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Guariba (SP)

IBGE code3518602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guariba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11419 / 4952 / 392
Documents (with text) 16527 (15600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 18 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 9 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 15 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 30 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 26 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 53 1973 · Norma: 35 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 26 1977 · Norma: 34 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 50 1980 · Norma: 52 1981 · Norma: 39 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 29 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 54 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 93 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 143 2002 · Norma: 115 2003 · Norma: 104 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 101 2005 · Matéria: 568 2005 · Norma: 114 2006 · Matéria: 505 2006 · Norma: 76 2007 · Matéria: 593 2007 · Norma: 116 2008 · Matéria: 398 2008 · Norma: 72 2009 · Matéria: 654 2009 · Norma: 112 2010 · Matéria: 557 2010 · Norma: 124 2011 · Matéria: 578 2011 · Norma: 149 2012 · Matéria: 524 2012 · Norma: 134 2013 · Matéria: 984 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 935 2014 · Norma: 169 2015 · Matéria: 857 2015 · Norma: 126 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 566 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 563 2017 · Norma: 125 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 461 2018 · Norma: 138 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 504 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 270 2020 · Norma: 130 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 409 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 370 2022 · Norma: 132 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 357 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 270 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 371 2025 · Norma: 141 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 118 2026 · Norma: 48 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16763)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 19/2014 2014-02-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES AUXILIARES PARA AJUDAR NA ALFABETIZAÇÃO NO 1° ANO DO CICLO I. 1 extracted
materia 19/2014 2014-02-04 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO ROBERTO DA SILVA. 1 extracted
materia 20/2014 2014-02-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES AUXILIARES PARA AS DISCIPLINAS DE MATEMÁTICA E PORTUGUÊS, PARA OS ALUNOS DO 6° AO 9° ANO DO CICLO II. 1 extracted
materia 21/2014 2014-02-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAREM NOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 22/2014 2014-02-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS PEDAGÓGICAS NAS CRECHES MUNICIPAIS, NA PARTE DA TARDE, PARA OS ALUNOS QUE NÃO DORMEM NESSE PERÍODO. 1 extracted
materia 23/2014 2014-02-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ILUMINAÇÃO DO QUIOSQUE DO JARDIM JUSSARA. 1 extracted
materia 24/2014 2014-02-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER AOS SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NOS ARREDORES DO QUIOSQUE DO JARDIM JUSSARA. 1 extracted
materia 25/2014 2014-02-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS EXTERNAS DO CENTRO DE SAÚDE III - "DR. ÁLVARO LANDGRAF". 1 extracted
materia 26/2014 2014-02-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ALTURA DO Nº 860 DA RUA JOSÉ CORRÊA LEITE FILHO. 1 extracted
materia 27/2014 2014-02-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DO PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DA AVENIDA ERNESTO DE ANGELIS. 1 extracted
materia 28/2014 2014-02-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE EFETUAR LIMPEZA DOS BUEIROS DA AVENIDA RIBEIRÃO PRETO, NA COHAB I. 1 extracted
materia 5/2014 2014-02-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 4.115.184,14 (QUATRO MILHÕES, CENTO E QUINZE MIL, CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E QUATORZE CENTAVOS) VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. 1 extracted
norma 2742/2014 2014-01-31 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.068.792,89 (UM MILHÃO, SESSENTA E OITO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. 1 extracted
materia 4/2014 2014-01-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.068.792,89 (UM MILHÃO, SESSENTA E OITO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. 1 extracted
norma 2741/2014 2014-01-24 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI – OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROPOSTA EDUCACIONAL DE SISTEMA PRÓPRIO DE ENSINO E ATIVIDADES COMPLEMENTARES, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2014 2014-01-21 Portaria DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JANEIRO DE 2014. 1 extracted
norma 2740/2014 2014-01-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES DE FINS FILANTRÓPICOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 3/2014 2014-01-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI – OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROPOSTA EDUCACIONAL DE SISTEMA PRÓPRIO DE ENSINO E ATIVIDADES COMPLEMENTARES, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2014 2014-01-14 Portaria DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
materia 2/2014 2014-01-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 44 DA LEI N 2.494 - DE 01 DE ABRIL DE 2.011 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2014 2014-01-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES DE FINS FILANTRÓPICOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2739/2013 2013-12-30 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N° 2494 DE 01/04/2011, PARA ADEQUAÇÃO DA NOVA JORNADA DOS DOCENTES, JUNTO AO PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 2°, § 4°, DA LEI FEDERAL N° 11738 DE 16/07/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2738/2013 2013-12-19 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 2.047.257,25 (DOIS MILHÕES, QUARENTA E SETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. 1 extracted
norma 2735/2013 2013-12-16 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
norma 2736/2013 2013-12-16 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA PAGAMENTO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, SOMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013, DO VALOR ÚNICO DE R$ 200,00, QUE SERÁ ACRESCIDO NOS DOIS VALORES DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, PAGOS MENSALMENTE, MEDIANTE CARTÃO MAGNÉTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2737/2013 2013-12-16 Lei ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N° 2663 DE 11/01/2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES DE FINS FILANTRÓPICOS. 1 extracted
norma 2/2013 2013-12-13 Resolução AUTORIZA O PAGAMENTO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, SOMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013, DO VALOR ÚNICO DE R$. 200.00 (DUZENTOS REAIS), QUE SERÁ ACRESCIDO NO "AUXILIO ALIMENTAÇÃO" EM PECÚNIA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. 1 extracted
norma 39/2013 2013-12-11 Portaria DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013. 1 extracted
norma 2734/2013 2013-12-06 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 555.022,62 (QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, VINTE E DOIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. 1 extracted
norma 2733/2013 2013-12-04 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 36.200,00 (TRINTA E SEIS MIL E DUZENTOS REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. 1 extracted
materia 121/2013 2013-12-03 Requerimento REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÊ CUMPRIMENTO À LEGISLAÇÃO PERTINENTE NO QUE DIZ RESPEITO AO SOM DE ALTA INTENSIDADE PELA CIDADE, PRINCIPALMENTE DURANTE O PERÍODO NOTURNO. 1 extracted
materia 122/2013 2013-12-03 Requerimento REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APRESENTE - ATÉ O INÍCIO DAS AULAS DO ANO LETIVO DE 2014 - OS PLANOS DE EVOLUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO, DOS GESTORES, COORDENADORES, DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS. 1 extracted
materia 179/2013 2013-12-03 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EX-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS JOSÉ NEYGUIMAR MORANDIM PELO EXCELENTE TRABALHO QUE DESEMPENHOU FRENTE ÀQUELA PASTA. 1 extracted
materia 180/2013 2013-12-03 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO CASAL ADÃO DO ROSÁRIO FERNANDES SOARES E MARIA APARECIDA ALVES SOARES, PROPRIETÁRIOS DO SUPERMERCADO PAGUE LEVE, PELO SUCESSO E IMPORTÂNCIA DAQUELE EMPREENDIMENTO PARA NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO PELAS AÇÕES BENEFICENTES EM QUE COLABORAM. 1 extracted
materia 181/2013 2013-12-03 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À PROFª SORAIA MARIA MAZZI MANNA, DIRETORA DA ESCOLA PROFª. "IZABEL SADALLA GRISPINO", PELA PELA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO RECENTEMENTE REALIZADO NAQUELA UNIDADE DE ENSINO. 1 extracted
materia 182/2013 2013-12-03 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DORIVAL CORETTI. 1 extracted
materia 183/2013 2013-12-03 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. BENEDITA DE ARAÚJO MONTEIRO. 1 extracted
materia 184/2013 2013-12-03 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. APARECIDO DAMIÃO DOS SANTOS. 1 extracted
materia 185/2013 2013-12-03 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL JURANDIR GONÇALVES. 1 extracted
materia 186/2013 2013-12-03 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. OLGA ROSA CASANOVA. 1 extracted
materia 187/2013 2013-12-03 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JOSÉ ROTES. 1 extracted
materia 188/2013 2013-12-03 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANDERSON MUNIZ. 1 extracted
materia 189/2013 2013-12-03 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANA LÚCIA RODRIGUES PEREIRA. 1 extracted
materia 190/2013 2013-12-03 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VICENTE GENTIL. 1 extracted
materia 191/2013 2013-12-03 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ GUEDES CABRAL. 1 extracted
materia 192/2013 2013-12-03 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO PEREIRA. 1 extracted
materia 193/2013 2013-12-03 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA APARECIDA BERNARDO MARTINS. 1 extracted
materia 194/2013 2013-12-03 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. QUITÉRIA QUIRINO DA CONCEIÇÃO. 1 extracted
materia 195/2013 2013-12-03 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À JORNALISTA VANESSA EVANGELISTA DE SOUZA PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO JORNAL "A IMPRENSA". 1 extracted
materia 653/2013 2013-12-03 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE A TRIÂNGULO DO SOL AUTO-ESTRADAS S/A OBJETIVANDO REMANEJAMENTO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO EXISTENTE NO TREVO DE ACESSO A GUARIBA, NA SP 326 - RODOVIA FARIA LIMA. 1 extracted