| materia |
145/2010 |
2010-08-03 |
Indicação |
INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE EM FUTUROS LOTEAMENTOS, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE ANTONIO LUCIZANO FILHO (CALABRÊS). |
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| materia |
145/2010 |
2010-08-03 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO HERMÍNIO DE LAURENTIZ NETO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO, JOSÉ ROBERTO FERNANDES DE ABREU (TICO), PELA INAUGURAÇÃO DAS SALAS DESCENTRALIZADAS DA ETEC - GUARIBA, NO DIA 23 DE JULHO. |
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| materia |
146/2010 |
2010-08-03 |
Indicação |
INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE EM FUTUROS LOTEAMENTOS, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE RUBENS SGARBOSA. |
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146/2010 |
2010-08-03 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO HERMÍNIO DE LAURENTIZ NETO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENFERMEIRA-PADRÃO ELIZABETH HELENA CORRÊA PORTO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA MODERNIZAÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL DO CENTRO DE SAÚDE "DR. ÁLVARO LANDGRAF". ESTENDEMOS NOSSOS PARABÉNS E AGRADECIMENTOS ÀS FARMACÊUTICAS VIVIANE CRISTINA DE SOUZA SEMOLIM BOSCO E ALINE RAMALHO, BEM COMO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA FARMÁCIA MUNICIPAL, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VÊM PRESTANDO À POPULAÇÃO. |
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| materia |
147/2010 |
2010-08-03 |
Indicação |
INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE EM FUTUROS LOTEAMENTOS, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE ARMINDO DA COSTA ROSA. |
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| materia |
147/2010 |
2010-08-03 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO CONSELHO MUNICIPAL DE PASTORES, NAS PESSOAS DO PASTOR WILSON E PASTOR RUBINHO, BEM COMO A TODOS QUE CONTRIBUÍRAM NA ORGANIZAÇÃO DA 1ª FESTA DA PAZ, REALIZADA EM 19 DE JUNHO, NO PARQUE DOS LAGOS "VEREADOR LUIZ DA CONCEIÇÃO". FAZEMOS UMA MENÇÃO E AGRADECIMENTO ESPECIAL AO DEPUTADO FEDERAL DR. NECHAR, QUE PROPORCIONOU TODA LOGÍSTICA DO EVENTO. |
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| materia |
148/2010 |
2010-08-03 |
Indicação |
INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, NO TEMPO ADEQUADO, SEJA DENOMINADO "ENGº. AGRÔNOMO ROBERTO RODRIGUES" O GALPÃO DE AGRONEGÓCIOS MUNICIPAL. |
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| norma |
13/2010 |
2010-07-23 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N°. 01/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2446/2010 |
2010-07-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITOS DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA DEVIDOS A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| norma |
2447/2010 |
2010-07-16 |
Lei |
DECLARA A CASA RENASCER - ASSOCIAÇÃO FRATERNA NOSSO LAR, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA. |
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| norma |
2448/2010 |
2010-07-16 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III, DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 2° DA LEI N° 1810 – DE 15/02/2002, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS LOTES QUE COMPÕEM O DISTRITO EMPRESARIAL “GOVERNADOR MÁRIO COVAS”, ALTERADO PELO ARTIGO 3° DA LEI 2425 – DE 29/04/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2449/2010 |
2010-07-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E ALIENAR POR MEIO DE LICITAÇÃO PÚBLICA, A ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO “VILA CECAP”. |
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| norma |
2450/2010 |
2010-07-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS IMÓVEIS, ATRAVÉS DE DOAÇÃO, POR PRAZO INDETERMINADO, AO 3° PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR DE GUARIBA, DA 2ª COMPANHIA PM DO 43 ° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2451/2010 |
2010-07-16 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL, A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO DISTRITO EMPRESARIAL “GOVERNADOR MARIO COVAS”. |
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| norma |
12/2010 |
2010-07-06 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JULHO DE 2010. |
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| norma |
2441/2010 |
2010-06-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 615.000,00 (SEISCENTOS E QUINZE MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. |
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| norma |
2442/2010 |
2010-06-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2443/2010 |
2010-06-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA VILA PACÍFICO DE “RUA JOSÉ CARLOS MARIA DE OLIVEIRA” E “AV. PROFª. LUCIMAR SANTOS CUNHA DE OLIVEIRA”. |
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| norma |
2444/2010 |
2010-06-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “CRECHE MUNICIPAL PROFESSOR HAMILTON PERRONE”, A CRECHE A SER EDIFICADA NO BAIRRO RESIDENCIAL NELSON CAPORUSSO. |
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| norma |
2445/2010 |
2010-06-30 |
Lei |
PROÍBE A PINTURA DE MUROS PARA FINALIDADE DE PROPAGANDA VISUAL ELEITORAL EM TODO O MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2440/2010 |
2010-06-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS NO MUNICÍPIO DE GUARIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
11/2010 |
2010-06-17 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JUNHO DE 2010. |
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| materia |
14/2010 |
2010-06-16 |
Requerimento |
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÊ CUMPRIMENTO AO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO NO QUE DIZ RESPEITO AOS ANIMAIS (CAVALOS) QUE ANDAM SOLTOS PELA CIDADE E NAS PISTAS DO ENTORNO, NOTADAMENTE NO TREVO DO BAIRRO ALTO. |
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| materia |
15/2010 |
2010-06-16 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, SE ESTÁ NOS PLANOS DA ADMINISTRAÇÃO OU SENDO COGITADO TIRAR OS ÔNIBUS QUE TRANSPORTAM NOSSOS ESTUDANTES PARA A CIDADE DE TAQUARITINGA. |
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| materia |
107/2010 |
2010-06-16 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. IRACEMA BRAVIN DE CÁPUA. |
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| materia |
108/2010 |
2010-06-16 |
Indicação |
INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE EM FUTUROS LOTEAMENTOS, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE RUY ZANOTTO. |
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| materia |
108/2010 |
2010-06-16 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LEONARDO BARBADO. |
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| materia |
109/2010 |
2010-06-16 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CARLOS ALVES RIBEIRO. |
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| materia |
110/2010 |
2010-06-16 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PEDRO ALCEBÍADES DA SILVA. |
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| materia |
111/2010 |
2010-06-16 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EUCLIDES NENÊ. |
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| materia |
112/2010 |
2010-06-16 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EISMAEL PINDOBEIRA ALMEIDA. |
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| materia |
113/2010 |
2010-06-16 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INSTALAR CORRIMÃO NA RAMPA EXISTENTE NO MUSEU HISTÓRICO "JORGE NOGUEIRA DE CARVALHO", ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O SETOR DE LANÇADORIA DA PREFEITURA. |
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| materia |
113/2010 |
2010-06-16 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DOGAIR MOREIRA DE SOUZA. |
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| materia |
114/2010 |
2010-06-16 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. APARECIDO CAMARGO FILHO. |
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| materia |
115/2010 |
2010-06-16 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. BENEDITO CAMPOS. |
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| materia |
116/2010 |
2010-06-16 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O AUMENTO NA ALTURA DA REDE DE PROTEÇÃO EXISTENTE E COLOCAÇÃO DESSE ITEM NOS OUTROS TRÊS LADOS DO MINICAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SAMPAIO VIDAL E RUI BARBOSA, NO JARDIM VIRGÍNIA. |
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| materia |
116/2010 |
2010-06-16 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DAS DORES GOMES DE OLIVEIRA. |
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| materia |
117/2010 |
2010-06-16 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA AV. DA SAUDADE. |
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| materia |
117/2010 |
2010-06-16 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL PAIVA. |
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| materia |
118/2010 |
2010-06-16 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE OBSERVAR, NA REFORMA DA PRAÇA SÍLVIO VAZ DE ARRUDA, AS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. |
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| materia |
118/2010 |
2010-06-16 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. OLÍVIA ADRIANO. |
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| materia |
119/2010 |
2010-06-16 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS RADIALISTAS ADRIANO MONTEIRO, RICARDO OLIVEIRA E CLEBER BOTTA, DA EQUIPE ESPORTIVA DA RÁDIO 105 - FM, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO NA COBERTURA DOS JOGOS DO GUARIBA ESPORTE CLUBE, DESTACANDO-SE A VIBRANTE TRANSMISSÃO QUANDO O NOSSO "COBRA CANAVIEIRA" BATEU A EQUIPE DO PAULISTINHA, NA CIDADE DE SÃO CARLOS. |
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| materia |
120/2010 |
2010-06-16 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TACHÕES REFLETIVOS) AO LONGO DA AV. PRINCESA IZABEL, SENDO A DISTÂNCIA ENTRE ELES TAL QUE NÃO PERMITA DESENVOLVER ALTAS VELOCIDADES. INDICA, AINDA, A COLOCAÇÃO DESSE DISPOSITIVO NA ALTURA DO Nº 813 DA AV. EUGÊNIO MANGOLINI. |
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| materia |
120/2010 |
2010-06-16 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO MUNÍCIPE GILBERTO CHIQUITO, INSIGNE COLECIONADOR DE CAMISAS DE TIMES DE FUTEBOL, PELA ENTREVISTA CONCEDIDA À TV RECORD, QUE ABORDOU O INTERESSANTE TEMA RELACIONADO AO SEU HOBBY. |
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| materia |
121/2010 |
2010-06-16 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REPARAR E/OU DESENTUPIR BUEIROS EM VIAS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
121/2010 |
2010-06-16 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SRA. CÉLIA REGINA GARCIA ESPAGNOL, DIRETORA DE SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, COMEMORADO NO DIA 10 DE JUNHO. |
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| materia |
122/2010 |
2010-06-16 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE GUARIBA RECEBA, POR DUAS SEMANAS, UMA UNIDADE DO POUPATEMPO MÓVEL, A EXEMPLO DO QUE ACONTECEU NA VIZINHA JABOTICABAL. |
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122/2010 |
2010-06-16 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO MUNÍCIPE JOSÉ DE FÁTIMA SOARES (ZÉ DE FÁTIMA) PELA ASSUNÇÃO AO CARGO DE SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS AGRÍCOLA E AGRÁRIA DO CBDT - CENTRAL BRASILEIRA DEMOCRÁTICA DE TRABALHADORES. |
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| materia |
123/2010 |
2010-06-16 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "PADARIAS ARTESANAIS" EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
123/2010 |
2010-06-16 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO HERMÍNIO DE LAURENTIZ NETO E EQUIPE PELAS OBRAS JÁ REALIZADAS E EM ANDAMENTO, DAS QUAIS CITAMOS A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NA COHAB II E A ACADEMIA DE GINÁSTICA NO GINÁSIO DE ESPORTES "VEREADOR EDUARDO ATIQUE". |
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