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18/2012 |
2012-02-27 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Gerente Regional Da
Telefônica solicitando informações se existe a possibilidade de instalar um telefone público
no bairro "Terras de Santa Maria", bem como a disponibilização de linhas residenciais para
os moradores considerando o grande número de famílias que residem no local. |
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19/2012 |
2012-02-27 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Diretor do Cartório da
Justiça Eleitoral solicitando informações se existe a possibilidades de instalar uma sala
especial no piso térreo das escolas, para os eleitores idosos e deficientes que não
conseguem subir as escadas no dia da eleição. |
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20/2012 |
2012-02-27 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Diretor do Cartório da
de
Justiça
transferência
Eleitoral solicitando informações se existe a possibilidades de realizar um mutirão e novas inscrições de titulo de eleitor em nossa cidade. |
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21/2012 |
2012-02-27 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Gerente regional da CPFLCompanhia Paulista de Força e Luz solicitando providencias no sentido de mandar instalar
braços de iluminação pública na Avenida Padre Manoel da Costa Gomes, pois os
moradores estão reclamando da escuridão. |
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22/2012 |
2012-02-27 |
Requerimento |
Requeiro,
ouvida a Casa seja oficiado ao Gerente regional da CPFLposte de madeira que
Força e Luz solicitando providencias no sentido de mandar retirar o
prejudicando a construção
está
instalado
de
na rua Hugo Chiconi, no município de Itapuí e que está uma residência no local. |
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23/2012 |
2012-02-27 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e
ao Gerente da CPFL- Companhia Paulista de Força e Luz para que tome providências com
relação a mudança da rede de energia elétrica da rua Felix Sales, nº 530, pois a fiação fica
sobre essa residência colocando em risco a vida dos moradores desse imóvel. |
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26/2012 |
2012-02-27 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Presidente da Câmara
Municipal de Itapuí, solicitando os valiosos préstimos no sentido de elaborar um Projeto de
Decreto Legislativo concedendo Titulo de Cidadão Itapuiense a Senhora Adriana Colovati
Canela, considerando o excelente trabalho realizado na Direção da Cozinha Piloto de nossa
cidade. |
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1/2012 |
2012-02-13 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito, solicitando
informações se existe a possibilidade de elaborar um projeto de lei que conceda auxilio
transporte para os funcionários públicos municipais que residem em cidades vizinha |
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1/2012 |
2012-02-13 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais,
seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Pastor
Sebastião Joaquim da Silva, da Igreja Assembléia de Deus- Ministério do Ipiranga, pelo
excelente trabalho realizado na Igreja durante os 11(onze) anos em que permaneceu em
nossa cidade. |
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1/2012 |
2012-02-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de mandar realizar uma reforma no prédio do PSF- Dr. Geraldo
Paulin, localizado no bairro balneário Mar Azul II, bem como seja feita a aquisição de
móveis e cadeiras novas para ser instalado no local. |
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2/2012 |
2012-02-13 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais,
seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com os
Organizadores do evento realizado no ultimo sábado denominado “Carna-Verão" em
especial para com os Senhores Michael Antonio Rodrigues e Tiago Francisco Romão, pelo
sucesso com a presença do publico jovem e a organização durante a festa. |
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2/2012 |
2012-02-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de mandar instalar placas de sinalização e com o nome das ruas nos
bairros: Jardim Bica de Pedra, Balneário Mar Azul II e Terras de Santa Maria. |
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2/2012 |
2012-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
''ANGELO ROTA'' |
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no document
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| materia |
2/2012 |
2012-02-13 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito, solicitando
informações se existe a possibilidade de criar um Departamento de Defesa Civil, para que
as situações de urgência sejam resolvidas o mais rápido possível. |
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3/2012 |
2012-02-13 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais,
seja consignado em ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião
Ferrazoli, oportunidade na qual externamos aos familiares os nossos mais sinceros
sentimentos. |
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3/2012 |
2012-02-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências
Mar
no sentido de mandar passar a maquina Patrol nas ruas do bairro "Balneário Azul II". |
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3/2012 |
2012-02-13 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito, solicitando
considerando
informações sobre quando será finalizada a obra de construção da Sede do SAMU, o tempo em a obra está parada. |
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4/2012 |
2012-02-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no que tange mandar capinar o mato da Escola Estadual, localizada no bairro
do "Campinho", pois os moradores reclamam que o local foi desativado e abandonado
pelas autoridades estaduais e o mato já está ultrapassando o telhado da escola. |
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4/2012 |
2012-02-13 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito, solicitando
informações sobre quando serão cortados os eucaliptos do Estádio Municipal "Dr. José
Miraglia", e se o valor arrecadado com a venda da madeira pode ser revertido em
benfeitorias no próprio estádio. |
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5/2012 |
2012-02-13 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito, solicitando
informações sobre quando serão construídas as guias e sarjetas das ruas Fuad Azar e
Gabriel Soto, bem como nas ruas do Distrito Industrial II considerando que os empresários
já terminaram a construção e precisam fazer as calçadas.
Sala das sessões, 13 de fevereiro de 2012. |
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6/2012 |
2012-02-13 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito, solicitando
informações sobre quando pretende realizar o recape da Avenida Jorge Chamas,
considerando que é a principal via de acesso a “Prainha" e a população se utiliza dessa via
para fazer caminhadas. |
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7/2012 |
2012-02-13 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito, solicitando
informações sobre quando pretende realizar a reforma da Praça da Bíblia, considerando que
os recursos já foram encaminhados para o município há algum tempo. |
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8/2012 |
2012-02-13 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito, solicitando
informações sobre quando serão iniciadas as obras de construção de casas populares em
nossa cidade, considerando que há mais de 15 anos não é construída nenhuma casa para
população. Sa |
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9/2012 |
2012-02-13 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito, solicitando
que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do processo de reintegração de posse da área de
terras que foi recentemente invadida, principalmente da Liminar concedida para desocupação para ciência dessa Casa. |
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10/2012 |
2012-02-13 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito, solicitando
que encaminhe a esta Casa de Leis cópia da Lei Municipal que proíbe férias coletivas nas
creches de nossa cidade, e informações sobre por que a lei não vem sendo cumprida. |
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11/2012 |
2012-02-13 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito, solicitando
informações se o repasse integral do duodécimo vai ser depositado mensalmente até o dia
20 de cada mês, conforme está prevista em lei durante todo o ano. |
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12/2012 |
2012-02-13 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito, solicitando
informações sobre quando realizará o conserto dos buracos do reservatório de água do
bairro Mar Azul II por onde, segundo os moradores, estão entrando morcegos e fazendo a
caixa d'água de refugio durante o dia e contaminando a água com suas fezes. |
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13/2012 |
2012-02-13 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito, solicitando
informações sobre quando pretende mandar ligar o esgoto do PSF- Dr. Geraldo Paulim,
localizado no bairro balneário Mas Azul II, à rede mestre de esgoto, conforme
Requerimentos 06/2010, 55/2010, 101/2010 е 76/2011. |
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| materia |
24/2012 |
2012-02-13 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Presidente da Câmara
Municipal de Itapuí, solicitando cópia das contas de telefone dos últimos 36 meses. |
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| materia |
36/2012 |
2012-02-12 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informação sobre quando pretende mandar para apreciação legislativa o projeto
de lei que criou o plano diretor do município, que está pronto há alguns anos. |
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| materia |
2/2012 |
2012-02-08 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA
DO EMPREGO DE ENGENHEIRO CIVIL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2012 |
2012-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
FICHAS DE DESPESAS |
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| norma |
2448/2012 |
2012-01-20 |
Lei Ordinária |
Institui o programa de Recuperação Fiscal (REFIS) no âmbito do município de Itapuí. |
1 |
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| norma |
2447/2012 |
2012-01-19 |
Lei Ordinária |
Eleva à categoria de Zona Urbana uma gleba de terras de propriedade de Alcutar Empreendimentos e Participações LTDA., com área total de três alqueires localizado no município de Itapuí e dá outras providências. |
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| materia |
1/2012 |
2012-01-16 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE VAGAS DE
EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2012 |
2012-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
REFIS |
1 |
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| materia |
2/2012 |
2012-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ZONA URBANA |
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| norma |
2446/2012 |
2012-01-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do município de Itapuí-SP, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2012 |
2012-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a proibição da distribuição
gratuita ou venda de sacolas plásticas a
consumidores em todos os
estabelecimentos comerciais do
Município de Itapuí-SP, e dá outras
providências. |
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| norma |
1636/2012 |
2012-01-10 |
Lei Complementar |
TABELA DE VENCIMENTOS
ANEXO I – DECRETO Nº. 1636/2012 |
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| norma |
98/2011 |
2011-12-19 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a extinção de cargos em comissão da Câmara Municipal de Itapuí e dá outras providências. |
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| materia |
3/2011 |
2011-12-14 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a extinção de cargos em
comissão da Câmara Municipal de Itapuí
e dá outras providências. |
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| materia |
39/2011 |
2011-12-05 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa seja consignado em Ata votos de profundo pesar
pelo falecimento do Senhor Elton Augusto Zarpelão, oportunidade na qual externamos
nossos sinceros sentimentos aos familiares. |
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| materia |
40/2011 |
2011-12-05 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa seja consignado em Ata votos de profundo pesar
pelo falecimento do Senhor Wilian Gouveia Anjolim, oportunidade na qual externamos
nossos sinceros sentimentos aos familiares. |
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| materia |
177/2011 |
2011-12-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as
devidas providências no sentido de mandar instalar braços de iluminação pública na rua
Joaquim de Freitas Teixeira, pois os moradores reclamam que no local costuma ser ponto
de usuários de drogas. |
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| materia |
178/2011 |
2011-12-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as
possibilidades de elaborar um projeto de lei autorizando o desconto dos valores referentes a
impostos e taxas municipais, bem como acordos e parcelamentos de IPTU direto da folha
de pagamento dos servidores que tiverem interesse em quitar seus débitos. |
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| materia |
179/2011 |
2011-12-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor Competente que tome providências no sentido de tampar os buracos da Avenida Jorge Chammas. |
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| materia |
180/2011 |
2011-12-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar pintar os obstáculos da via de acesso "Prefeito Alberto Massoni”, próximas ao Portal de entrada da cidade. |
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| materia |
181/2011 |
2011-12-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em
contato com a CPFL- Companhia Paulista de Força e Luz solicitando a troca das lâmpadas
dos postes de iluminação pública da rua Luiz Teixeira, próximo da ponte do córrego Bica
de Pedra.
Solicito ainda, seja reconstruída a calçada que foi destruída
pela entrada e saída de caminhões, no mesmo local. |
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| materia |
182/2011 |
2011-12-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as
devidas providências no sentido de mandar consertar a rotatória no final da Avenida do
Porto, bem como trocar as lâmpadas que fazem a iluminação no local, pois estão apagadas. |
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