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Guariba (SP)

IBGE code3518602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guariba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11419 / 4952 / 392
Documents (with text) 16527 (15600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 18 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 9 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 15 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 30 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 26 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 53 1973 · Norma: 35 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 26 1977 · Norma: 34 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 50 1980 · Norma: 52 1981 · Norma: 39 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 29 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 54 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 93 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 143 2002 · Norma: 115 2003 · Norma: 104 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 101 2005 · Matéria: 568 2005 · Norma: 114 2006 · Matéria: 505 2006 · Norma: 76 2007 · Matéria: 593 2007 · Norma: 116 2008 · Matéria: 398 2008 · Norma: 72 2009 · Matéria: 654 2009 · Norma: 112 2010 · Matéria: 557 2010 · Norma: 124 2011 · Matéria: 578 2011 · Norma: 149 2012 · Matéria: 524 2012 · Norma: 134 2013 · Matéria: 984 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 935 2014 · Norma: 169 2015 · Matéria: 857 2015 · Norma: 126 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 566 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 563 2017 · Norma: 125 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 461 2018 · Norma: 138 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 504 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 270 2020 · Norma: 130 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 409 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 370 2022 · Norma: 132 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 357 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 270 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 371 2025 · Norma: 141 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 118 2026 · Norma: 48 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16763)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 277/2009 2009-11-17 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE MELHORAR A SINALIZAÇÃO VERTICAL E DE SOLO - OU ATÉ MESMO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO - NO CRUZAMENTO DA AV. JOAQUIM MATHEUS CÔRREA COM A RUA DONA CONSTÂNCIA. 1 extracted
materia 278/2009 2009-11-17 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO INSTALAR "CESTÕES" DE LIXO, COM A PLACA "JOGUE O LIXO AQUI", NOS LOCAIS ONDE A POPULAÇÃO ESTÁ DEPOSITANDO LIXO INDEVIDAMENTE. 1 extracted
materia 279/2009 2009-11-17 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE GALERIA PARA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AV. LUIZ MAFFEI COM A RUA JOÃO GURTLER. 1 extracted
materia 280/2009 2009-11-17 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETIVANDO INCORPORAR ATIVIDADES EDUCATIVAS RELACIONADAS A DATAS CÍVICAS E OUTRAS DATAS COMEMORATIVAS NO CALENDÁRIO ESCOLAR, ELEGENDO E SELECIONANDO AS DATAS A SEREM ENALTECIDAS. 1 extracted
norma 2373/2009 2009-11-05 Lei INSTITUI O PROJETO DE PROTEÇÃO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2374/2009 2009-11-05 Lei ACRESCE DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N° 2340 DE 13/06/2009, QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. 1 extracted
norma 2375/2009 2009-11-05 Lei ACRESCE DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N° 2341 DE 13/07/2009, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. 1 extracted
norma 2376/2009 2009-11-05 Lei DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. 1 extracted
norma 2377/2009 2009-11-05 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR OS DÉBITOS ANTERIORES NOS CARNÊS DE PAGAMENTO DE IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO; ISSQN – IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA E NA TAXA DE LICENÇA E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS. 1 extracted
materia 46/2009 2009-11-03 Requerimento REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PRESTE A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOME DOS PROFESSORES CONTRATADOS ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO, TANTO PARA PEB-I QUANTO PARA PEB-II; NOME DOS PROFESSORES TITULARES QUE ESSES ESTÃO SUBSTITUINDO, BEM COMO DISCRIMINAR A DISCIPLINA EM CASO DE PEB-II. 1 extracted
materia 241/2009 2009-11-03 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ROGÉRIO DA SILVA MONTEIRO. 1 extracted
materia 242/2009 2009-11-03 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTIÃO BOTA. 1 extracted
materia 243/2009 2009-11-03 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MOZART SEVERINO DE SOUZA. 1 extracted
materia 244/2009 2009-11-03 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EDILSON PEDRO DA SILVA. 1 extracted
materia 245/2009 2009-11-03 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. HÉLIO APARECIDO DE ALMEIDA PRADO. 1 extracted
materia 246/2009 2009-11-03 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. OSMAR CARDOSO. 1 extracted
materia 261/2009 2009-11-03 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO CONSERTAR E REFORÇAR OS BANCOS DE MADEIRA DO ESTÁDIO MUNICIPAL "DOMINGOS BALDAN". 1 extracted
materia 262/2009 2009-11-03 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO COM PSICÓLOGO PARA CADA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 263/2009 2009-11-03 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO INSTALAR GRADES DE PROTEÇÃO (CORRIMÃOS) NAS PONTES DO CÓRREGO JORDÃO LOCALIZADAS NA RUA SAMPAIO VIDAL E RUA RUI BARBOSA. 1 extracted
materia 264/2009 2009-11-03 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VERIFICAR A QUANTAS ANDA O PROGRAMA DE PROTEÇÃO PREVENTIVA NO MEIO RURAL, E, CASO JÁ ESTIVER EM FUNCIONAMENTO, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A IMPLANTÁ-LO EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 265/2009 2009-11-03 Indicação INDICA À MESA DIRETORA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE, SEJA DENOMINADA VIA PÚBLICA COM O NOME DE RAIMUNDO NUNES DA SILVA (MUNDINHO). 1 extracted
materia 266/2009 2009-11-03 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE AUMENTAR A VIGILÂNCIA (NÚMERO DE GUARDAS) NO PARQUE DOS LAGOS "VEREADOR LUIZ DA CONCEIÇÃO", AO MENOS NESTA ONDA DE CALOR QUE ATRAVESSAMOS. 1 extracted
materia 267/2009 2009-11-03 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO FORNECER PROTETOR SOLAR E ISOTÔNICO AOS FUNCIONÁRIOS DA COLETA DE LIXO, BEM COMO AOS GARIS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA PREFEITURA QUE TRABALHAM NO SETOR DE LIMPEZA. 1 extracted
norma 2372/2009 2009-10-29 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. 1 extracted
materia 233/2009 2009-10-27 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL MAURÍCIO DOS SANTOS. 1 extracted
materia 234/2009 2009-10-27 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA IZABEL DE CARVALHO. 1 extracted
materia 235/2009 2009-10-27 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À JOVEM RAQUEL MARIANA PEREIRA DE OLIVEIRA PELA CONCLUSÃO DO CURSO E ESTÁGIO DE MEDICINA PELA UNIMES - UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS, VOTOS ESTES EXTENSIVOS A SEUS PAIS, SEBASTIÃO PEREIRA DE OLIVEIRA (SEPEOLI) E BENEDITA SUELI DOS REIS OLIVEIRA, POR TODO TRABALHO, ESFORÇO E DEDICAÇÃO QUE TIVERAM PARA QUE ESSA CONQUISTA SE TORNASSE REALIDADE. 1 extracted
materia 236/2009 2009-10-27 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELO "DIA DO MÉDICO", TRANSCORRIDO EM 18 DE OUTUBRO. 1 extracted
materia 237/2009 2009-10-27 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA, PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS DA ESCOLA "JOSÉ PACÍFICO" PELAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM RELAÇÃO AO "PROJETO PELA PAZ", BEM COMO PELA REALIZAÇÃO DA ESCOLHA DO "GAROTO E GAROTA PACÍFICO". 1 extracted
materia 238/2009 2009-10-27 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELO "DIA DO FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL", COMEMORADO EM 13 DE OUTUBRO. 1 extracted
materia 239/2009 2009-10-27 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. OSCAR LOUZADA. 1 extracted
materia 240/2009 2009-10-27 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. JOSÉ ESTEFANO DE PAULA PELO LANÇAMENTO DO LOTEAMENTO "VILA MARIANA"; LOTEAMENTO ESTE TOTALMENTE REGULAR E UM CAMINHO CONCRETO PARA MUITAS FAMÍLIAS CONQUISTAR A TÃO SONHADA CASA PRÓPRIA. 1 extracted
materia 248/2009 2009-10-27 Indicação SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE NOTIFIQUE A SECRETARIA DA SAÚDE PARA QUE COBRE MAIS EFICÁCIA NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS CONDUTORES DAS AMBULÂNCIAS, SEJA O SERVIÇO MUNICIPAL OU PRESTADO PELA SANTA CASA, JÁ QUE A MUNICIPALIDADE REPASSA SUBVENÇÃO PARA AJUDAR NOS CUSTOS DAQUELA INSTITUIÇÃO. 1 extracted
materia 249/2009 2009-10-27 Indicação SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE ESTE ANO HAJA REPASSE DAS VERBAS DO FUNDEB AOS PROFESSORES, DIRETORES E ASSISTENTES EDUCACIONAIS QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 250/2009 2009-10-27 Indicação SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO CONSTRUIR UMA ALA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL COM O SISTEMA DE SEPULTAMENTO EM GAVETAS. 1 extracted
materia 251/2009 2009-10-27 Indicação REITERA INDICAÇÕES AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE PROCEDER À REPINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO ONDE SE FIZER NECESSÁRIA. 1 extracted
materia 252/2009 2009-10-27 Indicação SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PERANTE OS ÓRGÃOS ESTADUAIS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO, PARA QUE OS SERVIÇOS DE EXTINÇÃO E SALVAMENTO SEJAM FEITOS RAPIDAMENTE; OU, ENTÃO, QUE DETERMINE OS ESTUDOS NECESSÁRIOS VISANDO À FORMAÇÃO DA BRIGADA MUNICIPAL DE INCÊNDIO. 1 extracted
materia 253/2009 2009-10-27 Indicação SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO NO TRECHO DA RUA SIQUEIRA CAMPOS QUE VAI DA AV. JOAQUIM CARLOS DE MATTOS ATÉ A AV. VICTOR VALENTIE DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 254/2009 2009-10-27 Indicação SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SE PROCEDER ÀS MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO AO REDOR DO VIVEIRO DE MUDAS, NOTADAMENTE NA ALTURA DO Nº 22 DA RUA AMARAL VAZ MELONI. INDICA, AINDA, O CONSERTO DA TELA QUE CERCA AQUELE PRÓPRIO. 1 extracted
materia 255/2009 2009-10-27 Indicação SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SE PROCEDER ÀS MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO RESIDENCIAL NELSON CAPORUSSO. 1 extracted
materia 256/2009 2009-10-27 Indicação SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE A CPFL VISANDO A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ EM POSTE EXISTENTE NA ESQUINA DA RUA DOS MEIRELES COM AV. DOS ROSA, NO JARDIM PRIMAVERA. 1 extracted
materia 257/2009 2009-10-27 Indicação SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONTRATAR SEGURO TOTAL PARA OS VEÍCULOS INTEGRANTES DA FROTA DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 258/2009 2009-10-27 Indicação SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE O DER OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO TREVO DE ACESSO À FAZENDA SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 259/2009 2009-10-27 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CESSÃO EM COMODATO DE TERRENO PARA QUE A "COMUNIDADE NEGRA DR. AFONSO ARINOS" POSSA CONSTRUIR SUA SEDE ADMINISTRATIVA E SOCIAL. INDICA, AINDA, QUE O ATO DA CESSÃO SEJA FEITO NO DIA 20 DE NOVEMBRO, QUANDO SE COMEMORA O "DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA". 1 extracted
materia 260/2009 2009-10-27 Indicação SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL, DE ESPORTE, TURISMO, LAZER E CULTURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SOM NO PARQUE DOS LAGOS "VEREADOR LUIZ DA CONCEIÇÃO". 1 extracted
norma 19/2009 2009-10-23 Portaria DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2009. 1 extracted
norma 2/2009 2009-10-22 Resolução AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PROCESSO LEGISLATIVO, DIRIGIDO AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. 1 extracted
norma 18/2009 2009-10-21 Portaria DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE OUTUBRO DE 2009. 1 extracted
norma 20/2009 2009-10-19 Portaria DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA, FABIANO ALVES DE ALMEIDA, A PRESTAR SERVIÇOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. 1 extracted
norma 2371/2009 2009-10-09 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. 1 extracted