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Itapuí (SP)

IBGE code3522901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapui.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8749 / 3468 / 141
Documents (with text) 12097 (12093)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1926 · Norma: 1 1928 · Norma: 1 1936 · Norma: 32 1937 · Norma: 18 1938 · Norma: 6 1939 · Norma: 20 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 1 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 18 1955 · Norma: 28 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 51 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 46 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 31 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 26 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 33 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 25 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 37 1980 · Norma: 37 1981 · Norma: 41 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 56 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 83 1991 · Norma: 48 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 215 1993 · Norma: 76 1994 · Matéria: 114 1994 · Norma: 64 1995 · Matéria: 134 1995 · Norma: 41 1996 · Matéria: 122 1996 · Norma: 46 1997 · Matéria: 98 1997 · Norma: 38 1998 · Matéria: 207 1998 · Norma: 37 1999 · Matéria: 217 1999 · Norma: 40 2000 · Matéria: 187 2001 · Matéria: 231 2001 · Norma: 36 2002 · Matéria: 266 2002 · Norma: 31 2003 · Matéria: 206 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 133 2004 · Norma: 34 2005 · Matéria: 285 2005 · Norma: 78 2006 · Matéria: 332 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 303 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 223 2008 · Norma: 54 2009 · Matéria: 469 2009 · Norma: 38 2010 · Matéria: 432 2010 · Norma: 34 2011 · Matéria: 318 2011 · Norma: 72 2012 · Matéria: 269 2012 · Norma: 42 2013 · Matéria: 443 2013 · Norma: 56 2014 · Matéria: 510 2014 · Norma: 38 2015 · Matéria: 433 2015 · Norma: 57 2016 · Matéria: 254 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 223 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 159 2018 · Norma: 49 2019 · Matéria: 187 2019 · Norma: 65 2020 · Matéria: 50 2020 · Norma: 79 2020 · Sessão: 7 2021 · Matéria: 250 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 27 2022 · Matéria: 258 2022 · Norma: 108 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 227 2023 · Norma: 123 2023 · Sessão: 23 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 107 2024 · Sessão: 25 2025 · Matéria: 526 2025 · Norma: 89 2025 · Sessão: 22 2026 · Matéria: 164 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 11 1926 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (12358)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 40/2012 2012-06-18 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de mandar construir um obstáculo redutor de velocidade na rua Dr. Nestor Cardoso, próximo à ponte do córrego "Bica de Pedra”, localizada no bairro Jardim Bica de Pedra". 1 extracted
materia 41/2012 2012-06-18 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de mandar reformar a quadra poli-esportiva da piscina pública municipal, pois a população que freqüenta o lugar reclama do abandono no local. 1 extracted
materia 124/2012 2012-06-18 Requerimento Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a possibilidades de mandar tampar os buracos das ruas de nossa cidade. 1 extracted
materia 125/2012 2012-06-18 Requerimento Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando pretende terminar o acabamento do calçamento das passagens de pedestres da Praça Pública do bairro Jardim Padre Arlindo, pois em um dado ponto devido o desnível lateral, a enxurrada destruiu o calçamento e isso é prejuízo para o município. 1 extracted
materia 126/2012 2012-06-18 Requerimento Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a possibilidade de contratar seguranças para trabalhar no Pronto Socorro de nossa cidade, pois ultimamente tem saído muita briga no local expondo os funcionários a situações de perigo. Solicito ainda, informações sobre a reclamação da população com relação à demora no atendimento médico. 1 extracted
materia 127/2012 2012-06-18 Requerimento Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal formando no asfalto da Praça sobre quando pretende mandar tampar os buracos que estão se da Matriz. 1 extracted
materia 128/2012 2012-06-18 Requerimento Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando pretende mandar construir a guia e sarjeta do Distrito Industrial II, principalmente em frente da futura fábrica do Zucoloto, considerando que o serviço já foi pago há algum tempo. 1 extracted
materia 129/2012 2012-06-18 Requerimento Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando pretende sanar o déficit de profissionais, como técnicos de enfermagem e agente de saúde, para melhorar o atendimento para a população. 1 extracted
materia 130/2012 2012-06-18 Requerimento Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando pretende mandar recapear as ruas: José Castelani, José Antonio e Augusto Maceto. 1 extracted
materia 131/2012 2012-06-18 Requerimento Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando pretende mandar reformar os campos de bocha e de malha do Centro de Lazer do Trabalhador "Cyro Portieri". 1 extracted
materia 132/2012 2012-06-18 Requerimento Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando pretende mandar instalar os refletores no mini campo do núcleo habitacional “Irmãos Franceschi". 1 extracted
materia 133/2012 2012-06-18 Requerimento Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Presidente da Câmara solicitando informações sobre quais providências pretende tomar com relação ao processo do Tribunal de Contas nº 000083/026/08, o qual condena o ex- presidente da Casa a salarial. reaver aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente à título de diferença 1 extracted
materia 134/2012 2012-06-18 Requerimento Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao D.E.R- Departamento de Estradas e Rodagens e a CENTROVIAS, solicitando os valiosos préstimos no sentido de melhorar a iluminação do trevo de acesso ao Município de Itapuí, localizado na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, principalmente nos pontos de embarque e desembarque de passageiros onde muitos estudantes aguardam pelo transporte em plena escuridão. 1 extracted
materia 135/2012 2012-06-18 Requerimento Ônibus Macacari, Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado aos Diretores das Empresas de construir Reunidas e Expresso de Prata para que estudem as possibilidades de principalmente pontos de embarques e desembarques de passageiros em nossa cidade, na via de acesso Prefeito Alberto Massoni, com o objetivo de proteger os usuários do sol e da chuva. 1 extracted
materia 136/2012 2012-06-18 Requerimento Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que tome as providências no sentido de encaminhar projeto de lei prevendo a criação dos meios necessários à preservação do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Itapuí, especialmente nossa praça e os antigos prédios, eis que após diversas consultas concluiu-se que a iniciativa de tal legislação é de competência exclusiva do Poder Executivo, por tratar de restrições ao Direito de Propriedade. 1 extracted
materia 12/2012 2012-06-04 Moção Requeiro, ouvida a Casa seja consignado em Ata votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Sonia de Fátima Machado, oportunidade na qual externamos os nossos mais sinceros sentimentos aos familiares. 1 extracted
materia 13/2012 2012-06-04 Moção Requeiro, ouvida a Casa seja consignado em Ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Castelani, oportunidade na qual externamos os nossos mais sinceros sentimentos aos familiares. 1 extracted
materia 14/2012 2012-06-04 Moção Requeiro, ouvida a Casa seja consignado em Ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Fabio Bonadio, oportunidade na qual externamos os nossos mais sinceros sentimentos aos familiares. 1 extracted
materia 34/2012 2012-06-04 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar notificar os proprietários de terrenos baldios para que realizem a limpeza dos mesmos. Sala das sessões, 04 de junho de 2012. 1 extracted
materia 35/2012 2012-06-04 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar construir um obstáculo redutor de velocidade na rua Antonio da Costa Sobrinho. 1 extracted
materia 36/2012 2012-06-04 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de reaproveitar os bloquetes que serão retirados da Avenida Comendador José Maria de Almeida Prado e instalar na rua Rafael Lagatta, localizada no bairro balneário Mar Azul II. 1 extracted
materia 37/2012 2012-06-04 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de fornecer lanche aos munícipes que utilizam do transporte público para atendimento médico nas cidades da região. 1 extracted
materia 38/2012 2012-06-04 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de conceder o adicional noturno nos vencimentos do Padeiro, considerando que esse funcionário inicia suas atividades às 2:00 horas da madrugada. 1 extracted
materia 109/2012 2012-06-04 Requerimento seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando pretende mandar fazer os reparos necessários nas ruas: Alameda dos Cravos, onde corre águas pluviais da Alameda das Orquídeas; Alameda das Orquídeas, cruzamento com a Alameda das Violetas, considerando que os buracos já tem mais de 3 (três) anos e só não está pior por que o trafego de veículos nesse bairro não é intenso. Sala das sessões, 04 de junho de 2012. 1 extracted
materia 110/2012 2012-06-04 Requerimento Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a possibilidade de orientar os catadores de galhos para que sejam retirados os galhos que estão espalhados em diversas ruas do bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 111/2012 2012-06-04 Requerimento Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando pretende mandar pintar os obstáculos redutores de velocidade das ruas de nossa cidade. 1 extracted
materia 112/2012 2012-06-04 Requerimento Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando pretende terminar as obras de construção do Portal de entrada de nossa cidade. 1 extracted
materia 113/2012 2012-06-04 Requerimento Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando pretende tomar providências com relação aos afundamentos que estão se formando na estrada vicinal "Angelo Poli". 1 extracted
materia 114/2012 2012-06-04 Requerimento solicitando informações Requeiro, sobre ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal quando pretende mandar realizar a podas das árvores das ruas de nossa cidade. 1 extracted
materia 115/2012 2012-06-04 Requerimento Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando pretende mandar consertar os buracos das laterais da rua Antonio da Costa Sobrinho, localizada no bairro Balneário Mar Azul II, onde as águas pluviais estão estragando o asfalto e também mande construir dois obstáculos redutores de velocidade nesta rua, considerando que é a principal rua de entrada e saída do bairro Jardim Primavera, e já ocorreu acidente com quatro crianças. 1 extracted
materia 116/2012 2012-06-04 Requerimento Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando pretende mandar cortar a mangueira da Alameda dos Jasmins, ao lado da Sede do Sindicato dos Motoristas, pois as raízes estão estourando calçada e danificando a laje superior da cozinha e a sala de reuniões. 1 extracted
materia 117/2012 2012-06-04 Requerimento Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando pretende mandar consertar a valeta de escoamento de água da rua Candido Ferreira Dias, esquina com a ruaa XV de novembro. 1 extracted
materia 118/2012 2012-06-04 Requerimento Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando pretende mandar chanfrear o barranco da margem da Prainha de nossa cidade, pois o local está perigoso. 1 extracted
materia 119/2012 2012-06-04 Requerimento Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando pretende mandar asfaltar a rua do bairro Jardim São Rafael, que dá acesso ao bairro Mar Azil. 1 extracted
materia 120/2012 2012-06-04 Requerimento Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando pretende mandar realizar uma reforma no banheiro público da Praça Governador Pedro de Toledo, pois a população reclama do estado vergonhoso em que se encontra. 1 extracted
materia 121/2012 2012-06-04 Requerimento solicitando informaçõesRequeiro, sobre ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Sala das quando será instalado o Banco do Povo em nossa cidade. 1 extracted
materia 122/2012 2012-06-04 Requerimento Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Gerente Regional da CPFLsubstituir as lâmpadas Força e Luz, solicitando informações se existe a possibilidade de instalação de postes de iluminação das ruas de nossa cidade por uma mais econômica e realizar a pública onde for necessário. 1 extracted
materia 123/2012 2012-06-04 Requerimento Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Secretário de Higiene e do Município solicitando os valiosos préstimos no sentido de agendar uma reunião de com trabalho. os Atendentes, Motoristas das Ambulâncias e do SAMU para definir um plano eficaz 1 extracted
materia 1/2012 2012-05-21 Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2012 2012-05-21 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas de iluminação no pública sentido de mandar substituir as lâmpadas que estão queimadas dos Postes da Praça da Matriz. 1 extracted
materia 32/2012 2012-05-21 Indicação criada, Considerando o reajuste da água e a nova tabela de progressão onde os valores dobram conforme a quantidade consumida, indico ao Senhor e Prefeito esgotos Municipal, que estude as possibilidades de isentar do pagamento da tarifa de água os munícipes que consumirem o limite mínimo que é de 9 mil litros cúbicos. 1 extracted
materia 33/2012 2012-05-21 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar pintar as faixas de pedestres e obstáculos redutores de velocidade das ruas de nossa cidade, principalmente em frente das escolas de nossa cidade. Na mesma ocasião, solicito seja construído o mais urgente possível um obstáculo na rua Santo Antonio, em frente ao Posto Peixinho, pois os veículos trafegam pelo local em alta velocidade. 1 extracted
materia 94/2012 2012-05-21 Requerimento Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações existe a possibilidade de mandar construir um abrigo de proteção do sol e da chuva no ponto de embarque dos alunos do bairro balneário “Mar Azul II". 1 extracted
materia 95/2012 2012-05-21 Requerimento Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações existe a possibilidade de mandar cortar os galhos das árvores da rua Manoel Rodrigues Martins, próximo ao número 165, bairro do Pichelli, pois estão os próximas galhos a encostam rede de energia na rede elétrica e os moradores reclamam que quando passa caminhões gerando interferência em aparelhos eletrônicos, além disso pode ocorrer curto circuito. Informo ainda, que a CPFL- Companhia Paulista de Força e Luz já esteve no Sala local das e sessões, disse que cabe ao Município executar o serviço. 1 extracted
materia 96/2012 2012-05-21 Requerimento Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando pretende mandar reformar o campo de bocha do Centro de Lazer do Trabalhador “Cyro Portieri". 1 extracted
materia 97/2012 2012-05-21 Requerimento Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando pretende realizar uma operação tapa buracos nas ruas de nossa cidade, considerando que existem ruas intransitáveis e quanto mais o tempo passa mais os buracos aumentam, inviabilizando o tapa buracos e sendo necessário o recape. 1 extracted
materia 98/2012 2012-05-21 Requerimento solicitando Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal nossa cidade. 1 extracted
materia 99/2012 2012-05-21 Requerimento Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretario de Higiene e Saúde do Município, solicitando informações sobre quando pretende tomar providencias com relação aos problemas abaixo relacionados do PSF do núcleo habitacional "Irmãos Franceschi": • Reparos na cozinha; Concertar as goteiras o telhado, pois o forro de gesso está sendo danificado e corre o risco de cair na cabeça de alguém, pois a queda é imprevisível; e Dedetizar o prédio, pois tem morcegos no forro e seus escrementos escorrem pelas paredes, principalmente na sala do médico e na cozinha. 1 extracted
materia 100/2012 2012-05-21 Requerimento equeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando pretende mandar instalar os refletores no mini-campo de futebol do núcleo habitacional "Irmãos Fraceschi". 1 extracted
materia 101/2012 2012-05-21 Requerimento Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o objetivo de obter entre informações em contato com o D.E.R- Departamento de Estradas e Rodagens, com recape da via de acesso sobre o prazo para a entrega da autorização da obra de "Prefeito Alberto Massoni", considerando que essa é a única estrada vicinal que não foi recapeada na Região. 1 extracted