| materia |
70/2012 |
2012-04-23 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
criação
para que
de
o
salas
mesmo
de
supletivo
entrasse em contato com a Diretoria de Ensino da Região, objetivando a
em nossa cidade. |
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71/2012 |
2012-04-23 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
Escola,
solicitando informações sobre quando serão iniciadas as obras de construção da Crechede R$1.200.000,00(
considerando que os valores já foram liberados pelo Governo do Estado, no importe um milhão e duzentos mil reais). |
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72/2012 |
2012-04-23 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações sobre quando será refeito o asfalto dos pontos de ligação de água e
esgoto da rua Felix Sales, altura dos números 400 e 491, e da rua Joaquim de Freitas
Teixeira, altura dos números 515 e 499. |
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73/2012 |
2012-04-23 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações sobre quando pretende mandar pintar as faixas e obstáculos das
ruas de nossa cidade. |
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74/2012 |
2012-04-23 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a possibilidade de adquirir novos veículos para atender o
Programa do PSF e Social, com a designação de motoristas exclusivamente para esse serviço. Ainda se possível, proceda os reparos necessários a fim de conservar os veículos já exsitentes. |
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76/2012 |
2012-04-23 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando as seguintes informações com relação as barracas que estão instaladas na Praça
Governador Pedro de Toledo:
Qual critério utilizado para autorizar a instalação das barracas;
Quais os valores recolhidos aos cofres públicos, referente à taxa de comercio
ambulante;
Cópia do laudo da Vigilância Sanitária, autorizando a comercialização de alimentos
para população. |
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8/2012 |
2012-04-09 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais,
seja consignado em ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Borin.
Nascido em 11 de março de 1935, casado, pai de duas filhas e com dois netos, exerceu a
profissão de barbeiro em nossa cidade por 35 anos, com dedicação e dignidade.
Diante do exemplo que esse cidadão foi para várias gerações,
aproveitamos a oportunidade para externar aos familiares, nossos mais sinceros
sentimentos. |
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9/2012 |
2012-04-09 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa seja consignado em Ata votos de congratulações e
agradecimentos para com o Grupo de Teatro Bom Jesus de Ibitinga pela apresentação
realizada em nossa cidade no ultimo final de semana, a qual emocionou a todos os
itapuienses. Na mesma ocasião, solicito os mesmos agradecimentos para com o Senhor
Antonio Alvaro de Souza, Secretaria de Cultura do Município, Padre Antonio Romeu
Parolize, Senhor Prefeito Municipal e o Senhor Fausto de Agostini pelo esforço no sentido
de tornar um grande sucesso a Encenação da "Paixão de Cristo". |
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10/2012 |
2012-04-09 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa seja consignado em Ata votos de congratulações e
Festa de comemoração
para com
os Responsáveis pela Escola de Samba “Azul e Branco", pela e confraternização entre os integrantes da escola pelo sucesso que foi o desfile. |
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24/2012 |
2012-04-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar tampar o buraco da rua Amadeu Vincenzi, próximo ao número 47, pois o mesmo dificulta a saída dos ônibus da Rodoviária Municipal. |
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25/2012 |
2012-04-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências com relação à água que se acumula na sarjeta da rua Floriano Peixoto, no trecho entre as ruas José Antonio e Santo Antonio. |
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26/2012 |
2012-04-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de substituir as lousas das salas de aulas das escolas públicas municipais, por lousas digitais para evitar que as crianças sofram com alergia em razão do pó do giz. |
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56/2012 |
2012-04-09 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
remédios que não serão
se
existe a possibilidade de criar um Posto de Arrecadação de mais usados pela população, para que os mesmos sejam redistribuídos. |
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57/2012 |
2012-04-09 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a possibilidade determinar a retirada de veículos que não compõem a frota municipal do pátio da garagem, pois os mesmos atrapalham e tiram o
espaço de veículos públicos. |
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| materia |
58/2012 |
2012-04-09 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando serão iniciadas as obras de construção de casas populares em nossa cidade. |
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| materia |
59/2012 |
2012-04-09 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações se existe a possibilidade de interditar um lado a Avenida
Comendador José Maria de Almeida Prado, até que sejam iniciadas as obras de recape, pois
o leito viário da mesma encontra-se intransitável. |
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60/2012 |
2012-04-09 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando que entre em contato com as empresas de telefonia móvel, para que as mesmas
façam os reparos necessários nas antenas de transmissão, principalmente que efetue a troca
das lâmpadas de sinalização. |
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| materia |
61/2012 |
2012-04-09 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que entre em contato com a empresa que realizou as obras de recape da estrada vicinal "Angelo Poli", para que a mesma faça os reparos necessários nos desníveis que se formaram nessa via. |
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| norma |
2451/2012 |
2012-04-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2012 a realizar repasse à entidade que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2452/2012 |
2012-04-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2012 a realizar repasse à entidade que especifica. |
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| norma |
2453/2012 |
2012-04-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2012 a conceder subvenção à entidade que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2454/2012 |
2012-04-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2012 a firmar convênio, conceder auxílio, subvenção, contribuição e/ou repasse à entidade que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2455/2012 |
2012-04-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2012 a firmar convênio com entidade que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2456/2012 |
2012-04-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2012 a repassar recursos à entidade que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
6/2012 |
2012-03-27 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais,
seja consignado em ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Diógenes Rota,
oportunidade na qual externamos aos familiares nossos sinceros sentimentos. |
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| materia |
1/2012 |
2012-03-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADA ITAPUIENSE A SENHORA ADRIANA COLOVATI CANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2012 |
2012-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
CARGOS EM COMISSAO |
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| materia |
7/2012 |
2012-03-26 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais,
seja consignado em ata votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhorita Daiane
Basso dos Santos, oportunidade na qual externamos aos familiares nossos sinceros
sentimentos. |
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| materia |
14/2012 |
2012-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO
СOМ О ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO
DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, FUNDAÇÃO
PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO Е
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL. |
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| materia |
20/2012 |
2012-03-26 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que entre em contato
com o Departamento de Transito do Município e com o Sargento da Polícia Militar de
nossa cidade, a fim de disponibilizar pontos de estacionamento exclusivo para motocicletas
ao redor da Praça da Matriz. |
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| materia |
21/2012 |
2012-03-26 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as
inicio da
providências
rua Primo Spirandelli,
no sentido de mandar construir obstáculos redutores de velocidade no localizada no núcleo habitacional Irmãos Franceschi. |
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| materia |
22/2012 |
2012-03-26 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de atender a população carente quanto ao envio de caminhões de terra, principalmente
Sala
para os moradores do bairro Balneário Mar Azul II. |
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| materia |
23/2012 |
2012-03-26 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar arrumar a calçada da rua José Antonio, em
frente ao Hotel que foi recentemente demolido. |
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| materia |
43/2012 |
2012-03-26 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações sobre quando pretende resolver o problema da calçada da rua Sete
de Setembro, no trecho entre as ruas José Antonio e Santo Antonio, pois quando chove os
pedestres são forçados a andar pela rua. |
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| materia |
44/2012 |
2012-03-26 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações se existe a possibilidade de mandar podar as árvores da rua Manoel
Rodrigues Martins, pois os moradores estão reclamando que os galhos estão cobrindo os
postes de iluminação pública e durante a noite o local fica escuro. |
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45/2012 |
2012-03-26 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e
ao Deputado Pedro Tobias, a fim de disponibilizar recursos para aquisição de refletores para ser instalado no Estádio Municipal “José Miraglia". |
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46/2012 |
2012-03-26 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a possibilidade da Cozinha Piloto fornecer almoço aos motoristas do Transporte Escolar do Ensino Fundamental durante o ano letivo. |
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47/2012 |
2012-03-26 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações se existe a possibilidade de mandar alinhar os bloquetes da rua
Ernesto Cafeu, localizada no bairro Alvaro Beltrame de Souza, em frente da residência do
Senhor Carlos Castanho, pois o solo afundou e comprometeu a rede de esgoto. |
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48/2012 |
2012-03-26 |
Requerimento |
equeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações se existe a possibilidade de mandar alinhar os bloquetes da rua
Ernesto Cafeu, localizada no bairro Alvaro Beltrame de Souza, em frente da residência do
Senhor Carlos Castanho, pois o solo afundou e comprometeu a rede de esgoto |
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49/2012 |
2012-03-26 |
Requerimento |
solicitando que encaminhe
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal a esta Casa de Leis cópia de todas as leis municipais sancionadas nos exercícios de 2010 e 2011. |
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50/2012 |
2012-03-26 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações sobre quando pretende realizar as obras de ampliação do Cemitério
Público Municipal- "Dona Tinda". |
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51/2012 |
2012-03-26 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia da guia de recolhimento em favor do município, feito pelos Empresários que foram favorecidos com uma área a mais de terra no
Distrito Industrial II. |
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52/2012 |
2012-03-26 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações sobre quando pretende fazer a contratação de mais Agentes
Comunitário de Saúde, pois a população reclama da falta de visita domiciliar,
principalmente no bairro do Picheli. |
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53/2012 |
2012-03-26 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a possibilidade de entrar em contato com a empresa que ta
construindo o Portal, para que acelerem o serviço e termine as obras o mais rápido possível. Sugiro ainda, que estude a possibilidade de forrar a parte inferior da cobertura para evitar que o vento entre por baixo e arranque as telhas galvanizadas, e também coloque uns cabos de aço na ponta menor evitando que o vento retorça a cobertura. |
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| materia |
54/2012 |
2012-03-26 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações sobre quando serão retirados os bloquetes da Avenida Comendador
José Maria de Almeida Prado e iniciar o asfalto, principalmente na altura dos números
1658, 672, 650, 634 e 680, pois o trecho está intransitável e os moradores não conseguem
nem entrar com os carros na garagem. |
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55/2012 |
2012-03-26 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações se existe a possibilidade de utilizar os valores depositados em favor
do Município pela Empresa Auto Ônibus Macacari, à título de tarifa de embarque e
desembarque de passageiros, na instalação de refletores e benfeitorias na Rodoviária
Municipal. |
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10/2012 |
2012-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
SUBVENÇAO |
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| materia |
11/2012 |
2012-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIО
DE 2012 A REPASSAR RECURSOS À ENTIDADE
QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2012 |
2012-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO
DE 2012 A FIRMAR CONVÊNIO, CONCEDER
AUXILIO, SUBVENÇÃO, CONTRIBUIÇÃO E/OU
REPASSE À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2012 |
2012-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO
DE 2012 FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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