| materia |
124/2010 |
2010-06-16 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE EFETUAR MELHORIAS NO TRÂNSITO DA AV. SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, PRINCIPALMENTE NO TRECHO QUE VAI DO POSTO SÃO PAULO ATÉ A CONFLUÊNCIA COM A AV. RIBEIRÃO PRETO. |
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| norma |
2439/2010 |
2010-06-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR 50% DO VALOR DAS MENSALIDADES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO, QUE ESTEJAM FREQUENTANDO CURSOS DE GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E PÓS-GRADUAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, VISANDO A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. |
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| norma |
2436/2010 |
2010-06-04 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR REDE, POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MATERIAL CORRELATO À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL. |
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| norma |
2437/2010 |
2010-06-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 680.000,00 (SEISCENTOS E OITENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL, ORIUNDAS DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL. |
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| norma |
2438/2010 |
2010-06-04 |
Lei |
ALTERA E CRIA DISPOSITIVOS NA LEI N° 2321, DE 14/05/2009, A QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR E/OU A ADITAR CONTRATO COM EMPRESAS PARTICULARES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESTUDANTES. |
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| materia |
12/2010 |
2010-06-01 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORMAR A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, SE JÁ TEVE INÍCIO O PROCESSO DE LICITAÇÃO DA SEGUNDA FASE DO DISTRITO EMPRESARIAL "GOVERNADOR MÁRIO COVAS", QUANTOS PRETENDENTES JÁ SE INSCREVERAM E QUEM SÃO ESSAS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE SE INTERESSARAM. REITERA, AINDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES QUANTO AOS LOTES IRREGULARES DAQUELE DISTRITO, OU SEJA, FECHADOS E/OU IMPRODUTIVOS, ALUGADOS A TERCEIROS, COM DÉBITOS, ETC. DA MESMA FORMA, REQUER TAIS INFORMAÇÕES QUANTO AO DISTRITO INDUSTRIAL "NICOLAU BALDAN". |
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| materia |
13/2010 |
2010-06-01 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORMAR A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, SE A MUNICIPALIDADE ESTÁ CUMPRINDO O QUE DETERMINA O ARTIGO 14 DA LEI FEDERAL Nº. 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, OU SEJA, QUE DO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FNDE, NO ÂMBITO DO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), NO MÍNIMO TRINTA POR CENTO DEVERÃO SER UTILIZADOS NA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES. |
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| materia |
95/2010 |
2010-06-01 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA GRATIFICAÇÃO, TIPO DE UM DÉCIMO QUARTO SALÁRIO, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MAIOR ASSIDUIDADE AO TRABALHO, COM ABSENTEÍSMO ZERO OU PRÓXIMO DISSO. |
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| materia |
102/2010 |
2010-06-01 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO TROMBELA. |
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| materia |
103/2010 |
2010-06-01 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA OLÍMPIA JESUS PEIXOTO. |
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| materia |
104/2010 |
2010-06-01 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ELZA PEREIRA DE OLIVEIRA. |
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| materia |
105/2010 |
2010-06-01 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIANA GOMES DA VEIGA. |
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| materia |
106/2010 |
2010-06-01 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INCLUIR AULAS DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL. |
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| materia |
106/2010 |
2010-06-01 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS DO SUPERMERCADO COJIBA PELA INAUGURAÇÃO DA NOVA LOJA EM 31 DE MAIO P.P, SEDIADA EM AMPLAS E MODERNAS INSTALAÇÕES. |
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| materia |
107/2010 |
2010-06-01 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE GESTÕES SEJAM REALIZADAS PERANTE OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE GUARIBA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAREM CADEIRAS DE RODAS DENTRO DAS AGÊNCIAS PARA USO DOS CLIENTES E USUÁRIOS COM IMPOSSIBILIDADE OU DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO. |
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| materia |
109/2010 |
2010-06-01 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CASTELO BRANCO. |
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| materia |
110/2010 |
2010-06-01 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÕES AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ACOSTAMENTO DA PISTA DE SAÍDA E ACESSO À CIDADE, NO TRECHO LINDEIRO À RUA SÃO PEDRO, NO BAIRRO ALTO, E TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS. INDICA, AINDA, A COLOCAÇÃO DE OBSTÁCULOS QUE IMPEÇAM MOTORISTAS DE UTILIZAR O CANTEIRO EXISTENTE ENTRE A RUA E A PISTA. |
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| materia |
111/2010 |
2010-06-01 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DO TREVO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO ALTO, LOCALIZADO NA AV. OTÁVIO EVANGELISTA DE SOUZA. |
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| materia |
112/2010 |
2010-06-01 |
Indicação |
INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE VICTÓRIA NINPHA GRIECO SGARBOSA. |
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| materia |
114/2010 |
2010-06-01 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO AUMENTAR O NÚMERO DE PARCELAS PARA PAGAMENTO DOS DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA. |
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| materia |
115/2010 |
2010-06-01 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOAÇÃO DE TERRENO PARA QUE A 237ª SUBSEÇÃO DA OAB DE GUARIBA POSSA CONSTRUIR SUA SEDE PRÓPRIA. |
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| norma |
10/2010 |
2010-06-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÂO DE ANDRÉ LUIS ESTEVAM PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
2435/2010 |
2010-05-27 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARIBA À PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CULTURANDO E RATIFICA A ASSINATURA DO PREFEITO MUNICIPAL NO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CRIAÇÃO DO CONSÓRCIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.107, DE 06/04/2005 E DECRETO FEDERAL N° 6017 DE 17/01/2007. |
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| norma |
9/2010 |
2010-05-26 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE MAIO DE 2010. |
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| materia |
10/2010 |
2010-05-25 |
Requerimento |
REITERA REQUERIMENTO S AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ABASTECIMENTO FORNEÇA A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, RELAÇÃO DOS ADQUIRENTES DE IMÓVEIS NO DISTRITO EMPRESARIAL "GOVERNADOR MÁRIO COVAS". REQUER, AINDA, INFORMAÇÕES NO TOCANTE AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ESTIPULADAS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.810, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2002, E NO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PARA ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS. EM CASO DE NÃO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES E/OU INADIMPLÊNCIA, GOSTARÍAMOS DE SABER QUEM SÃO OS ADQUIRENTES E A LOCALIZAÇÃO DOS SEUS LOTES. |
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| materia |
11/2010 |
2010-05-25 |
Requerimento |
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, SE A PREFEITURA JÁ CONSTITUIU A COMISSÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO PROCESSO DA SABESP E O RESPECTIVO CONTRATO COM O MUNICÍPIO DE GUARIBA; BEM COMO A COMISSÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE A REFORMA GERAL DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO, ONDE ESTÁ INCLUSO, DENTRE OUTROS, O CAPÍTULO REFERENTE AOS LOTEAMENTOS. EM CASO POSITIVO, QUE FORNEÇA O NOME DOS MEMBROS QUE AS COMPÕEM. |
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| materia |
82/2010 |
2010-05-25 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA SOARES DOS SANTOS. |
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| materia |
83/2010 |
2010-05-25 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO, INDICA QUE GESTÕES SEJAM FEITAS PERANTE A DIRETORIA DA CPFL - CIA. PAULISTA DE FORÇA E LUZ , VISANDO A REATIVAÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO DA EMPRESA EM NOSSA CIDADE, QUE FOI FECHADO EM FINS DE 2008. |
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| materia |
83/2010 |
2010-05-25 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CLAUDEMIR DOS SANTOS. |
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| materia |
84/2010 |
2010-05-25 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA ESQUINA DA RUA FRANCISCO RIBAS COM A AV. HENRIQUE CARLETTI, NO RESIDENCIAL MORADA DO SOL. |
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| materia |
84/2010 |
2010-05-25 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA FAUSTINA CORASSA. |
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| materia |
85/2010 |
2010-05-25 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE GESTÕES SEJAM FEITAS PERANTE O DER OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE DEFENSAS (GUARD-RAILS) EM AMBOS OS LADOS DA RODOVIA JOSÉ CORONA, NO TRECHO ONDE A ESTRADA CORTA O PERÍMETRO URBANO. |
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| materia |
85/2010 |
2010-05-25 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JOANA ALVES DOS ANJOS. |
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| materia |
86/2010 |
2010-05-25 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SE ADEQUAR E AUMENTAR O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS NA FARMÁCIA MUNICIPAL DO POSTO DE SAÚDE "DR. ÁLVARO LANDGRAF" - CS III. |
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| materia |
86/2010 |
2010-05-25 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. BRIVALDO ROMA. |
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| materia |
87/2010 |
2010-05-25 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE UM MICROCOMPUTADOR NOVO PARA A FARMÁCIA DO POSTO DE SAÚDE "DR. ÁLVARO LANDGRAF" - CS III. |
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| materia |
87/2010 |
2010-05-25 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA FARINELLI DE CAMPOS. |
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| materia |
88/2010 |
2010-05-25 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SE PROCEDER ÀS MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DA ESQUINA DA RUA SAMPAIO VIDAL COM A AV. 10 DE ABRIL. |
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| materia |
88/2010 |
2010-05-25 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. HILDA DA SILVA MARIOTTO. |
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| materia |
89/2010 |
2010-05-25 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O AUMENTO DAS FALTAS ABONADAS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, DAS ATUAIS QUATRO PARA SEIS DURANTE O ANO, COMO ERA TEMPOS ATRÁS. |
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| materia |
89/2010 |
2010-05-25 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. TEREZINHA RIBEIRO DE SOUZA. |
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| materia |
90/2010 |
2010-05-25 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ILUMINAÇÃO DE TODAS AS QUADRAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
90/2010 |
2010-05-25 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JAIR DOMINGUES DA SILVA. |
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| materia |
91/2010 |
2010-05-25 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS MASCULINO E FEMININO NA PARTE INTERNA E CENTRAL DO CEMITÉRIO. |
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| materia |
91/2010 |
2010-05-25 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO FRANCISCO. |
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| materia |
92/2010 |
2010-05-25 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM CABELEREIRO/BARBEIRO PARA ATENDER PESSOAS ACAMADAS, PRINCIPALMENTE IDOSOS. |
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| materia |
92/2010 |
2010-05-25 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JULIETA NATÁLIA DE JESUS. |
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| materia |
93/2010 |
2010-05-25 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE AS POSSIBILIDADES DE PRORROGAR O PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2010 POR MAIS TRINTA DIAS. |
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| materia |
93/2010 |
2010-05-25 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LAURINDO EDUARDO. |
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| materia |
94/2010 |
2010-05-25 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA "PROFESSOR BARROS". |
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