| materia |
277/2009 |
2009-11-17 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE MELHORAR A SINALIZAÇÃO VERTICAL E DE SOLO - OU ATÉ MESMO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO - NO CRUZAMENTO DA AV. JOAQUIM MATHEUS CÔRREA COM A RUA DONA CONSTÂNCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
278/2009 |
2009-11-17 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO INSTALAR "CESTÕES" DE LIXO, COM A PLACA "JOGUE O LIXO AQUI", NOS LOCAIS ONDE A POPULAÇÃO ESTÁ DEPOSITANDO LIXO INDEVIDAMENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
279/2009 |
2009-11-17 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE GALERIA PARA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AV. LUIZ MAFFEI COM A RUA JOÃO GURTLER. |
1 |
extracted
|
| materia |
280/2009 |
2009-11-17 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETIVANDO INCORPORAR ATIVIDADES EDUCATIVAS RELACIONADAS A DATAS CÍVICAS E OUTRAS DATAS COMEMORATIVAS NO CALENDÁRIO ESCOLAR, ELEGENDO E SELECIONANDO AS DATAS A SEREM ENALTECIDAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2373/2009 |
2009-11-05 |
Lei |
INSTITUI O PROJETO DE PROTEÇÃO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2374/2009 |
2009-11-05 |
Lei |
ACRESCE DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N° 2340 DE 13/06/2009, QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2375/2009 |
2009-11-05 |
Lei |
ACRESCE DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N° 2341 DE 13/07/2009, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. |
1 |
extracted
|
| norma |
2376/2009 |
2009-11-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2377/2009 |
2009-11-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR OS DÉBITOS ANTERIORES NOS CARNÊS DE PAGAMENTO DE IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO; ISSQN – IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA E NA TAXA DE LICENÇA E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2009 |
2009-11-03 |
Requerimento |
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PRESTE A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOME DOS PROFESSORES CONTRATADOS ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO, TANTO PARA PEB-I QUANTO PARA PEB-II; NOME DOS PROFESSORES TITULARES QUE ESSES ESTÃO SUBSTITUINDO, BEM COMO DISCRIMINAR A DISCIPLINA EM CASO DE PEB-II. |
1 |
extracted
|
| materia |
241/2009 |
2009-11-03 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ROGÉRIO DA SILVA MONTEIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
242/2009 |
2009-11-03 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTIÃO BOTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
243/2009 |
2009-11-03 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MOZART SEVERINO DE SOUZA. |
1 |
extracted
|
| materia |
244/2009 |
2009-11-03 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EDILSON PEDRO DA SILVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
245/2009 |
2009-11-03 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. HÉLIO APARECIDO DE ALMEIDA PRADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
246/2009 |
2009-11-03 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. OSMAR CARDOSO. |
1 |
extracted
|
| materia |
261/2009 |
2009-11-03 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO CONSERTAR E REFORÇAR OS BANCOS DE MADEIRA DO ESTÁDIO MUNICIPAL "DOMINGOS BALDAN". |
1 |
extracted
|
| materia |
262/2009 |
2009-11-03 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO COM PSICÓLOGO PARA CADA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
1 |
extracted
|
| materia |
263/2009 |
2009-11-03 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO INSTALAR GRADES DE PROTEÇÃO (CORRIMÃOS) NAS PONTES DO CÓRREGO JORDÃO LOCALIZADAS NA RUA SAMPAIO VIDAL E RUA RUI BARBOSA. |
1 |
extracted
|
| materia |
264/2009 |
2009-11-03 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VERIFICAR A QUANTAS ANDA O PROGRAMA DE PROTEÇÃO PREVENTIVA NO MEIO RURAL, E, CASO JÁ ESTIVER EM FUNCIONAMENTO, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A IMPLANTÁ-LO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
265/2009 |
2009-11-03 |
Indicação |
INDICA À MESA DIRETORA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE, SEJA DENOMINADA VIA PÚBLICA COM O NOME DE RAIMUNDO NUNES DA SILVA (MUNDINHO). |
1 |
extracted
|
| materia |
266/2009 |
2009-11-03 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE AUMENTAR A VIGILÂNCIA (NÚMERO DE GUARDAS) NO PARQUE DOS LAGOS "VEREADOR LUIZ DA CONCEIÇÃO", AO MENOS NESTA ONDA DE CALOR QUE ATRAVESSAMOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
267/2009 |
2009-11-03 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO FORNECER PROTETOR SOLAR E ISOTÔNICO AOS FUNCIONÁRIOS DA COLETA DE LIXO, BEM COMO AOS GARIS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA PREFEITURA QUE TRABALHAM NO SETOR DE LIMPEZA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2372/2009 |
2009-10-29 |
Lei |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2009 |
2009-10-27 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL MAURÍCIO DOS SANTOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
234/2009 |
2009-10-27 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA IZABEL DE CARVALHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
235/2009 |
2009-10-27 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À JOVEM RAQUEL MARIANA PEREIRA DE OLIVEIRA PELA CONCLUSÃO DO CURSO E ESTÁGIO DE MEDICINA PELA UNIMES - UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS, VOTOS ESTES EXTENSIVOS A SEUS PAIS, SEBASTIÃO PEREIRA DE OLIVEIRA (SEPEOLI) E BENEDITA SUELI DOS REIS OLIVEIRA, POR TODO TRABALHO, ESFORÇO E DEDICAÇÃO QUE TIVERAM PARA QUE ESSA CONQUISTA SE TORNASSE REALIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
236/2009 |
2009-10-27 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELO "DIA DO MÉDICO", TRANSCORRIDO EM 18 DE OUTUBRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
237/2009 |
2009-10-27 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA, PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS DA ESCOLA "JOSÉ PACÍFICO" PELAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM RELAÇÃO AO "PROJETO PELA PAZ", BEM COMO PELA REALIZAÇÃO DA ESCOLHA DO "GAROTO E GAROTA PACÍFICO". |
1 |
extracted
|
| materia |
238/2009 |
2009-10-27 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELO "DIA DO FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL", COMEMORADO EM 13 DE OUTUBRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
239/2009 |
2009-10-27 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. OSCAR LOUZADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
240/2009 |
2009-10-27 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. JOSÉ ESTEFANO DE PAULA PELO LANÇAMENTO DO LOTEAMENTO "VILA MARIANA"; LOTEAMENTO ESTE TOTALMENTE REGULAR E UM CAMINHO CONCRETO PARA MUITAS FAMÍLIAS CONQUISTAR A TÃO SONHADA CASA PRÓPRIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
248/2009 |
2009-10-27 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE NOTIFIQUE A SECRETARIA DA SAÚDE PARA QUE COBRE MAIS EFICÁCIA NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS CONDUTORES DAS AMBULÂNCIAS, SEJA O SERVIÇO MUNICIPAL OU PRESTADO PELA SANTA CASA, JÁ QUE A MUNICIPALIDADE REPASSA SUBVENÇÃO PARA AJUDAR NOS CUSTOS DAQUELA INSTITUIÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
249/2009 |
2009-10-27 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE ESTE ANO HAJA REPASSE DAS VERBAS DO FUNDEB AOS PROFESSORES, DIRETORES E ASSISTENTES EDUCACIONAIS QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
250/2009 |
2009-10-27 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO CONSTRUIR UMA ALA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL COM O SISTEMA DE SEPULTAMENTO EM GAVETAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
251/2009 |
2009-10-27 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÕES AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE PROCEDER À REPINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO ONDE SE FIZER NECESSÁRIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
252/2009 |
2009-10-27 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PERANTE OS ÓRGÃOS ESTADUAIS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO, PARA QUE OS SERVIÇOS DE EXTINÇÃO E SALVAMENTO SEJAM FEITOS RAPIDAMENTE; OU, ENTÃO, QUE DETERMINE OS ESTUDOS NECESSÁRIOS VISANDO À FORMAÇÃO DA BRIGADA MUNICIPAL DE INCÊNDIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
253/2009 |
2009-10-27 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO NO TRECHO DA RUA SIQUEIRA CAMPOS QUE VAI DA AV. JOAQUIM CARLOS DE MATTOS ATÉ A AV. VICTOR VALENTIE DE OLIVEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
254/2009 |
2009-10-27 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SE PROCEDER ÀS MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO AO REDOR DO VIVEIRO DE MUDAS, NOTADAMENTE NA ALTURA DO Nº 22 DA RUA AMARAL VAZ MELONI. INDICA, AINDA, O CONSERTO DA TELA QUE CERCA AQUELE PRÓPRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
255/2009 |
2009-10-27 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SE PROCEDER ÀS MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO RESIDENCIAL NELSON CAPORUSSO. |
1 |
extracted
|
| materia |
256/2009 |
2009-10-27 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE A CPFL VISANDO A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ EM POSTE EXISTENTE NA ESQUINA DA RUA DOS MEIRELES COM AV. DOS ROSA, NO JARDIM PRIMAVERA. |
1 |
extracted
|
| materia |
257/2009 |
2009-10-27 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONTRATAR SEGURO TOTAL PARA OS VEÍCULOS INTEGRANTES DA FROTA DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
258/2009 |
2009-10-27 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE O DER OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO TREVO DE ACESSO À FAZENDA SANTA CRUZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
259/2009 |
2009-10-27 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CESSÃO EM COMODATO DE TERRENO PARA QUE A "COMUNIDADE NEGRA DR. AFONSO ARINOS" POSSA CONSTRUIR SUA SEDE ADMINISTRATIVA E SOCIAL. INDICA, AINDA, QUE O ATO DA CESSÃO SEJA FEITO NO DIA 20 DE NOVEMBRO, QUANDO SE COMEMORA O "DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA". |
1 |
extracted
|
| materia |
260/2009 |
2009-10-27 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL, DE ESPORTE, TURISMO, LAZER E CULTURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SOM NO PARQUE DOS LAGOS "VEREADOR LUIZ DA CONCEIÇÃO". |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2009 |
2009-10-23 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2009. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2009 |
2009-10-22 |
Resolução |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PROCESSO LEGISLATIVO, DIRIGIDO AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
|
1 |
extracted
|
| norma |
18/2009 |
2009-10-21 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE OUTUBRO DE 2009. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2009 |
2009-10-19 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA, FABIANO ALVES DE ALMEIDA, A PRESTAR SERVIÇOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2371/2009 |
2009-10-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. |
1 |
extracted
|