| materia |
186/2005 |
2005-06-06 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM PERÍODO INTEGRAL, OU SEJA, DAS 7 ÀS 17 HORAS. |
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187/2005 |
2005-06-06 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO. |
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188/2005 |
2005-06-06 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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189/2005 |
2005-06-06 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO NOVO, OU PELO MENOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO. |
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| materia |
190/2005 |
2005-06-06 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO PROSSEGUIR A CONSTRUÇÃO DE GALERIA NA RUA JOSÉ MAZZI, NO TRECHO QUE VAI DA AV. ÍTALO POLITI ATÉ A AV. OTÁVIO RANGEL. |
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| materia |
191/2005 |
2005-06-06 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE EFETUAR FISCALIZAÇÃO NOS LOCAIS ONDE É PROIBIDO FUMAR (INTERIOR DE SUPERMERCADOS, VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO, SALÕES DE CONFERÊNCIAS, TEATROS, CINEMAS, HOSPITAIS E ÓRGÃOS PÚBLICOS), PARA VERIFICAR SE ESTÁ SENDO CUMPRIDO O QUE ADUZ O PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 83 DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, QUE DETERMINA QUE AS EMPRESAS E ÓRGÃOS ABRANGIDOS DEVERÃO FIXAR, OBRIGATORIAMENTE, EM LOCAIS VISÍVEIS AO PÚBLICO, PLAQUETAS ALUSIVAS À PROIBIÇÃO. |
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| materia |
192/2005 |
2005-06-06 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR INSPEÇÃO "IN LOCO" NO ANTIGO LIXÃO - LINDEIRO À ESTRADA QUE LIGA GUARIBA ÀS FAZENDAS SÃO JOAQUIM E SANTA CÂNDIDA - PARA VERIFICAR AS CONDIÇÕES AMBIENTAIS E SANITÁRIAS DAQUELE LOCAL ONDE ESTÃO SENDO DEPOSITADAS VÍSCERAS DE ANIMAIS ABATIDOS NO MATADOURO MUNICIPAL. |
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| norma |
11/2005 |
2005-06-06 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JUNHO DE 2005. |
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| materia |
6/2005 |
2005-06-03 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO EM PECÚNIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
2059/2005 |
2005-05-25 |
Lei |
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, CONSTANTES DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2060/2005 |
2005-05-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE GUARIBA. |
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| norma |
2061/2005 |
2005-05-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. |
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| norma |
2062/2005 |
2005-05-25 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2021/04 DE 25/11/2004, PASSANDO A DENOMINAR DE “PRAÇA ROTARY”, A PRAÇA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA AV. EUGÊNIO MANGOLINI COM A RUA JOSÉ CORRÊA LEITE FILHO, NO JARDIM PAULISTANO. |
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| norma |
2063/2005 |
2005-05-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| materia |
9/2005 |
2005-05-24 |
Requerimento |
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE INFORME A ESTA CASA SE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REJEITOU CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO 2001/2004 RELATIVAS A AUMENTOS SALARIAIS CONCEDIDOS AOS AGENTES POLÍTICOS, MAIS PRECISAMENTE A SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. EM CASO POSITIVO, INFORME OS PERCENTUAIS E MONTANTES CONCEDIDOS ACIMA DO PERMITIDO POR LEI E A QUAIS OS SECRETÁRIOS CONTEMPLADOS. |
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| materia |
75/2005 |
2005-05-24 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO EDUARDO SANTOS. |
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| materia |
76/2005 |
2005-05-24 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ROSALVO RIBEIRO DE NOVAIS. |
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| materia |
77/2005 |
2005-05-24 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VALDÍCIO DA SILVA SANTOS. |
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| materia |
78/2005 |
2005-05-24 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JUSTINO ROCHA DOS SANTOS. |
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| materia |
79/2005 |
2005-05-24 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. WALTER NOGUEIRA. |
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| materia |
80/2005 |
2005-05-24 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO CAPORUSSO. |
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| materia |
81/2005 |
2005-05-24 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PEDRO BISPO DE JESUS. |
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| materia |
82/2005 |
2005-05-24 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. AFONSINA ISAURA DA SILVA. |
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| materia |
83/2005 |
2005-05-24 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALBINO MARAFON. |
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| materia |
84/2005 |
2005-05-24 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANA VAZ DE ASSIS. |
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| materia |
85/2005 |
2005-05-24 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ CARLOS MARIANO ALVES. |
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| materia |
86/2005 |
2005-05-24 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANDRÉIA LIMA FURTADO. |
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| materia |
87/2005 |
2005-05-24 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ROBERTO NUNES DA SILVA. |
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| materia |
88/2005 |
2005-05-24 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOAQUIM VAZ. |
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| materia |
89/2005 |
2005-05-24 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DO ENFERMEIRO, COMEMORADO EM 12 DE MAIO. |
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| materia |
90/2005 |
2005-05-24 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO LATERAL-DIREITO DO SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE, JOÃO CÍCERO CÉSAR (CICINHO), PELO BELÍSSIMO GESTO DE CARINHO E AMIZADE DEMONSTRADO NO DIA 18 P.P, QUANDO DEDICOU AO JOVEM GUARIBENSE JOSÉ EDUARDO BALDAN JULIANI, QUE SE ENCONTRA EM RECUPERAÇÃO NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO, O GOL MARCADO CONTRA A EQUIPE DO PALMEIRAS. |
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| materia |
91/2005 |
2005-05-24 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO JOÃO APARECIDO DOS SANTOS EDINHO CANTOR) PELO ÓTIMO TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DA POPULAÇÃO GUARIBENSE FRENTE ÀQUELA PASTA. |
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| materia |
92/2005 |
2005-05-24 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE DRA. MIRIAM APARECIDA GERALDI MENDONÇA PELO ÓTIMO TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DA POPULAÇÃO GUARIBENSE FRENTE ÀQUELA PASTA. |
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| materia |
93/2005 |
2005-05-24 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PASTOR BENEDITO APARECIDO QUINTINO, BEM COMO A TODA DIREÇÃO E MEMBROS DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO DE GUARIBA, PELA INAUGURAÇÃO DO TEMPLO SEDE DA ENTIDADE, SOLENIDADE ESTA QUE SE INICIARÁ EM 29 DE MAIO P.F. E SE ESTENDERÁ ATÉ O DIA 26 DE JUNHO. |
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94/2005 |
2005-05-24 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 491, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO (PTB/SP), QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CERTIFICADO 'TORCEDOR DOADOR DE SANGUE' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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95/2005 |
2005-05-24 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. RUBENS FRANCISCO JORDÃO, SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA ESTADUAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELA ATENÇÃO E PRÉSTIMOS QUE SEMPRE TEVE PARA COM OS REPRESENTANTES DO LEGISLATIVO GUARIBENSE. |
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| materia |
96/2005 |
2005-05-24 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. JAIR MORANDI, DIRETOR DA SECRETARIA ESTADUAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO ESTADO DE SÃO PAULO E ASSESSOR DO SECRETÁRIO LARS SCHIMIDT GRAEL PELA ATENÇÃO E PRÉSTIMOS QUE SEMPRE TEVE PARA COM OS REPRESENTANTES DO LEGISLATIVO GUARIBENSE. |
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97/2005 |
2005-05-24 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SRA. GISLENE MARIA DE CASTRO MARTINS DUARTE, PRESIDENTE DA ENTIDADE "OLHOS D'ALMA", DE JABOTICABAL, PELO EMPENHO, DEDICAÇÃO E LUTA PARA INTEGRAR NA SOCIEDADE OS DEFICIENTES VISUAIS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS MÚLTIPLAS QUE INCLUEM A VISÃO. |
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98/2005 |
2005-05-24 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APOIO AO REQUERIMENTO Nº 128/05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO, CUJO TEOR SOLICITA ESTUDOS PARA QUE A EXIGÊNCIA DE RENDA PER CAPITA PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DA LOAS - LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEJA MUDADA DE 1/4 DO SALÁRIO MÍNIMO PARA UM SALÁRIO MÍNIMO. |
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99/2005 |
2005-05-24 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. JOSÉ CARLOS LOPES, PROPRIETÁRIO DO SUPERMERCADO COLISEU, PELO SUCESSO E IMPORTÂNCIA DAQUELE EMPREENDIMENTO PARA NOSSO MUNICÍPIO. |
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100/2005 |
2005-05-24 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. JACI RUSSI PIMENTA, AO SR. PEDRO PETRAZZO, PROVEDOR DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, E AO PREFEITO MUNICIPAL MÁRIO SÉRGIO CAZERI, PELA ORGANIZAÇÃO DO 8º ENCONTRO DOS CAMPEÕES DE RODEIO DE GUARIBA, QUE SE REALIZOU DE 19 A 22 DE MAIO. |
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| materia |
172/2005 |
2005-05-24 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE EFETUAR PODA E LIMPEZA DOS GALHOS DAS ÁRVORES LINDEIRAS À RUA NICOLAU BALDAN, NO RESIDENCIAL FUNICHELLI-SANTIN. |
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| materia |
173/2005 |
2005-05-24 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO DEMUTRAN - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, OBJETIVANDO DUPLICAR A MÃO DE TRÁFEGO NA EXTENSÃO QUE LIGA A AV. JOÃO PAULO II À AV. MARCELO RAGAZZI, LINDEIRA À PRAÇA "MARIA RODRIGUES SILVA DE LIMA (MARIA CEARENSE)", NO JARDIM VIRGÍNIA |
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| materia |
174/2005 |
2005-05-24 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR AJUDA DE CUSTO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSOS, SIMPÓSIOS E CONGRESSOS. |
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| materia |
175/2005 |
2005-05-24 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA O NÚCLEO DE SAÚDE MENTAL. |
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| materia |
176/2005 |
2005-05-24 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO UNIFORMIZAR A JORNADA DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE. |
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| materia |
177/2005 |
2005-05-24 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO MÉDICO EM BENEFÍCIO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
178/2005 |
2005-05-24 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE UNIFICAR OS VÁRIOS FORMULÁRIOS DE PEDIDO DE EXAMES NUMA ÚNICA SOLICITAÇÃO, CONFORME MODELO ANEXO. |
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| materia |
179/2005 |
2005-05-24 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O PROLONGAMENTO DA AV. EUGÊNIO MANGOLINI E DA AV. JOSÉ ZANOTTO ATÉ A RUA OTÁVIO EVANGELISTA DE SOUZA. |
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| materia |
180/2005 |
2005-05-24 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, EM VEZ DE CONSTRUIR UMA NOVA RODOVIÁRIA NA PARTE ALTA DA CIDADE, COMO PLANEJADO, QUE SE REMODELE E REFORME O TERMINAL RODOVIÁRIO "VEREADOR JOSÉ CHARTUNE", O QUE, ALÉM DE TRAZER ECONOMIA PARA O ERÁRIO, ATENDERIA PERFEITAMENTE NOSSAS REAIS NECESSIDADES. |
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