| norma |
2837/2014 |
2014-09-25 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 46.075,57 (QUARENTA E SEIS MIL, SETENTA E CINCO REAIS E CINQÜENTA E SETE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| norma |
2838/2014 |
2014-09-25 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL -, EM CONFORMIDADE COM AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NAS MINUTAS DESSE INSTRUMENTO E DO ACORDO OPERATIVO, QUE SÃO PARTES INTEGRANTES DESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2839/2014 |
2014-09-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º E SEUS §§ 1º E 2º, DA LEI Nº. 1.718, DE 16/08/2000, QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO BEM IMÓVEL EDIFICADO NA RUA CASTELO BRANCO, Nº 1.541, NO JARDIM MONTE ALEGRE, EM FAVOR DO 3º PELOTÃO DA 2ª CAMPANHA DO 43º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2840/2014 |
2014-09-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
355/2014 |
2014-09-24 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES DE TETO NA ESCOLA MUNICIPAL DE JUDÔ, LOCALIZADA NO ANTIGO TERMINAL RODOVIÁRIO. |
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| norma |
13/2014 |
2014-09-24 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE SETEMBRO DE 2014. |
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| materia |
151/2014 |
2014-09-23 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA, COMISSÃO TÉCNICA E ELENCO DO GUARIBA ESPORTE PELA BOA CAMPANHA APRESENTADA NO CAMPEONATO PAULISTA DA SEGUNDA DIVISÃO. |
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| materia |
152/2014 |
2014-09-23 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, SRA. SAMIRA BAUAB, BEM COMO A TODOS OS ORGANIZADORES E COLABORADORES, PELA REALIZAÇÃO DO 11º ENCONTRO DE FOLIA DE REIS, OCORRIDO EM 14 DE SETEMBRO NA PRAÇA DOS TRABALHADORES "VEREADOR FÁBIO BISCIO". |
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| materia |
153/2014 |
2014-09-23 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE GILDO FERNANDES DOURADO. |
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| materia |
154/2014 |
2014-09-23 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTONIO BENEDITO MAINE. |
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| materia |
155/2014 |
2014-09-23 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ROSÁLIA DOS ANJOS SANTOS. |
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| materia |
156/2014 |
2014-09-23 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO GUSTAVO DA SILVA. |
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| materia |
157/2014 |
2014-09-23 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ RODRIGUES LOPES. |
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| materia |
158/2014 |
2014-09-23 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE KEROLYN HELENA RUTI DIAS. |
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| materia |
159/2014 |
2014-09-23 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE CELESTINA DA SILVA VIEIRA. |
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| materia |
160/2014 |
2014-09-23 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE AUGUSTO BRUNELI. |
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| materia |
161/2014 |
2014-09-23 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTONIO D´ÁVILA. |
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| materia |
162/2014 |
2014-09-23 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ PINHEIRO DA SILVA. |
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| materia |
354/2014 |
2014-09-23 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 92 DA AV. ENGENHEIRO CARLOS EDUARDO TESSARI. |
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| materia |
356/2014 |
2014-09-23 |
Indicação |
SOLICITA À MESA DIRETORA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE, SEJA DENOMINADA VIA PÚBLICA COM O NOME DE LUZIA ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA. |
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| materia |
357/2014 |
2014-09-23 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ENERGIA ELÉTRICA NO LOCAL ONDE FUNCIONA A FEIRA LIVRE AOS DOMINGOS. |
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| materia |
358/2014 |
2014-09-23 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO PARA MONITORAMENTO NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, PARA DAR MAIS SEGURANÇA AOS ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS. |
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| materia |
359/2014 |
2014-09-23 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS, TENDO POR FINALIDADE ASSISTIR, COORDENAR, ORIENTAR E CONTROLAR A ATUAÇÃO JURÍDICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO NA DEFESA DOS SEUS DIREITOS E INTERESSES NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA, JUDICIAL, PATRIMONIAL E FISCAL. |
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| materia |
360/2014 |
2014-09-23 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 666 DA AV. ÍTALO POLITI. |
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| materia |
361/2014 |
2014-09-23 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE BANCOS DE CONCRETO NA CALÇADA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DE JUDÔ, LOCALIZADA NO ANTIGO TERMINAL RODOVIÁRIO. |
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| materia |
362/2014 |
2014-09-23 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER AOS REPAROS NECESSÁRIOS NA CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS EXISTENTE NA ESQUINA DA RUA DR. HORÁCIO LEMOS NETTO COM A AV. VICTOR VALENTIE DE OLIVEIRA. |
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| materia |
363/2014 |
2014-09-23 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE MANTER O FORNECIMENTO DE ÁGUA PROVENIENTE DA MINA AOS IMÓVEIS DO RESIDENCIAL SANTA CRUZ, MESMO APÓS A SABESP IMPLANTAR NAQUELE BAIRRO A PARTE DE SANEAMENTO BÁSICO QUE LHE COMPETE. |
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| materia |
364/2014 |
2014-09-23 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER AOS REPAROS NECESSÁRIOS NA CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS EXISTENTE NA ESQUINA DA AV. ATÍLIO CHERION COM A RUA JOSÉ CORRÊA LEITE FILHO. |
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| materia |
365/2014 |
2014-09-23 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À RECONSTRUÇÃO DA CANALETA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA SHINZU SHIMIZU COM A AVENIDA BAHIA. |
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| materia |
366/2014 |
2014-09-23 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA SALVADOR CAMPANHÃO. |
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| materia |
367/2014 |
2014-09-23 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO Nº 740 DA RUA VICENTE MARAFIOTI, NO RESIDENCIAL MONTE BELO. |
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| materia |
368/2014 |
2014-09-23 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 224 DA RUA ANTONIO VITRANI, NA COHAB II. |
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| materia |
369/2014 |
2014-09-23 |
Indicação |
SOLICITA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE PEDRO QUALIO. |
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| materia |
370/2014 |
2014-09-23 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) UM POUCO ACIMA DO NÚMERO 104 DA AVENIDA ANTONIO TESSARI. |
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| materia |
371/2014 |
2014-09-23 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE GESTÕES SEJAM FEITAS PERANTE O DER NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ALARGAMENTO DA PONTE SOBRE O RIO BONFIM, LOCALIZADA NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA GUARIBA A MOTUCA, NA DIVISA DOS DOIS MUNICÍPIOS. |
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| materia |
372/2014 |
2014-09-23 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA RUA JOSÉ BOSCO E AVENIDA WALDEMAR MORANDIM, NO RESIDENCIAL NELSON CAPORUSSO, E NA RUA MARIA APARECIDA CIGANHA CAPORUSSO, NO RESIDENCIAL VILA MARIANA I. |
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| materia |
373/2014 |
2014-09-23 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO COLOCAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO AO REDOR DA QUADRA ESPORTIVA DA PRAÇA SEBASTIÃO DE CASTRO, NA COHAB II. |
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| materia |
374/2014 |
2014-09-23 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VERIFICAR E RESOLVER O PROBLEMA DE ACÚMULO DE ÁGUA NA RUA CASTELO BRANCO, MAIS PRECISAMENTE NO QUARTEIRÃO ONDE SE LOCALIZA O SUPERMERCADO DA ECONOMIA. |
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| materia |
375/2014 |
2014-09-23 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO DEMUTRAN OBJETIVANDO RETIRAR O REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) EXISTENTE NA ALTURA DO NÚMERO 789 DA AVENIDA JOAQUIM MATHEUS CORRÊA. |
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| materia |
376/2014 |
2014-09-23 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE RESTABELECER MÃO DUPLA DE TRÂNSITO NA RUA SALVADOR D´ONÓFRIO, NO QUARTEIRÃO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS ANTONIO ALBINO E JOAQUIM MATHEUS CORRÊA, COMO ERA HÁ ALGUM TEMPO; E QUE SEJA MANTIDA A PERMISSÃO PARA ESTACIONAMENTO EM APENAS UM DOS LADOS DO REFERIDO TRECHO. |
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| materia |
377/2014 |
2014-09-23 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VERIFICAR E RESOLVER O PROBLEMA DE ACÚMULO DE ÁGUA NA ESQUINA DA RUA JOSÉ CORRÊA LEITE FILHO COM A AVENIDA LUIZ DE CÁPUA, ONDE HÁ POUCO TEMPO FOI CONSTRUÍDA UMA CANALETA, PORÉM ESSE DISPOSITIVO NÃO ESTÁ DANDO VAZÃO CORRETA À REFERIDA ÁGUA. |
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| materia |
378/2014 |
2014-09-23 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA ALTURA DO NÚMERO 920 DA RUA JOSÉ CORRÊA LEITE FILHO, PARA QUE PROCEDA À CAPINA E LIMPEZA DO IMÓVEL. |
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| materia |
379/2014 |
2014-09-23 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UMA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL, MAIS PRECISAMENTE COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE. |
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| materia |
380/2014 |
2014-09-23 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO COMPLETA AOS ATLETAS GUARIBENSES, QUANDO FOREM COMPETIR EM OUTRAS CIDADES. |
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| materia |
381/2014 |
2014-09-23 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE OBJETIVANDO DISPONIBILIZAR EXAME MÉDICO PERIÓDICO AOS INTEGRANTES DOS PROJETOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO, TANTO DA PREFEITURA QUANTO DAS ENTIDADES SUBVENCIONADAS. |
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| materia |
382/2014 |
2014-09-23 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ALARGAMENTO DO TREVO DO DISTRITO EMPRESARIAL “GOVERNADOR MÁRIO COVAS”. |
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| materia |
107/2014 |
2014-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL -, EM CONFORMIDADE COM AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NAS MINUTAS DESSE INSTRUMENTO E DO ACORDO OPERATIVO, QUE SÃO PARTES INTEGRANTES DESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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108/2014 |
2014-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º E SEUS §§ 1º E 2º, DA LEI Nº. 1.718, DE 16/08/2000, QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO BEM IMÓVEL EDIFICADO NA RUA CASTELO BRANCO, Nº 1.541, NO JARDIM MONTE ALEGRE, EM FAVOR DO 3º PELOTÃO DA 2ª CAMPANHA DO 43º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
106/2014 |
2014-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 46.075,57 (QUARENTA E SEIS MIL, SETENTA E CINCO REAIS E CINQÜENTA E SETE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| materia |
105/2014 |
2014-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 2º, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.026, DE 14/01/2005, COM AS MODIFICAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.679, DE 28/03/2013 E LEI Nº 2.694, DE 06/06/2013, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E SALÁRIOS, DO QUADRO GERAL DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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