO PEREIRA. |
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| materia |
193/2013 |
2013-12-03 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA APARECIDA BERNARDO MARTINS. |
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| materia |
194/2013 |
2013-12-03 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. QUITÉRIA QUIRINO DA CONCEIÇÃO. |
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| materia |
195/2013 |
2013-12-03 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À JORNALISTA VANESSA EVANGELISTA DE SOUZA PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO JORNAL "A IMPRENSA". |
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| materia |
653/2013 |
2013-12-03 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE A TRIÂNGULO DO SOL AUTO-ESTRADAS S/A OBJETIVANDO REMANEJAMENTO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO EXISTENTE NO TREVO DE ACESSO A GUARIBA, NA SP 326 - RODOVIA FARIA LIMA. |
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