br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Guariba (SP)

IBGE code3518602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guariba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11419 / 4952 / 392
Documents (with text) 16527 (15600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 18 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 9 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 15 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 30 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 26 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 53 1973 · Norma: 35 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 26 1977 · Norma: 34 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 50 1980 · Norma: 52 1981 · Norma: 39 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 29 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 54 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 93 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 143 2002 · Norma: 115 2003 · Norma: 104 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 101 2005 · Matéria: 568 2005 · Norma: 114 2006 · Matéria: 505 2006 · Norma: 76 2007 · Matéria: 593 2007 · Norma: 116 2008 · Matéria: 398 2008 · Norma: 72 2009 · Matéria: 654 2009 · Norma: 112 2010 · Matéria: 557 2010 · Norma: 124 2011 · Matéria: 578 2011 · Norma: 149 2012 · Matéria: 524 2012 · Norma: 134 2013 · Matéria: 984 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 935 2014 · Norma: 169 2015 · Matéria: 857 2015 · Norma: 126 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 566 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 563 2017 · Norma: 125 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 461 2018 · Norma: 138 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 504 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 270 2020 · Norma: 130 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 409 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 370 2022 · Norma: 132 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 357 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 270 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 371 2025 · Norma: 141 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 118 2026 · Norma: 48 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16763)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 39/2010 2010-03-23 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO PEREIRA DE ARAÚJO. 1 extracted
materia 40/2010 2010-03-23 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. PATRÍCIA ALVES DE MATOS. 1 extracted
materia 41/2010 2010-03-23 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. NELSON ANTONIO DA SILVA. 1 extracted
materia 42/2010 2010-03-23 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 43/2010 2010-03-23 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS INTEGRANTES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS - MINISTÉRIO DE BELÉM PELO CULTO DE AÇÃO DE GRAÇAS POR OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DO PASTOR VICE-PRESIDENTE, WILSON A. ALMEIDA, E SUA ESPOSA MIRIAN S. G. ALMEIDA, REALIZADO EM 20 DE MARÇO P.P. 1 extracted
materia 44/2010 2010-03-23 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO JOVEM WELLINGTON MARAFIOTTI BROISLER POR TER SIDO APROVADO NO VESTIBULAR PARA O CURSO DE MÚSICA DA USP DE RIBEIRÃO PRETO. 1 extracted
materia 50/2010 2010-03-23 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE NO CORREDOR ONDE AS PESSOAS AGUARDAM PARA SER ATENDIDAS. 1 extracted
materia 51/2010 2010-03-23 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDENCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE ADQUIRIR GUARDA-SOL PARA TODAS AS ESCOLAS QUE POSSUEM PISCINAS. 1 extracted
materia 52/2010 2010-03-23 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VERIFICAR UM PROBLEMA GRAVE DE INFILTRAÇÃO DE ÁGUA NA RUA MATÃO (COHAB I), LOGO ABAIXO DO POSTO DE SAÚDE RECÉM INAUGURADO (EM FRENTE AO ORELHÃO PRÓXIMO). 1 extracted
materia 53/2010 2010-03-23 Indicação INDICA À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, BEM COMO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTALEM O SERVIÇO DE RASTREAMENTO VIA SATÉLITE NOS CARROS OFICIAIS. 1 extracted
materia 54/2010 2010-03-23 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR QUE AS AULAS DE REFORÇO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SEJAM MINISTRADAS PELOS PROFESSORES APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO. 1 extracted
materia 55/2010 2010-03-23 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO NA FAZENDA SANTA CRUZ DE UMA ESTUFA PARA CULTIVO DE HORTALIÇAS. 1 extracted
materia 56/2010 2010-03-23 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR COM OS CONSELHOS TUTELARES DA REGIÃO. 1 extracted
materia 57/2010 2010-03-23 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE PINTAR FAIXA AMARELA DEFRONTE AO TEMPLO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS - MADUREIRA, LOCALIZADO NA AV. PRINCESA IZABEL, Nº 192, OBJETIVANDO PROIBIR O ESTACIONAMENTO NO LOCAL DURANTE OS HORÁRIOS DE CULTO. 1 extracted
materia 58/2010 2010-03-23 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SE PROCEDER À LIMPEZA, CAPINA DO MATO E RETIRADA DE ENTULHOS EXISTENTES NO LEITO, ENCOSTA E MARGENS DO CÓRREGO JORDÃO, PRINCIPALMENTE NO TRECHO PRÓXIMO AO CLUBE DA TERCEIRA IDADE. 1 extracted
materia 59/2010 2010-03-23 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DA RUA DONA CONSTÂNCIA, NO TRECHO QUE VAI DA AV. EVARISTO VAZ ATÉ A AV. JOAQUIM CARLOS DE MATTOS. 1 extracted
materia 60/2010 2010-03-23 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER AO ASFALTAMENTO OU AOS REPAROS NECESSÁRIOS NO FINAL DA RUA CAETANO FRUJUELLO, NA VILA JORDÃO, ONDE SE CONFRONTA COM A ÁREA DE PROPRIEDADE DOS CAPORUSSO. 1 extracted
materia 61/2010 2010-03-23 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA CONFLUÊNCIA DA RUA CASTELO BRANCO COM AV. OTÁVIO RANGEL. 1 extracted
materia 62/2010 2010-03-23 Indicação INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE EM FUTUROS LOTEAMENTOS, SEJA DENOMINADA VIA PÚBLICA COM O NOME DE JOÃO MANOEL TAVEIRA. 1 extracted
materia 63/2010 2010-03-23 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE ARBORIZAR AS CALÇADAS E O INTERIOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO OS FUNDOS DO CENTRO DE SAÚDE DR. ÁLVARO LANDGRAF. 1 extracted
norma 4/2010 2010-03-23 Portaria DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE MARÇO DE 2010. 1 extracted
materia 7/2010 2010-03-09 Requerimento REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJA OFICIADO AOS PLANOS DE SAÚDE SÃO FRANCISCO E UNIMED, INDICA QUE INFORMEM ESTA CASA DE LEIS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA POSSÍVEL, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, SE OCORREU AUMENTO NA MENSALIDADE DO PLANO DE SAÚDE DAS PESSOAS IDOSAS NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS. CASO POSITIVO, INFORMEM TAMBÉM OS PERCENTUAIS E AS ÉPOCAS EM QUE OCORRERAM OS REAJUSTES. 1 extracted
materia 8/2010 2010-03-09 Requerimento REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJA OFICIADO À DIRETORIA DO SÃO FRANCISCO SAÚDE/CLÍNICA DE GUARIBA, PARA QUE PROVIDENCIE RAMPA DE ACESSO EM FRENTE AO PRÉDIO DO AMBULATÓRIO, NA RUA NELO PETRINI, PARA FACILITAR A ACESSIBILIDADE DOS DEFICIENTES FÍSICOS, GESTANTES, IDOSOS, PESSOAS QUE SOFRERAM CIRURGIA, MÃES COM CRIANÇAS EM CARRINHO DE BEBÊ, ETC. 1 extracted
materia 9/2010 2010-03-09 Requerimento REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA REMETER A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, CÓPIA DE TODOS OS CARTÕES DE PONTO DO PROCURADOR MUNICIPAL DR. FLÁVIO DE CARVALHO ABIMUSSI - NO PERÍODO QUE ABRANGE SUA REINTEGRAÇÃO AO CARGO ATÉ A PRESENTE DATA - PARA COMPROVAR SE O SERVIDOR CUMPRIU A JORNADA DE VINTE HORAS SEMANAIS. 1 extracted
materia 30/2010 2010-03-09 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO RUIZ. 1 extracted
materia 31/2010 2010-03-09 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. HELIO DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 32/2010 2010-03-09 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO TENENTE WANDERLEI CORRÊA ALVES, AO SARGENTO EDUARDO RIBAS DE ALCÂNTARA, AOS SOLDADOS PM LUIZ CARLOS FURTADO, EDUARDO PONTIERI E ALMIRO VARELA DA SILVA, PELA INICIATIVA E EMPENHO EM CONSEGUIR POR DOAÇÃO TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS (MASTROS, HOLOFOTES, ETC) PARA HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS NACIONAL, PAULISTA E DO MUNICÍPIO NO QUARTEL DO 3º PELOTÃO PM DE GUARIBA. 1 extracted
materia 33/2010 2010-03-09 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO MAESTRO MICHAEL TAVEIRA E INTEGRANTES DA BANDA MARCIAL MUNICIPAL PELA EXCELÊNCIA, BOA ESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAQUELA CORPORAÇÃO MUSICAL, BEM COMO PELA PARTICIPAÇÃO NA PASSEATA "EM DEFESA DA VIDA", PROJETO DESENVOLVIDO PELO CENTRO COMUNITÁRIO "CRISTO REI" COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO NA LUTA CONTRA A DENGUE. EXTERNAMOS ESTES VOTOS TAMBÉM A TODOS QUE PARTICIPARAM DO EVENTO: VICE-PREFEITA MÁRCIA SCALON; ELIAS CORASSA NETO, PRESIDENTE DA ENTIDADE; PADRE JOSÉ RENATO, ASSESSOR ESPIRITUAL; CÍCERA BEZERRA, COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA; ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA ENTIDADE; E AO 3º PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR DE GUARIBA. 1 extracted
materia 34/2010 2010-03-09 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO FEDERAL DO PT, JOSÉ MENTOR, PELO ATENDIMENTO DISPENSADO AO VEREADOR CÁSSIO APARECIDO PEREIRA, EM SÃO PAULO, NO DIA 3 DE MARÇO P.P. 1 extracted
materia 35/2010 2010-03-09 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. CLAUDINEI ANDRADE DE OLIVEIRA (ZOINHO) QUE PARTICIPARÁ DA "'MARATOMA' DO FAUSTÃO", EM BUENOS AIRES, REPRESENTANDO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 41/2010 2010-03-09 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O FORNECIMENTO DO UNIFORME AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 42/2010 2010-03-09 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA COHAB I. 1 extracted
materia 43/2010 2010-03-09 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE QUE TAMBÉM SERVIRÁ DE ABRIGO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ESTUDANTES E TRABALHADORES NO RESIDENCIAL FUNICHELLI-SANTIN. 1 extracted
materia 44/2010 2010-03-09 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA DAS ESCOLAS "GINO BELLODI" E "DR. RAUL BAUAB", NA COHAB I. 1 extracted
materia 45/2010 2010-03-09 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A CONTRATAÇÃO DE MAIS OITO OU DEZ AGENTES DE COMBATE À DENGUE. 1 extracted
materia 46/2010 2010-03-09 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A VOLTA DA SUBVENÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DAS MENSALIDADES PARA QUE OS FUNCIONÁRIOS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO - QUE NÃO ATUAM NO MAGISTÉRIO - POSSAM FAZER CURSOS DE FORMAÇÃO E/OU QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. 1 extracted
materia 47/2010 2010-03-09 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TACHÕES REFLETIVOS) AO LONGO DA AV. PRINCESA IZABEL, RUA SÃO JOÃO E RUA CASTELO BRANCO, SENDO A DISTÂNCIA ENTRE ELES TAL QUE NÃO PERMITA DESENVOLVER ALTAS VELOCIDADES. 1 extracted
materia 48/2010 2010-03-09 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE GESTÕES SEJAM FEITAS JUNTO ÀS CASAS LOTÉRICAS - OU GERÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DE PERMISSÕES DE USO - PARA QUE SEPAREM OS CAIXAS QUE RECEBEM CONTAS DOS CAIXAS QUE RECEBEM JOGOS, PRINCIPALMENTE EM DIAS DE PAGAMENTO. 1 extracted
materia 49/2010 2010-03-09 Indicação INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE EM FUTUROS LOTEAMENTOS, SEJA DENOMINADA VIA PÚBLICA COM O NOME DE ORLANDO MISTRO. 1 extracted
norma 2418/2010 2010-02-25 Lei DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. 1 extracted
norma 2419/2010 2010-02-25 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 4.710.000,00 (QUATRO MILHÕES SETECENTOS E DEZ MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL, ORIUNDA DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL. 1 extracted
materia 6/2010 2010-02-23 Requerimento REQUER À PROVEDORIA DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUARIBA, COMO ENTIDADE SUBVENCIONADA PELO MUNICÍPIO, QUE ENVIE A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, RELATÓRIO DE RECEITAS E DESPESAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009. 1 extracted
materia 19/2010 2010-02-23 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CRIAR, NA PRÓXIMA OPORTUNIDADE, MODALIDADES DE PREMIAÇÕES ATRAVÉS DE SORTEIOS AOS MUNÍCIPES QUE OPTAREM PELO PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICA DO IPTU, E ÀQUELES QUE OPTAREM POR PARCELAR E PAGAREM ATÉ A DATA DE VENCIMENTO SEM ATRASO EM NENHUMA PARCELA. 1 extracted
materia 19/2010 2010-02-23 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ GARCIA. 1 extracted
materia 20/2010 2010-02-23 Indicação SOLICIA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SE CRIAR O PROGRAMA "HORTAS COMUNITÁRIAS" PARA BENEFICIAR AS FAMÍLIAS MAIS CARENTES E COM MAIOR DEFICIÊNCIA NA ALIMENTAÇÃO, BEM COMO UTILIZAR OS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS OCIOSOS (NO CASO DESTE ÚLTIMO, COM A ANUÊNCIA DO PROPRIETÁRIO), DIMINUINDO ASSIM AS ÁREAS COM MATAGAIS, DEPÓSITOS DE LIXOS E ATÉ MESMO DE CRIADOURO DO MOSQUITO DA DENGUE. 1 extracted
materia 20/2010 2010-02-23 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CÍCERO MESSIAS DA SILVA. 1 extracted
materia 21/2010 2010-02-23 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SE CRIAR O PROGRAMA "RESTAURANTE POPULAR" - EM PARCERIA COM OS SUPERMERCADOS E VAREJÕES DO MUNICÍPIO - PARA PROPORCIONAR UMA ALIMENTAÇÃO MAIS SAUDÁVEL E A UM CUSTO SIMBÓLICO À POPULAÇÃO MAIS CARENTE. 1 extracted
materia 21/2010 2010-02-23 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ÂNGELO CAZONE. 1 extracted
materia 22/2010 2010-02-23 Indicação SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO SOLTAR MAIS PEIXES NO PARQUE DOS LAGOS "VEREADOR LUIZ DA CONCEIÇÃO", PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA SE DIVERTIR NOS FINAIS DE SEMANA E, PRINCIPALMENTE, DURANTE A SEMANA SANTA QUE SE APROXIMA. 1 extracted
materia 22/2010 2010-02-23 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ROSSINA CÔRREA. 1 extracted