| materia |
9/2012 |
2012-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N°. 2.412
DE 11 DE MAIO DE 2011. |
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| norma |
101/2012 |
2012-03-16 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração de referência de emprego de pedreiro e dá outras providências. |
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| norma |
102/2012 |
2012-03-16 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração de referência de emprego de Agente de Combate de Endemias e dá outras providências. |
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| norma |
103/2012 |
2012-03-16 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre concessão de Abono Salarial aos Servidores Públicos Municipais. |
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| norma |
104/2012 |
2012-03-16 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre concessão de Abono Salarial aos servidores públicos municipais. |
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| norma |
2449/2012 |
2012-03-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, criar novas de despesa, no orçamento do exercício de 2012 e dá outras providências. |
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| norma |
2450/2012 |
2012-03-16 |
Lei Ordinária |
Dá denominação às salas do Centro Cultural "Angelo Rota" e dá outras providências. |
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| materia |
1/2012 |
2012-03-12 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO
SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2012 |
2012-03-12 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de terminar a reforma da Praça Pública do bairro “Cônego Arlindo
José Zanotto". |
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| materia |
12/2012 |
2012-03-12 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de mandar tampar os buracos da rua Anacleto Fachim, localizada
no bairro Irmãos Franceschi, principalmente em frente da Lanchonete do Pena. |
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| materia |
13/2012 |
2012-03-12 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de mandar instalar refletores no mini campo de futebol do núcleo
habitacional “Irmãos Franceschi". |
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| materia |
14/2012 |
2012-03-12 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as
servidores
devidas providências no que tange mandar comprar e distribuir protetor solares para os públicos municipais, principalmente para os Garis. |
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| materia |
15/2012 |
2012-03-12 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades
estradas rurais
de mandar passar a maquina e arrumar o leito carroçável das principais de nossa cidade. |
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| materia |
16/2012 |
2012-03-12 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de alterar o roteiro do ônibus escolar que faz o transporte dos alunos do
bairro Mar Azul II, determinando que o mesmo suba pela Avenida do Porto e desça pela
rua Angelo Caetano Gonsalves fazendo o embarque das crianças. |
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| materia |
17/2012 |
2012-03-12 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que entre em contato com a Secretaria de Esportes do Município para que estudem as possibilidades de mudar data do campeonato de futsal livre, por que diminui consideravelmente a freqüência dos alunos na escola. |
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| materia |
18/2012 |
2012-03-12 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de fazer a aquisição de lousas digitais para ser instaladas nas salas de aula da rede municipal de ensino, à exemplo das cidades da região. |
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| materia |
19/2012 |
2012-03-12 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de mandar limpar os galhos e entulhos que estão acumulados nas
ruas do bairro Jardim Primavera, bem como realizar uma operação tapa buracos no bairro. |
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| materia |
27/2012 |
2012-03-12 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando pretende disponibilizar internet gratuita para população como acontece nas cidades da região. |
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| materia |
28/2012 |
2012-03-12 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações sobre quando pretende mandar restaurar o leito viário da rua Luiz
Teixeira no trecho antes da ponte de acesso ao núcleo habitacional Irmãos Franceschi,
aproveitando para instalar galerias de águas pluviais na lateral esquerda sentido bairro, com
tubulação de 25 polegadas e com captação de água na Travessa Bica de Pedra e outra do
lado de cima do obstáculo redutor de velocidade, pois este ajuda a segurar a água. Sugiro
ainda que antes da colocação do asfalto o terreno seja bem compactado para evitar futuros
afundamentos. |
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29/2012 |
2012-03-12 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e
ao Secretario de Saúde do Município solicitando informações se existe a possibilidades de
disponibilizar um local especifico para atendimentos medico psiquiátrico e psicológico,
com objetivo de dar mais privacidade e qualidade a este tipo de tratamento. |
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| materia |
30/2012 |
2012-03-12 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informação sobre quando pretende refazer a guia da sarjeta da rua Luiz
Teixeira, próximo da ponte do córrego "Bica de Pedra", para que o proprietário dos
terrenos possa consertar a calçada para evitar que os pedestres passem na rua e corra risco
de atropelamento. |
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| materia |
31/2012 |
2012-03-12 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informação se existe a possibilidade de encaminhar para próxima sessão
ordinária o Projeto de Lei alterando referencia do Jardim São Rafael na Planta Genérica do
Município, objetivando colaborar com obras de infra-estrutura e melhorias no local
podendo então disponibilizar a venda dos lotes. |
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| materia |
32/2012 |
2012-03-12 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informação sobre quando vai entrar em contato com a firma responsável pela
dinheiro
execução
foi
das
liberado
obras do Portal, para que conclua as obras o mais rápido possível já que o
há algum tempo. |
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| materia |
33/2012 |
2012-03-12 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informação sobre quando pretende mandar alinhar os paralelepípedos das ruas:
José Antonio, Floriano Peixoto, Rui Barbosa, Coronel Frederico Ferraz, Avenida Antonio
Fachim e tantas outras como já solicitado nos anos anteriores. |
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| materia |
34/2012 |
2012-03-12 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informação sobre quando pretende mandar recapear as ruas Augusto Maceto, José Castelani e José Antonio (próximo ao Distrito Industrial). |
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| materia |
35/2012 |
2012-03-12 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informação sobre quando pretende mandar passar a máquina Patrol nas ruas do bairro balneário "Mar Azul II". |
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| materia |
37/2012 |
2012-03-12 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informação sobre quando pretende mandar cercar o reservatório de água do
bairro Jardim Maria Rosária. |
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| materia |
38/2012 |
2012-03-12 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informação se existe a possibilidade de proceder a desafetação dos imóveis destinados aos Empresários, localizados no Distrito Industrial núcleo habitacional "Cônego Arlindo José Zanotto", com a finalidade de iniciar o procedimento de regularização fundiária. |
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| materia |
39/2012 |
2012-03-12 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito e ao Secretário de Obras do Município solicitando informações se existe a possibilidade de elaborar um cronograma para prestação de serviços de limpeza pública, com objetivo de diminuir gastos e melhorar a qualidade desse serviço em beneficio da população de nossa cidade. |
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| materia |
40/2012 |
2012-03-12 |
Requerimento |
Considerando os inúmeros Requerimentos e Indicações
nossa cidade, e a resistência
a construção de obstáculos redutores de velocidade nas ruas de dos moradores quanto à construção de lombadas em frente se
de
suas
Obras
residências,
do Município
Requeiro,
solicitando
ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito e ao Secretário informações se existe a possibilidade fazer a instalação de tachões para resolver definitivamente
Sala das sessões,
o problema do excesso de velocidade nas ruas. |
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| materia |
41/2012 |
2012-03-12 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Presidente da
Orçamento, solicitando informações
Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e
relação ao Projeto de
sobre quando será emitido o parecer da comissão com
comissão no âmbito dos
Lei
nº 012/2011, que dispõe sobre a nomeação para cargos em
Limpa, para que o mesmo
órgãos do Poder Executivo e Poder Legislativo Municipal- Ficha
votado o mais rápido possível.
seja incluído na pauta da próxima sessão para ser discutido e |
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| materia |
42/2012 |
2012-03-12 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
espaço para o Carnaval em
fevereiro
a esta Casa de Leis cópia da guia de recolhimento da venda do de 2012. |
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| materia |
3/2012 |
2012-03-08 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA
DO EMPREGO DE PEDREIRO DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2012 |
2012-03-08 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA
DO EMPREGO DE AGENTE DE COMBATE DE
ENDEMIAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2012 |
2012-03-08 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO
SALARIAL AOS
MUNICIPAIS. |
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| materia |
5/2012 |
2012-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
REPASSE |
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| materia |
6/2012 |
2012-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE
2012 À REALIZAR REPASSE À ENTIDADE QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
100/2012 |
2012-02-29 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração de referência de emprego que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
4/2012 |
2012-02-27 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais,
seja consignado em ata votos de congratulações para com os Organizadores dos Desfiles
das Escolas de Samba "Ponte Preta” e “Azul e Branco" pela brilhante apresentação durante
o Carnaval de 2012. |
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| materia |
5/2012 |
2012-02-27 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no que tange mandar recapear as ruas do bairro "Jardim Maria Rosária", pois
as mesmas encontram-se totalmente esburacadas e só uma operação tapa buracos não resolveria o problema. |
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| materia |
5/2012 |
2012-02-27 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais,
seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Senhor
Robson Theodoro, pelo esforço no sentido de construir a nova sede da Empresa no Distrito
Industrial II, contribuindo com o desenvolvimento e a geração de emprego em nossa
cidade. |
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| materia |
6/2012 |
2012-02-27 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de mandar instalar braços de iluminação pública na rua João
Fantin, localizada no bairro balneário “Mar Azul II". |
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| materia |
7/2012 |
2012-02-27 |
Indicação |
providências
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
Garagem Pública
com relação à água que escorre dos reservatórios que estão instalados na
5:00 horas da manhã. |
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| materia |
8/2012 |
2012-02-27 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as
possibilidades de mandar asfaltar o pátio da Garagem Pública Municipal, onde ficam as
Sala das sessões, 27 de fevereiro de 2012. |
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| materia |
9/2012 |
2012-02-27 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor
cortar duas arvores condenadas,
Município para que tome as devidas providências no sentido de
do Dimas. |
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10/2012 |
2012-02-27 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as
possibilidades de elaborar um Projeto de Lei que isente aposentados e pensionistas que
recebam até 01(um) salário mínimo, e seja proprietário de apenas 1 (um) imóvel no
município do pagamento de Impostos Municipais. |
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| materia |
14/2012 |
2012-02-27 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito, solicitando
informações se existe a possibilidade de utilizar os recursos devolvidos pela Câmara, que
totalizou R$ 214.273,89 para trocar as lâmpadas da Avenida do Porto por lâmpadas de
vapor de sódio para economia e melhor iluminação. Solicito ainda, sejam instalados os
braços de iluminação pública conforme os Requerimentos nº 082/2011, 03/2011 e tantos
outros que foram encaminhados anteriormente.
Sala das sessões, 2t de fevereiro de 2012. |
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| materia |
15/2012 |
2012-02-27 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito, solicitando
informações sobre quando pretende mandar cortar as árvores da rua José Zenatti, bem como
limpar o mato que está crescendo na área verde próximo da Rodoviária. |
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| materia |
16/2012 |
2012-02-27 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito, solicitando
informações sobre quando pretende mandar o projeto de lei que concede reajuste nos
vencimentos dos servidores públicos municipal, considerando que o período eleitoral está próximo e não será permitido o aumento. Sugiro a Vossa Excelência que estude as possibilidades de conceder um reajuste no importe de 20% para satisfazer os anseios dos funcionários. |
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| materia |
17/2012 |
2012-02-27 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Gerente Regional do D.E.RDepartamento de Estradas e Rodagens solicitando informações sobre a possibilidades de
viabilizar recursos para o recape da via de acesso "Prefeito Alberto Massoni". |
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