| norma |
2424/2010 |
2010-04-29 |
Lei |
PROÍBE A ENTRADA DE PESSOA USANDO CAPACETE OU QUALQUER OUTRO OBJETO DO GÊNERO E QUE DIFICULTE SUA IDENTIFICAÇÃO OU RECONHECIMENTO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE QUALQUER RAMO, BANCÁRIOS E EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE GUARIBA. |
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2425/2010 |
2010-04-29 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA LEI N° 1798 – DE 05/12/2001, QUE INSTITUI O DISTRITO EMPRESARIAL DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1°, AO INCISO III, DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 2° E AO ARTIGO 3° DA LEI N° 1810 – DE 15/02/2002, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS LOTES QUE COMPÕEM O DISTRITO EMPRESARIAL “GOVERNADOR MÁRIO COVAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2426/2010 |
2010-04-29 |
Lei |
DECLARA O GRUPO VINDE – VIDA NOVA EM DEUS, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| norma |
2427/2010 |
2010-04-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO. |
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| norma |
2422/2010 |
2010-04-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL, ORIUNDA DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E/OU CONTRATOS DE REPASSE COM O GOVERNO DO ESTADO. |
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| norma |
2423/2010 |
2010-04-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “COMPLEMENTANDO A RENDA”. |
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| norma |
1/2010 |
2010-04-22 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA CAPÍTULO IV - DOS BENS MUNICIPAIS. |
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| materia |
57/2010 |
2010-04-20 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ LUIZ SIMÕES. |
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58/2010 |
2010-04-20 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO LOPES DA CRUZ. |
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59/2010 |
2010-04-20 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ MELO DA SILVA. |
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60/2010 |
2010-04-20 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. OSWALDO CASANOVA. |
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61/2010 |
2010-04-20 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO CABO HELÁDIO APARECIDO ALVES DE FREITAS PESTRINI E AO SOLDADO IRANILDO MONTEIRO DA SILVA, LOTADOS NO 3º PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR DE GUARIBA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA. |
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62/2010 |
2010-04-20 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PASTOR RUBENS CARLOS DE SOUZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO GUARIBENSE ATRAVÉS DA IGREJA EVANGÉLICA MANANCIAL ÁGUAS DO TRONO. |
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63/2010 |
2010-04-20 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À PROFESSORA LUIZA MARIA POLITI SAEZ, DIRETORA DO COLÉGIO OBJETIVO DE GUARIBA, BEM COMO AOS FUNCIONÁRIOS DAQUELE ESTABELECIMENTO DE ENSINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. |
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64/2010 |
2010-04-20 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. JUNINHO MOREIRA, PROPRIETÁRIO DA "DJA", PELA INSTALAÇÃO DA EMPRESA NO DISTRITO EMPRESARIAL "GOVERNADOR MÁRIO COVAS". |
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| materia |
65/2010 |
2010-04-20 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA DA GAFOR LOGÍSTICA, PELA SUA INSTALAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO À PSICÓLOGA CINTHYA, DO RH DAQUELA EMPRESA, E AO SR. APARECIDO DONIZETE TOSTES, CUJOS ESFORÇOS EM CONJUNTO PERMITIRAM A REALIZAÇÃO DE CURSOS MINISTRADOS A VÁRIOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHARÃO NESTA SAFRA. |
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| materia |
66/2010 |
2010-04-20 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À PROFESSORA EUNICE SPERA DE MIGUEL, SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, BEM COMO À SERVIDORA SAMIRA BAUAB PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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68/2010 |
2010-04-20 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO ATENDER REIVINDICAÇÕES, QUE ESPECIFICA, DOS COMERCIANTES DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL. |
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| materia |
69/2010 |
2010-04-20 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE NO SENTIDO DE ARBORIZAR A ÁREA VERDE DO RESIDENCIAL "NELSON CAPORUSSO". INDICA, AINDA, QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO PELA CIDADE PARA VERIFICAR AS ÁREAS CARENTES DE ARBORIZAÇÃO E QUE TAMBÉM SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS A RESPEITO. |
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70/2010 |
2010-04-20 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE PARA VERIFICAR AS CAUSAS, PROCURAR A SOLUÇÃO E POSTERIORMENTE COMBATER O ASSOREAMENTO DO CÓRREGO GUARIBA NA ÁREA VERDE DO JARDIM PRIMAVERA. |
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| materia |
71/2010 |
2010-04-20 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA VIABILIZE UMA PARCERIA COM A SABESP, OBJETIVANDO LANÇAR UMA CAMPANHA BENEFICENTE ONDE OS CONSUMIDORES QUE TÊM CONDIÇÕES FINANCEIRAS SERIAM INCENTIVADOS E SENSIBILIZADOS A AUTORIZAR O LANÇAMENTO A DÉBITO DE CERTA QUANTIA EM SUA CONTA MENSAL DE ÁGUA, CUJO VALOR SERIA REPASSADO À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUARIBA. |
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| materia |
72/2010 |
2010-04-20 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS URGENTES SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SUBSTITUIR A TAMPA DA CAIXA DE INSPEÇÃO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA AV. SAMPAIO VIDAL, NA VILA VIRGÍNIA, MAIS PRECISAMENTE NA CALÇADA DEFRONTE AO PARQUINHO INFANTIL LÁ EXISTENTE. |
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| materia |
73/2010 |
2010-04-20 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÕES AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR NÚMERO SUFICIENTE DE GUARDAS NO PARQUE DOS LAGOS "VEREADOR LUIZ DA CONCEIÇÃO", PRINCIPALMENTE NO PERÍODO NOTURNO E NOS FINAIS DE SEMANA, PARA QUE POSSAM EFETUAR UMA VIGILÂNCIA MAIS EFETIVA E COIBIR OS ABUSOS QUE SÃO PRATICADOS NAQUELE PRÓPRIO. |
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| materia |
74/2010 |
2010-04-20 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VERIFICAR A EXTENSÃO DO SOLAPAMENTO DO ASFALTO NA AV. SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE À OFICINA DE FUNILARIA DO "ZECA LATEIRO", PROVIDENCIANDO-SE O CONSERTO NECESSÁRIO. |
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| norma |
7/2010 |
2010-04-20 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE ABRIL DE 2010. |
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| norma |
5/2010 |
2010-04-15 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS E CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
6/2010 |
2010-04-15 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS E CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
2421/2010 |
2010-04-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 535.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL, ORIUNDA DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL. |
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| norma |
3/2010 |
2010-04-07 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DE PESSOAL E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2010 |
2010-04-06 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL "PROFª. JOSEPHINA DE CAMARGO NEVES", POR TER ULTRAPASSADO AS METAS DO IDESP 2009, OCUPANDO UM LUGAR DE DESTAQUE ENTRE AS CINCO MELHORES ESCOLAS DA DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO DE JABOTICABAL. |
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| materia |
46/2010 |
2010-04-06 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO PEREIRA DE ARAÚJO. |
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| materia |
47/2010 |
2010-04-06 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ LUIZ FERREIRA PENAFORTE. |
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| materia |
48/2010 |
2010-04-06 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ PEREIRA DA CRUZ. |
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| materia |
49/2010 |
2010-04-06 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO MOREIRA DE OLIVEIRA. |
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| materia |
50/2010 |
2010-04-06 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PEDRO FÁVERO. |
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| materia |
51/2010 |
2010-04-06 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. IZAURA RUIZ. |
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| materia |
52/2010 |
2010-04-06 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JOSEPHINA ROMANO. |
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| materia |
53/2010 |
2010-04-06 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. REGINALDO BATISTA DOS SANTOS. |
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| materia |
54/2010 |
2010-04-06 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JOSÉ DOS REIS. |
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| materia |
55/2010 |
2010-04-06 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO NOVO MINISTRO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, WAGNER ROSSI, EMPOSSADO NO DIA 31 DE MARÇO P.P. |
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| materia |
56/2010 |
2010-04-06 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO DR. BRUNO NORBERTO PORTO, FILHO DO SAUDOSO BENEDITO PORTO, QUE EXERCE AS ATIVIDADES DE ADVOGADO NA CAPITAL PAULISTA. |
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64/2010 |
2010-04-06 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA MINISTRAR AULAS DE GINÁSTICA NO PARQUE DOS LAGOS "VEREADOR LUIZ DA CONCEIÇÃO", NA PARTE DA TARDE. |
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| materia |
65/2010 |
2010-04-06 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SE PROCEDER À REFORMA GERAL E ÀS MELHORIAS AO REDOR DA PRAÇA SÍLVIO VAZ DE ARRUDA. |
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| materia |
66/2010 |
2010-04-06 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE ENQUADRAR AS PAJENS NO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
67/2010 |
2010-04-06 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TACHÕES REFLETIVOS) NA PARTE DE CIMA DA RUA PRADÓPOLIS, NA COHAB I. |
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| norma |
2420/2010 |
2010-03-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AO SALÁRIO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. |
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| norma |
2/2010 |
2010-03-24 |
Resolução |
AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO PATRIMONIAL DE BEM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2010 |
2010-03-23 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JOANA ROSA DA SILVA SOUZA. |
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| materia |
37/2010 |
2010-03-23 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FILOMENA LEOSDETE DA SILVA BONFIM. |
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| materia |
38/2010 |
2010-03-23 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. OSWALDO MOREIRA PINTO. |
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