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Guariba (SP)

IBGE code3518602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guariba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11419 / 4952 / 392
Documents (with text) 16527 (15600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 18 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 9 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 15 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 30 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 26 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 53 1973 · Norma: 35 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 26 1977 · Norma: 34 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 50 1980 · Norma: 52 1981 · Norma: 39 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 29 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 54 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 93 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 143 2002 · Norma: 115 2003 · Norma: 104 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 101 2005 · Matéria: 568 2005 · Norma: 114 2006 · Matéria: 505 2006 · Norma: 76 2007 · Matéria: 593 2007 · Norma: 116 2008 · Matéria: 398 2008 · Norma: 72 2009 · Matéria: 654 2009 · Norma: 112 2010 · Matéria: 557 2010 · Norma: 124 2011 · Matéria: 578 2011 · Norma: 149 2012 · Matéria: 524 2012 · Norma: 134 2013 · Matéria: 984 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 935 2014 · Norma: 169 2015 · Matéria: 857 2015 · Norma: 126 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 566 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 563 2017 · Norma: 125 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 461 2018 · Norma: 138 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 504 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 270 2020 · Norma: 130 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 409 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 370 2022 · Norma: 132 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 357 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 270 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 371 2025 · Norma: 141 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 118 2026 · Norma: 48 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16763)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2837/2014 2014-09-25 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 46.075,57 (QUARENTA E SEIS MIL, SETENTA E CINCO REAIS E CINQÜENTA E SETE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. 1 extracted
norma 2838/2014 2014-09-25 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL -, EM CONFORMIDADE COM AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NAS MINUTAS DESSE INSTRUMENTO E DO ACORDO OPERATIVO, QUE SÃO PARTES INTEGRANTES DESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2839/2014 2014-09-25 Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º E SEUS §§ 1º E 2º, DA LEI Nº. 1.718, DE 16/08/2000, QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO BEM IMÓVEL EDIFICADO NA RUA CASTELO BRANCO, Nº 1.541, NO JARDIM MONTE ALEGRE, EM FAVOR DO 3º PELOTÃO DA 2ª CAMPANHA DO 43º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2840/2014 2014-09-25 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 355/2014 2014-09-24 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES DE TETO NA ESCOLA MUNICIPAL DE JUDÔ, LOCALIZADA NO ANTIGO TERMINAL RODOVIÁRIO. 1 extracted
norma 13/2014 2014-09-24 Portaria DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE SETEMBRO DE 2014. 1 extracted
materia 151/2014 2014-09-23 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA, COMISSÃO TÉCNICA E ELENCO DO GUARIBA ESPORTE PELA BOA CAMPANHA APRESENTADA NO CAMPEONATO PAULISTA DA SEGUNDA DIVISÃO. 1 extracted
materia 152/2014 2014-09-23 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, SRA. SAMIRA BAUAB, BEM COMO A TODOS OS ORGANIZADORES E COLABORADORES, PELA REALIZAÇÃO DO 11º ENCONTRO DE FOLIA DE REIS, OCORRIDO EM 14 DE SETEMBRO NA PRAÇA DOS TRABALHADORES "VEREADOR FÁBIO BISCIO". 1 extracted
materia 153/2014 2014-09-23 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE GILDO FERNANDES DOURADO. 1 extracted
materia 154/2014 2014-09-23 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTONIO BENEDITO MAINE. 1 extracted
materia 155/2014 2014-09-23 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ROSÁLIA DOS ANJOS SANTOS. 1 extracted
materia 156/2014 2014-09-23 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO GUSTAVO DA SILVA. 1 extracted
materia 157/2014 2014-09-23 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ RODRIGUES LOPES. 1 extracted
materia 158/2014 2014-09-23 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE KEROLYN HELENA RUTI DIAS. 1 extracted
materia 159/2014 2014-09-23 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE CELESTINA DA SILVA VIEIRA. 1 extracted
materia 160/2014 2014-09-23 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE AUGUSTO BRUNELI. 1 extracted
materia 161/2014 2014-09-23 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTONIO D´ÁVILA. 1 extracted
materia 162/2014 2014-09-23 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ PINHEIRO DA SILVA. 1 extracted
materia 354/2014 2014-09-23 Indicação SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 92 DA AV. ENGENHEIRO CARLOS EDUARDO TESSARI. 1 extracted
materia 356/2014 2014-09-23 Indicação SOLICITA À MESA DIRETORA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE, SEJA DENOMINADA VIA PÚBLICA COM O NOME DE LUZIA ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA. 1 extracted
materia 357/2014 2014-09-23 Indicação REITERA INDICAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ENERGIA ELÉTRICA NO LOCAL ONDE FUNCIONA A FEIRA LIVRE AOS DOMINGOS. 1 extracted
materia 358/2014 2014-09-23 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO PARA MONITORAMENTO NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, PARA DAR MAIS SEGURANÇA AOS ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
materia 359/2014 2014-09-23 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS, TENDO POR FINALIDADE ASSISTIR, COORDENAR, ORIENTAR E CONTROLAR A ATUAÇÃO JURÍDICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO NA DEFESA DOS SEUS DIREITOS E INTERESSES NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA, JUDICIAL, PATRIMONIAL E FISCAL. 1 extracted
materia 360/2014 2014-09-23 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 666 DA AV. ÍTALO POLITI. 1 extracted
materia 361/2014 2014-09-23 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE BANCOS DE CONCRETO NA CALÇADA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DE JUDÔ, LOCALIZADA NO ANTIGO TERMINAL RODOVIÁRIO. 1 extracted
materia 362/2014 2014-09-23 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER AOS REPAROS NECESSÁRIOS NA CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS EXISTENTE NA ESQUINA DA RUA DR. HORÁCIO LEMOS NETTO COM A AV. VICTOR VALENTIE DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 363/2014 2014-09-23 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE MANTER O FORNECIMENTO DE ÁGUA PROVENIENTE DA MINA AOS IMÓVEIS DO RESIDENCIAL SANTA CRUZ, MESMO APÓS A SABESP IMPLANTAR NAQUELE BAIRRO A PARTE DE SANEAMENTO BÁSICO QUE LHE COMPETE. 1 extracted
materia 364/2014 2014-09-23 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER AOS REPAROS NECESSÁRIOS NA CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS EXISTENTE NA ESQUINA DA AV. ATÍLIO CHERION COM A RUA JOSÉ CORRÊA LEITE FILHO. 1 extracted
materia 365/2014 2014-09-23 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À RECONSTRUÇÃO DA CANALETA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA SHINZU SHIMIZU COM A AVENIDA BAHIA. 1 extracted
materia 366/2014 2014-09-23 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA SALVADOR CAMPANHÃO. 1 extracted
materia 367/2014 2014-09-23 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO Nº 740 DA RUA VICENTE MARAFIOTI, NO RESIDENCIAL MONTE BELO. 1 extracted
materia 368/2014 2014-09-23 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 224 DA RUA ANTONIO VITRANI, NA COHAB II. 1 extracted
materia 369/2014 2014-09-23 Indicação SOLICITA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE PEDRO QUALIO. 1 extracted
materia 370/2014 2014-09-23 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) UM POUCO ACIMA DO NÚMERO 104 DA AVENIDA ANTONIO TESSARI. 1 extracted
materia 371/2014 2014-09-23 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE GESTÕES SEJAM FEITAS PERANTE O DER NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ALARGAMENTO DA PONTE SOBRE O RIO BONFIM, LOCALIZADA NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA GUARIBA A MOTUCA, NA DIVISA DOS DOIS MUNICÍPIOS. 1 extracted
materia 372/2014 2014-09-23 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA RUA JOSÉ BOSCO E AVENIDA WALDEMAR MORANDIM, NO RESIDENCIAL NELSON CAPORUSSO, E NA RUA MARIA APARECIDA CIGANHA CAPORUSSO, NO RESIDENCIAL VILA MARIANA I. 1 extracted
materia 373/2014 2014-09-23 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO COLOCAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO AO REDOR DA QUADRA ESPORTIVA DA PRAÇA SEBASTIÃO DE CASTRO, NA COHAB II. 1 extracted
materia 374/2014 2014-09-23 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VERIFICAR E RESOLVER O PROBLEMA DE ACÚMULO DE ÁGUA NA RUA CASTELO BRANCO, MAIS PRECISAMENTE NO QUARTEIRÃO ONDE SE LOCALIZA O SUPERMERCADO DA ECONOMIA. 1 extracted
materia 375/2014 2014-09-23 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO DEMUTRAN OBJETIVANDO RETIRAR O REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) EXISTENTE NA ALTURA DO NÚMERO 789 DA AVENIDA JOAQUIM MATHEUS CORRÊA. 1 extracted
materia 376/2014 2014-09-23 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE RESTABELECER MÃO DUPLA DE TRÂNSITO NA RUA SALVADOR D´ONÓFRIO, NO QUARTEIRÃO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS ANTONIO ALBINO E JOAQUIM MATHEUS CORRÊA, COMO ERA HÁ ALGUM TEMPO; E QUE SEJA MANTIDA A PERMISSÃO PARA ESTACIONAMENTO EM APENAS UM DOS LADOS DO REFERIDO TRECHO. 1 extracted
materia 377/2014 2014-09-23 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VERIFICAR E RESOLVER O PROBLEMA DE ACÚMULO DE ÁGUA NA ESQUINA DA RUA JOSÉ CORRÊA LEITE FILHO COM A AVENIDA LUIZ DE CÁPUA, ONDE HÁ POUCO TEMPO FOI CONSTRUÍDA UMA CANALETA, PORÉM ESSE DISPOSITIVO NÃO ESTÁ DANDO VAZÃO CORRETA À REFERIDA ÁGUA. 1 extracted
materia 378/2014 2014-09-23 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA ALTURA DO NÚMERO 920 DA RUA JOSÉ CORRÊA LEITE FILHO, PARA QUE PROCEDA À CAPINA E LIMPEZA DO IMÓVEL. 1 extracted
materia 379/2014 2014-09-23 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UMA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL, MAIS PRECISAMENTE COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE. 1 extracted
materia 380/2014 2014-09-23 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO COMPLETA AOS ATLETAS GUARIBENSES, QUANDO FOREM COMPETIR EM OUTRAS CIDADES. 1 extracted
materia 381/2014 2014-09-23 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE OBJETIVANDO DISPONIBILIZAR EXAME MÉDICO PERIÓDICO AOS INTEGRANTES DOS PROJETOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO, TANTO DA PREFEITURA QUANTO DAS ENTIDADES SUBVENCIONADAS. 1 extracted
materia 382/2014 2014-09-23 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ALARGAMENTO DO TREVO DO DISTRITO EMPRESARIAL “GOVERNADOR MÁRIO COVAS”. 1 extracted
materia 107/2014 2014-09-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL -, EM CONFORMIDADE COM AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NAS MINUTAS DESSE INSTRUMENTO E DO ACORDO OPERATIVO, QUE SÃO PARTES INTEGRANTES DESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 108/2014 2014-09-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º E SEUS §§ 1º E 2º, DA LEI Nº. 1.718, DE 16/08/2000, QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO BEM IMÓVEL EDIFICADO NA RUA CASTELO BRANCO, Nº 1.541, NO JARDIM MONTE ALEGRE, EM FAVOR DO 3º PELOTÃO DA 2ª CAMPANHA DO 43º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 106/2014 2014-09-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 46.075,57 (QUARENTA E SEIS MIL, SETENTA E CINCO REAIS E CINQÜENTA E SETE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. 1 extracted
materia 105/2014 2014-09-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 2º, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.026, DE 14/01/2005, COM AS MODIFICAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.679, DE 28/03/2013 E LEI Nº 2.694, DE 06/06/2013, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E SALÁRIOS, DO QUADRO GERAL DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted