br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Guariba (SP)

IBGE code3518602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guariba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11419 / 4952 / 392
Documents (with text) 16527 (15600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 18 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 9 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 15 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 30 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 26 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 53 1973 · Norma: 35 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 26 1977 · Norma: 34 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 50 1980 · Norma: 52 1981 · Norma: 39 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 29 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 54 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 93 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 143 2002 · Norma: 115 2003 · Norma: 104 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 101 2005 · Matéria: 568 2005 · Norma: 114 2006 · Matéria: 505 2006 · Norma: 76 2007 · Matéria: 593 2007 · Norma: 116 2008 · Matéria: 398 2008 · Norma: 72 2009 · Matéria: 654 2009 · Norma: 112 2010 · Matéria: 557 2010 · Norma: 124 2011 · Matéria: 578 2011 · Norma: 149 2012 · Matéria: 524 2012 · Norma: 134 2013 · Matéria: 984 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 935 2014 · Norma: 169 2015 · Matéria: 857 2015 · Norma: 126 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 566 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 563 2017 · Norma: 125 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 461 2018 · Norma: 138 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 504 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 270 2020 · Norma: 130 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 409 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 370 2022 · Norma: 132 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 357 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 270 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 371 2025 · Norma: 141 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 118 2026 · Norma: 48 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16763)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 256/2005 2005-09-28 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR MELHORAMENTOS NA EMEF GINO BELLODI, TAIS COMO ILUMINAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES. 1 extracted
materia 257/2005 2005-09-28 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO REGULAMENTAR A COLOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS REMOVÍVEIS POR BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NOS PASSEIOS PÚBLICOS. 1 extracted
norma 2086/2005 2005-09-20 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. 1 extracted
norma 2085/2005 2005-09-16 Lei PRORROGA O PRAZO CONSTANTE DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 3°, DA LEI N° 2053 DE 18/03/2005, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA A RECEBER DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, DE FORMA ESPECIAL. 1 extracted
materia 18/2005 2005-09-13 Requerimento REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA QUE DÊ CUMPRIMENTO AO ARTIGO 117 DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, NO QUE DIZ RESPEITO A OBRIGATORIEDADE DOS VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM TERRA, ENTULHO, AREIA, PEDRA OU SIMILARES SEREM COBERTOS COM LONAS OU TOLDOS, QUANDO EM MOVIMENTO. 1 extracted
materia 173/2005 2005-09-13 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO GALDINO DA SILVA. 1 extracted
materia 174/2005 2005-09-13 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO MOREIRA NETO. 1 extracted
materia 175/2005 2005-09-13 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. CIZELINA NUNES DE ARAÚJO. 1 extracted
materia 176/2005 2005-09-13 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. CLEUZA DE SOUZA FREITAS. 1 extracted
materia 177/2005 2005-09-13 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. VICTÓRIA LIMA FEITOSA. 1 extracted
materia 178/2005 2005-09-13 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. WALDEMAR JULIANO. 1 extracted
materia 179/2005 2005-09-13 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO CARVALHO. 1 extracted
materia 180/2005 2005-09-13 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JÚLIO SCHIMIT. 1 extracted
materia 181/2005 2005-09-13 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. DOLORES FERNANDES DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 182/2005 2005-09-13 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA CORETI LAROCA. 1 extracted
materia 183/2005 2005-09-13 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANA MARQUES DA SILVA. 1 extracted
materia 184/2005 2005-09-13 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. IRACI PIMENTEL CUSTÓDIO. 1 extracted
materia 185/2005 2005-09-13 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. IZABEL A. DA SILVA OLIVEIRA. 1 extracted
materia 186/2005 2005-09-13 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO EDUARDO FREZARIM. 1 extracted
materia 187/2005 2005-09-13 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DERCI FURTADO. 1 extracted
materia 188/2005 2005-09-13 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. APARECIDA LUGORI CHIQUITELLI. 1 extracted
materia 189/2005 2005-09-13 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. SEVERINA A. CONCEIÇÃO SANTANA. 1 extracted
materia 190/2005 2005-09-13 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO ESTADUAL DO PFL, GILSON DE SOUZA, PELAS SUAS GESTÕES NA LIBERAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$.60 MIL PARA OBRAS DE REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE III "DR. ÁLVARO LANDGRAF" E DOAÇÃO DE UM MICROÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES. 1 extracted
materia 191/2005 2005-09-13 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE REPÚDIO AO DER DE ARARAQUARA PELA COLOCAÇÃO DE RADARES MÓVEIS EM LOCAIS DE RISCOS DE ACIDENTES, NA RODOVIA CUNHA BUENO. 1 extracted
materia 192/2005 2005-09-13 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. SÉRGIO APARECIDO RAMOS, PRESIDENTE DA "COMUNIDADE NEGRA CRUZ E SOUZA", DE JABOTICABAL, PELA BRILHANTE PALESTRA - INTITULADA "AUTO-ESTIMA DOS NEGROS E AFRODESCENDENTES" - PROFERIDA NA SOLENIDADE QUE MARCOU O INÍCIO DAS ATIVIDADES DA "COMUNIDADE NEGRA DR. AFONSO ARINOS", DE GUARIBA, NO DIA 25 DE AGOSTO, NO "CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO PROFESSORA ALICE D´ONÓFRIO". 1 extracted
materia 193/2005 2005-09-13 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS SENHORES SANTINO SOARES DA SILVA JÚNIOR E ANTONIO RODRIGUES GALLO, RESPECTIVAMENTE PRESIDENTE E SUPERVISOR DO COMERCIAL FUTEBOL CLUBE, DE RIBEIRÃO PRETO, BEM COMO A TODA SUA DIRETORIA, PELA BOA RECEPÇÃO E ATENDIMENTO QUE TÊM PRESTADO AO VEREADOR ALÍRIO LUDOVINO DO NATAL (LÉO DA LAVOURA) E AOS JOVENS ATLETAS GUARIBENSES QUE COMPARECEM ÀQUELE CLUBE PARA AVALIAÇÃO TÉCNICA. 1 extracted
materia 194/2005 2005-09-13 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SOLDADO PM VALDIVINO RIBEIRO DA ROCHA, INTEGRANTE DO 3º PELOTÃO PM DE GUARIBA, POR TER SIDO ESCOLHIDO O MELHOR POLICIAL MILITAR DO MÊS DA REGIÃO, PARTICIPANDO ENTRE 4.500 POLICIAIS, TOTALIZANDO 95 CIDADES. 1 extracted
materia 195/2005 2005-09-13 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO "DIA DO MAÇON", COMEMORADO EM 20 DE AGOSTO. 1 extracted
materia 196/2005 2005-09-13 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. PEDRO LUIZ DESTRO, PELA REALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO E INAUGURAÇÃO DA CLÍNICA DE ESTÉTICA "PEDRO HAIR CLINIC", EM 08 DE SETEMBRO. 1 extracted
materia 197/2005 2005-09-13 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO DR. IZILDO APARECIDO BELTRAME, DELEGADO DE POLÍCIA DA COMARCA DE GUARIBA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA. 1 extracted
materia 198/2005 2005-09-13 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO MÉDICO ORTOPEDISTA DR. MÁRIO CÉSAR FIGUEIREDO MENDES E À FISIOTERAPEUTA DRA. ÉRICA MARIA LAURENTIZ MENDES, PELOS BONS SERVIÇOS PROFISSIONAIS E TAMBÉM PELO ATENDIMENTO HUMANITÁRIO QUE VÊM PROPORCIONANDO AOS MUNÍCIPES GUARIBENSES. 1 extracted
materia 199/2005 2005-09-13 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, DR. ROBERTO RODRIGUES, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO BRASILEIRA À FRENTE DAQUELA PASTA. 1 extracted
materia 237/2005 2005-09-13 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E UM POSTO DE SAÚDE NA COHAB I, QUE POSSAM ATENDER TAMBÉM VILA VARELLA, VILA JORDÃO, VILA VIRGÍNIA E OUTROS. 1 extracted
materia 238/2005 2005-09-13 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO SENTIDO DE VIABILIZAR, DENTRO DAS MEDIDAS OFICIAIS E DAS NORMAS LEGAIS DO CONTRAN, A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA AV. ROBERTO JÚLIO DA ROCHA E AV. PRINCESA IZABEL. 1 extracted
materia 239/2005 2005-09-13 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE "PROFª. ALICE D'ONÓFRIO". 1 extracted
materia 240/2005 2005-09-13 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DENOMINATIVAS NAS RUAS DO JARDIM JUSSARA. 1 extracted
materia 241/2005 2005-09-13 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PERANTE O DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM VISANDO A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS ÀS MARGENS DA RODOVIA JOSÉ CORONA, MAIS PRECISAMENTE NA CHÁCARA NEIDE, ALTURA DA ENTRADA DA FAZENDA DO LENO LUCIZANO. 1 extracted
materia 242/2005 2005-09-13 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR MAIOR QUANTIDADE DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO NA RUA 9 DE JULHO, EM FRENTE À PRAÇA SÍLVIO VAZ DE ARRUDA, DIMINUINDO-SE, PARA TANTO, A LARGURA DA CALÇADA EM APROXIMADAMENTE 1,5 METRO E ADOTANDO-SE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO TRANSVERSAL. 1 extracted
materia 243/2005 2005-09-13 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA DO CAMPO DE BOCHA DA COHAB I. 1 extracted
materia 244/2005 2005-09-13 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA COM O OBJETIVO DE DESIGNAR UM GUARDA PARA PERMANECER NO TREVO DO BAIRRO ALTO VISANDO COIBIR A PRÁTICA DE SE JOGAR SACOS DE LIXO, RESTOS DE COMIDA, OBJETOS E ANIMAIS MORTOS NAQUELE LOCAL. E QUE TAMBÉM SEJA DESIGNADO UM OUTRO VIGIA PARA O TREVO DO CRUZEIRO, ONDE ACONTECEM OS MESMOS PROBLEMAS. 1 extracted
materia 245/2005 2005-09-13 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO DEMUTRAN - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, OBJETIVANDO - DENTRO DAS MEDIDAS OFICIAIS E DAS NORMAS DO CONTRAN - CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. JOAQUIM MATHEUS CORRÊA, NO TRECHO ENTRE A RUA DONA CONSTÂNCIA E RUA FRANCISCO VOLCH. 1 extracted
materia 246/2005 2005-09-13 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SUAS SECRETARIAS COMPETENTES QUE ELABOREM CAMPANHAS PREVENTIVAS E EDUCATIVAS PARA OS ALUNOS DA 1ª A 8ª SÉRIES, BEM COMO PARA A POPULAÇÃO EM GERAL, NAS ÁREAS DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS (DENGUE, DST/AIDS, ETC); DA CIDADANIA; DO RESPEITO AO TRÂNSITO; DAS QUESTÕES DO MEIO AMBIENTE; DA LIMPEZA URBANA; DA PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS, ETC, UTILIZANDO PARA TANTO MATERIAL DIDÁTICO COMO FOLHETOS, REVISTAS E MANUAIS EDUCATIVOS. 1 extracted
materia 247/2005 2005-09-13 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À PODA DE UMA ÁRVORE DO PASSEIO PÚBLICO NA RUA SAMPAIO VIDAL, DEFRONTE À "VACA MECÂNICA", E DE OUTRA LOCALIZADA NA AV. EVARISTO VAZ, DEFRONTE AO CENTRO CULTURAL "GERCINO GRIECO". 1 extracted
norma 15/2005 2005-09-06 Portaria DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE SETEMBRO DE 2005. 1 extracted
norma 2084/2005 2005-08-26 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE NATUREZA CUMULATIVA DE OUVIDOR MUNICIPAL, NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA. 1 extracted
norma 2083/2005 2005-08-19 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO, NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA. 1 extracted
norma 2080/2005 2005-08-18 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA NATAL SGARBOSA” O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA VILA VARELLA. 1 extracted
norma 2081/2005 2005-08-18 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “CENTRO DE FORMAÇÃO E APOIO AOS PROFESSORES DE GUARIBA ‘PROFª. MARLENE TONIATI GARAVELO’”. 1 extracted
norma 2082/2005 2005-08-18 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL ‘PROF°. RODOLPHO CORRADINI FILHO’”. 1 extracted
materia 17/2005 2005-08-16 Requerimento REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA QUE FORNEÇA A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA QUE SE UTILIZAM DO CONVÊNIO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO, ONDE CONSTE, ALÉM DO NOME DO SERVIDOR E SEU ENDEREÇO, O VALOR DO EMPRÉSTIMO E A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CREDORA. 1 extracted