| materia |
173/2010 |
2010-09-14 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR QUE TODAS AS PRAÇAS DA CIDADE - NA MEDIDA DO POSSÍVEL - RECEBAM A MESMA ILUMINAÇÃO QUE FOI INSTALADA NA NOVA PRAÇA DA COHAB II. |
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173/2010 |
2010-09-14 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA. |
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174/2010 |
2010-09-14 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA DESIGNE GUARDAS PARA A NOVA PRAÇA DA COHAB II. |
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174/2010 |
2010-09-14 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. CONCEIÇÃO DE GODÓI BUENO. |
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| materia |
175/2010 |
2010-09-14 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CRUZAMENTO DA RUA AMARAL VAZ MELONI COM AV. SEGISMUNDO MANGOLINI. |
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| materia |
175/2010 |
2010-09-14 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO CARLOS DE LAURENTIZ. |
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176/2010 |
2010-09-14 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA RUA VICENTE MARAFIOTI, NO JARDIM MONTE BELO. |
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176/2010 |
2010-09-14 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. GILMAR REGINALDO COSTA, ENFERMEIRO DO HOSPITAL REGIONAL "FRANCISCO CARNEIRO D'ALBUQUERQUE", PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO E PELO BOM ATENDIMENTO PRESTADO AOS NOSSOS MUNÍCIPES. |
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| materia |
177/2010 |
2010-09-14 |
Indicação |
INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE EM FUTUROS LOTEAMENTOS, SEJA DENOMINADA VIA PÚBLICA COM O NOME DE JOÃO ZIVIANI. |
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| materia |
177/2010 |
2010-09-14 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ENFERMEIRA APOSENTADA CORINA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE PRESTOU À POPULAÇÃO GUARIBENSE DURANTE O TEMPO EM QUE EXERCEU SUA NOBRE PROFISSÃO. |
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| materia |
178/2010 |
2010-09-14 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA MENSAL ATÉ O FINAL DO ANO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
178/2010 |
2010-09-14 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SRA. DONÁRIA VIANA SILVA (DONA EULÁLIA), PELA EMOCIONANTE LIÇÃO DE SOLIDARIEDADE HUMANA, DE COMUNHÃO FRATERNA E DE AMOR AO PRÓXIMO. |
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179/2010 |
2010-09-14 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA VISANDO SANAR O PROBLEMA DE ENXURRADA QUE DESCE DA ESTRADA DA USINA BONFIM ATÉ O RESIDENCIAL NELSON CAPORUSSO. |
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| materia |
179/2010 |
2010-09-14 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À RÁDIO ESTÚDIO 87 FM, ATRAVÉS DE TODOS OS SEUS DIGNOS PROFISSIONAIS, COM UM CORDIAL DESTAQUE PARA O SEU PROPRIETÁRIO, RADIALISTA JUNINHO LEITE, SEUS DIRETORES E DEMAIS COLABORADORES, PELA PASSAGEM DO QUARTO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO, BEM COMO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE A EMISSORA VEM PRESTANDO À COMUNIDADE GUARIBENSE. |
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| materia |
180/2010 |
2010-09-14 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA PROFESSORA ESTAGIÁRIA PARA ATUAR JUNTAMENTE COM A PROFESSORA TITULAR EM SALAS DE AULA QUE TENHAM CRIANÇAS COM BAIXO GRAU DE DEFICIÊNCIA MENTAL. |
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| materia |
180/2010 |
2010-09-14 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DRA. ELAINE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE PRADO PELA POSSE COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE ENSINO JURÍDICO DA OAB SÃO PAULO, NO ÚLTIMO DIA 26 DE AGOSTO. |
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| materia |
181/2010 |
2010-09-14 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE A ARTESP - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO OBJETIVANDO QUE A CONCESSIONÁRIA TRIÂNGULO DO SOL AUTO-ESTRADAS S/A CONSTRUA ROTATÓRIAS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NO LEITO CARROÇÁVEL DA SP 326 - RODOVIA BRIGADEIRO FARIA LIMA, NO TREVO DE ACESSO A GUARIBA. |
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| materia |
181/2010 |
2010-09-14 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SOLDADO PM VALDIVINO RIBEIRO DA ROCHA, INTEGRANTE DO 3º PELOTÃO PM DE GUARIBA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA. |
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| materia |
182/2010 |
2010-09-14 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO HERMÍNIO DE LAURENTIZ NETO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, LUCIMARA APARECIDA DAS GRAÇAS CORTEZI, E EQUIPE, PELAS OBRAS JÁ REALIZADAS E EM ANDAMENTO, DANDO DESTAQUE À BELÍSSIMA PRAÇA CONSTRUÍDA NA COHAB II. |
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| norma |
18/2010 |
2010-09-13 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VAGNER RODRIGUES SOARES, PARA EXERCER O CARGO DE VIGIA. |
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| norma |
15/2010 |
2010-09-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MARIA BENEDITA DA ABADIA E SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE SERVENTE. |
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| norma |
16/2010 |
2010-09-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE LAURA GUIMARÃES PEREIRA CAVALCANTE, PARA EXERCER O CARGO DE SERVENTE. |
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| norma |
17/2010 |
2010-09-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE JULIANA BRECASSE, PARA EXERCER O CARGO DE SERVENTE. |
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| norma |
2454/2010 |
2010-08-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL VILA CHIQUITO, DE “AVENIDA JÚLIO CHIQUITO”. |
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| norma |
2455/2010 |
2010-08-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL VILA MARIANA DE “RUA MARIA ISABEL PETRINI CORRÊA LEITE”. |
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| norma |
2452/2010 |
2010-08-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM CESSÃO GRATUITA, POR PRAZO DETERMINADO, ATRAVÉS DE CONTRATO DE COMODATO, UMA ÁREA DE TERRAS CONTENDO 20.000,00 (VINTE MIL) METROS QUADRADOS, DE PROPRIEDADE DE VIRGÍNIO PAZELLI OMETTO (RG. 3.840.028-SSP/SP), FRANCISCO PAZELLI OMETTO (RG. 3.840.027-SSP/SP) E MARIANGELA OMETTO ROLIM (RG. 3.615.741-SSP/SP), PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE DEPÓSITO DE RESÍDUOS RESULTANTES DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DA PODA DE JARDINS E ÁREAS VERDES, NO PERÍMETRO TERRITORIAL DESTE MUNICÍPIO DE GUARIBA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2453/2010 |
2010-08-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL, ORIUNDAS DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO ESTADUAL. |
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| norma |
1/2010 |
2010-08-18 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ GUARIBENSE À SRA. DONARIA VIANA DA SILVA. |
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| norma |
14/2010 |
2010-08-18 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JANEIRO DE 2010. |
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| materia |
19/2010 |
2010-08-17 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE INFORMAR A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, SE O MUNICÍPIO POSSUI OU NÃO UM CADASTRO DE SUAS NASCENTES E MANANCIAIS. |
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| materia |
148/2010 |
2010-08-17 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ BARICHELLO NETO. |
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| materia |
149/2010 |
2010-08-17 |
Indicação |
SOLICITA À MESA DIRETORA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO O NOME DE LUIZ BARICHELLO NETO. |
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| materia |
149/2010 |
2010-08-17 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. GUIOMAR MORANDIM TAVEIRA. |
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| materia |
150/2010 |
2010-08-17 |
Indicação |
SOLICITA À MESA DIRETORA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO O NOME DE JOÃO PETRASSI. |
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| materia |
150/2010 |
2010-08-17 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO COLEGA E AMIGO MARCOS HENRIQUE OSTI PELA ASSUNÇÃO À PRESIDÊNCIA DO CENTRO ACADÊMICO DE DIREITO "DALMO DE ABREU DALLARI", VINCULADO À FACULDADE DE DIREITO SÃO LUÍS, DE JABOTICABAL. |
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| materia |
151/2010 |
2010-08-17 |
Indicação |
SOLICITA À MESA DIRETORA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE SEJA DENOMINADA "ROQUE DI MASTROGIROLAMO" A PRAÇA EXISTENTE AO REDOR DA CAPELA DA FAZENDA SANTA CRUZ. |
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| materia |
151/2010 |
2010-08-17 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS ADVOGADOS DE NOSSO MUNICÍPIO PELA PASSAGEM DO "DIA DO ADVOGADO", COMEMORADO EM 11 DE AGOSTO, PARABENIZANDO EM ESPECIAL OS ORGANIZADORES DO JANTAR ALUSIVO À DATA PROMOVIDO PELA 237ª SUBSEÇÃO DA OAB DE GUARIBA. |
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| materia |
152/2010 |
2010-08-17 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES DA EMEB "PROFº. ALFREDO ROLIM DE MOURA". |
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| materia |
152/2010 |
2010-08-17 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS, FUNCIONÁRIOS E COLABORADORES DO JORNAL "GUARIBA NOTÍCIAS" PELO 15º ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO, TRANSCORRIDO NO DIA 12 DE AGOSTO. |
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| materia |
153/2010 |
2010-08-17 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA PARTE FRONTAL DA EMEB "PROFº. ALFREDO ROLIM DE MOURA, ONDE É O JARDIM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS MUNÍCIPES, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAQUELA UNIDADE ESCOLAR. |
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| materia |
153/2010 |
2010-08-17 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO AMIGO E COMPANHEIRO LUCIANO JOSÉ NANZER PELA BRILHANTE APROVAÇÃO NO EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB/SP. |
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| materia |
154/2010 |
2010-08-17 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE O CÓRREGO GUARIBA, NOS FUNDOS DO RESIDENCIAL FUNICHELLI-SANTIN. |
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| materia |
154/2010 |
2010-08-17 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO AMIGO E COMPANHEIRO DANIEL LOUZADA PELA APROVAÇÃO NO EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB/SP. |
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| materia |
155/2010 |
2010-08-17 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA (EQUIPAMENTOS COMPLETOS E PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS) NO CENTRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL, PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E PESSOAS COM TRAUMATISMO DENTÁRIO. |
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| materia |
155/2010 |
2010-08-17 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO JOVEM LUIZ MARCELO THEODORO DE LIMA JÚNIOR PELA APROVAÇÃO NO EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB/SP. |
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| materia |
156/2010 |
2010-08-17 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO CRIAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO OFICINA DE REAPROVEITAMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS PARA CONFECCIONAR ENFEITES (DE NATAL, PÁSCOA ETC), BRINQUEDOS E BONECOS. |
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| materia |
156/2010 |
2010-08-17 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. OLÍMPIO VIEIRA DA SILVA POR TER SIDO ORDENADO COMO ANCIÃO DA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL. |
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| materia |
157/2010 |
2010-08-17 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUARIBA, COMO ENTIDADE SUBVENCIONADA PELA MUNICIPALIDADE, AGILIZE A IMPLANTAÇÃO DO "TESTE DA ORELHINHA" NAS CRIANÇAS NASCIDAS NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL. |
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| materia |
157/2010 |
2010-08-17 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. JOÃO DE MOURA, PROPRIETÁRIO DA REFRIGERAÇÃO MOURA, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO À POPULAÇÃO GUARIBENSE EM SEU RAMO DE ATIVIDADE, DESTACANDO A COMPETÊNCIA, BOM ATENDIMENTO, SERIEDADE E HONESTIDADE. |
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| materia |
158/2010 |
2010-08-17 |
Indicação |
QUE REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEB "GINO BELLODI". INDICA, AINDA, QUE SEJA FEITA UMA REFORMA GERAL NAQUELA QUADRA, QUE ESTÁ COM A PINTURA GASTA, SEM TRAVES, OU SEJA, EM COMPLETO ESTADO DE ABANDONO. |
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