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Guariba (SP)

IBGE code3518602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guariba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11419 / 4952 / 392
Documents (with text) 16527 (15600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 18 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 9 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 15 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 30 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 26 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 53 1973 · Norma: 35 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 26 1977 · Norma: 34 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 50 1980 · Norma: 52 1981 · Norma: 39 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 29 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 54 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 93 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 143 2002 · Norma: 115 2003 · Norma: 104 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 101 2005 · Matéria: 568 2005 · Norma: 114 2006 · Matéria: 505 2006 · Norma: 76 2007 · Matéria: 593 2007 · Norma: 116 2008 · Matéria: 398 2008 · Norma: 72 2009 · Matéria: 654 2009 · Norma: 112 2010 · Matéria: 557 2010 · Norma: 124 2011 · Matéria: 578 2011 · Norma: 149 2012 · Matéria: 524 2012 · Norma: 134 2013 · Matéria: 984 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 935 2014 · Norma: 169 2015 · Matéria: 857 2015 · Norma: 126 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 566 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 563 2017 · Norma: 125 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 461 2018 · Norma: 138 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 504 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 270 2020 · Norma: 130 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 409 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 370 2022 · Norma: 132 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 357 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 270 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 371 2025 · Norma: 141 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 118 2026 · Norma: 48 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16763)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 124/2010 2010-06-16 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE EFETUAR MELHORIAS NO TRÂNSITO DA AV. SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, PRINCIPALMENTE NO TRECHO QUE VAI DO POSTO SÃO PAULO ATÉ A CONFLUÊNCIA COM A AV. RIBEIRÃO PRETO. 1 extracted
norma 2439/2010 2010-06-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR 50% DO VALOR DAS MENSALIDADES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO, QUE ESTEJAM FREQUENTANDO CURSOS DE GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E PÓS-GRADUAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, VISANDO A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 2436/2010 2010-06-04 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR REDE, POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MATERIAL CORRELATO À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL. 1 extracted
norma 2437/2010 2010-06-04 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 680.000,00 (SEISCENTOS E OITENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL, ORIUNDAS DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL. 1 extracted
norma 2438/2010 2010-06-04 Lei ALTERA E CRIA DISPOSITIVOS NA LEI N° 2321, DE 14/05/2009, A QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR E/OU A ADITAR CONTRATO COM EMPRESAS PARTICULARES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESTUDANTES. 1 extracted
materia 12/2010 2010-06-01 Requerimento REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORMAR A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, SE JÁ TEVE INÍCIO O PROCESSO DE LICITAÇÃO DA SEGUNDA FASE DO DISTRITO EMPRESARIAL "GOVERNADOR MÁRIO COVAS", QUANTOS PRETENDENTES JÁ SE INSCREVERAM E QUEM SÃO ESSAS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE SE INTERESSARAM. REITERA, AINDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES QUANTO AOS LOTES IRREGULARES DAQUELE DISTRITO, OU SEJA, FECHADOS E/OU IMPRODUTIVOS, ALUGADOS A TERCEIROS, COM DÉBITOS, ETC. DA MESMA FORMA, REQUER TAIS INFORMAÇÕES QUANTO AO DISTRITO INDUSTRIAL "NICOLAU BALDAN". 1 extracted
materia 13/2010 2010-06-01 Requerimento REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORMAR A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, SE A MUNICIPALIDADE ESTÁ CUMPRINDO O QUE DETERMINA O ARTIGO 14 DA LEI FEDERAL Nº. 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, OU SEJA, QUE DO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FNDE, NO ÂMBITO DO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), NO MÍNIMO TRINTA POR CENTO DEVERÃO SER UTILIZADOS NA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES. 1 extracted
materia 95/2010 2010-06-01 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA GRATIFICAÇÃO, TIPO DE UM DÉCIMO QUARTO SALÁRIO, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MAIOR ASSIDUIDADE AO TRABALHO, COM ABSENTEÍSMO ZERO OU PRÓXIMO DISSO. 1 extracted
materia 102/2010 2010-06-01 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO TROMBELA. 1 extracted
materia 103/2010 2010-06-01 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA OLÍMPIA JESUS PEIXOTO. 1 extracted
materia 104/2010 2010-06-01 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ELZA PEREIRA DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 105/2010 2010-06-01 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIANA GOMES DA VEIGA. 1 extracted
materia 106/2010 2010-06-01 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INCLUIR AULAS DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL. 1 extracted
materia 106/2010 2010-06-01 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS DO SUPERMERCADO COJIBA PELA INAUGURAÇÃO DA NOVA LOJA EM 31 DE MAIO P.P, SEDIADA EM AMPLAS E MODERNAS INSTALAÇÕES. 1 extracted
materia 107/2010 2010-06-01 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE GESTÕES SEJAM REALIZADAS PERANTE OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE GUARIBA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAREM CADEIRAS DE RODAS DENTRO DAS AGÊNCIAS PARA USO DOS CLIENTES E USUÁRIOS COM IMPOSSIBILIDADE OU DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO. 1 extracted
materia 109/2010 2010-06-01 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CASTELO BRANCO. 1 extracted
materia 110/2010 2010-06-01 Indicação REITERA INDICAÇÕES AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ACOSTAMENTO DA PISTA DE SAÍDA E ACESSO À CIDADE, NO TRECHO LINDEIRO À RUA SÃO PEDRO, NO BAIRRO ALTO, E TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS. INDICA, AINDA, A COLOCAÇÃO DE OBSTÁCULOS QUE IMPEÇAM MOTORISTAS DE UTILIZAR O CANTEIRO EXISTENTE ENTRE A RUA E A PISTA. 1 extracted
materia 111/2010 2010-06-01 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DO TREVO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO ALTO, LOCALIZADO NA AV. OTÁVIO EVANGELISTA DE SOUZA. 1 extracted
materia 112/2010 2010-06-01 Indicação INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE VICTÓRIA NINPHA GRIECO SGARBOSA. 1 extracted
materia 114/2010 2010-06-01 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO AUMENTAR O NÚMERO DE PARCELAS PARA PAGAMENTO DOS DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA. 1 extracted
materia 115/2010 2010-06-01 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOAÇÃO DE TERRENO PARA QUE A 237ª SUBSEÇÃO DA OAB DE GUARIBA POSSA CONSTRUIR SUA SEDE PRÓPRIA. 1 extracted
norma 10/2010 2010-06-01 Portaria DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÂO DE ANDRÉ LUIS ESTEVAM PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. 1 extracted
norma 2435/2010 2010-05-27 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARIBA À PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CULTURANDO E RATIFICA A ASSINATURA DO PREFEITO MUNICIPAL NO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CRIAÇÃO DO CONSÓRCIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.107, DE 06/04/2005 E DECRETO FEDERAL N° 6017 DE 17/01/2007. 1 extracted
norma 9/2010 2010-05-26 Portaria DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE MAIO DE 2010. 1 extracted
materia 10/2010 2010-05-25 Requerimento REITERA REQUERIMENTO S AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ABASTECIMENTO FORNEÇA A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, RELAÇÃO DOS ADQUIRENTES DE IMÓVEIS NO DISTRITO EMPRESARIAL "GOVERNADOR MÁRIO COVAS". REQUER, AINDA, INFORMAÇÕES NO TOCANTE AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ESTIPULADAS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.810, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2002, E NO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PARA ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS. EM CASO DE NÃO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES E/OU INADIMPLÊNCIA, GOSTARÍAMOS DE SABER QUEM SÃO OS ADQUIRENTES E A LOCALIZAÇÃO DOS SEUS LOTES. 1 extracted
materia 11/2010 2010-05-25 Requerimento REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, SE A PREFEITURA JÁ CONSTITUIU A COMISSÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO PROCESSO DA SABESP E O RESPECTIVO CONTRATO COM O MUNICÍPIO DE GUARIBA; BEM COMO A COMISSÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE A REFORMA GERAL DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO, ONDE ESTÁ INCLUSO, DENTRE OUTROS, O CAPÍTULO REFERENTE AOS LOTEAMENTOS. EM CASO POSITIVO, QUE FORNEÇA O NOME DOS MEMBROS QUE AS COMPÕEM. 1 extracted
materia 82/2010 2010-05-25 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA SOARES DOS SANTOS. 1 extracted
materia 83/2010 2010-05-25 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO, INDICA QUE GESTÕES SEJAM FEITAS PERANTE A DIRETORIA DA CPFL - CIA. PAULISTA DE FORÇA E LUZ , VISANDO A REATIVAÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO DA EMPRESA EM NOSSA CIDADE, QUE FOI FECHADO EM FINS DE 2008. 1 extracted
materia 83/2010 2010-05-25 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CLAUDEMIR DOS SANTOS. 1 extracted
materia 84/2010 2010-05-25 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA ESQUINA DA RUA FRANCISCO RIBAS COM A AV. HENRIQUE CARLETTI, NO RESIDENCIAL MORADA DO SOL. 1 extracted
materia 84/2010 2010-05-25 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA FAUSTINA CORASSA. 1 extracted
materia 85/2010 2010-05-25 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE GESTÕES SEJAM FEITAS PERANTE O DER OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE DEFENSAS (GUARD-RAILS) EM AMBOS OS LADOS DA RODOVIA JOSÉ CORONA, NO TRECHO ONDE A ESTRADA CORTA O PERÍMETRO URBANO. 1 extracted
materia 85/2010 2010-05-25 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JOANA ALVES DOS ANJOS. 1 extracted
materia 86/2010 2010-05-25 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SE ADEQUAR E AUMENTAR O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS NA FARMÁCIA MUNICIPAL DO POSTO DE SAÚDE "DR. ÁLVARO LANDGRAF" - CS III. 1 extracted
materia 86/2010 2010-05-25 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. BRIVALDO ROMA. 1 extracted
materia 87/2010 2010-05-25 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE UM MICROCOMPUTADOR NOVO PARA A FARMÁCIA DO POSTO DE SAÚDE "DR. ÁLVARO LANDGRAF" - CS III. 1 extracted
materia 87/2010 2010-05-25 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA FARINELLI DE CAMPOS. 1 extracted
materia 88/2010 2010-05-25 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SE PROCEDER ÀS MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DA ESQUINA DA RUA SAMPAIO VIDAL COM A AV. 10 DE ABRIL. 1 extracted
materia 88/2010 2010-05-25 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. HILDA DA SILVA MARIOTTO. 1 extracted
materia 89/2010 2010-05-25 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O AUMENTO DAS FALTAS ABONADAS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, DAS ATUAIS QUATRO PARA SEIS DURANTE O ANO, COMO ERA TEMPOS ATRÁS. 1 extracted
materia 89/2010 2010-05-25 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. TEREZINHA RIBEIRO DE SOUZA. 1 extracted
materia 90/2010 2010-05-25 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ILUMINAÇÃO DE TODAS AS QUADRAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 90/2010 2010-05-25 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JAIR DOMINGUES DA SILVA. 1 extracted
materia 91/2010 2010-05-25 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS MASCULINO E FEMININO NA PARTE INTERNA E CENTRAL DO CEMITÉRIO. 1 extracted
materia 91/2010 2010-05-25 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 92/2010 2010-05-25 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM CABELEREIRO/BARBEIRO PARA ATENDER PESSOAS ACAMADAS, PRINCIPALMENTE IDOSOS. 1 extracted
materia 92/2010 2010-05-25 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JULIETA NATÁLIA DE JESUS. 1 extracted
materia 93/2010 2010-05-25 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE AS POSSIBILIDADES DE PRORROGAR O PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2010 POR MAIS TRINTA DIAS. 1 extracted
materia 93/2010 2010-05-25 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LAURINDO EDUARDO. 1 extracted
materia 94/2010 2010-05-25 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA "PROFESSOR BARROS". 1 extracted