| materia |
159/2005 |
2005-08-02 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODA DIRETORIA DO SINDICATO DOS EMPREGADOS RURAIS DE GUARIBA, REPRESENTADA NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE, SR. WILSON RODRIGUES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA DEFESA DOS INTERESSES DOS TRABALHADORES, APRESENTANDO UM TRABALHO SÉRIO, REALIZANDO GESTÕES JUNTO ÀS USINAS VISANDO EXCLUSIVAMENTE O BENEFÍCIO DOS TRABALHADORES DA CLASSE. |
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160/2005 |
2005-08-02 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS GUARIBENSES QUE PARTICIPARAM DO 49º JOGOS REGIONAIS DE SERTÃOZINHO, ONDE OBTIVERAM BRILHANTES RESULTADOS, CONQUISTANDO 9 MEDALHAS DE OURO, 9 MEDALHAS DE PRATA E 7 MEDALHAS DE BRONZE, COM A MELHOR CLASSIFICAÇÃO DE GUARIBA EM TODOS OS JOGOS REGIONAIS DOS QUAIS JÁ PARTICIPOU. |
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161/2005 |
2005-08-02 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA VIANA DE SOUZA. |
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162/2005 |
2005-08-02 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ATLETA GUARIBENSE TATIANE DE PAULA FERRAZ PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO COMO INTEGRANTE DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE ATLETISMO NO CAMPEONATO MUNDIAL NO MARROCOS, ONDE CONQUISTOU A MEDALHA DE 3º LUGAR NA MODALIDADE DE REVEZAMENTO. E QUE ESTES VOTOS SEJAM EXTENSIVOS AO PROFESSOR ANSELMO ANTONIO PEREIRA, COORDENADOR DO PROJETO "MEXA-SE TALENTO". |
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163/2005 |
2005-08-02 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO FEDERAL INOCÊNCIO OLIVEIRA, PFL-PE, AUTOR DO PROJETO DE LEI Nº 3.466/04, QUE REFERENCIA A TABELA MÉDICA CBHPM EM ÂMBITO NACIONAL, E AO DEPUTADO FEDERAL RAFAEL GUERRA, PSDB-MG, PRESIDENTE DA FRENTE PARLAMENTAR DE SAÚDE NO CONGRESSO E RELATOR DAQUELE PROJETO. |
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216/2005 |
2005-08-02 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NA ÁREA VERDE DO RESIDENCIAL FUNICHELLI-SANTIN. |
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| materia |
218/2005 |
2005-08-02 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO SOLUCIONAR O PROBLEMA DE EMPOÇAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CAMPO DE AREIA DA VILA VARELLA, BEM COMO EFETUAR UMA REVISÃO NAS LÂMPADAS DOS REFLETORES DA QUADRA DE ESPORTE CONTÍGUA ÀQUELE CAMPO. |
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| materia |
219/2005 |
2005-08-02 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE PROCEDER AOS REPAROS NO CALÇAMENTO PÚBLICO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO JORDÃO, NA RUA RUI BARBOSA, LADO ESQUERDO NO SENTIDO CENTRO-BAIRRO, POIS NO LOCAL HÁ UM GRANDE BURACO QUE COLOCA EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DE QUEM POR LÁ PASSA. |
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220/2005 |
2005-08-02 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO VIABILIZAR A CESSÃO DE DOIS MICROCOMPUTADORES PARA O HOSPITAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUARIBA. |
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| materia |
221/2005 |
2005-08-02 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETIVANDO DISPONIBILIZAR UM MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA ATUAR NO PRONTO-SOCORRO DA SANTA CASA DE GUARIBA NO HORÁRIO DAS 19:00 ÀS 21:30 HORAS. |
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| materia |
222/2005 |
2005-08-02 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INSPECIONAR, NO PARQUE ECOLÓGICO - BOSQUE DOS MUNICÍPIOS, EM SÃO PAULO, AS CONDIÇÕES EM QUE SE ENCONTRA A ÁRVORE QUE SIMBOLIZA NOSSA CIDADE, BEM COMO PROVIDENCIAR O ACRÉSCIMO DE "CIDADE PRIMAVERA" NA PLACA COM O NOME DE GUARIBA. |
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| materia |
223/2005 |
2005-08-02 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO TOCANTE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA DE TERRENOS BALDIOS LOCALIZADOS NO JARDIM PAULISTANO. |
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| materia |
224/2005 |
2005-08-02 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE RESOLVER O PROBLEMA DE EMPOÇAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E SERVIDAS NA ESQUINA DA AV. ATÍLIO CHERION COM A RUA JOSÉ CORRÊA LEITE FILHO, NO JARDIM PAULISTANO. |
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| materia |
225/2005 |
2005-08-02 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERMANÊNCIA DA ETE DA ESCOLA "PROFº ROLIM DE MOURA" EM NOSSA CIDADE. TAMBÉM REITERA INDICAÇÃO SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE MAIS MODALIDADES DOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES MINISTRADOS POR AQUELA ENTIDADE. |
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| materia |
226/2005 |
2005-08-02 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
227/2005 |
2005-08-02 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SE PROCEDER À ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO JARDIM SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
228/2005 |
2005-08-02 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA PARCERIA COM O JORNAL "GUARIBA NOTÍCIAS" OBJETIVANDO DISTRIBUIR AQUELE SEMANÁRIO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
229/2005 |
2005-08-02 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO VIABILIZAR A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE INGLÊS NA GRADE CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA OS ALUNOS DA 1ª À 4ª SÉRIE. |
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| materia |
230/2005 |
2005-08-02 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE O DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM VISANDO COLOCAÇÃO DE SONORIZADORES NA RODOVIA JOSÉ CORONA, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DO TREVO DA RODOVIA FARIA LIMA, PARA ALERTAR OS MOTORISTAS DA PROXIMIDADE DAQUELA INTERSEÇÃO. |
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| materia |
231/2005 |
2005-08-02 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE O DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM VISANDO COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA JOSÉ CORONA, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DA FAZENDA SANTA CRUZ E O TREVO DO BAIRRO ALTO. |
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| norma |
2076/2005 |
2005-07-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
8/2005 |
2005-07-25 |
Resolução |
ALTERA DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, NO CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. |
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no document
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| norma |
7/2005 |
2005-07-19 |
Resolução |
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 02/99, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1.999, QUE REGULAMENTA O REGIME DE ADIANTAMENTO. |
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| materia |
7/2005 |
2005-07-14 |
Projeto de Resolução |
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 02/99, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1.999, QUE REGULAMENTA O REGIME DE ADIANTAMENTO. |
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| norma |
2075/2005 |
2005-07-13 |
Lei |
PRORROGA O PRAZO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 3°, DA LEI N° 2053 DE 18/03/2005, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA A RECEBER DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, DE FORMA ESPECIAL. |
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| norma |
2072/2005 |
2005-07-08 |
Lei |
REVOGA A LEI N° 1146 DE 14/12/1989 E DECLARA NULA A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO E COM ENCARGOS, BENS IMÓVEIS DOADOS À FIRMA FERBAL – FERNANDO BALDAN INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA., LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL “FRANCISCO CARNEIRO D’ALQUERQUE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2073/2005 |
2005-07-08 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR PRAZO INDETERMINADO, À EMPRESA SEMAG-EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS DE GUARIBA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2074/2005 |
2005-07-08 |
Lei |
ALTERA O DISPOSITIVO NOS INCISOS VI E VII, O ARTIGO 2°, DA LEI N° 1522 DE 31/12/1997, QUE DISPÕE SOBRE A DIVISÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. |
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| norma |
13/2005 |
2005-07-06 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JULHO DE 2005. |
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| norma |
2070/2005 |
2005-07-01 |
Lei |
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2006, 2007, 2008 E 2009. |
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| norma |
2071/2005 |
2005-07-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
12/2005 |
2005-06-30 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
2066/2005 |
2005-06-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA ADESÃO DO MUNICÍPIO A BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS DO GOVERNO DO ESTADO – SISTEMA BEC/SP. |
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| norma |
2067/2005 |
2005-06-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NA COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2068/2005 |
2005-06-24 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 1° E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NESTE MESMO ARTIGO DA LEI N° 2001 DE 10/09/04, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO, A TÍTULO DE PRÓ-LABORE, AOS POLICIAIS CIVIS COM SEDE DE EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2069/2005 |
2005-06-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. |
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| norma |
2065/2005 |
2005-06-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR DOAÇÃO COM ENCARGOS DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA QUE ESPECIFICA, POR PRAZO INDETERMINADO, AO POSTO DE BOMBEIROS DE JABOTICABAL – PERTENCENTE AO 9° GRUPAMENTO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2064/2005 |
2005-06-08 |
Lei |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. |
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| norma |
6/2005 |
2005-06-07 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO EM PECÚNIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| materia |
10/2005 |
2005-06-06 |
Requerimento |
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÊ CUMPRIMENTO AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 51 DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, QUE DIZ RESPEITO AOS CÃES CONSIDERADOS DE RAÇAS PERIGOSAS, E TAMBÉM AO ARTIGO 60 DA MESMA LEI, QUE DIZ RESPEITO AOS CÃES QUE ANDAM SOLTOS PELA CIDADE. |
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| materia |
101/2005 |
2005-06-06 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO SIMÕES MAINE. |
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| materia |
102/2005 |
2005-06-06 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA VITAL. |
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| materia |
103/2005 |
2005-06-06 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ZENILDA BRITO COSTA. |
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| materia |
104/2005 |
2005-06-06 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ORDINA LIGORI DO PRADO. |
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| materia |
105/2005 |
2005-06-06 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. NELSON LONCHARICH. |
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| materia |
106/2005 |
2005-06-06 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CLÁUDIO AMORIM. |
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| materia |
107/2005 |
2005-06-06 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ADELINO MORAIS PEREIRA. |
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| materia |
108/2005 |
2005-06-06 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ORLANDO PEDRO MARTINS. |
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| materia |
109/2005 |
2005-06-06 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA LOURDES MORAES. |
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| materia |
110/2005 |
2005-06-06 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO BATISTA FAVERO. |
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