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Guariba (SP)

IBGE code3518602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guariba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11419 / 4952 / 392
Documents (with text) 16527 (15600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 18 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 9 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 15 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 30 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 26 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 53 1973 · Norma: 35 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 26 1977 · Norma: 34 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 50 1980 · Norma: 52 1981 · Norma: 39 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 29 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 54 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 93 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 143 2002 · Norma: 115 2003 · Norma: 104 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 101 2005 · Matéria: 568 2005 · Norma: 114 2006 · Matéria: 505 2006 · Norma: 76 2007 · Matéria: 593 2007 · Norma: 116 2008 · Matéria: 398 2008 · Norma: 72 2009 · Matéria: 654 2009 · Norma: 112 2010 · Matéria: 557 2010 · Norma: 124 2011 · Matéria: 578 2011 · Norma: 149 2012 · Matéria: 524 2012 · Norma: 134 2013 · Matéria: 984 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 935 2014 · Norma: 169 2015 · Matéria: 857 2015 · Norma: 126 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 566 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 563 2017 · Norma: 125 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 461 2018 · Norma: 138 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 504 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 270 2020 · Norma: 130 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 409 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 370 2022 · Norma: 132 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 357 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 270 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 371 2025 · Norma: 141 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 118 2026 · Norma: 48 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16763)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 23/2010 2010-02-23 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO DEMUTRAN AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A FIM DE VERIFICAR AS POSSIBILIDADES DE RESTRINGIR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS NA RUA JOSÉ MAZZI. 1 extracted
materia 23/2010 2010-02-23 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ VIEIRA DE SOUZA. 1 extracted
materia 24/2010 2010-02-23 Indicação SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NA PARTE BAIXA DA COHAB I, LINDEIRA À ESTRADA VICINAL "PREFEITO SEBASTIÃO DUARTE VARELLA", VISANDO A TRANSFORMÁ-LA EM ÁREA DE LAZER. 1 extracted
materia 24/2010 2010-02-23 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANTONIA NEVES COSTA. 1 extracted
materia 25/2010 2010-02-23 Indicação SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ABERTURA DE TODAS AS RUAS DA PARTE DE CIMA DA COHAB I, FACILITANDO SUA INTERLIGAÇÃO COM OUTROS BAIRROS E VICE-VERSA. 1 extracted
materia 25/2010 2010-02-23 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. OSWALDO SPAGNOL. 1 extracted
materia 26/2010 2010-02-23 Indicação SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CASTELO BRANCO DO SEU INÍCIO ATÉ O CRUZAMENTO COM A AV. PRINCESA IZABEL. 1 extracted
materia 26/2010 2010-02-23 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CLÁUDIO MOREIRA DA SILVA. 1 extracted
materia 27/2010 2010-02-23 Indicação SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO DEMUTRAN UMA VISTORIA PELAS RUAS DA CIDADE PARA VERIFICAR AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL ENCOBERTAS POR GALHOS DE ÁRVORES, TOMANDO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA SANAR O PROBLEMA. 1 extracted
materia 27/2010 2010-02-23 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ÂNGELO SCUARCINA. 1 extracted
materia 28/2010 2010-02-23 Indicação SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONTRATAR URGENTEMENTE UM PSIQUIATRA PARA O NÚCLEO DE SAÚDE MENTAL, PARA ATENDER NO MÍNIMO TRÊS VEZES POR SEMANA. 1 extracted
materia 28/2010 2010-02-23 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SRA. CÍCERA SILVA BEZERRA, COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO EM NOSSO MUNICÍPIO FRENTE ÀS IRREGULARIDADES SANITÁRIAS ENCONTRADAS, ENFRENTANDO COM CORAGEM E PROFISSIONALISMO TODAS AS OCORRÊNCIAS QUE LHE SÃO APRESENTADAS OU VERIFICADAS NAS INSPEÇÕES ROTINEIRAS. 1 extracted
materia 29/2010 2010-02-23 Indicação SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE MAIS DUAS EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 29/2010 2010-02-23 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO 2º SARGENTO PM EDUARDO RIBAS ALCÂNTARA, AO CABO PM ADRIANO FERNANDO FREDIANI, AOS SOLDADOS PM MILTON CÉSAR DE OLIVEIRA, JOSÉ BARBOSA, CARLOS HENRIQUE BRUNETTI, EDIVALDO PULGATTI, ELCIO RIBEIRO NETO, SÉRGIO ANDRADE SILVEIRA E ALMIRO VARELA DA SILVA, INTEGRANTES DO 3º PELOTÃO PM DE GUARIBA, POR TEREM SIDO DESTAQUES, APRESENTANDO COMPORTAMENTO EXCELENTE, NO ÂMBITO DA 2ª CIA. PM DE JABOTICABAL, SUBORDINADA AO 43º BPMI DE SERTÃOZINHO. 1 extracted
materia 30/2010 2010-02-23 Indicação SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO JARDIM PAULISTANO. 1 extracted
materia 31/2010 2010-02-23 Indicação SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ESTABILIZAÇÃO CLÍNICA PARA ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIAS NO PRONTO-SOCORRO DA SANTA CASA. 1 extracted
materia 32/2010 2010-02-23 Indicação SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE ADQUIRIR PARA O PRONTO-SOCORRO UM DESFIBRILADOR CARDÍACO PORTÁTIL COM FUNÇÕES QUE ORIENTAM O MÉDICO SOCORRISTA QUANTO AOS PROCEDIMENTOS QUE DEVEM SER ADOTADOS. 1 extracted
materia 33/2010 2010-02-23 Indicação SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONCEDER CARTÃO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM O COMÉRCIO LOCAL. 1 extracted
materia 34/2010 2010-02-23 Indicação SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO VIABILIZAR O DESMEMBRAMENTO DO SETOR DE CULTURA DA ATUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO, LAZER E CULTURA, TORNANDO-O UMA PASTA OU DIRETORIA INDEPENDENTE. 1 extracted
materia 35/2010 2010-02-23 Indicação SOLICITA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE EM FUTUROS LOTEAMENTOS, SEJA DENOMINADA VIA PÚBLICA COM O NOME DE BENEDITO VALDEMAR MORATO. 1 extracted
materia 36/2010 2010-02-23 Indicação SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE, QUANDO DA REFORMA DA PRAÇA CENTRAL, DISPONIBILIZAR UM MELHOR ESPAÇO PARA OS IDOSOS E APOSENTADOS QUE FREQUENTAM AQUELE LOCAL. 1 extracted
materia 37/2010 2010-02-23 Indicação SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA NO LOTEAMENTO "RECANTO DO GUERREIRO". 1 extracted
materia 38/2010 2010-02-23 Indicação SOLICITA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE EM FUTUROS LOTEAMENTOS, SEJA DENOMINADA VIA PÚBLICA COM O NOME DE JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 39/2010 2010-02-23 Indicação SOLICITA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE EM FUTUROS LOTEAMENTOS, SEJA DENOMINADA VIA PÚBLICA COM O NOME DE EUGÊNIO GARAVELLO. 1 extracted
materia 40/2010 2010-02-23 Indicação SOLICITA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE EM FUTUROS LOTEAMENTOS, SEJA DENOMINADA VIA PÚBLICA COM O NOME DE AGENOR AMBRÓSIO. 1 extracted
norma 3/2010 2010-02-22 Portaria DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2010. 1 extracted
norma 2408/2010 2010-02-12 Lei ALTERA O VALOR DO SALÁRIO DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E II, CONSTANTES DAS REFERÊNCIAS 10 E 12 DO QUADRO REMUNERATÓRIO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA. 1 extracted
norma 2409/2010 2010-02-12 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. 1 extracted
norma 2410/2010 2010-02-12 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. 1 extracted
norma 2411/2010 2010-02-12 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. 1 extracted
norma 2412/2010 2010-02-12 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. 1 extracted
norma 2413/2010 2010-02-12 Lei ESTABELECE O VALOR MÍNIMO A SER PAGO AOS PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. 1 extracted
norma 2414/2010 2010-02-12 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 2.370.000,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. 1 extracted
norma 2415/2010 2010-02-12 Lei DECLARA A ASSOCIAÇÃO DE ESPORTE E CULTURA DE GUARIBA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA. 1 extracted
norma 2416/2010 2010-02-12 Lei DECLARA A ASSOCIAÇÃO SERPENTE NEGRA DE ARTES MARCIAIS COMO DE UTILIDADE PÚBLICA. 1 extracted
norma 2417/2010 2010-02-12 Lei DECLARA A ASSOCIAÇÃO CRISTIANE DA COSTA – ACC (UNIDADE DE ATENDIMENTO AO DEFICIENTE VISUAL “OLHOS DA ALMA” DE JABOTICABAL) COMO DE UTILIDADE PÚBLICA. 1 extracted
materia 1/2010 2010-02-02 Requerimento REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORMAR A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, A QUANTAS ANDA O PROCESSO DE IDENTIFICAÇÃO E TRIAGEM DOS EX-SERVIDORES QUE TÊM DIREITO AO RESSARCIMENTO DO FGTS JUNTO À AGÊNCIA DE BAURU DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 1 extracted
materia 1/2010 2010-02-02 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SE PROCEDER À REFORMA GERAL E ÀS MELHORIAS NA PRAÇA SÍLVIO VAZ DE ARRUDA. 1 extracted
materia 1/2010 2010-02-02 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS DA "PADARIA MISTER MASSAS", PELO PROCESSO DE EXPANSÃO DA EMPRESA. 1 extracted
materia 2/2010 2010-02-02 Requerimento REITERA REQUERIMENTO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA SÃO MARTINHO COM AV. PADRE MANOEL, ONDE ESTÁ IMPLANTADA UMA TORRE DE TELEFONIA, PARA QUE CONSTRUA A CALÇADA E O MURO (COM NO MÍNIMO DOIS METROS DE ALTURA) EM SEU IMÓVEL, DANDO, ASSIM, CUMPRIMENTO AO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 2/2010 2010-02-02 Indicação SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO DISPONIBILIZAR SUCO, BOLACHA OU BISCOITO NO CS III AOS PACIENTES QUE TIRAM AMOSTRA DE SANGUE PARA EXAMES. 1 extracted
materia 2/2010 2010-02-02 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ADILSON ALVES NETO. 1 extracted
materia 3/2010 2010-02-02 Requerimento REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA SÃO MARTINHO COM AV. OTÁVIO RANGEL QUE CONSTRUA O PASSEIO PÚBLICO, DANDO, ASSIM, CUMPRIMENTO AO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 3/2010 2010-02-02 Indicação SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA ESCOLA DE ENSINO BÁSICO NA ÁREA INSTITUCIONAL DO LOTEAMENTO QUE ESTÁ SENDO IMPLANTADO NA CHÁCARA MACAÚBAS (DILCEU ROCCA). 1 extracted
materia 3/2010 2010-02-02 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ CARLOS ROSA DA SILVA. 1 extracted
materia 4/2010 2010-02-02 Requerimento REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA FORNEÇA A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) RELAÇÃO DAS DÍVIDAS COM TODOS OS FORNECEDORES ATÉ DEZEMBRO DE 2008, INFORMANDO QUAIS FORAM QUITADAS E SEUS VALORES, SE FOI OU NÃO SOB FORMA JUDICIAL E QUAIS OS ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA QUE FIZERAM ESSE TRABALHO, BEM COMO O PERCENTUAL PAGO A ESSES ESCRITÓRIOS; 2) VALOR GASTO COM TERCEIRIZAÇÃO DE TRANSPORTE EM 2009; 3) SE HOUVE OU NÃO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DURANTE 2009 E, EM CASO POSITIVO, DISCRIMINE ESSES PAGAMENTOS. 1 extracted
materia 4/2010 2010-02-02 Indicação SOLICITA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE EM FUTUROS LOTEAMENTOS, SEJA DENOMINADA VIA PÚBLICA COM O NOME DE EDUARDO FERNANDES DA SILVA. 1 extracted
materia 4/2010 2010-02-02 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. AUGUSTO ALVES DE CASTRO. 1 extracted
materia 5/2010 2010-02-02 Requerimento REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO QUE DETERMINE À PROCURADORIA MUNICIPAL, EM COMPLEMENTO À RESPOSTA ENVIADA SOBRE O REQUERIMENTO Nº 0048/09, QUE FORNEÇA A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, CÓPIA DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL QUE ESTIPULOU O HORÁRIO DE TRABALHO A SER CUMPRIDO PELO PROCURADOR DR. FLÁVIO ABIMUSSI, OU SEJA, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, DAS 08:00 ÀS 12:00 HORAS, E ÀS SEXTAS-FEIRAS, DAS 13:00 ÀS 17:00 HORAS. 1 extracted
materia 5/2010 2010-02-02 Indicação SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO CARGO DE PSICOPEDAGOGO NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA, PARA ATUAR, PRINCIPALMENTE, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted