| materia |
256/2005 |
2005-09-28 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR MELHORAMENTOS NA EMEF GINO BELLODI, TAIS COMO ILUMINAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES. |
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| materia |
257/2005 |
2005-09-28 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO REGULAMENTAR A COLOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS REMOVÍVEIS POR BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NOS PASSEIOS PÚBLICOS. |
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| norma |
2086/2005 |
2005-09-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| norma |
2085/2005 |
2005-09-16 |
Lei |
PRORROGA O PRAZO CONSTANTE DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 3°, DA LEI N° 2053 DE 18/03/2005, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA A RECEBER DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, DE FORMA ESPECIAL. |
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| materia |
18/2005 |
2005-09-13 |
Requerimento |
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA QUE DÊ CUMPRIMENTO AO ARTIGO 117 DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, NO QUE DIZ RESPEITO A OBRIGATORIEDADE DOS VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM TERRA, ENTULHO, AREIA, PEDRA OU SIMILARES SEREM COBERTOS COM LONAS OU TOLDOS, QUANDO EM MOVIMENTO. |
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| materia |
173/2005 |
2005-09-13 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO GALDINO DA SILVA. |
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| materia |
174/2005 |
2005-09-13 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO MOREIRA NETO. |
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| materia |
175/2005 |
2005-09-13 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. CIZELINA NUNES DE ARAÚJO. |
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| materia |
176/2005 |
2005-09-13 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. CLEUZA DE SOUZA FREITAS. |
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| materia |
177/2005 |
2005-09-13 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. VICTÓRIA LIMA FEITOSA. |
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| materia |
178/2005 |
2005-09-13 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. WALDEMAR JULIANO. |
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| materia |
179/2005 |
2005-09-13 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO CARVALHO. |
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| materia |
180/2005 |
2005-09-13 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JÚLIO SCHIMIT. |
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| materia |
181/2005 |
2005-09-13 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. DOLORES FERNANDES DE OLIVEIRA. |
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| materia |
182/2005 |
2005-09-13 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA CORETI LAROCA. |
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| materia |
183/2005 |
2005-09-13 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANA MARQUES DA SILVA. |
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| materia |
184/2005 |
2005-09-13 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. IRACI PIMENTEL CUSTÓDIO. |
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| materia |
185/2005 |
2005-09-13 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. IZABEL A. DA SILVA OLIVEIRA. |
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| materia |
186/2005 |
2005-09-13 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO EDUARDO FREZARIM. |
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| materia |
187/2005 |
2005-09-13 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DERCI FURTADO. |
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| materia |
188/2005 |
2005-09-13 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. APARECIDA LUGORI CHIQUITELLI. |
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189/2005 |
2005-09-13 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. SEVERINA A. CONCEIÇÃO SANTANA. |
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| materia |
190/2005 |
2005-09-13 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO ESTADUAL DO PFL, GILSON DE SOUZA, PELAS SUAS GESTÕES NA LIBERAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$.60 MIL PARA OBRAS DE REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE III "DR. ÁLVARO LANDGRAF" E DOAÇÃO DE UM MICROÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES. |
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| materia |
191/2005 |
2005-09-13 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE REPÚDIO AO DER DE ARARAQUARA PELA COLOCAÇÃO DE RADARES MÓVEIS EM LOCAIS DE RISCOS DE ACIDENTES, NA RODOVIA CUNHA BUENO. |
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192/2005 |
2005-09-13 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. SÉRGIO APARECIDO RAMOS, PRESIDENTE DA "COMUNIDADE NEGRA CRUZ E SOUZA", DE JABOTICABAL, PELA BRILHANTE PALESTRA - INTITULADA "AUTO-ESTIMA DOS NEGROS E AFRODESCENDENTES" - PROFERIDA NA SOLENIDADE QUE MARCOU O INÍCIO DAS ATIVIDADES DA "COMUNIDADE NEGRA DR. AFONSO ARINOS", DE GUARIBA, NO DIA 25 DE AGOSTO, NO "CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO PROFESSORA ALICE D´ONÓFRIO". |
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193/2005 |
2005-09-13 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS SENHORES SANTINO SOARES DA SILVA JÚNIOR E ANTONIO RODRIGUES GALLO, RESPECTIVAMENTE PRESIDENTE E SUPERVISOR DO COMERCIAL FUTEBOL CLUBE, DE RIBEIRÃO PRETO, BEM COMO A TODA SUA DIRETORIA, PELA BOA RECEPÇÃO E ATENDIMENTO QUE TÊM PRESTADO AO VEREADOR ALÍRIO LUDOVINO DO NATAL (LÉO DA LAVOURA) E AOS JOVENS ATLETAS GUARIBENSES QUE COMPARECEM ÀQUELE CLUBE PARA AVALIAÇÃO TÉCNICA. |
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| materia |
194/2005 |
2005-09-13 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SOLDADO PM VALDIVINO RIBEIRO DA ROCHA, INTEGRANTE DO 3º PELOTÃO PM DE GUARIBA, POR TER SIDO ESCOLHIDO O MELHOR POLICIAL MILITAR DO MÊS DA REGIÃO, PARTICIPANDO ENTRE 4.500 POLICIAIS, TOTALIZANDO 95 CIDADES. |
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| materia |
195/2005 |
2005-09-13 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO "DIA DO MAÇON", COMEMORADO EM 20 DE AGOSTO. |
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| materia |
196/2005 |
2005-09-13 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. PEDRO LUIZ DESTRO, PELA REALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO E INAUGURAÇÃO DA CLÍNICA DE ESTÉTICA "PEDRO HAIR CLINIC", EM 08 DE SETEMBRO. |
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| materia |
197/2005 |
2005-09-13 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO DR. IZILDO APARECIDO BELTRAME, DELEGADO DE POLÍCIA DA COMARCA DE GUARIBA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA. |
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| materia |
198/2005 |
2005-09-13 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO MÉDICO ORTOPEDISTA DR. MÁRIO CÉSAR FIGUEIREDO MENDES E À FISIOTERAPEUTA DRA. ÉRICA MARIA LAURENTIZ MENDES, PELOS BONS SERVIÇOS PROFISSIONAIS E TAMBÉM PELO ATENDIMENTO HUMANITÁRIO QUE VÊM PROPORCIONANDO AOS MUNÍCIPES GUARIBENSES. |
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199/2005 |
2005-09-13 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, DR. ROBERTO RODRIGUES, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO BRASILEIRA À FRENTE DAQUELA PASTA. |
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| materia |
237/2005 |
2005-09-13 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E UM POSTO DE SAÚDE NA COHAB I, QUE POSSAM ATENDER TAMBÉM VILA VARELLA, VILA JORDÃO, VILA VIRGÍNIA E OUTROS. |
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| materia |
238/2005 |
2005-09-13 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO SENTIDO DE VIABILIZAR, DENTRO DAS MEDIDAS OFICIAIS E DAS NORMAS LEGAIS DO CONTRAN, A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA AV. ROBERTO JÚLIO DA ROCHA E AV. PRINCESA IZABEL. |
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| materia |
239/2005 |
2005-09-13 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE "PROFª. ALICE D'ONÓFRIO". |
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| materia |
240/2005 |
2005-09-13 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DENOMINATIVAS NAS RUAS DO JARDIM JUSSARA. |
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| materia |
241/2005 |
2005-09-13 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PERANTE O DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM VISANDO A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS ÀS MARGENS DA RODOVIA JOSÉ CORONA, MAIS PRECISAMENTE NA CHÁCARA NEIDE, ALTURA DA ENTRADA DA FAZENDA DO LENO LUCIZANO. |
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| materia |
242/2005 |
2005-09-13 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR MAIOR QUANTIDADE DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO NA RUA 9 DE JULHO, EM FRENTE À PRAÇA SÍLVIO VAZ DE ARRUDA, DIMINUINDO-SE, PARA TANTO, A LARGURA DA CALÇADA EM APROXIMADAMENTE 1,5 METRO E ADOTANDO-SE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO TRANSVERSAL. |
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| materia |
243/2005 |
2005-09-13 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA DO CAMPO DE BOCHA DA COHAB I. |
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| materia |
244/2005 |
2005-09-13 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA COM O OBJETIVO DE DESIGNAR UM GUARDA PARA PERMANECER NO TREVO DO BAIRRO ALTO VISANDO COIBIR A PRÁTICA DE SE JOGAR SACOS DE LIXO, RESTOS DE COMIDA, OBJETOS E ANIMAIS MORTOS NAQUELE LOCAL. E QUE TAMBÉM SEJA DESIGNADO UM OUTRO VIGIA PARA O TREVO DO CRUZEIRO, ONDE ACONTECEM OS MESMOS PROBLEMAS. |
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| materia |
245/2005 |
2005-09-13 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO DEMUTRAN - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, OBJETIVANDO - DENTRO DAS MEDIDAS OFICIAIS E DAS NORMAS DO CONTRAN - CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. JOAQUIM MATHEUS CORRÊA, NO TRECHO ENTRE A RUA DONA CONSTÂNCIA E RUA FRANCISCO VOLCH. |
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| materia |
246/2005 |
2005-09-13 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SUAS SECRETARIAS COMPETENTES QUE ELABOREM CAMPANHAS PREVENTIVAS E EDUCATIVAS PARA OS ALUNOS DA 1ª A 8ª SÉRIES, BEM COMO PARA A POPULAÇÃO EM GERAL, NAS ÁREAS DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS (DENGUE, DST/AIDS, ETC); DA CIDADANIA; DO RESPEITO AO TRÂNSITO; DAS QUESTÕES DO MEIO AMBIENTE; DA LIMPEZA URBANA; DA PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS, ETC, UTILIZANDO PARA TANTO MATERIAL DIDÁTICO COMO FOLHETOS, REVISTAS E MANUAIS EDUCATIVOS. |
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| materia |
247/2005 |
2005-09-13 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À PODA DE UMA ÁRVORE DO PASSEIO PÚBLICO NA RUA SAMPAIO VIDAL, DEFRONTE À "VACA MECÂNICA", E DE OUTRA LOCALIZADA NA AV. EVARISTO VAZ, DEFRONTE AO CENTRO CULTURAL "GERCINO GRIECO". |
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| norma |
15/2005 |
2005-09-06 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE SETEMBRO DE 2005. |
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| norma |
2084/2005 |
2005-08-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE NATUREZA CUMULATIVA DE OUVIDOR MUNICIPAL, NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
2083/2005 |
2005-08-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO, NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
2080/2005 |
2005-08-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA NATAL SGARBOSA” O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA VILA VARELLA. |
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| norma |
2081/2005 |
2005-08-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “CENTRO DE FORMAÇÃO E APOIO AOS PROFESSORES DE GUARIBA ‘PROFª. MARLENE TONIATI GARAVELO’”. |
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| norma |
2082/2005 |
2005-08-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL ‘PROF°. RODOLPHO CORRADINI FILHO’”. |
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| materia |
17/2005 |
2005-08-16 |
Requerimento |
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA QUE FORNEÇA A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA QUE SE UTILIZAM DO CONVÊNIO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO, ONDE CONSTE, ALÉM DO NOME DO SERVIDOR E SEU ENDEREÇO, O VALOR DO EMPRÉSTIMO E A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CREDORA. |
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