| materia |
102/2012 |
2012-05-21 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e
de instalar um
do Município, solicitando informações se existe a possibilidade
"Manuel Rodrigues
portão
Ferreira”
de entrada e saída exclusiva para os alunos da Escola Municipal que utilizam o transporte escolar. |
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103/2012 |
2012-05-21 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a possibilidade de fornecer almoço para os motoristas do transporte escolar e das ambulâncias. |
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104/2012 |
2012-05-21 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a possibilidade de encaminhar para apreciação legislativa um projeto de lei que incorpore ao salário dos servidores públicos municipal o direito
mensal a cesta básica. |
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105/2012 |
2012-05-21 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a possibilidade de encaminhar para apreciação legislativa um projeto de lei alterando a referencia dos enfermeiros e psicólogos, da referencia 17 para
20, equiparando aos vencimentos dos dentistas. |
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106/2012 |
2012-05-21 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a possibilidade de avaliar a porcentagem paga a cada servidor que recebe o adicional de insalubridade, objetivando o pagamento de 40% para todos sem qualquer distinção. |
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107/2012 |
2012-05-21 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Secretario Estadual de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, Senhor Castro de Abreu Filho, para que estude as possibilidades de realizar o recape da via de acesso "Prefeito Alberto Massoni". |
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108/2012 |
2012-05-21 |
Requerimento |
OFICIADA DIRETORA DA ESCOLA SENADOR |
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| norma |
105/2012 |
2012-05-18 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre revisão geral anual dos Servidores e Agentes Políticos da Prefeitura Municipal de Itapuí, prevista no Artigo 37, da X da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| norma |
106/2012 |
2012-05-18 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Itapuí, prevista no Artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| norma |
2462/2012 |
2012-05-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| norma |
2463/2012 |
2012-05-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Educação e Secretaria de Desenvolvimento Social. |
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| norma |
2464/2012 |
2012-05-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre revogação de cessão de direitos de posse de área de terra autorizada pela Lei 2.277 de 27 de março de 2008. |
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| norma |
2465/2012 |
2012-05-18 |
Lei Ordinária |
Altera o Artigo 1º da Lei Nº 2.412 de 11 de maio de 2011. |
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| materia |
2/2012 |
2012-05-17 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
REVISAO GERAL ANUAL |
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no document
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| norma |
2461/2012 |
2012-05-17 |
Lei Ordinária |
Altera o Artigo 5 da Lei Nº. 1.252 de 04 de julho de 1985 e dá outras providências. |
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| materia |
18/2012 |
2012-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI N°. 1.252 DE 04
DE JULHO DE 1985 Е DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2460/2012 |
2012-05-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, órgão vinculado à Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo. |
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| materia |
77/2012 |
2012-05-07 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a relação dos últimos concursos públicos que
realizados pelo Município, relacionando os cargos que serão nomeados e quais estão para
prescrever. |
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| materia |
78/2012 |
2012-05-07 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações se existe a possibilidade de providenciar outro local para
atendimento da fonoaudióloga e psicopedagoga, pois o lugar é de difícil acesso em razão da
escada. |
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| materia |
79/2012 |
2012-05-07 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando serão realizados os reparos necessários a fim de fazer funcionar como se deve os relógios de pontos que estão instalados nos prédio públicos municipais.
S |
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| materia |
80/2012 |
2012-05-07 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando pretende mandar reformar o telhado da arquibancada do Estádio Municipal "José Miraglia". |
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81/2012 |
2012-05-07 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
objetivando designar
entre em contato com o Sargento da Policia Militar de nossa cidade,
"Senador
uma viatura para fazer a guarda no portão de entrada da escola
alunos estão
Vicente
riscando
Prado", que está instalado em frente para rua Prudente de Moraes, pois os os veículos dos moradores próximos. |
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82/2012 |
2012-05-07 |
Requerimento |
solicitando
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre quando pretende substituir as chapas metálicas, podres e
tampa
cheias
também
de buracos, do reservatório de água do bairro balneário "Mar Azul", bem como a
que defecam
todas esburacada, por onde entram morcegos, pousam passarinhos e urubus
contaminando a
no
água
local
que
e a chuva transporta essas fezes para dentro da caixa d'água é distribuída aos moradores daquele bairro. |
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83/2012 |
2012-05-07 |
Requerimento |
licitando informações
Requeiro,
sobre
ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
construído o Centro Cultural,
quando pretende desobstruir a calçada onde está sendo
uma das principais pois o local possui bastante movimento de pedestre sendo
serviço e comum
ruas de acesso ao Distrito Industrial, e nos horários de entrada e saída do
atropelados. vermos a população caminhando pela rua correndo risco de serem |
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84/2012 |
2012-05-07 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando
Rosária à rua
informações sobre quando pretende abrir a ponte que liga o bairro Jardim Maria XV de novembro, facilitando o acesso ao Centro da Cidade |
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85/2012 |
2012-05-07 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações se existe a possibilidade de fazer a reforma dos banheiros do PSF- "Dr. Geraldo Paulin", localizado no bairro balneário “Mar Azul". |
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86/2012 |
2012-05-07 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a possibilidade de mandar instalar toldos de proteção do sol e da chuva, no prédio público onde os dentistas prestam atendimento. |
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87/2012 |
2012-05-07 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre serão iniciadas as obras de recape das ruas: José Castelani, Augusto Maceto e final da rua José Antonio. |
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88/2012 |
2012-05-07 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a possibilidade de interditar uma faixa da Avenida Comendador José Maria de Almeida Prado, e adiantar a retirada dos bloquetes para quando for iniciar a pavimentação o serviço estará adiantado, considerando que o convenio já foi assinado e publicado no diário oficial. |
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89/2012 |
2012-05-07 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
qual o município
sobre os recursos para construção da nova Escola de 1º e 2º Grau, a
construção da mesma.
foi contemplado pelo Governo do Estado, e se já está definido o local para |
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90/2012 |
2012-05-07 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
ruas
solicitando
de nossa
informações
cidade.
sobre quando serão iniciados os serviços de poda de árvores das
Sala das sessões, 07 de maio de 2012. |
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91/2012 |
2012-05-07 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
concursos públicos
informações sobre quando pretende nomear as pessoas que foram aprovadas nos
PSF-
realizados, principalmente para preencher as seguintes vagas:
PSF-
Dr. Geraldo Paulin: 1 agente de saúde e 1 técnico de enfermagem. Antonio Carlos Grimaldi: 1 agente de saúde e 1 recepcionista; PSF- Dr. Nestor Cardoso: 1 agente de saúde. |
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92/2012 |
2012-05-07 |
Requerimento |
solicitando informações
Requeiro,
existe
ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de mandar construir uma rotatória de acesso ao bairro "Waldomiro Guarinon” no trecho de acesso pela via Prefeito Alberto Massoni, considerando o risco de acidente no local. |
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93/2012 |
2012-05-07 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações existe a possibilidade de mandar passar a maquina Patrol na rua Alexandre Cincotto, localizada no bairro balneário Mar Azul II, evitando que a enxurrada abra buracos no centro da rua. |
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6/2012 |
2012-04-25 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL
ANUAL DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAPUÍ, PREVISTA NO ARTIGO 37, DA X DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2012 |
2012-04-25 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE VAGA DE
EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2012 |
2012-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE CESSÃO DE
DIREITOS DE POSSE DE ÁREA DE TERRA
AUTORIZADA PELA LEI 2.277 DE 27 DE
MARÇO DE 2008. |
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| materia |
17/2012 |
2012-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar
convênio com o Departamento de Aguas е
Energia Elétrica - DAEE, órgão vinculado à
Secretaria de Saneamento e Recursos
Hídricos do Estado de São Paulo. |
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| materia |
11/2012 |
2012-04-23 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa seja consignado em Ata votos de congratulações e
agradecimentos para com o Senhor Roberto de Freitas, pelos incansáveis anos dedicados às
crianças de nossa cidade, incentivando o esporte com aulas de futsal voluntariamente. |
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27/2012 |
2012-04-23 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, estude as possibilidades
de construir a "Creche do Idoso" em nossa cidade, com o objetivo de proporcionar lazer e
entretenimento aos cidadãos da melhor idade. |
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28/2012 |
2012-04-23 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, estude as possibilidades de mandar reformar a sala onde os motoristas das ambulâncias ficam, pois o lugar é sujo, insalubre e vergonhoso, lembrando que esses servidores merecem o mínimo de respeito. |
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29/2012 |
2012-04-23 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
Zenatti, próximo
no
ao
sentido
Espaço
de mandar instalar braços de iluminação pública na rua José Sócio, Cultural e Educativo "Tia Marucha". |
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30/2012 |
2012-04-23 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
qual está instalado
entrar em contato com o Prefeito Municipal de Jaú, município no
providências no sentido
a Base
Regional do SAMU, para que o mesmo tome as devidas
não tenham prejuízo em razão
de agilizar as instalações do prédio para que as cidades da região desse atraso. |
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63/2012 |
2012-04-23 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
em atendimento as várias reclamações da população de nossa cidade, revoltadas e
assustadas com os valores que foram cobrados à título de taxa de água e esgoto no mês de
abril, solicitamos por gentileza as seguintes informações:
Qual ato jurídico foi utilizado para o reajuste, e que o mesmo seja encaminhado a
esta casa de leis;
Cópia do parecer jurídico sobre a legalidade do reajuste dentro do exercício
corrente;
Qual índice de inflação foi utilizado, considerando que em alguns casos o aumento
chegou a 10(dez) vezes o maior índice;
Atualmente qual é a quantidade mínima de água e o valor pago por ela, bem como
que seja encaminhada uma cópia da tabela progressiva, onde conste o valor a ser
pago por quantidade de litros consumidos e que se possível esses valores sejam
divulgados para população. |
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64/2012 |
2012-04-23 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando informações se existe a possibilidade de limpar a sujeira e fazer a calçada da
Avenida do Porto, esquina com a rua Angelo Fachim, onde está instalado o poço semiartesiano, pois a população caminhando pela Avenida em meio o intenso trafego de
veículos correndo o risco de ser atropelado. |
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65/2012 |
2012-04-23 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
do Município de Barra Bonita e de Jaú, a fim de manifestar apoio junto ao Governo do
Estado e Órgãos competentes, objetivando angariar recursos para que sejam efetuadas as
obras de duplicação da rodovia que liga Jaú à Barra Bonita, considerando que o trecho
possui um intenso fluxo de veiculo e um alto índice de acidentes os quais muitas vezes são
fatais, e a população de Itapuí também se utiliza dessa rodovia diariamente. |
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66/2012 |
2012-04-23 |
Requerimento |
solicitando
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre a demora na entrega das cestas básicas aos funcionários públicos municipais. |
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67/2012 |
2012-04-23 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações se existe a possibilidade de determinar aos motoristas que fazer o
transporte dos alunos para as cidades da região, no período noturno, que os mesmo desembarquem mais próximos a seus bairros, como por exemplo: Jardim Maria Rosária, Irmãos Franceschi e Mar Azul. |
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68/2012 |
2012-04-23 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando informações se existe a possibilidade tomar as seguintes providências para
melhorar o trafego de veículos e pedestres na Avenida do Porto:
Limpar o mato e entulho que estão acumulados no lado esquerdo da via, sentido
centro-bairro;
Limpar o mato e a sujeira acumulada em frente das residências de números 430, 680
e 734;
Nivelar o afundamento decorrente de reparo na rede de água e esgoto ao lado da residência de número 560. |
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69/2012 |
2012-04-23 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre quando pretende iniciar as obras de reforma da "Prainha" de
nossa cidade. |
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