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Guariba (SP)

IBGE code3518602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guariba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11419 / 4952 / 392
Documents (with text) 16527 (15600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 18 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 9 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 15 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 30 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 26 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 53 1973 · Norma: 35 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 26 1977 · Norma: 34 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 50 1980 · Norma: 52 1981 · Norma: 39 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 29 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 54 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 93 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 143 2002 · Norma: 115 2003 · Norma: 104 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 101 2005 · Matéria: 568 2005 · Norma: 114 2006 · Matéria: 505 2006 · Norma: 76 2007 · Matéria: 593 2007 · Norma: 116 2008 · Matéria: 398 2008 · Norma: 72 2009 · Matéria: 654 2009 · Norma: 112 2010 · Matéria: 557 2010 · Norma: 124 2011 · Matéria: 578 2011 · Norma: 149 2012 · Matéria: 524 2012 · Norma: 134 2013 · Matéria: 984 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 935 2014 · Norma: 169 2015 · Matéria: 857 2015 · Norma: 126 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 566 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 563 2017 · Norma: 125 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 461 2018 · Norma: 138 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 504 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 270 2020 · Norma: 130 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 409 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 370 2022 · Norma: 132 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 357 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 270 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 371 2025 · Norma: 141 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 118 2026 · Norma: 48 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16763)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 255/2014 2014-08-01 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS DOS REFLETORES DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA PRÓXIMA AO "SUPERMERCADO LIBIANO", NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS ÍTALO POLITI E JOÃO ALVES BARBOSA. 1 extracted
materia 256/2014 2014-08-01 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO COLOCAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO AO REDOR DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA PRÓXIMA AO "SUPERMERCADO LIBIANO", NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS ÍTALO POLITI E JOÃO ALVES BARBOSA. 1 extracted
materia 257/2014 2014-08-01 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA ALTURA DO Nº 316 DA RUA VEREADOR JOÃO FERNANDES JÚNIOR. 1 extracted
materia 258/2014 2014-08-01 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA VISANDO PROCEDER À MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DO PLAYGROUND LOCALIZADO NA ÁREA VERDE EXISTENTE ENTRE A AVENIDA NICOLAU MORATO E RUA RAFAEL FABRÍCIO, NO RESIDENCIAL NELSON CAPORUSSO. 1 extracted
materia 259/2014 2014-08-01 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NAS RUAS SANTA ERNESTINA E DOBRADA, NA COHAB I, DE TAL FORMA QUE IMPEÇAM O DESENVOLVIMENTO DE ALTAS VELOCIDADES NAQUELAS VIAS. 1 extracted
materia 260/2014 2014-08-01 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE GESTÕES SEJAM FEITAS PERANTE A DIREÇÃO DA CPFL OBJETIVANDO VIABILIZAR A TROCA DOS POSTES DE MADEIRA PELOS DE CONCRETO, NAS VILAS PACÍFICO E LANDGRAF; E QUE ESSA PROVIDÊNCIA SEJA TOMADA, PAULATINAMENTE, POR TODA CIDADE, DANDO, ASSIM, CUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº. 2.542. 1 extracted
materia 261/2014 2014-08-01 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE A CPFL OBJETIVANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA AV. GERALDO TOMAZ DE AQUINO, NO RESIDENCIAL MORADA DO SOL, TROCANDO AS LÂMPADAS ATUAIS POR OUTRAS DE MAIOR POTÊNCIA. 1 extracted
materia 262/2014 2014-08-01 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ABERTURA DA AVENIDA JOSÉ OLIVEIRA DE SOUZA, INTERLIGANDO-A À RUA RAMIRO SUAREZ RODRIGUEZ. 1 extracted
materia 263/2014 2014-08-01 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NO TERRENO DA PREFEITURA LOCALIZADO NA ESQUINA DA AVENIDA ATÍLIO CHERION COM A RUA RAMIRO SUAREZ RODRIGUEZ. INDICA, AINDA, QUE LÁ SEJA CONSTRUÍDA UMA ÁREA DE LAZER, DOTADA DE ILUMINAÇÃO, QUIOSQUES, BANCOS, ETC, OU QUE SEJA UTILIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE. 1 extracted
materia 264/2014 2014-08-01 Indicação SOLICITA À MESA DIRETORA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO O NOME DE ÂNGELO NATALINO PASCHOALETO. 1 extracted
materia 265/2014 2014-08-01 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DA RUA AMÉRICO FABIANO LUÍS, NO JARDIM SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 266/2014 2014-08-01 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À RECONSTRUÇÃO DA CANALETA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA THIAGO DA COSTA RIBEIRO COM A AVENIDA JOÃO ALVES BARBOSA, NO RESIDENCIAL VILA MARIANA II. 1 extracted
materia 267/2014 2014-08-01 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE GESTÕES SEJAM FEITAS PERANTE A DIREÇÃO DA SABESP, OBJETIVANDO QUE A CONCESSIONÁRIA DESENVOLVA EM NOSSO MUNICÍPIO - E EM TODA REGIÃO - UM SISTEMA DE RECOMPENSA PARA GARANTIR QUE, EM TEMPOS DE MUITO CALOR E POUCA CHUVA, O CONSUMIDOR ECONOMIZE ÁGUA. 1 extracted
materia 268/2014 2014-08-01 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DE KUNG FU, TAEKWONDO, JUDÔ E CAPOEIRA, PARA QUE NOSSAS CRIANÇAS E JOVENS TENHAM A OPORTUNIDADE DE SE ENVOLVER EM ALGUMAS DESSAS MODALIDADES. 1 extracted
materia 269/2014 2014-08-01 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NO JARDIM IRAJÁ. 1 extracted
materia 270/2014 2014-08-01 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS DE FISCALIZAÇÃO DE VELOCIDADE, NA RODOVIA VICINAL PREFEITO "SEBASTIÃO DUARTE VARELLA", MAIS PRECISAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO RESIDENCIAL BELA VISTA, A FIM DE COIBIR ALTAS VELOCIDADES NAQUELE TRECHO, EVITANDO, ASSIM, A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES. 1 extracted
materia 271/2014 2014-08-01 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE A CPFL OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ EM POSTE EXISTENTE NA RUA SÃO MARTINHO, ESQUINA COM A AVENIDA 10 DE ABRIL. 1 extracted
materia 272/2014 2014-08-01 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE RESTRINGIR O ESTACIONAMENTO A APENAS UM DOS LADOS DA RUA NELLO PETRINI, NO TRECHO QUE VAI DO NOVO PRÉDIO DO "SUPERMERCADO COLISEU" ATÉ A PRAÇA DOS TRABALHADORES, NA VILA CECAP. 1 extracted
materia 273/2014 2014-08-01 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE BANCOS AO REDOR DA ÁREA VERDE DO JARDIM GAIVOTAS. 1 extracted
materia 274/2014 2014-08-01 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO VIABILIZAR A ILUMINAÇÃO DA ÁREA VERDE DO JARDIM GAIVOTAS. 1 extracted
materia 275/2014 2014-08-01 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DESENTUPIR E EFETUAR LIMPEZA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA ALTURA DO NUMERO 681 DA AVENIDA LEONILDO GUERRA, NA VILA ROCCA. 1 extracted
materia 276/2014 2014-08-01 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ESQUINA DA AVENIDA LIBERDADE COM A RUA LOURENÇO GELAIN; SE POSSÍVEL QUE SEJA CANALETA DE FERRO COM GRADES, NOS MOLDES DA QUE FOI INSTALADA NA RUA NOVE DE JULHO, ESQUINA COM A AVENIDA JOAQUIM MATHEUS CORRÊA. 1 extracted
materia 277/2014 2014-08-01 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA CONTÍGUA À ESTAÇÃO RODOVIÁRIA NOVA. 1 extracted
materia 278/2014 2014-08-01 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA LIGANDO O PÁTIO DA "VACA MECÂNICA" AO PÁTIO DA EMEB "PROFª. ANNA MARIA SANCHES ROCCA", OBJETIVANDO COM ISSO PROTEGER OS ALUNOS NOS DIAS CHUVOSOS. 1 extracted
materia 279/2014 2014-08-01 Indicação SOLICITANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE PROCEDER À PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO (INDICAÇÃO DE "PARE") NO CRUZAMENTO DA RUA CARMINE CAPORUSSO COM A AVENIDA JOÃO DE SOUZA SILVA, NO JARDIM SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 280/2014 2014-08-01 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À RECONSTRUÇÃO DA CANALETA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA NA RUA RUI BARBOSA, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA JOAQUIM CARLOS DE MATTOS; SE POSSÍVEL QUE SEJA CANALETA DE FERRO COM GRADES, NOS MOLDES DA QUE FOI INSTALADA NA RUA NOVE DE JULHO, ESQUINA COM A AVENIDA JOAQUIM MATHEUS CORRÊA. 1 extracted
materia 281/2014 2014-08-01 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PERANTE A CPFL, OBJETIVANDO EFETUAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA BAHIA, NA VILA AMORIM, SUBSTITUINDO AS ATUAIS LÂMPADAS POR OUTRAS DE MAIOR POTÊNCIA. 1 extracted
materia 282/2014 2014-08-01 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA CAETANO FRUJUELLO, NA VILA JORDÃO, DE TAL FORMA QUE IMPEÇAM O DESENVOLVIMENTO DE ALTAS VELOCIDADES NAQUELA VIA. 1 extracted
materia 283/2014 2014-08-01 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA AO LADO DA EMEB "FRANCISCO ANTONIO LOUZADA", NO JARDIM MONTE BELO. 1 extracted
materia 284/2014 2014-08-01 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PERANTE A CPFL NO SENTIDO DE PROCEDER ÀS MELHORIAS, QUE ESPECIFICA, NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO INÍCIO DA AVENIDA JOAQUIM CARLOS DE MATTOS, NA VILA CORONA. 1 extracted
materia 285/2014 2014-08-01 Indicação REITERA INDICAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO INSTALAR UM PLAYGROUND NO RESIDENCIAL SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 286/2014 2014-08-01 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE, COM MESA E BANCOS, SE POSSÍVEL TAMBÉM COM ILUMINAÇÃO, NA PRAÇA "JOAQUIM CARATO", NO JARDIM IRAJÁ. 1 extracted
materia 287/2014 2014-08-01 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR A ÁREA CONTÍGUA AO CEMITÉRIO PARA ABRIGAR O COMÉRCIO AMBULANTE NO DIA DE FINADOS; RETIRANDO O ALAMBRADO, LIMPANDO-A E ESTRUTURANDO-A PARA TAL FINALIDADE. 1 extracted
materia 288/2014 2014-08-01 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INSTALAR TRÊS JOGOS DE MESA E BANCOS NA PRAÇA "JOAQUIM CARATO", NO JARDIM IRAJÁ. 1 extracted
materia 289/2014 2014-08-01 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR PINTURA DAS FAIXAS DEMARCATÓRIAS DE ESTACIONAMENTO NA RUA INTERNA DO CEMITÉRIO, AQUELA LINDEIRA AO ESCRITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO. 1 extracted
materia 290/2014 2014-08-01 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARCELO RAGAZZI COM A RUA SAMPAIO VIDAL, E NO CRUZAMENTO DA AVENIDA 10 DE ABRIL COM A RUA RUI BARBOSA. 1 extracted
materia 291/2014 2014-08-01 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONCEDER ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS VIGIAS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA, CONFORME ESTIPULA A LEI Nº 12.740, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2012, E A PORTARIA Nº 1.885, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013. 1 extracted
materia 292/2014 2014-08-01 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE CONSTRUIR REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 10 DA RUA DUMONT, NA COHAB I. 1 extracted
materia 293/2014 2014-08-01 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SE PROCEDER À LIMPEZA PERIÓDICA NO DISTRITO INDUSTRIAL "FRANCISCO CARNEIRO D´ALBUQUERQUE" E NO DISTRITO EMPRESARIAL "GOVERNADOR MÁRIO COVAS". 1 extracted
materia 294/2014 2014-08-01 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE, NA REFORMA PLANEJADA DA EMEB "PROFº. LUIZ GARAVELLO", AS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DA ESCOLA FIQUEM NA FRENTE DO PRÉDIO. 1 extracted
materia 295/2014 2014-08-01 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA "SELF-SERVICE" NA MERENDA ESCOLAR. 1 extracted
materia 296/2014 2014-08-01 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR PRATOS DE VIDRO E GARFOS NOS REFEITÓRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A EXEMPLO QUE FOI FEITO NA EMEB "PROFª. ANDRÉA GODÓI WIK DELFINO". 1 extracted
materia 297/2014 2014-08-01 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO A ATIVAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA DA EMEB "PROFº. ALFREDO ROLIM DE MOURA". 1 extracted
materia 298/2014 2014-08-01 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM SISTEMA PARA CONCEDER, AOS MUNÍCIPES INADIMPLENTES, PARCELAMENTO OU DESCONTO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, INCLUSIVE OS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA. 1 extracted
materia 299/2014 2014-08-01 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE HAJA MELHOR E MAIOR CONTROLE DO BANCO DE HORAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E QUE ESSE CONTROLE SEJA EXPLICITADO ATRAVÉS DE DEMONSTRATIVO MENSAL NO HOLERITE DO FUNCIONÁRIO. INDICA, AINDA, QUE AS HORAS EXCEDENTES NÃO COMPENSADAS SEJAM QUITADAS EM PECÚNIA NO PRAZO MÁXIMO DE UM ANO, CONFORME PRECEITUA A LEI. 1 extracted
materia 300/2014 2014-08-01 Indicação SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA CASA NO SENTIDO DE QUE HAJA MELHOR E MAIOR CONTROLE DO BANCO DE HORAS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO, E QUE ESSE CONTROLE SEJA EXPLICITADO ATRAVÉS DE DEMONSTRATIVO MENSAL NO HOLERITE DO FUNCIONÁRIO. INDICA, AINDA, QUE AS HORAS EXCEDENTES NÃO COMPENSADAS SEJAM QUITADAS EM PECÚNIA NO PRAZO MÁXIMO DE UM ANO, CONFORME PRECEITUA A LEI. 1 extracted
materia 301/2014 2014-08-01 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE GESTÕES SEJAM FEITAS PERANTE O PODER JUDICIÁRIO E O MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUE, NUMA PARCEIRA, SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE GALERIA COM FOTOS DE JUÍZES E PROMOTORES QUE PASSARAM PELO FÓRUM DA COMARCA NOS 50 ANOS DE SUA EXISTÊNCIA. 1 extracted
materia 88/2014 2014-07-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.122.929,93 (UM MILHÃO, CENTO E VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS, VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. 1 extracted
materia 93/2014 2014-07-30 Projeto de Lei Ordinária REVOGA AS LEIS Nº 2.784, DE 05 DE JUNHO DE 2.014; 2.798, DE 27 DE JUNHO DE 2.014; E 2.799, DE 27 DE JUNHO DE 2.014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 85/2014 2014-07-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL PAINEIRAS DE "AVENIDA JOÃO ALVES DOS ANJOS". 1 extracted