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Guariba (SP)

IBGE code3518602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guariba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11419 / 4952 / 392
Documents (with text) 16527 (15600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 18 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 9 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 15 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 30 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 26 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 53 1973 · Norma: 35 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 26 1977 · Norma: 34 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 50 1980 · Norma: 52 1981 · Norma: 39 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 29 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 54 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 93 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 143 2002 · Norma: 115 2003 · Norma: 104 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 101 2005 · Matéria: 568 2005 · Norma: 114 2006 · Matéria: 505 2006 · Norma: 76 2007 · Matéria: 593 2007 · Norma: 116 2008 · Matéria: 398 2008 · Norma: 72 2009 · Matéria: 654 2009 · Norma: 112 2010 · Matéria: 557 2010 · Norma: 124 2011 · Matéria: 578 2011 · Norma: 149 2012 · Matéria: 524 2012 · Norma: 134 2013 · Matéria: 984 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 935 2014 · Norma: 169 2015 · Matéria: 857 2015 · Norma: 126 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 566 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 563 2017 · Norma: 125 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 461 2018 · Norma: 138 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 504 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 270 2020 · Norma: 130 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 409 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 370 2022 · Norma: 132 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 357 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 270 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 371 2025 · Norma: 141 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 118 2026 · Norma: 48 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16763)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2010 2010-02-02 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GILMAR VIANA. 1 extracted
materia 6/2010 2010-02-02 Indicação SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UM UNIVERSITÁRIO" - NOS MOLDES DO EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE FRANCA (SP) - CONCEDENDO ÀS EMPRESAS PARTICIPANTES DO PROGRAMA UMA REDUÇÃO NO ISSQN DEVIDO AO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 6/2010 2010-02-02 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. EURIDICE VIANA. 1 extracted
materia 7/2010 2010-02-02 Indicação SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA VISANDO ÀS POSSIBILIDADES DE INSTALAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO E EDUCACIONAL "SÃO MATEUS". 1 extracted
materia 7/2010 2010-02-02 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO FERREIRA CONCEIÇÃO. 1 extracted
materia 8/2010 2010-02-02 Indicação SOLICITA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, NO TEMPO ADEQUADO, SEJA DENOMINADA "VEREADOR FRANCISCO ALVES FILHO" A CRECHE QUE FUNCIONARÁ NA FAZENDA SANTA CRUZ, CUJO PRÉDIO ESTÁ SENDO REFORMADO. 1 extracted
materia 8/2010 2010-02-02 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MARCOS ANTONIO DOS SANTOS. 1 extracted
materia 9/2010 2010-02-02 Indicação SOLICITA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, NO TEMPO ADEQUADO, SEJA DENOMINADA "DRA. ZILDA ARNS NEUMANN" A PRAÇA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NA COHAB II, CUJAS OBRAS JÁ ESTÃO SENDO LICITADAS. 1 extracted
materia 9/2010 2010-02-02 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MALVINA OLIVEIRA ANDRADE. 1 extracted
materia 10/2010 2010-02-02 Indicação SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS URGENTES SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE TAPAR BURACO EXISTENTE NA ALTURA DO Nº 156 DA AV. PADRE MANOEL. 1 extracted
materia 10/2010 2010-02-02 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DELCIR COSTA DE JESUS. 1 extracted
materia 11/2010 2010-02-02 Indicação SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS EM FRENTE À CRECHE "FRANCISCO ANTONIO LOUZADA". 1 extracted
materia 11/2010 2010-02-02 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. SÔNIA DE FÁTIMA VITALI. 1 extracted
materia 12/2010 2010-02-02 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NA RUA SHINZU SHIMIZU E NA EXTENSÃO DA AV. DR. SOBRAL NETTO. 1 extracted
materia 12/2010 2010-02-02 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ APARECIDO GASPAR. 1 extracted
materia 13/2010 2010-02-02 Indicação SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE EFETUAR UMA REVISÃO E REFORMA GERAL NO TELHADO DA GARAGEM LOCALIZADA NA FAZENDA SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 13/2010 2010-02-02 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. CLAURY SANTOS ALVES DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, PELA ASSINATURA DO CONVÊNIO ESPORTE SOCIAL QUE LIBEROU RECURSOS NO VALOR DE R$. 39.120,00 PARA A AGUIAS - ASSOCIAÇÃO GUARIBENSE DE INCENTIVO AO ATLETISMO E O SOCIAL. 1 extracted
materia 14/2010 2010-02-02 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO DEMUTRAN VISANDO ÀS POSSIBILIDADES DE SE ESTABELECER MÃO ÚNICA DE TRÂNSITO NA RUA CASTELO BRANCO, NO TRECHO QUE VAI DA AV. PRINCESA IZABEL ATÉ A RUA SÃO BENEDITO. 1 extracted
materia 14/2010 2010-02-02 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SRA. ADELITA DE CÁSSIA LEME GARCIA DIAS PELA COLAÇÃO DE GRAU DE BACHARELA EM DIREITO, ATRAVÉS DA FACULDADE SÃO LUÍS DE EDUCAÇÃO, EM 27 DE JANEIRO P.P. 1 extracted
materia 15/2010 2010-02-02 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN OBJETIVANDO ESTABELECER MÃO ÚNICA DE TRÂNSITO NA AV. CUNHA BUENO, NO JARDIM PRIMAVERA. 1 extracted
materia 15/2010 2010-02-02 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SÉRGIO GUMIERI. 1 extracted
materia 16/2010 2010-02-02 Indicação SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM VIGIA NAS OBRAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO JARDIM PRIMAVERA, PARA COIBIR DEPREDAÇÃO E A PRÁTICA DE ATOS ILÍCITOS NAQUELE PRÓPRIO. 1 extracted
materia 16/2010 2010-02-02 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS INTEGRANTES DA CHAPA 1 PELA ELEIÇÃO, POR 119 VOTOS, À PRESIDÊNCIA E DIRETORIA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO "PROFª. ALICE D'ONÓFRIO". 1 extracted
materia 17/2010 2010-02-02 Indicação SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE MUDAR O SISTEMA DE COLETA DE LIXO QUE ESTÁ SENDO FEITO NO RESIDENCIAL FUNICHELLI-SANTIN, NO JARDIM VIRGÍNIA E, MUITO PROVAVELMENTE, EM OUTROS BAIRROS. 1 extracted
materia 17/2010 2010-02-02 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. IDALINA BOFFI. 1 extracted
materia 18/2010 2010-02-02 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AQUECIMENTO SOLAR NA PISCINA DO IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA SEDIADO O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO "PROFª. ALICE D'ONÓFRIO". 1 extracted
materia 18/2010 2010-02-02 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM BIANCA ROBERTA LAURINDO DA SILVA. 1 extracted
norma 2/2010 2010-01-21 Portaria DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JANEIRO DE 2010. 1 extracted
norma 2407/2010 2010-01-15 Lei DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. 1 extracted
norma 1/2010 2010-01-14 Resolução DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. 1 extracted
norma 2386/2010 2010-01-06 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA MARIANA DE “AVENIDA LINO MAZZI”. 1 extracted
norma 2387/2010 2010-01-06 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA MARIANA DE “AVENIDA PEDRO MANNA”. 1 extracted
norma 2388/2010 2010-01-06 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA MARIANA DE “AVENIDA JOSÉ FRANCISCO ROCHA”. 1 extracted
norma 2389/2010 2010-01-06 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA MARIANA DE “AV. ANTONIO BALDAN” (TONINHO BALDAN). 1 extracted
norma 2390/2010 2010-01-06 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA CHIQUITO DE “AVENIDA JOSÉ FRUJUELLO” (ZÉZO FRUJUELLO). 1 extracted
norma 2391/2010 2010-01-06 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA CHIQUITO DE “RUA RAIMUNDO NUNES DA SILVA” (MUNDINHO). 1 extracted
norma 2392/2010 2010-01-06 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA MARIANA DE “AVENIDA CLAUDIO AMORIM”. 1 extracted
norma 2393/2010 2010-01-06 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA MARIANA DE “AVENIDA JORGE SADALLA”. 1 extracted
norma 2394/2010 2010-01-06 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA MARIANA DE “RUA MARIA APARECIDA CIGANA CAPORUSSO”. 1 extracted
norma 2395/2010 2010-01-06 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA MARIANA DE “AVENIDA MÁRIO BARICHELLO”. 1 extracted
norma 2396/2010 2010-01-06 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA MARIANA DE “AV. VEREADOR JOSÉ OLIVEIRA DE SOUZA” (LAMBARI). 1 extracted
norma 2397/2010 2010-01-06 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA MARIANA DE “AV. MARYÊVA RASCAGLIA SENO”. 1 extracted
norma 2398/2010 2010-01-06 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA MARIANA DE “AVENIDA VICTOR MADURO”. 1 extracted
norma 2399/2010 2010-01-06 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA CHIQUITO DE “RUA JOSÉ LOPES”. 1 extracted
norma 2400/2010 2010-01-06 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA MARIANA DE “AVENIDA RICIERI DE OLIVEIRA”. 1 extracted
norma 2401/2010 2010-01-06 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA MARIANA DE “AV. FRANCISCO ANTONIO DE LAURENTIIS”. 1 extracted
norma 2402/2010 2010-01-06 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA CHIQUITO DE “RUA PASCHOAL DE ANGELIS”. 1 extracted
norma 2403/2010 2010-01-06 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA MARIANA DE “AVENIDA JOÃO DESTRO”. 1 extracted
norma 2404/2010 2010-01-06 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA MARIANA DE “AV. ALZIRA DOS SANTOS PETROVICH”. 1 extracted
norma 2405/2010 2010-01-06 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA MARIANA DE “RUA PASCHOAL LUCIZANI”. 1 extracted