| materia |
23/2010 |
2010-02-23 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO DEMUTRAN AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A FIM DE VERIFICAR AS POSSIBILIDADES DE RESTRINGIR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS NA RUA JOSÉ MAZZI. |
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| materia |
23/2010 |
2010-02-23 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ VIEIRA DE SOUZA. |
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| materia |
24/2010 |
2010-02-23 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NA PARTE BAIXA DA COHAB I, LINDEIRA À ESTRADA VICINAL "PREFEITO SEBASTIÃO DUARTE VARELLA", VISANDO A TRANSFORMÁ-LA EM ÁREA DE LAZER. |
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24/2010 |
2010-02-23 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANTONIA NEVES COSTA. |
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25/2010 |
2010-02-23 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ABERTURA DE TODAS AS RUAS DA PARTE DE CIMA DA COHAB I, FACILITANDO SUA INTERLIGAÇÃO COM OUTROS BAIRROS E VICE-VERSA. |
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25/2010 |
2010-02-23 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. OSWALDO SPAGNOL. |
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| materia |
26/2010 |
2010-02-23 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CASTELO BRANCO DO SEU INÍCIO ATÉ O CRUZAMENTO COM A AV. PRINCESA IZABEL. |
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26/2010 |
2010-02-23 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CLÁUDIO MOREIRA DA SILVA. |
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27/2010 |
2010-02-23 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO DEMUTRAN UMA VISTORIA PELAS RUAS DA CIDADE PARA VERIFICAR AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL ENCOBERTAS POR GALHOS DE ÁRVORES, TOMANDO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA SANAR O PROBLEMA. |
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| materia |
27/2010 |
2010-02-23 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ÂNGELO SCUARCINA. |
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| materia |
28/2010 |
2010-02-23 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONTRATAR URGENTEMENTE UM PSIQUIATRA PARA O NÚCLEO DE SAÚDE MENTAL, PARA ATENDER NO MÍNIMO TRÊS VEZES POR SEMANA. |
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| materia |
28/2010 |
2010-02-23 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SRA. CÍCERA SILVA BEZERRA, COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO EM NOSSO MUNICÍPIO FRENTE ÀS IRREGULARIDADES SANITÁRIAS ENCONTRADAS, ENFRENTANDO COM CORAGEM E PROFISSIONALISMO TODAS AS OCORRÊNCIAS QUE LHE SÃO APRESENTADAS OU VERIFICADAS NAS INSPEÇÕES ROTINEIRAS. |
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| materia |
29/2010 |
2010-02-23 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE MAIS DUAS EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
29/2010 |
2010-02-23 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO 2º SARGENTO PM EDUARDO RIBAS ALCÂNTARA, AO CABO PM ADRIANO FERNANDO FREDIANI, AOS SOLDADOS PM MILTON CÉSAR DE OLIVEIRA, JOSÉ BARBOSA, CARLOS HENRIQUE BRUNETTI, EDIVALDO PULGATTI, ELCIO RIBEIRO NETO, SÉRGIO ANDRADE SILVEIRA E ALMIRO VARELA DA SILVA, INTEGRANTES DO 3º PELOTÃO PM DE GUARIBA, POR TEREM SIDO DESTAQUES, APRESENTANDO COMPORTAMENTO EXCELENTE, NO ÂMBITO DA 2ª CIA. PM DE JABOTICABAL, SUBORDINADA AO 43º BPMI DE SERTÃOZINHO. |
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| materia |
30/2010 |
2010-02-23 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO JARDIM PAULISTANO. |
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| materia |
31/2010 |
2010-02-23 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ESTABILIZAÇÃO CLÍNICA PARA ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIAS NO PRONTO-SOCORRO DA SANTA CASA. |
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| materia |
32/2010 |
2010-02-23 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE ADQUIRIR PARA O PRONTO-SOCORRO UM DESFIBRILADOR CARDÍACO PORTÁTIL COM FUNÇÕES QUE ORIENTAM O MÉDICO SOCORRISTA QUANTO AOS PROCEDIMENTOS QUE DEVEM SER ADOTADOS. |
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| materia |
33/2010 |
2010-02-23 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONCEDER CARTÃO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM O COMÉRCIO LOCAL. |
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| materia |
34/2010 |
2010-02-23 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO VIABILIZAR O DESMEMBRAMENTO DO SETOR DE CULTURA DA ATUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO, LAZER E CULTURA, TORNANDO-O UMA PASTA OU DIRETORIA INDEPENDENTE. |
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| materia |
35/2010 |
2010-02-23 |
Indicação |
SOLICITA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE EM FUTUROS LOTEAMENTOS, SEJA DENOMINADA VIA PÚBLICA COM O NOME DE BENEDITO VALDEMAR MORATO. |
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| materia |
36/2010 |
2010-02-23 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE, QUANDO DA REFORMA DA PRAÇA CENTRAL, DISPONIBILIZAR UM MELHOR ESPAÇO PARA OS IDOSOS E APOSENTADOS QUE FREQUENTAM AQUELE LOCAL. |
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| materia |
37/2010 |
2010-02-23 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA NO LOTEAMENTO "RECANTO DO GUERREIRO". |
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| materia |
38/2010 |
2010-02-23 |
Indicação |
SOLICITA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE EM FUTUROS LOTEAMENTOS, SEJA DENOMINADA VIA PÚBLICA COM O NOME DE JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA. |
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| materia |
39/2010 |
2010-02-23 |
Indicação |
SOLICITA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE EM FUTUROS LOTEAMENTOS, SEJA DENOMINADA VIA PÚBLICA COM O NOME DE EUGÊNIO GARAVELLO. |
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| materia |
40/2010 |
2010-02-23 |
Indicação |
SOLICITA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE EM FUTUROS LOTEAMENTOS, SEJA DENOMINADA VIA PÚBLICA COM O NOME DE AGENOR AMBRÓSIO. |
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| norma |
3/2010 |
2010-02-22 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2010. |
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| norma |
2408/2010 |
2010-02-12 |
Lei |
ALTERA O VALOR DO SALÁRIO DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E II, CONSTANTES DAS REFERÊNCIAS 10 E 12 DO QUADRO REMUNERATÓRIO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
2409/2010 |
2010-02-12 |
Lei |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. |
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| norma |
2410/2010 |
2010-02-12 |
Lei |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. |
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| norma |
2411/2010 |
2010-02-12 |
Lei |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. |
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| norma |
2412/2010 |
2010-02-12 |
Lei |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. |
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| norma |
2413/2010 |
2010-02-12 |
Lei |
ESTABELECE O VALOR MÍNIMO A SER PAGO AOS PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. |
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| norma |
2414/2010 |
2010-02-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 2.370.000,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. |
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| norma |
2415/2010 |
2010-02-12 |
Lei |
DECLARA A ASSOCIAÇÃO DE ESPORTE E CULTURA DE GUARIBA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA. |
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| norma |
2416/2010 |
2010-02-12 |
Lei |
DECLARA A ASSOCIAÇÃO SERPENTE NEGRA DE ARTES MARCIAIS COMO DE UTILIDADE PÚBLICA. |
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| norma |
2417/2010 |
2010-02-12 |
Lei |
DECLARA A ASSOCIAÇÃO CRISTIANE DA COSTA – ACC (UNIDADE DE ATENDIMENTO AO DEFICIENTE VISUAL “OLHOS DA ALMA” DE JABOTICABAL) COMO DE UTILIDADE PÚBLICA. |
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| materia |
1/2010 |
2010-02-02 |
Requerimento |
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORMAR A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, A QUANTAS ANDA O PROCESSO DE IDENTIFICAÇÃO E TRIAGEM DOS EX-SERVIDORES QUE TÊM DIREITO AO RESSARCIMENTO DO FGTS JUNTO À AGÊNCIA DE BAURU DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. |
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| materia |
1/2010 |
2010-02-02 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SE PROCEDER À REFORMA GERAL E ÀS MELHORIAS NA PRAÇA SÍLVIO VAZ DE ARRUDA. |
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| materia |
1/2010 |
2010-02-02 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS DA "PADARIA MISTER MASSAS", PELO PROCESSO DE EXPANSÃO DA EMPRESA. |
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| materia |
2/2010 |
2010-02-02 |
Requerimento |
REITERA REQUERIMENTO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA SÃO MARTINHO COM AV. PADRE MANOEL, ONDE ESTÁ IMPLANTADA UMA TORRE DE TELEFONIA, PARA QUE CONSTRUA A CALÇADA E O MURO (COM NO MÍNIMO DOIS METROS DE ALTURA) EM SEU IMÓVEL, DANDO, ASSIM, CUMPRIMENTO AO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
2/2010 |
2010-02-02 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO DISPONIBILIZAR SUCO, BOLACHA OU BISCOITO NO CS III AOS PACIENTES QUE TIRAM AMOSTRA DE SANGUE PARA EXAMES. |
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| materia |
2/2010 |
2010-02-02 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ADILSON ALVES NETO. |
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| materia |
3/2010 |
2010-02-02 |
Requerimento |
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA SÃO MARTINHO COM AV. OTÁVIO RANGEL QUE CONSTRUA O PASSEIO PÚBLICO, DANDO, ASSIM, CUMPRIMENTO AO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
3/2010 |
2010-02-02 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA ESCOLA DE ENSINO BÁSICO NA ÁREA INSTITUCIONAL DO LOTEAMENTO QUE ESTÁ SENDO IMPLANTADO NA CHÁCARA MACAÚBAS (DILCEU ROCCA). |
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| materia |
3/2010 |
2010-02-02 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ CARLOS ROSA DA SILVA. |
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| materia |
4/2010 |
2010-02-02 |
Requerimento |
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA FORNEÇA A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) RELAÇÃO DAS DÍVIDAS COM TODOS OS FORNECEDORES ATÉ DEZEMBRO DE 2008, INFORMANDO QUAIS FORAM QUITADAS E SEUS VALORES, SE FOI OU NÃO SOB FORMA JUDICIAL E QUAIS OS ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA QUE FIZERAM ESSE TRABALHO, BEM COMO O PERCENTUAL PAGO A ESSES ESCRITÓRIOS; 2) VALOR GASTO COM TERCEIRIZAÇÃO DE TRANSPORTE EM 2009; 3) SE HOUVE OU NÃO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DURANTE 2009 E, EM CASO POSITIVO, DISCRIMINE ESSES PAGAMENTOS. |
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| materia |
4/2010 |
2010-02-02 |
Indicação |
SOLICITA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE EM FUTUROS LOTEAMENTOS, SEJA DENOMINADA VIA PÚBLICA COM O NOME DE EDUARDO FERNANDES DA SILVA. |
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| materia |
4/2010 |
2010-02-02 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. AUGUSTO ALVES DE CASTRO. |
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| materia |
5/2010 |
2010-02-02 |
Requerimento |
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO QUE DETERMINE À PROCURADORIA MUNICIPAL, EM COMPLEMENTO À RESPOSTA ENVIADA SOBRE O REQUERIMENTO Nº 0048/09, QUE FORNEÇA A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, CÓPIA DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL QUE ESTIPULOU O HORÁRIO DE TRABALHO A SER CUMPRIDO PELO PROCURADOR DR. FLÁVIO ABIMUSSI, OU SEJA, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, DAS 08:00 ÀS 12:00 HORAS, E ÀS SEXTAS-FEIRAS, DAS 13:00 ÀS 17:00 HORAS. |
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| materia |
5/2010 |
2010-02-02 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO CARGO DE PSICOPEDAGOGO NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA, PARA ATUAR, PRINCIPALMENTE, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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