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Iguape (SP)

IBGE code3520301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iguape.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5135 / 2458 / 301
Documents (with text) 7383 (6084)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 83 1994 · Norma: 59 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 41 1999 · Norma: 32 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 47 2003 · Norma: 71 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 67 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 73 2008 · Norma: 39 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 91 2012 · Norma: 85 2013 · Norma: 109 2014 · Norma: 114 2015 · Norma: 75 2016 · Norma: 82 2017 · Matéria: 867 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 633 2018 · Norma: 116 2019 · Matéria: 574 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 297 2020 · Norma: 66 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 773 2021 · Norma: 123 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 514 2022 · Norma: 125 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 372 2023 · Norma: 128 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 450 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 404 2025 · Norma: 76 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 251 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 19 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 181/2023 2023-05-30 Requerimento possibilidade de realizar melhorias como nivelamento e cascalhamento nas ruas do bairro chacara patricia 1 extracted
materia 182/2023 2023-05-30 Requerimento possibilidade de realizar melhorias como aterras limpar e arrumar as traves no campo canario 1 extracted
materia 183/2023 2023-05-30 Requerimento possibilidade de realizar melhorias no campo colombina 1 pending_ocr
materia 184/2023 2023-05-30 Requerimento solitando informações sobre as obras de conservação adequação e repavimentação da estrada bigua sp 222 rodivia casemiro teixeira 1 pending_ocr
sessao 17 2023-05-30 Ordinária 1 extracted
materia 177/2023 2023-05-26 Requerimento possibilidade de instalar pontos de iluminação na rua maruitas bairro icapara 1 extracted
materia 101/2023 2023-05-25 Indicação pintura posto de saude bairro engenho 1 extracted
materia 175/2023 2023-05-25 Requerimento possibilidade de instalar ou contruir redutores de velocidade na avenida eduardo ebano pereira 1 extracted
materia 176/2023 2023-05-25 Requerimento possibilidade de realizar reforma na guarita do ponto de onibus localizado na ponte do mathias nas proximidades do km 46 1 extracted
norma 2498/2023 2023-05-23 Lei Ordinária ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, COM FUNDAMENTO NAS DIRETRIZES E PRINCÍPIOS ESTABELECIDOS NA LEI FEDERAL 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 2499/2023 2023-05-23 Lei Ordinária CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DO CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 8/2023 2023-05-22 Projeto de Lei Ordinária CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DO CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2023 2023-05-22 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA JOELMA SANTANA PEREIRA 1 extracted
materia 94/2023 2023-05-22 Indicação NIVELAMENTO E CASCALHAMENTO BAIRRO MOMUNA 1 extracted
materia 95/2023 2023-05-22 Indicação NIVELAMENTO E CASCALHAMENTO NAS RUAS CAPITÃO OLIVEIRA, ROSA RODRIGUES, CIRIACO CAETANO E LAIS CARNEIRO MUNIZ 1 extracted
materia 96/2023 2023-05-22 Indicação REALIZAR LIMPEZA, COMO RETIRADA DE ENTULHO E LIXO NA RUA CAPITÃO OLIVEIRA PORCINA GUARICANA 1 extracted
materia 97/2023 2023-05-22 Indicação INSTALAR PONTO DE ILUMINAÇÃO AN RUA IRACEMA FRAZÃO 1 pending_ocr
materia 98/2023 2023-05-22 Indicação DISPONIBILIZAR UMA NOVA SALA PARA TRIAGEM DE PACIENTES DE PSICOLOGIA NA UNIDADE MISTA 1 extracted
materia 99/2023 2023-05-22 Indicação INSTALAR OU CONSTRUIR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AIRTON SANTANA DE MORAES 1 extracted
materia 167/2023 2023-05-22 Requerimento previsão da licitação para intalação de pontos de iluminação publica 1 extracted
materia 168/2023 2023-05-22 Requerimento possibilidade de realizar manutenção em volta do campo localizada no bairro rocio 0 no document
materia 169/2023 2023-05-22 Requerimento possibilidade de realizar manunteção na praça do rosario 1 extracted
materia 170/2023 2023-05-22 Requerimento possibilidade de instalar pontos de iluminação na avenida arlindo trudes e avenida laercio ribeiro 1 pending_ocr
materia 171/2023 2023-05-22 Requerimento possibilidade reabrir a farmacia do bairro do rocio 1 extracted
materia 172/2023 2023-05-22 Requerimento possibilidade de disponibilizar as prescrições medicas no modo digital para os pacientes atendidos na unidade mista de saúde e ponto socorro 1 extracted
materia 173/2023 2023-05-22 Requerimento possibilidade de realizar manutenção como nivelamento e cascalhamento da estrada do pinheirinho 1 extracted
materia 174/2023 2023-05-22 Requerimento nivelamento e cascalhamento e limpeza das valas na rodovia casemiro teixeira no bairro jardim imigrantes 1 pending_ocr
norma 33/2023 2023-05-22 Portarias DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL DA CÃMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 16 2023-05-22 Ordinária 1 extracted
norma 32/2023 2023-05-19 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GUILHERME GONÇALVES BARBOSA DE OLIVEIRA PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DA MESA DIRETORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2497/2023 2023-05-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 31/2023 2023-05-16 Portarias DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL DA CÃMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4/2023 2023-05-15 Projeto de Lei do Legislativo Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, e aos Agentes de Combate às Endemias - ACE e dá outras providencias 1 pending_ocr
materia 16/2023 2023-05-15 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS FUNCIONARIOS DA EMPRESA JML 1 pending_ocr
materia 17/2023 2023-05-15 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS DA SELEÇÃO IGUAPENSE DE FUTEBOL 1 extracted
materia 18/2023 2023-05-15 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A AD NOVA GERAÇÃO EM CRISTO 1 pending_ocr
materia 19/2023 2023-05-15 Moção MOÇÃO DE APOIO A BANCADA FEDERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO 1 extracted
materia 89/2023 2023-05-15 Indicação MANUTENÇÃO COMO NIVELAMENTO E CASCALHAMENTO NAS RUAS 1,2,3,4 BAIRRO PONTAL 1 extracted
materia 90/2023 2023-05-15 Indicação ATERRAR BURACOS LOCALIZADOS NO POSTO DE SAUDE NO BAIRRO CAVALCANTE 1 extracted
materia 91/2023 2023-05-15 Indicação NIVELAMENTO E CASCALHAMENTO NA ERSTRADA BANANA NACIONAL ITIMIRIM 1 extracted
materia 92/2023 2023-05-15 Indicação INSTALAÇÃO DE LUMINARIAS NA ESQUINA DA RUA JOÃO BATISTA XAVIER 1 extracted
materia 93/2023 2023-05-15 Indicação NIVELAMENTO E CASCALHAMENTO RUA BAIRRO ICAPARA 1 extracted
materia 152/2023 2023-05-15 Requerimento possiblidade de realizar pavimentação asfaltica na rua antonio costa martins 1 extracted
materia 153/2023 2023-05-15 Requerimento possibilidade de realizar pintura de ciclovia localizada na avenida carvalho pinto 1 pending_ocr
materia 154/2023 2023-05-15 Requerimento possibilidade de construir uma sala ao lado da antiga escola no bairro prelado para atendimento medico da comunidade 1 extracted
materia 155/2023 2023-05-15 Requerimento possibilidade de instalar luminaria na alameda 15 bairro do rocio 1 pending_ocr
materia 156/2023 2023-05-15 Requerimento possibilidade de realizar roçada do mato na estrada do bairro embu 1 pending_ocr
materia 157/2023 2023-05-15 Requerimento possibilidade de realizar drenagem da agua para no final da rua ayrton santana de moraes 1 extracted
materia 158/2023 2023-05-15 Requerimento possibilidade de realizar gestão junto ao departamento de obras para realizar calçamento com bloquetes da rua projetada F 1 extracted
materia 159/2023 2023-05-15 Requerimento possibilidade de realizar vistoria no projeto de implantação de rede de esgoto do bairro nova iguape 1 extracted