| materia |
181/2005 |
2005-05-24 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER AOS CONTATOS COM OS ATUAIS PROPRIETÁRIOS DO TERRENO QUE PERTENCIA AO "CIDINHO BOIADEIRO", VISANDO AS POSSIBILIDADES DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER. |
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182/2005 |
2005-05-24 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER ÀS MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA SÍLVIO VAZ DE ARRUDA. |
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183/2005 |
2005-05-24 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A VENDA (SE POSSÍVEL) OU A CESSÃO EM COMODATO DA ÁREA VIZINHA AO HOTEL E RESTAURANTE VARANDA. |
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184/2005 |
2005-05-24 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO AMPLA REESTRUTURAÇÃO NA ILUMINAÇÃO DO PARQUE DOS LAGOS "VEREADOR LUIZ DA CONCEIÇÃO". |
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185/2005 |
2005-05-24 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A COBERTURA TOTAL DO ESPAÇO RESERVADO PARA REALIZAÇÃO DOS SHOWS DO PROGRAMA "DOMINGO NA PRAÇA." |
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| norma |
5/2005 |
2005-05-20 |
Resolução |
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| materia |
5/2005 |
2005-05-18 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
1/2005 |
2005-05-06 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, NA SEÇÃO V - QUE TRATA DO PERÍODO LEGISLATIVO EXTRAORDINÁRIO. |
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| norma |
3/2005 |
2005-05-06 |
Resolução |
ALTERA DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, NA SEÇÃO VII - DAS SESSÕES NO PERÍODO LEGISLATIVO EXTRAORDINÁRIO. |
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| norma |
10/2005 |
2005-05-06 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE MAIO DE 2005. |
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| norma |
2058/2005 |
2005-05-06 |
Lei |
PRORROGA O PRAZO CONSTANTE DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 3° DA LEI N° 2053 DE 18/03/2005, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA A RECEBER DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DE FORMA ESPECIAL. |
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| materia |
4/2005 |
2005-05-05 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM A MED LIFE - INTERMEDIAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E EVENTOS LTDA, VISANDO CONCESSÃO DE PLANO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
7/2005 |
2005-05-03 |
Requerimento |
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE GESTÕES SEJAM REALIZADAS PERANTE OS ÓRGÃOS COMPETENTES VISANDO URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COMPLETAR O EFETIVO DA POLÍCIA CIVIL EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
8/2005 |
2005-05-03 |
Requerimento |
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA QUE FORNEÇA A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E/OU DOCUMENTOS: RELAÇÃO DAS MULTAS DE TRÂNSITO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, QUE FORAM APLICADAS DESDE A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO EM NOSSO MUNICÍPIO ATÉ A DATA DE 31/12/2004; QUAIS FORAM AS MULTAS CANCELADAS POR EFEITO DE FORÇA DE RECURSO ADMINISTRATIVO E, SE A PREFEITURA TIVER ACESSO AOS DOCUMENTOS, FORNEÇA CÓPIA DO PARECER DA JARI QUE DEU PROVIMENTO A CADA UM DOS RECURSOS; SE TODOS OS VALORES RECEBIDOS SOBRE AS MULTAS PAGAS FORAM EFETIVAMENTE RECOLHIDOS AO ERÁRIO; E, FINALMENTE, QUEM ERA O RESPONSÁVEL PELO DEMUTRAN NO PERÍODO ACIMA REFERIDO. |
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| materia |
60/2005 |
2005-05-03 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE REPÚDIO PELA TERCEIRIZAÇÃO DOS RADARES MÓVEIS NAS ESTRADAS DA REGIÃO. |
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| materia |
61/2005 |
2005-05-03 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE REPÚDIO PELO DESCASO COM QUE O DER - DR4, DE ARARAQUARA, NA PESSOA DE SEU DIRETOR ENGº MÁRIO AUGUSTO FATTORI BOSCHIERO, TEM TRATADO AS REIVINDICAÇÕES DA POPULAÇÃO DE GUARIBA COM RELAÇÃO A MELHORIAS NA RODOVIA JOSÉ CORONA E RODOVIA CUNHA BUENO. |
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| materia |
62/2005 |
2005-05-03 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. WALTER SGARBOSA. |
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| materia |
63/2005 |
2005-05-03 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL JÚLIO DA SILVA. |
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| materia |
64/2005 |
2005-05-03 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JÚLIA GOMES SANTOS. |
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| materia |
65/2005 |
2005-05-03 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SÉRGIO FELIX DE OLIVEIRA. |
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| materia |
66/2005 |
2005-05-03 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO BARRETO DA COSTA MELO. |
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| materia |
67/2005 |
2005-05-03 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA EDITH DOS SANTOS. |
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| materia |
68/2005 |
2005-05-03 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. CATARINA CARRERI MARAFON. |
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| materia |
69/2005 |
2005-05-03 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ PINTO DE CARVALHO. |
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| materia |
70/2005 |
2005-05-03 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SRA. SÔNIA APARECIDA GUERRA DE ARAÚJO PELO SEU BRILHANTE TRABALHO À FRENTE DA COORDENAÇÃO NO CENTRO SOCIAL E COMUNITÁRIO "CRISTO REI". |
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71/2005 |
2005-05-03 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À EQUIPE COORDENADORA DO CENTRO SOCIAL, COMUNITÁRIO E EDUCACIONAL SÃO MATHEUS, COMPOSTA PELOS PROFESSORES HAMILTON PERRONE, MARIA DA PENHA FRATTI, RODOLPHO CORRADINI FILHO, MARLENE TONIATTI GARAVELLO, APARECIDA BARRIOS DE ANGELIS E GISELE VITORINO, PELO EDIFICANTE TRABALHO DE FÉ E AMOR QUE TÊM APRESENTADO NAQUELA VALIOSA OBRA SOCIAL. |
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| materia |
72/2005 |
2005-05-03 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE REPÚDIO AO PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS, GEORGE W. BUSH, PELA OPOSIÇÃO E NÃO RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE KYOTO. |
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| materia |
73/2005 |
2005-05-03 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À PROFESSORA VERA ELIANA AMBRÓSIO POLITI, TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO GUARIBENSE FRENTE ÀQUELA PASTA. |
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74/2005 |
2005-05-03 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO DR. IZILDO APARECIDO BELTRAME, DELEGADO DE POLÍCIA DA COMARCA DE GUARIBA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO GUARIBENSE. |
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| materia |
161/2005 |
2005-05-03 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR ALGUNS MEDICAMENTOS, QUE ESPECIFICA, NA FARMÁCIA DO CENTRO DE SAÚDE. |
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| materia |
162/2005 |
2005-05-03 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO VIABILIZAR A INTRODUÇÃO DO SUCO DE LARANJA NA MERENDA ESCOLAR. |
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| materia |
163/2005 |
2005-05-03 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DA RUA NELLO PETRINI, NO TRECHO QUE VAI DO CRUZAMENTO COM A AV. JOSÉ ZANOTTO ATÉ O SEU FINAL. |
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| materia |
164/2005 |
2005-05-03 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DA AV. JOSÉ VIZIACK, NO TRECHO QUE VAI DO Nº 294 ATÉ A RUA BONFIM. |
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| materia |
165/2005 |
2005-05-03 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DO FINAL DA RUA BONFIM. |
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| materia |
166/2005 |
2005-05-03 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM OS DIZERES: "MOTORISTAS, CUIDADO COM NOSSAS CRIANÇAS", EM PONTOS ESTRATÉGICOS, COMO, POR EXEMPLO, NAS PROXIMIDADES DE ESCOLAS E ENTRADAS DA CIDADE. |
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| materia |
167/2005 |
2005-05-03 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA VISANDO A RECONSTRUÇÃO DA PASSARELA SOBRE O CÓRREGO GUARIBA, NOS FUNDOS DO JARDIM PRIMAVERA. |
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| materia |
168/2005 |
2005-05-03 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO JOÃO, NO BAIRRO ALTO. |
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| materia |
169/2005 |
2005-05-03 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO NOVO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E QUE O VEÍCULO ATUALMENTE EM SERVIÇO NESTA PASTA SEJA TRANSFERIDO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E TURISMO. |
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| materia |
170/2005 |
2005-05-03 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO DISPONIBILIZAR NA RECEPÇÃO DA PREFEITURA, BEM COMO EM OUTROS PRÓPRIOS COM GRANDE FREQÜÊNCIA DE PÚBLICO, COMO NAS UBS, TELEVISORES COM VÍDEO PARA DIVULGAÇÃO DOS EVENTOS E CAMPANHAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
171/2005 |
2005-05-03 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AV. JOAQUIM MATHEUS CORRÊA COM A RUA DONA CONSTÂNCIA. |
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| norma |
2056/2005 |
2005-04-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER PÚBLICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, PARA A CONCESSÃO DE TRANSPORTE GRATUITO A TRABALHADORES PROVENIENTES DE FAMÍLIA DE BAIXA RENDA. |
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| norma |
2057/2005 |
2005-04-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER PÚBLICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, PARA SUBSIDIAR O TRANSPORTE DE ALUNOS QUE ESTEJAM MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO FORA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. |
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| norma |
2055/2005 |
2005-04-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE VERBA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) PARA A AFOPEJ – ASSOCIAÇÃO PARA O FOMENTO DAS PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS EM JABOTICABAL E REGIÃO, COM COOPERAÇÃO NA GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
53/2005 |
2005-04-18 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ROSINA BACAROLO. |
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| materia |
54/2005 |
2005-04-18 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DEVAIR ALVES DOS SANTOS. |
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| materia |
55/2005 |
2005-04-18 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO MOREIRA DA SILVA. |
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| materia |
56/2005 |
2005-04-18 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO AUGUSTO DA PAIXÃO. |
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| materia |
57/2005 |
2005-04-18 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ALVES TEIXEIRA. |
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| materia |
58/2005 |
2005-04-18 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ADRIANO SILVA DE MACEDO. |
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| materia |
59/2005 |
2005-04-18 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LOURIVAL GONÇALVES. |
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